O Jornal da Cidade

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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, incluiu na investigação do TSE sobre o presidente Jair Bolsonaro uma apuração sobre suspeitas de financiamento nos atos de 7de setembro. A inevstigação vai verificar se houve pagamento de transporte e diárias para quem foi às manifestações e se houve conteúdo que possa ser considerado campanha eleitoral antecipada. Segundo a GloboNews, o procedimento foi convertido em inquérito, ampliando o objeto de apuração.

A investigação vai verificar se houve abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea (antecipada). O inquérito já investiga ataques contra a legitimidade das eleições.

O procedimento foi aberto para que as autoridades públicas apresentassem provas de que houve fraude no sistema eletrônico da eleições de 2018.

Apesar de passar dois anos afirmando que houve fraude no pleito, vencido por ele mesmo, o presidente Bolsonaro não apresentou nenhuma prova. Ele chegou a convocar uma live para mostrar essas supostas evidências, quando admitiu que não tinha nehuma e voltou a disseminar informações falsas sobre o assunto.

O retorno dos soteropolitanos às praias trouxe também muita poluição. Garrafas plásticas, palitos de churrasco e picolé, sacolas, embalagens de alimentos passaram a fazer parte da paisagem novamente.

Para se ter uma noção, entre maio deste ano - mês em que as praias foram reabertas - e agosto, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) recolheu mais de 2 mil toneladas de lixo. O número equivale a cinco piscinas olímpicas cheias de detritos.

Os itens que lideram a sujeira são plásticos, copos, coco verde e resíduos orgânicos, como restos de comida. A campeã no ranking de sujeira, segundo os profissionais da Limpurb, foi a praia de Piatã, que é também uma das mais cheias da cidade e que também aparece no ranking de afogamentos e crianças perdidas dos pais.

Para amenizar a situação, a Limpurb vai fazer uma limpeza reforçada diariamente em toda a extensão da orla da cidade, do Subúrbio Ferroviário até a praia de Ipitanga. A ação acontece nos três turnos: das 6h às 14h20, das 14h às 22h20 e das 22h às 6h20. Ao todo, cerca de 156 agentes de limpeza atuam na operação.

Além de recolher o lixo da areia e das áreas verdes ao redor da praia, os garis também vão varrer e esvaziar os cestos de lixo situados nos calçadões. A ação prevê ainda uma limpeza da superfície da faixa de areia e da aeração mecanizada - isso é possível através do revolvimento da faixa de areia, que ajuda a remover resíduos enterrados na camada inferior.

Todo o lixo recolhido nas praias é ensacado e transportado para caixas estacionárias, que são contêineres subterrâneos, existentes nas proximidades das praias. Para a ação, são utilizados 15 tratores e seis cessadeiras.

Conscientização
A ação da Limpurb é importante, mas é necessário que o cidadão tenha educação e respeito ao meio ambiente. O presidente do órgão, Omar Gordilho, pede que o lixo seja descartado da maneira correta.

"De domingo a domingo nossos agentes realizam a limpeza e manutenção de toda a faixa litorânea das praias da nossa cidade. Porém, é sempre importante destacar que a população precisa colaborar com esse trabalho, evitando descartar os resíduos de forma irregular”, alertou.

A volta às aulas em regime pleno pode acontecer a partir de outubro, se os indicativos da covid-19 continuarem em queda no estado, afirmou nesta terça-feira (14) o governador Rui Costa.

"Se a gente continuar caindo como está hoje, números caindo, se continuar, em outubro a gente pretende voltar com as aulas normais", afirmou Rui.

Ele destacou a importância das aulas para os jovens baianos. "Precisamos recuperar nossa juventude e o retorno às aulas é passo nessa direção. Vamos monitorar, se ao longo de setembro os números continuarem em queda, vamos fazer o retorno pleno já em outubro. Até porque já estaremos com jovens de 15, 16 anos, em outubro já com a primeira dose", acrescentou.

As aulas na rede estadual de ensino voltaram no final de julho, inicialmente com movimento tímido, depois de conflitos entre governo do estado e representantes de professores. O ensino voltou na modalidade semipresencial.

