Eleita nesta quarta, Daniela Borges será a primeira mulher a presidir a OAB-BA

Eleita nesta quarta, Daniela Borges será a primeira mulher a presidir a OAB-BA

A advogada Daniela Borges, da chapa União pela Advocacia, será a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA). A eleição aconteceu nesta quarta-feira, 24, das 9h às 17h, em 104 seções eleitorais, 50 em Salvador e 54 no interior. Foi a primeira vez na história que a eleição para a diretoria da entidade contou com candidatas à presidência.

Até o fechamento desta edição, 95 das 104 seções tinham sido apuradas , restando ainda 9 no interior. Os dados parciais, até às 22h desta quarta, mostram que a chapa vencedora obteve 4.827 votos (46.38%). Em segundo, ficou a chapa OAB de Coração, com 3.933 votos (37.79%), seguida de OAB para Valer, com 514 votos (4.94%) e Liberta OAB, com 357 votos (3.43%). Os votos nulos somaram 465 (4.47%).

A chapa vencedora, União pela Advocacia, tinha Daniela como candidata à presidência e, para vice, Christianne Gurgel. Daniela é mestra em Direito Tributário, professora da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Bahiana de Direito, Conselheira Federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Suas principais propostas são garantir uma melhor remuneração para os advogados e melhorias do judiciário.

A nova diretoria tomará posse em janeiro de 2022 para liderar a OAB-BA pelos próximos três anos. Ontem, também foram eleitos os membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções (veja os nomes dos eleitos no final da reportagem).

Outras candidaturas

A eleição contou com quatro chapas, sendo duas delas encabeçadas por mulheres. Na OAB de Coração, a candidata à presidência foi Ana Patrícia Dantas Leão e à vice-presidência, Carlos Tourinho. Ana Patrícia é especialista em Direito Processual Civil e já foi duas vezes vice-presidente da OAB-Bahia. A principal proposta era a reestruturação do poder judiciário desoneração fiscal do TJ, extinção das varas de substituição, reativação das comarcas, valorização de honorários profissionais e isenção da anuidade para jovens advogados.

O candidato à presidência pela chapa Liberta OAB, Ricardo Nogueira, tinha como candidata à vice Tatiana Fernandes Chaves. Ricardo é pós-graduado em Direito Público, foi membro da Associação Comercial da Bahia (ACB) e, hoje, integra a diretoria do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHBa). A principal proposta era reduzir a anuidade da OAB-BA de R$ 850 para R$ 500, juntamente com a reabertura dos fóruns e a reformulação das comissões do órgão.

A quarta chapa era a OAB Para Valer, com o candidato à presidência Dinailton Oliveira e como candidata à vice D’jane Santos Silva. Dinailton é doutorando em Direito Público e já foi presidente da OAB-Bahia entre 2004 e 2006. A principal proposta da chapa era abrir a OAB para todos os advogados e para a sociedade, além da reestruturação do poder judiciário.

Dia de votação

A estimativa era de que mais de 27 mil advogados comparecessem às urnas. A votação aconteceu no novo Centro de Convenções, em Salvador, e em mais 42 endereços distribuídos nas 36 Subseções do interior do estado.

Na entrada do Centro de Convenções havia música e uma grande concentração de pessoas. Tinha gente com camisa personalizada, adesivos, bandeiras e balões em apoio às candidatas Ana Patrícia Leão e Daniela Borges. Era praticamente impossível chegar até a seção de votação sem um adesivo colado no corpo e até o homem-aranha marcou presença. Uma pessoa fantasiada dançava e animava advogados que chegavam para votar.

Advogada há 10 anos, Camila Dantas, 33, diz que ficou surpresa com a proporção que a eleição de 2021 tomou. “Mas eu não acho que isso seja ruim, só espero que, além do quantitativo, seja grande também em qualidade porque o que tanto motiva esses candidatos a buscarem o cargo de presidência é a pergunta de um milhão de reais; eu acredito que alguns têm um projeto pessoal de poder e dominação e outros buscam a mudança e melhoria”, diz.

