Quinta-feira, 5 de Agosto 2021
6:56:18am
Empresas investigadas por sonegação fiscal já tiveram R$ 14 milhões bloqueados

Empresas investigadas por sonegação fiscal já tiveram R$ 14 milhões bloqueados

A Operação Panaceia, que investiga empresas de distribuição de medicamentos por sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e associação criminosa, já bloqueou cerca de R$ 14 milhões em contas de pessoas e empresas investigadas na prática criminosa que é monitorada desde 2010 e tem como principal alvo a Millenium Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, que tem mais de 20 anos de atuação em Salvador e Região Metropolitana (RMS).

A ação, que é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, cumpriu, nesta segunda-feira (21), doze mandados de busca e apreensão, sendo onze deles em Salvador e um em Feira de Santana. Em um dos mandados cumpridos na capital baiana, um empresário do ramo de medicamentos, considerado um dos principais alvos da Operação Panaceia, foi preso em flagrante quando estava em posse de um revólver calibre 38, no bairro do Itaigara. O homem foi encaminhado para a sede da Dececap e ficará à disposição da Justiça. Tudo isso foi explicao à imprensa durante coletiva ainda na manhã desta segunda.

Outras ordens judiciais foram realizadas em casas nos bairros de Horto Florestal e Pituba e em empresas em Pirajá e no Rio Vermelho, além de endereços. Nas buscas, foram apreendidos computadores, notebooks, telefones celulares e documentos que vão ser avaliados pelos investigadores e podem garantir novos bloqueios contra os investigados. Pelo menos, é o que garante a delegada Márcia Pereira, titular da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

"Essa investigação é conduzida desde 2010, verificando ações de sonegação em âmbito federal e estadual. Ao todo, já realizamos um bloqueio de bens em cerca de R$ 14 milhões, com apreensão de vários documentos que podem gerar novos bloqueios, que ainda não podemos estimar o valor por não termos feito a avaliação minuciosa dessas documetações”, explica.

A operação é composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP (Gaesf), Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz, Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor), da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a participação da Receita Federal.

Como atuavam

Ainda de acordo com a delegada Márcia Pereira, todas as ações não foram realizadas para cumprir mandados de prisão, mas sim de busca e apreensão de materiais que podem servir como prova do esquema.

“Realizamos intimações e cumprimos mandados para procurar provas para fortalecer o inquérito, não eram mandados de prisões. Uma pessoa foi presa após ser flagrada em posse de arma de fogo, mas não vamos divulgar os nomes por enquanto”, diz a delegada, que justificou a escolha de não revelar a identidade dos investigados pela fase da operação, que ainda avalia a possibilidade envolvimento das pessoas no esquema.

O que não ficou para depois foi a explicação do processo criminoso em que as empresas estavam envolvidas. De acordo com Cláudio Jenner Moura, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP (Gaesf), afirmou que o grupo investigado criava empresas que não tinham existência operacional no nome de “laranjas” para sonegar impostos.

"O grupo adotava a prática empresarial em nome de pessoas que não tinham suficiência de arcar com as contas das empresas para praticar o comércio sem arcar com os impostos devidos, finalizando o funcionamento destas sem quitar os valores exigidos”, conta.

O promotor disse ainda que foram justamente os valores não pagos pelas empresas que eram sempre do ramo de distribuição de medicamentos que chamou a atenção dos investigadores e reafirmou o tamanho do dano que ações criminosas como essas fazem nos cofres públicos.

"Foram investigadas várias empresas que sequer existem mais, mas o débito permaneceu. Então, ficamos no rastro social da criação de empresas para verificar esses crimes contra o fisco que geraram um prejuízo gigante para o Estado. Um crime que provoca vários outros como lavagem de dinheiro e associação criminosa", afirma.

Longa data

Apesar dos desdobramentos finais da operação com mandados de busca e apreensão estarem acontecendo em 2021, a fase de monitoramento e investigação do grupo criminoso, bem como as suas ações fraudulentas, começou na década passada, mais precisamente no ano de 2010.