Salvador lançou nesta terça-feira (14) um aplicativo que mostra o status vacinal do cidadão. É a chamada Carteira de Vacinação Digital (CVD), popularmente chamada de "passaporte da vacinação". O aplicativo está disponível para Android e IOS, além de site. "Vai permitir que o cidadão possa comprovar mais facilmente em que estado está seu processo de vacinação", explicou o prefeito Bruno Reis.

O portal pode indicar quatro status de vacinação. Se a pessoa não tomou nenhuma dose da vacina contra a covid-19, por exemplo, a plataforma indicará “Sem Registro de Vacinação”. As demais situações são “Parcialmente Vacinado” quando existir apenas o registro da primeira dose ou ainda "Parcialmente Vacinado Com Atraso" se estiver com a segunda dose em atraso. A quarta opção é “Totalmente Vacinado” (quando a pessoa estiver com o registro da 1ª e 2ª doses ou dose única).

A plataforma também indica qual vacina a pessoa tomou, os lotes e as datas de aplicação. O documento possui um QR Code, além de um código alfanumérico, e pode ser impresso e apresentado nos estabelecimentos e espaços públicos em que for obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação.

“Esse cartão vai permitir que o cidadão, a depender das exigências que venham a surgir em relação às vacinas tomadas, como viagens e eventos, possam comprovar o seu processo de vacinação", disse o prefeito.

Bruno Reis também afirmou que há negociação com embaixadas, como a de Portugal, para que o aplicativo possa ser aceito em substituição a formulários para entrada em outros países que liberam entrada de brasileiros. "Estamos mantendo entendimentos com embaixadas, inclusive, para comprovação da vacinação para viagens internacionais”, disse.

A conferência do documento pode ser feita via câmera de um dispositivo móvel, celular ou tablet ou através do link, onde deverá ser inserido o código para validação da CDV.

Ontem, o governador Rui Costa afirmou que o passaporte será exigido no estado para acesso a locais com público, como estádios de futebol, assim que a Bahia alcançar uma boa cobertura de segunda dose. Apesar disso, a imuzinação completa (com duas doses ou dose única) já está sendo exigida para acesso a eventos com até mil pessoas, liberados por decreto estadual no último sábado (11). Nesses casos, o Governo Estadual afirma que irá aceitar a comprovação de vacinação tanto pelo Conecte SUS quanto pelo aplicativo da prefeitura de Salvador, nos casos de eventos na capital.

Nesta terça, Bruno Reis disse que a prefeitura ainda não fará exigências de vacinação em Salvador, apenas seguirá o movimento do Governo Estadual, mas, caso a aplicação da segunda dose avance e as pessoas não procurem os postos, poderá passar a liberar acesso a determinados locais somente com comprovação de vacinação.

Login
Ao acessar o site para obter a CVD, é necessário fazer o login com mesma credencial do Aplicativo do Vida + Cidadão ou criando uma conta nova. O procedimento neste último caso é feito de forma rápida. O cidadão só precisar confirmar dados pessoais como nome da mãe, ano de nascimento, município de nascença e dígitos do CPF.

O usuário que esquecer a senha cadastrada pode solicitar no próprio site da CVD, clicando na opção “Esqueceu a senha” e preenchendo os campos Cartão do SUS / CPF e e-mail. O cidadão receberá uma senha provisória no e-mail que consta no cadastro do Cartão SUS.

Caso o cidadão não possua e-mail cadastrado, ele poderá acessar o site de recadastramento e adicionar um e-mail válido ou atualizar o cadastro presencialmente em uma Unidade Básica de Saúde.

Mas e o Conecte SUS?

De acordo com a prefeitura de Salvador, o aplicativo lançado nesta terça será uma alternativa para facilitar ainda mais a vida do soteropolitano. No caso de futuras exigências de vacinação para acesso a determinados locais, o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, do programa Conecte SUS, do Governo Federal, também será aceito.

Através do aplicativo Conecte SUS, o usuário pode ter acesso à carteira completa de vacinação, comprovandoo que está imunizado não somente contra a covid-19, mas também contra outras doenças. Além disso, também é possível acessar resultados de exames, posição na fila de transplantes, registro de doação de sangue e de medicamentos disponibilizados pelo SUS, por exemplo.