Também advogado há 10 anos, Fábio Soares, 46, ressaltou a importância de ir votar com consciência. “A eleição serve para direcionar o nosso futuro com relação à advocacia. Então é importante que as pessoas se engajem para que a gente possa eleger o melhor representante possível. Algumas pessoas querem chegar ao cargo para ‘aparecer’ e outras realmente estão querendo melhorar o cenário que temos, então é preciso saber identificar quem é quem e fazer a escolha certa”, opinou.

Eleição teve confusão desde as pré-candidaturas

Toda a eleição da OAB-Bahia de 2021 foi marcada por acusações e polêmicas entre os postulantes desde a pré-candidatura. A atual vice-presidente e candidata a presidente Ana Patrícia Leão foi acusada de trair o grupo ao qual pertencia quando decidiu lançar sua pré-candidatura. A chapa também teve o comitê principal da campanha vandalizado na madrugada de 1º de novembro, no Rio Vermelho, em Salvador.

Sobre os ataques, Ana Patrícia comentou: “Eu nunca aceitei ser um símbolo ou uma fotografia, sempre quis que a mulher tivesse um espaço de poder real e por isso eu fui contra àqueles que têm um discurso de valorização da mulher, mas, na verdade, querem elas sentadas e aguardando o convite da vez delas. Quiseram taxar isso como traição, tratar de forma raivosa o que é independência e liberdade”, disse.

Outra acusação foi a de que a campanha de Ana Patrícia teria recebido investimentos do grupo do ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Côelho e permitido uma interferência indevida do âmbito do Judiciário, com pedidos de juízes e desembargadores a advogados para votarem em Ana Patrícia.

“Essas acusações são machistas. Dizem que a minha campanha teve financiamento de homens, não aceitam que uma mulher tenha condições de ter um grupo, de criar uma oposição competitiva e responsável. Eu desafio que deem o nome de um político ou um juiz que me apoie financeiramente; não é quem está nas minhas fotos; isso é uma covardia tentar destruir a minha imagem e história com fake news”, se defendeu.

A Chapa OAB de Coração, liderada por Ana Patrícia e pelo advogado Carlos Tourinho, pediu a cassação do registro do grupo da situação, representado por Daniela Borges. De acordo com a acusação, a chapa de Daniela teria cometido fraude eleitoral no momento em que admitiu a inscrição da advogada Dandara Amazzi Lucas Pinho na chapa. Dandara seria servidora comissionada da Câmara Municipal de Salvador e não estaria exonerada no momento que foi inserida na disputa. Também foi registrada, por esse motivo, impugnação da chapa de Daniela.

Daniela Borges comentou o caso. “Eu acho lamentável que a gente tenha visto nessa eleição tantos episódios de ataques, tantas fake news. Foram trazidas para as eleições institucionais práticas da mais rasteira política eleitoral, inclusive com ataques pessoais a candidatos e apoiadores da nossa chapa. Chego até aqui com a certeza de que fizemos uma campanha ética e propositiva, que é o que a advocacia baiana merece”, colocou.

No dia 7 de novembro, um conteúdo de campanha eleitoral foi publicado na conta da OAB Bahia no Instagram. O card citava supostas propostas da chapa da candidata Daniela Borges e ficou no ar por cerca de meia hora. Além disso, a chapa de Daniela encaminhou propaganda para advogados inscritos na OAB. O ato foi apontado como irregular já que é proibida a utilização de banco de dados da instituição.

“Sobre a postagem no Instagram, a nossa chapa não tinha nenhum interesse nessa publicação, pelo contrário, nossa imagem foi prejudicada e isso já está sendo apurado pela Polícia Federal; somos os maiores interessados de que o responsável seja identificado. Com relação aos e-mails, a norma autoriza esse envio e nós não obtivemos os e-mails da OAB porque uma boa parte nem recebeu, nós construímos um mailing por nossa conta e isso é permitido”, rebateu Daniela.

As polêmicas não param por aí. De acordo com o site Juri News, a OAB Nacional pagou mais de R$ 220 mil em aluguel para o até então vice-presidente da OAB Bahia, Luiz Viana Queiroz, em Brasília, que era candidato a conselheiro federal na chapa União pela Advocacia, de Daniela Borges.

Em sua defesa, Queiroz disse que, quando eleito para a diretoria do Conselho Federal, foi o único dos diretores que se disponibilizou a residir em Brasília e, por isso, o órgão arcou com suas despesas de residência na capital federal. Ele ainda acrescentou que não está lotado no gabinete da representação do governador da Bahia na capital federal. Ele continua lotado na procuradoria judicial do Estado, estando em exercício cumulativo em Brasília.