"Começamos investigar uma empresa que tinha um débito que alterou os sócios e colocou outros, observando a prática de colocar laranjas para fugir dos débitos, alegando que estas laranjas não tinham como arcar com os valores. Empresas que estão inaptas e baixadas na Sefaz", fala Sheilla Meirelles, titular da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP).

Depois do longo tempo de investigação, de acordo com a delegada Márcia Pereira, o inquérito, que antecede a deflagração de uma ação penal do Ministério Público, já tem data para acabar.

"Com a situação de hoje, teremos algumas medidas que serão protocoladas ainda, mas o prazo de conclusão do inquérito deve ser de mais trinta dias", conclui.

Itens relacionados (por tag)

  • Novo lote com 86,6 mil doses de vacinas contra a covid chega à Bahia

    Uma nova remessa com 86.600 doses de Coronavac chegou a Salvador na manhã desta quarta-feira (4). O avião pousou no aeroporto de Salvador às 9h20, segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

    A aeronave com a segunda carga de vacinas prevista para chegar hoje deve pousar às 16h50. São mais 165.630 doses da vacina da Pfizer/BionTech. Com isso, no total a Bahia recebe mais 249.230 doses hoje.

    Segundo a Sesab, as doses da Coronavac serão divididas para primeira e segunda aplicação. Já as da Pfizer serão integralmente usadas para a primeira dose.

    As vacinas serão conferidas pela equipe da coordenação de imunização da Secretaria da Saúde do Estado e devem começar a ser enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios nesta quinta-feira. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

    Com as duas remessas desta quarta, a Bahia chegará ao total de 11.582.140 doses de vacinas recebidas, sendo 4.120.500 da Coronavac; 5.586.900 da AstraZeneca/Oxford; 1.619.940 da Pfizer e 254.800 da Janssen.

  • Mais 249 mil doses de vacinas chegam à Bahia nesta quarta

    Mais vacinas vão chegar à Bahia nesta quarta-feira (4). Serão 249 mil doses das vacinas Coronavac e Pfizer, segundo informações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

    A primeira remessa, com 86.600 doses de Coronavac, vem em um voo previsto para pousar na capital às 9h35. Já a segunda carga, com 162.630 doses da Pfizer, desembarca por volta das 16h50.

  • Após ofensas contra chef, secretário de Saúde da Bahia pede exoneração do cargo

    Um dia após a divulgação das ofensas do secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas contra a chef e empresária Angeluci Figueiredo, do Preta, o gestor pediu exoneração o cargo. A saída de Fábio Vilas-Boas do cargo que ocupava desde janeiro de 2015, ainda no primeiro mandato de Rui Costa, foi anunciada pelo Governo do Estado, através de nota divulgada à imprensa, e minutos depois reafirmada pelo próprio Vilas-Boas nas suas redes sociais. O cardiologista entregou uma carta com o pedido de exoneração na tarde desta terça-feria (3) e a solicitação foi aceita pelo governador Rui Costa.

    Na carta, o médico agradeceu a confiança do governador que lhe fez o convite e que "me deu a oportunidade de contribuir para uma verdadeira revolução na saúde visando atender a quem mais precisa". Fábio também desculpou-se por episódios recentes envolvendo a empresária Angeluci Figueiredo.

    O governador Rui Costa agradeceu pelo empenho com que o médico conduziu a pasta durante sua gestão. O substituto de Fábio Vilas-Boas será anunciado nos próximos dias. Interinamente, a Sesab será conduzida pela subsecretária Tereza Paim.

    As ofensas contra a chef do restaurante Preta ocorreram durante uma troca de mensagens de texto no domingo (1º). O ex-titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) se exaltou com a chef ao encontrar o restaurante fechado, numa excursão ao lado de parentes e amigos, e enviou diversos insultos à profissional via WhatsApp.

    Na segunda-feira (2), uma carta de Angeluci em resposta às ofensas do secretário e explicando as circustâncias circulou pelas redes sociais. Em seguida, secretário pediu desculpas “pelos comentários inadequados”, “em circunstâncias injustificáveis”.

    Diversas entidades, como a OAB-BA e o Conselho de Turismo da Bahia divulgaram nota para repudiar a atitude do então secretário Fábio Vilas-Boas.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.