Já o aplicativo lançado pela prefeitura de Salvador é exclusivo para comprovar a vacinação contra covid-19. De acordo com o prefeito Bruno Reis, há pretensão de que também sejam inclusos comprovantes de imunização contra gripe e outras doenças.

Outros locais também estão criando um sistema próprio de passaporte vacinal, se desvinculando da dependência em relação ao sistema nacional. Esse é o caso da cidade de São Paulo, que lançou o e-saúdeSP no último dia 1º. A cidade já exige vacinação para entrada em eventos.

O Conecte SUS já apresentou queda no sistema no mês passado, o que fez com que a prefeitura do Rio de Janeiro adiasse a exigência do comprovante de vacinação para entrada em cinemas e academias. O passaporte vacinal está previsto para ser cobrado a partir desta quarta-feira (15) no Rio. Além disso, há reclamações de usuário sobre erros e atrasos nas informações do aplicativo federal.

Vacinação em Salvador
O prefeito falou também da situação da imunização em Salvador. "Nós temos 80 mil pessoas com mais 18 anos e 30 mil entre 16 e 17 anos que não foram tomar a primeira dose", lamentou. Também há atrasos em relação à segunda dose. Na capital, são cerca de 120 mil nessa situação.

O prefeito lembrou que as segundas doses de Oxford e Pfizer estão sendo adiantadas em cerca de um mês, conforme orientação do Ministério da Saúde, e fez um apelo à população. "Temos um número expressivo de atrasos. Estamos fazendo campanhas para ajudar nessa mobilização, contamos com a imprensa e com o governo do estado também. É fundamental que essas pessoas voltem para tomar a segunda dose", pediu Bruno.

O prefeito lembrou que a ocupação de UTI covid na cidade está em 25% e que, ontem, não houve registro de óbitos pela doença na capital, mas ressaltou que isso não significa que a pandemia acabou. "Os números estão caindo, tem cerca de 20 dias que as UPAs amanhecem sem pacientes aguardando regulação", celebrou. "Mas países ou cidades onde pessoas não concluíram a vacinação estão em situação complicada. Nós não queremos isso aqui. As vacinas estão aí, nossas equipes estão trabalhando. Quando mais cedo nos concluirmos o ciclo vacinal, melhor", acrescentou.

Segundo o prefeito, Salvador atingiu nesta segunda (13) a marca de 96% da população apta a se vacinar imunizada com a primeira dose. Já com a segunda dose, 52%.

Bruno também garantiu que Salvador não corre risco no momento de sofrer com falta de vacina da Oxford para segunda dose, como ocorreu em São Paulo e Rio - onde doses da Pfizer foram usadas em substituição, realizando uma vacinação heterogênea. Segundo o prefeito, a capital está armazenando as segundas doses, justamente para que não haja falta. "O objetivo aqui em Salvador segue sendo descer a vacinação por idade até adolescentes de 12 anos sem comorbidades, mantendo em paralelo o reforço vacinal para idosos de acima de 70 anos. Caso isso não seja possível em algum momento, a prioridade será dos idosos", finalizou Reis.

A primeira Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) Itinerante é criada na Bahia. Um ônibus da Polícia Civil, com equipe especializada no atendimento de casos de violência contra mulher, visitará quatro cidades baianas até o começo de outubro: Ipiaú, Jaguaquara, Itatim e Itapetinga. O objetivo é reduzir a subnotificação destes crimes, principalmente no interior, assim como acolher e explicar às vítimas sobre seus direitos. A expectativa, segundo a delegada-geral Heloísa Campos de Brito, é que haja, pelo menos, 10 atendimentos por dia, em cada cidade.

Em toda a Bahia, existem somente 15 delegacias especializadas para a mulher - duas em Salvador, nos bairros do Engenho Velho de Brotas e Periperi, e duas na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com a Deam Itinerante, cidades que não têm essa estrutura poderão se beneficiar, mesmo que por alguns dias, desse serviço. Daí que surgiu a ideia para a ação. A apresentação do projeto ocorreu durante o 1º Encontro Estadual das Delegacias e Núcleos Especiais de Atendimento às Mulheres, nesta terça-feira (14), no auditório do prédio-sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no CAB.