O candidato Dinailton Oliveira afirmou que registrou impugnação das chapas de Ana Patrícia e de Daniela Borges por abuso de poder econômico. Ele contesta os valores gastos com as campanhas. “Essa está parecendo uma eleição de governador e presidente da república, com carro de som, bandeirola, balão, flores. Eu confesso que nunca vi uma eleição como essa e já registramos impugnação das duas chapas”, afirmou.

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Ademir Ismerim, os registros de impugnação serão julgados. “A comissão vai intimar as chapas para que elas possam se defender. A partir daí, a comissão vai tomar uma decisão”, afirmou.

Confira os nomes de todos os eleitos:

Diretoria
Presidente: Daniela Borges
Vice-presidente: Christianne Gurgel
Secretária-geral: Esmeralda Oliveira
Secretário-geral adjunto: Ubirajara Ávila
Tesoureiro: Hermes Hilarião

Conselho Federal
Fabrício Castro
Luiz Coutinho
Luiz Viana
Mariana Oliveira
Marilda Miranda
Silvia Cerqueira

CAAB - Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia
Maurício Leahy
Cleia Costa dos Santos
Ilana Campos
René Viana
Filipe Reis
Juliana Camões
Vanessa Lopes
Marcos Bonfim

 

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  • Covid-19: ocupação de leitos de UTI pediátrica chega a 93% na Bahia

    Dos 29 leitos de UTI pediátricos disponíveis na Bahia, 27 estão ocupados, um percentual de 93% dos leitos do estado, segundo dados da Secretaria de Saúde (Sesab). O Boletim Epidemiológico do último domingo (16), confirmou o total de 103 crianças entre 0 e 11 anos contaminadas com covid-19, das quais 46 são do sexo feminino e 57 são do sexo masculino. O levantamento da Sesab também indica que a letalidade da covid-19 é maior nas crianças mais novas. Enquanto a taxa é de 0.08% em crianças entre 5 e 9 anos que foram infectadas, o número chega a 0,13% na faixa etária de 1 a 4 anos. Para os bebês que ainda não completaram 1 ano de vida, a taxa de letalidade sobe para 0,46%.

    A Bahia é o segundo estado do Brasil com mais mortes de crianças entre 5 e 11 anos por covid-19 desde o início da pandemia, só perdendo para São Paulo, que registrou 22,8% dos 324 óbitos já ocorridos no país nessa faixa etária por conta do coronavírus. Aqui, foram 30 mortes registradas (9,8%), segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). As pessoas dessa faixa etária, que até então estavam sem a proteção da vacina, começaram a receber o imunizante no último sábado (15), em Salvador. Por enquanto, apenas as crianças de 11 anos sem comorbidade estão sendo imunizadas, mas a Secretária Municipal de Saúde (SMS) pretende atingir a idade de até 5 anos.

    A reportagem entrou em contato com a Sesab para saber se há previsão de abertura de novos leitos de UTI pediátricos, mas até o momento não foi respondida pela secretaria.

    Já a enfermaria pediátrica registrou 72% de ocupação, com 43 das 60 vagas oferecidas estando preenchidas até o último domingo (16), de acordo com os números apresentados pela Sesab, como é o caso de Artur Santos Conceição, de 13 anos, que se infectou com covid-19 no começo do ano passado, quando ainda tinha 12 anos e a vacinação de crianças ainda não havia atingido essa faixa etária. Sua mãe, Adailza Santos, de 44 anos, conta que Artur contraiu o vírus dela, que trabalha na área da saúde e testou positivo antes dele. Assim que descobriu sua infecção, Adailza levou Artur para realizar um teste, mas como a criança não estava apresentando sintomas, não pôde ser testada. Mas três dias após o fim do seu isolamento, seu filho começou a apresentar sintomas de febre, cansaço, perda de olfato e dores no corpo e ela o levou novamente para a emergência.

    “Logo de cara o médico não quis realizar os exames e me indicou voltar pra casa e só retornar se os sintomas do meu filho piorassem. Foi exatamente o que aconteceu. Apesar de ser criança, ele teve os sintomas bem mais fortes que os meus. Quando fui de novo ao médico, se sentindo pior, precisou fazer um raio x, quando o resultado saiu, ele já estava com 25% do pulmão comprometido, mas graças a Deus não precisou internar, ele ficou apenas em observação por algumas horas e o médico receitou um antibiótico por 5 dias para reduzir a inflamação. Foi daí que ele começou a melhorar”, lembra Adailza.

    Apesar da recuperação, Artur ficou com sequelas da covid, até hoje ele não tem 100% do olfato e ainda não havia sido vacinado contra o vírus. “Quando ele se infectou, nós ainda não sabíamos como lidar. Eu achei até que por ele ser criança não pegaria ou teria sintomas bem leves, até porque era o que se especulava na época. Não fiquei tão preocupada no começo da infecção, mas mesmo assim eu tomei o cuidado de ficar de máscara em casa, passei 18 dias isolada dele no quarto, mas infelizmente não adiantou, meu filho se infectou do mesmo jeito e ficou bem mal. Foi uma tristeza para mim saber que eu o infectei”, completa Adailza.
    Para ela, a possibilidade de vacinar seu filho foi motivo de alegria, assim que a idade dele passou a ser atendida, ela o levou a um ponto de vacinação. Já vacinado, Artur conta que não gosta de agulhas, mas foi tomar a vacina e ficou feliz de não ter sentido nada. “Eu senti muita dor de cabeça, nas minhas pernas, perdi o meu cheiro e até hoje ele não está tão bom. Na hora de tomar a vacina eu fiquei com medo, mas minha mãe disse que não precisava e eu fui, tomei e fiquei feliz porque não doeu e eu não vou mais ficar doente”, conta Artur, sobre a experiência de ter recebido a vacina da Pfizer.

    Vacinar as crianças se tornou uma prioridade

    Até por volta do fim do ano passado, a preocupação em relação a infecção das crianças era menor, acreditava-se que a infecção dificilmente causaria mais que sintomas leves e agora isso está mudando, o número de crianças infectadas pela covid-19 têm chamado atenção para a importância da vacinação infantil.

    A infectologista Clarissa Cerqueira, explica que o aumento do número de crianças infectadas com o vírus da Sars-cov-2 acontece, porque a vacinação começou em ordem decrescente de idade, primeiro foram os idosos e as crianças ficaram por último, por isso, agora se observa uma maior prevalência da positividade infantil em relação ao início da imunização no país.

    “Os idosos e os adultos estão vacinados, mas as crianças não. Apesar de serem menos suscetíveis ao agravamento de sintomas, elas podem se infectar e são possíveis transmissores. Elas estão se contaminando mais porque o número de pessoas não vacinadas está mais restrito, dessa forma o vírus tende a circular entre os grupos que ainda não estão vacinadas, que infelizmente são elas agora”, explica a infectologista.

    Laisa Pita, de 8 anos, foi outra criança que testou positivo para a Covid-19 no ano passado e apresentou sintomas como febre, dor de cabeça e cansaço. Sua mãe, Laís Pita, de 35 anos, percebeu que a filha poderia estar com a doença depois que ela começou a ter febre alta, logo após o pai da criança também ter sido infectado. “O pai dela pegou, depois ela pegou e por último eu. Ficamos todos preocupados com a saúde dela. Uma criança com sintomas não era pra ser comum”, destaca Laís. Laisa ainda não pôde ser vacinada por causa da sua idade. Entretanto, o lote de vacinas destinadas à imunização de crianças entre 5 e 11 anos chegou a Salvador na última sexta-feira (14) e foi dado início a vacinação do público infantil de 11 anos no último sábado (15). Segundo a Secretária Municipal de Saúde (SMS) a campanha de imunização será decrescente.

    Não vacinar as crianças pode significar a perpetuação da circulação do vírus por mais tempo, assim como as chances de elas serem acometidas com doenças graves. Para Clarissa, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica é a principal forma grave de doença que pode atingir as crianças infectadas pela Covid-19. Essa é uma doença inflamatória rara, com amplo espectro de sinais e sintomas, que afeta os vasos sanguíneos (veias e artérias) de crianças e adolescentes. Segundo o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos Estados Unidos, a doença se manifesta entre 0 e 19 anos e está associada à infecção aguda pelo vírus. “São casos raros, mas que podem acontecer com as crianças e a melhor forma de evitar é a não infecção”, diz Clarissa.