“Esse projeto veio da necessidade de estarmos mais próximos em comunidades onde não tínhamos uma estrutura voltada diretamente para a violência contra mulhe”, explica Heloísa. A delegada também esclarece que uma equipe de fora da cidade pode incentivar possíveis denúncias. “A ideia é que as mulheres se sintam mais à vontade para fazer o registro, porque a equipe não é da cidade. Normalmente, em cidades pequenas, o policial conhece a família e a pessoa fica inibida de ir à delegacia”, acrescenta.

Mesmo com a redução de 17,6% do número de feminicídios na Bahia, os números ainda preocupam a Polícia Civil. Em 2021, entre janeiro e setembro, foram 63 mulheres mortas só pelo fato de serem mulheres. Em 2020, foram 74 casos no mesmo período. “Ainda é um número substancial. E pior, a gente não sabe quantos outros tipos de violência aconteceram com essa mulher, como a violência emocional, patrimonial, que vão numa crescente, até que a mulher não aguenta mais e faz a denúncia”, alerta a delegada-geral.

Por isso, a Deam Itinerante tem ainda um viés educativo. A equipe será composta por uma delegada, uma escrivã e duas a três investigadoras. “Nossa equipe vai poder, inclusive, falar acerca dos direitos, quais medidas podem ser adotadas pelas mulheres vítimas de violência, para onde ela pode recorrer e qual a rede de proteção de apoio”, enumera a delegada.

O ônibus ficará, em média, três a quatro dias em cada município. As quatro cidades foram escolhidas por demandas de representações políticas locais. “O projeto ainda é piloto, vamos avaliar a demanda de cada cidade, fazer a primeira escuta, e isso servirá de subsídio para a gente fazer o planejamento para novos Núcleos de Atendimento à Mulher”, acrescenta a delegada-geral.

Vereadoras propõem DEAM em Cajazeiras
Uma proposta para se criar uma terceira Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Salvador, tramita na Câmara Municipal de Salvador (CMS). O projeto de indicação PIN-438/2021, enviado pelo mandato coletivo Pretas por Salvador, sugere ao governo estadual que uma Deam seja criada no bairro de Cajazeiras, o maior da América Latina, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele está na pauta do dia da sessão ordinária desta terça-feira (14).

“Cajazeiras é uma cidade, é enorme e o processo de acesso a transporte público não torna as Deams acessíveis. Uma é em Brotas, que é no final de linha do Engenho Velho de Brotas, e a outra em Periperi. Não são como o Fórum, por exemplo, que tem uma estação de metrô na frente. Inclusive, pela norma técnica de padronização das Deams, Salvador já deveria ter muito mais do que duas Deams. Então esse projeto visa garantir que as mulheres de Cajazeiras tenham acesso a uma política pública de enfrentamento de violência contra mulheres”, explica Laina Crisóstono, co-vereadora do mandato Pretas por Salvador.

Sobre a possibilidade da criação de uma Deam em Cajazeiras, a delegada-geral Heloísa Brito, afirma que existe um limitador estabelecido durante a pandemia da covid-19. “A gente não pode criar cargos nem aumentar nenhum tipo de estrutura, em razão da pandemia. Mas, a longo prazo, a Polícia Civil já pensa em superar essa demanda, considerando o tamanho de Cajazeiras”, argumenta Heloísa.

Rede de serviços públicos de enfrentamento a violência contra as mulheres**
Ligue 180
Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência 24 horas, todos os dias da semana, para orientação. O Ligue 180 não tem caráter emergencial, ou seja, a polícia não vai até o local em que a agressão ocorreu. Para acionar o socorro imediato, Disque 190, da Polícia Militar.

Disque 100
Disque Direitos Humanos é o canal oficial do governo federal que recebe denúncias de qualquer violação de direitos humanos.

Aplicativo Direitos Humanos BR
Nova plataforma digital do Disque 100 e Ligue 180. Disponível na AppleStore (Iphone) e na GooglePlay (celulares com sistema Android).

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) do Engenho Velho de Brotas
Rua Padre Luiz Figueira, SN. Telefone: (71) 3116-7000.