    Mas o que fazer para manter as crianças seguras em um cenário como esse durante a volta às aulas? A infectologista esclarece que é possível haver uma volta segura à sala de aula desde que as crianças sejam bem orientadas pelos pais e que o ambiente escolar esteja adaptadas às medidas de higienização e distanciamento na maior extensão possível de tempo de permanência das crianças no local, e mais importante do que tudo isso é garantir que elas estejam vacinadas.

    Onde vacinar as crianças

    Salvador começou a imunizar crianças de 11 anos no último sábado (15), e cerca de 2 mil delas foram vacinadas no primeiro dia de campanha. Segundo o secretário de saúde do município, Leo Prates, 12 mil doses foram distribuídas nos pontos de vacinação da cidade. “Esperávamos uma maior procura. Isso, claro, não anula a grande felicidade pela conquista das famílias em conseguirem proteger suas crianças e, a partir de agora, poderão retomar gradualmente suas atividades rotineiras e convívio social de forma mais segura. Além disso, possibilita também avançarmos na cobertura vacinal como um todo”, apontou Prates.

    No domingo (16), a vacinação contra a covid-19 foi suspensa para todos os públicos e retorna nesta segunda-feira (17), com a aplicação da primeira dose para a idade de 12 anos com e sem comorbidade. Confira os locais de vacinação abaixo:

    Drive-thrus: Shopping Bela Vista (9h às 16h), Vila Militar (Dendezeiros), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos) e Unijorge (Paralela).

    Pontos fixos: Estação da Lapa, Estação Mussurunga, USF Resgate, USF Antônio Ribeiro Neiva (Arraial do Retiro), USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Jardim das Margaridas, UBS São Cristóvão, USF Cajazeiras X, USF Joanes Leste, USF Tubarão, USF Alto de Coutos II, USF Vista Alegre, USF Plataforma, USF Teotônio Vilela II, USF Menino Joel (Nordeste de Amaralina), USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF João Roma Filho (Jardim Nova Esperança), UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF San Martin I, USF San Martin III, USF Parque de Pituaçu e USF Boa Vista de São Caetano.

  • Ano novo com novas vagas: concursos têm mais de 5 mil vagas na área de saúde

    A aprovação da Lei Orçamentária (PLOA) 2022 ampliou a possibilidade de realização de concursos públicos em 2022. Entre os mais aguardados estão as carreiras policiais, mas não se pode descartar as boas perspectivas das áreas de saúde, judiciária, fiscais, militar e políticas, totalizando 33.208 vagas previstas para o serviço público, sendo 4.263 delas a partir da criação de novos concursos e 28.945 para o provimento.

    De acordo com o advogado e preparador de concursos André Malheiros, na Bahia, uma das maiores expectativas é a realização do concurso para a Polícia Civil que deve disponibilizar cerca de mil vagas. “Ano passado, tiveram os processos de seleção da PF e PRF e agora é a vez da Polícia Civil, com possibilidades em quase todos os estados brasileiros”, diz.

    Outra área próxima à policial que promete boas oportunidades é a militar. Como o Exército, Marinha e Aeronáutica são obrigados a realizar concurso anualmente, as esperanças se voltam para os concursos da Escola de Sargentos das Armas(ESA), com inscrições abertas entre a segunda quinzena de abril e a primeira quinzena de maio. A ESA costuma oferecer uma média de 1.000 vagas por ano.

    Nas carreiras fiscais, o concurso para a Receita Federal é o mais esperado, afinal são mais de 22 mil vagas que precisam ser preenchidas segundo o próprio órgão, mas ainda tem o IBGE, INSS e o Tribunais de Justiça e os Eleitorais.

    Receita vencedora

    Se a sua meta é mudar de vida e proporcionar uma mudança de vida para a família através do serviço público, convém não perder tempo e focar nos estudos com muita disciplina. Para André Malheiros, inclusive, essa é a receita para a alcançar a meta de ingressar numa carreira pública. “Quem almeja o serviço público precisar ter a proposta e o compromisso pessoal de estudar com seriedade e disciplina, cumprindo o que foi combinado consigo mesmo no quesito planejamento e preparo. Esse preparo mental favorecerá inclusive a confiança pessoal para ir além”, defende.

    O professor Leandro Gesteira lembra que a preparação de concurso é mais parecida com uma maratona e não com uma corrida de curta distância. “Há sempre alguns que, em razão de alguma bagagem anteriormente adquirida com os estudos, conseguem uma aprovação mais rápida, mas não é a regra. Assim, o ideal é começar a preparação pensando em algo mais médio prazo, ou seja, começar agora pensando em começar a obter resultados no segundo semestre de 2022”, orienta.

    Leandro Gesteira lembra a importância de compreender que o processo de aprovação não é imediato e que isso não pode desanimar o candidato (Foto: Arquivo pessoal)
    Malheiros acredita que embora o desejo de todos seja passar rápido, será justamente a disciplina que conseguirá garantir uma aprovação mais imediata. “Se o candidato mantiver esse compromisso com os estudos, separando o que tem, muita importância daquilo que não tem tanta relevância, é possível que um prazo de seis meses a um ano, ele consiga alcançar resultados muito bons”, esclarece.

    Gesteira salienta que a despeito das muitas mudanças nas formas de realizar o preparo para concursos, o que nunca deixa de ter relevância para os concursos públicos é a temática. “Quando o candidato estiver lendo algo, sempre que o assunto tocar em uma competência ou atribuição do cargo que ele pretende prestar concurso, a atenção deve ser quadriplicada, pois as bancas continuam com a formula de cobrar aquilo que o candidato vai encontrar no dia a dia da profissão”, explica.

    Outra dica vem do professor André Malheiros, que lembra que desde o início da pandemia, as questões de informática ganharam mais relevância, além das provas de Português. “Muitos acreditam que sabem e ficam displicentes nos estudos e terminam pecando onde, em tese, deveriam se sair bem”, finaliza.

    Vagas baianas

    Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde

    4.652 vagas e formação de cadastro reserva para municípios de todos os estados do Brasil.
    A banca organizadora responsável pelo certame é o IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.
    Essa seleção será válida por um ano, a contar da data de sua homologação, com possibilidade de uma prorrogação por igual período.
    As inscrições para o processo seletivo ADAPS serão realizadas entre as 10h do dia 10 de janeiro e às 23h do dia 06 de fevereiro de 2022, somente via internet, pelo no site do IBFC.

    Tutor Médico

    66 vagas para atuação em localidades remotas.
    O salário é de R$ 12.600,00 + incentivo de integração ensino e serviço (até R$ 1.428,50) + incentivo de desempenho (R$ 1.400,00) + incentivo localidade remota (R$ 3.000,00) + auxílio-alimentação;
    A jornada de trabalho para Tutor Médico é de 40 horas semanais

    529 vagas para atuação em áreas urbanas e intermediárias.
    O salário é de R$ 12.600,00 + incentivo de integração ensino e serviço (até R$ 1.428,50) + incentivo de desempenho (R$ 1.400,00) + auxílio-alimentação.
    Para concorrer a essas vagas, é necessário possuir curso de graduação em Medicina, registro no respectivo conselho profissional e ter residência ou título de especialista em Medicina de Família e Comunidade ou Clínica Médica.
    A jornada é de 40 horas semanais assistenciais + 20 horas formativas.

    Sargentos do Comando da Aeronáutica
    28 cidades de 17 estados mais Distrito Federal,
    834 vagas para cargos de nível médio/técnico de escolaridade e referentes à prestação do serviço militar durante o ano de 2022.
    Interessados na seleção Aeronáutica devem se inscrever pelo site da Força Aérea Brasileira (FAB) a partir das 10h do dia 03 de janeiro até o dia 04 de fevereiro de 2022.
    Para se candidatar a uma das 834 vagas anunciadas para nível médio/técnico, são pré-requisitos gerais válidos para todos os candidatos: idade máxima de 40 anos e até 72 meses em qualquer espécie de serviço militar prestado nas Forças Armadas.

    Marinha
    Concurso Público de Admissão à Escola Naval
    20 vagas, 8 delas para o sexo masculino e 12 para o sexo feminino.
    Inscrições no período de 17 de janeiro a 13 de fevereiro de 2022
    Podem ingressar nos cursos ministrados pela Escola Naval os portadores de certificado de ensino médio completo.
    Para o sexo masculino, o edital reserva 6 vagas de ampla concorrência e 2 aos candidatos negros. No caso das candidatas do sexo feminino, são 10 vagas de ampla concorrência e 2 às candidatas negras.
    Durante essa graduação, o Aspirante receberá a remuneração de R$ 1.574,12, sendo R$ 1.334,00 do soldo militar, R$ 173,42 do adicional militar e R$ 66,70 do adicional de compensação por disponibilidade militar. Além disso, os alunos terão direito a: alimentação, uniforme, vencimentos e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

  • Dois meses depois de anúncio de leilão, plano para o Arquivo Público não foi definido

    A falta de casa própria sempre ameaçou a integridade do acervo do Arquivo Público da Bahia (Apeb). Sem endereço fixo, as mudanças não tinham planejamento e, em cada uma delas, perdas ocorriam. Um dia depois do aniversário de 132 anos do Arquivo, comemorado no domingo (16), a história ainda se repete. Nada se sabe sobre o futuro dele. A possibilidade de o Solar da Quinta, onde hoje os acervos estão localizados, ser leiloado ainda existe e, mesmo após determinação judicial, não há um plano de preservação.

    Foi na manhã do dia 7 de novembro do ano passado que o fantasma da falta de casa voltou a rondar o Apeb. A notícia perturbou o domingo de defensores do patrimônio histórico: o Solar da Quinta seria leiloado para quitar uma dívida da extinta Bahiatursa, transformada em Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia há sete anos. O anúncio da venda desencadeou uma avalanche de notas de repúdio, até que o leilão foi suspenso (Veja, no fim da reportagem, linha do tempo interativa da história do Apeb).

    O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) interveio com uma manifestação contrária à venda e o juiz George Alves de Assis, da 3ª Vara Cível de Salvador, acolheu a suspensão por, no mínimo, 60 dias. Na decisão, o juiz apontou que, sem um projeto de remoção do acervo, o leilão não aconteceria. Dois meses depois, tendo o prazo ultrapassado, o MP afirmou à reportagem que ainda aguarda o estado enviar o Plano de Salvaguarda e Remoção.

    O diretor da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo, diz que o governo da Bahia manterá uma "posição firme de que o acervo e o patrimônio devem continuar onde estão". Para isso, completa Araújo, "nós vamos adotar todas as medidas que forem necessárias no campo político, administrativo, jurídico, para que isso seja assegurado". Sobre o plano, em si, não explicou.

    "Com isso, nós estamos assegurando a proteção do acervo documental, a proteção do edifício arquitetônico, e, consequentemente, a proteção do patrimônio cultural da Bahia. Nós não cogitamos abrir mão daquele edifício, como não cogitamos a remoção desse acervo", afirma o diretor da fundação responsável pela administração do Apeb.

    Essa remoção de arquivo já ocorreu, pelo menos, seis vezes - a quantidade de vezes que o Arquivo Público mudou de sede. Primeiro, o Apeb foi acomodado na Academia de Belas Artes, depois improvisado no Palácio do Governo e mais adiante amontoado numa velha casa da Rua do Tesouro, no bairro do Comércio.

    Ainda houve a transferência para o Palacete Tira-Chapéu, na Rua Chile, em seguida a mudança para o prédio onde hoje funciona a Delegacia de Defesa do Consumidor, até que o Apeb foi acomodado no atual endereço: o Solar da Quinta, datado do século XVI, que já serviu de abrigo para jesuítas - o Padre Antônio Vieira escreveu lá muitos dos seus sermões e cartas - e onde também funcionou um leprosário.

    O Arquivo foi criado em 16 de janeiro de 1890, no governo de Manuel Victorino. A ideia de reunir o acervo histórico baiano num só lugar, na verdade, dividida opiniões - havia políticos que achavam desnecessário juntar em um só lugar o acervo, devido aos gastos. Venceram aqueles que defendiam a organização de um único arquivo.

    A mudança para o Solar acontece em 1980. O imóvel é tombado desde 1949 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em todas as mudanças anteriores, perdas incalculáveis, e até desconhecidas, de acervo aconteceram. Aos 132 anos, o Arquivo e seus defensores se preparam para um novo tempo de incertezas.

    Arquivo Público serve aos quatro continentes do mundo
    O Apeb é a segunda maior instituição arquivística do país e está entre as maiores do mundo. São 40 milhões de documentos que abastecem os quatro continentes do planeta com manuscritos e impressos originais, produzidos, recebidos e acumulados quando a cidade de Salvador se distinguiu por ser a capital político-administrativa do Estado do Brasil, de 1549 a 1763. Se organizados de maneira linear no chão, os documentos formariam um caminho de sete quilômetros.

    Desde 2006, o historiador e pesquisador freelancer (faz pesquisas por encomenda) Urano Andrade, 49 anos, circula da manhã ao fim do dia pelo Arquivo Público. Na pandemia, as visitas se tornaram menos frequentes, por imposição das circunstâncias. Se Urano precisasse calcular, perderia as contas de quantos personagens e histórias simbólicos, mas completamente desconhecidos, ele encontrou no arquivo. Um dos achados é a trajetória de um africano liberto que se tornou dono de uma padaria em plena Salvador Colonial.

    Há também a história da senhora que vendeu a liberdade a uma escravizada, mas exigiu o bebê dela, ainda na barriga, em troca. Nos documentos do arquivo, Andrade revisita a perversidade do passado.

    Hoje, o pesquisador trabalha na elaboração de três bancos de dados, todos para universidades dos EUA. Um, para Universidade de Princeton, sobre escravizados libertos que retornaram para o continente africano. Outro, para a Universidade Emory, de Atlanta, em que constarão as cartas de alforria guardadas pelo Apeb. O último, que trará os testamentos de africanos, para a Universidade de Nova York.

    "O Arquivo Público é a história viva. Já trabalhei para América do Norte e Sul, Ásia, muitos países", conta Urano.

    A briga judicial pelo prédio tinha começado um ano antes do início da jornada de Urano no Arquivo. Mas a disputa começou na década anterior. O Solar da Quinta do Tanque é, desde 1990, objeto de uma ação, movida pela TGD Arquitetos, contra a Bahiatursa. O escritório de arquitetura alega que não foi pago por serviços que prestados à estatal. Foi em 2005, no entanto, que a ação foi executada e a Bahiatursa ofereceu, para penhora, o Solar. Nos corredores e salões do Arquivo, os frequentadores pouco ou nada sabiam desses detalhes.

    Durante a pandemia, as visitas precisam ser agendadas e, por dia, são permitidas dez delas, das 9h30 às 16h30. As preciosidades que podem ser visitadas incluem, detalha a Fundação Pedro Calmon, por exemplo, o livro 1º de Provisões Reais (1548), que descreve os objetos e materiais utilizados na construção da "Cidade de São Salvador", em 1549.

    Há quatro arquivos do acervo considerados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como memórias do mundo. São eles o Tribunal da Relação do Estado do Brasil e da Bahia (1652-1822), Registros de Entrada de Passageiros no Porto de Salvador (1855-1964), Cartas Régias (1648-1821) e da Companhia Empório Industrial do Norte (1891-1973).

    A lista de documentos valiosos, no entanto, vai além. Lá, estão os registros da criação da Faculdade de Medicina e da vinda da família real ao Brasil, em 1808, e o acervo sobre a Revolta dos Malês, por exemplo. O acervo do Arquivo, de tão variado, já transformou em pesquisadores até antigos funcionários.

    Uma delas é Libânia Silva, 29. A historiadora trabalhou no Arquivo entre 2010 e 2019 e, no horário do almoço, passou a visitar os acervos da Conjuração Baiana. "Isso me ajudou bastante. Tive oportunidade de trabalhar com pessoas que estavam ali há 30 anos", diz.

    Hoje, Libânia cursa mestrado em Letras, na Universidade Federal da Bahia (Ufba), na área de paleografia, estudo de manuscritos históricos que é essencial para compreensão dos documentos. Alguns destes que, no Apeb, já provocaram choros na pesquisadora: de tristeza - como quando encontrou o documento que solicitava a retirada de corpos esquartejados dos mártires da Conjuração Baiana - e de emoção - pelas "letras belíssimas, resquícios de ouro, laçadas impressionantes, tão artísticas".

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