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Periperi
R. Dr. Almeida, 72. Telefone: (71) 3117-8217.

Defensorias Públicas e Defensorias Especializadas na Defesa dos Direitos das Mulheres
Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, Jardim Baiano. Atendimento de segunda a sexta das 07h às 16h. Distribuição de senhas até às 15h30min. Tel. (71) 3324-1587

Justiceiras
Iniciativa dos institutos Justiça de Saia, Bem Querer Mulher e Nelson Wilians, o projeto oferece apoio jurídico, psicológico e assistencial para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O contato pode ser realizado pelo Whatsapp (11) 99639-1212. Saiba mais: https://justiceiras.org.br | Instagram @justiceirasoficial

TamoJuntas
Organização feminista composta por mulheres profissionais que atuam voluntariamente na assistência multidisciplinar (jurídica, psicológica, social) a mulheres em situação de violência e que possui voluntárias em diversas regiões do Brasil. Saiba mais: https://tamojuntas.org.br | Instagram @atamojuntas | Facebook: @tamojuntas

Mapa do Acolhimento
Plataforma digital que conecta mulheres que sofrem ou sofreram violência de gênero a uma rede de psicólogas e advogadas dispostas a ajudá-las de forma voluntária. Saiba mais: www.mapadoacolhimento.org | Instagram: @mapadoacolhimento | Facebook: @MapaDoAcolhimento

Rede Feminista de Juristas
Composta por juristas de diversas áreas do Direito, a rede atua na promoção da igualdade de gênero no Brasil a partir de uma perspectiva interdisciplinar e interseccional. Instagram: @defemde | Facebook: @deFEMde

PenhaS
Iniciativa da Revista AzMina, o app apresenta um mapa de delegacias, além de oferecer acolhimento e prestar informações sobre direitos das mulheres. Disponível na GooglePlay e na AppleStore.

Robô ISA.bot
Desenvolvida pela Think Olga e pelo Mapa do Acolhimento, a ISA.bot oferece respostas e orientações rápidas para mulheres vítimas de violência doméstica ou online. Pode ser acionada pelo inbox do Facebook ou ativada no Google Assistente. Saiba mais: www.isabot.org.

Mete a Colher
Por meio de plataformas digitais e redes sociais, a startup oferece orientação a mulheres vítimas de violência. Saiba mais: www.meteacolher.org | Instagram: @appmeteacolher | Facebook: @appmeteacolher.

Safernet Brasil
A organização conta com um canal de denúncia e outro de orientação de forma online e gratuita sobre segurança na Internet e como prevenir riscos e violações, como intimidação, humilhações (cyberbullying), troca e divulgação de mensagens íntimas não-autorizadas (sexting ou nudes), encontro forçado ou exposição forçada (sextorsão), entre outras violências. Canal de denúncias: https://new.safernet.org.br/denuncie | Canal de orientação: https://www.canaldeajuda.org.br/helpline.

Marias da Internet
A ONG oferece apoio psicológico e jurídico a mulheres vítimas de violência de gênero online. O contato pode ser feito pela página do Facebook e também pelo (44) 99103-0957. Saiba mais: www.mariasdainternet.com.br | Instagram: @mariasdainternet | Facebook: @MariasDaInternet

**Fonte: Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) , por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a “Operação Kauterion”, na manhã desta terça-feira (14), na região metropolitana de Salvador.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o promotor de Justiça afastado é Everardo Yunes. Ele ficará afastado do cargo pelo período de um ano. O promotor e a esposa, a advogada Fernanda Marques, não poderão acessar as dependências do MP-BA, se comunicar com funcionários ou utilizar os serviços do órgão pelo período de um ano. O casal é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão de uma empresária.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e local de trabalho da advogada e do promotor de Justiça, com o objetivo de coletar documentos indicativos de associação entre os investigados, bem como de corrupção e de ocultação de bens, além de mídias de armazenamento e aparelhos celulares.

As medidas foram deferidas pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, com base nas provas apresentadas. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), participa da deflagração da operação, pois seu estatuto determina que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.

A TV Globo parece já ter definido seu nome favorito para assumir o comando do Big Brother Brasil (BBB) a partir do ano de 2022: Tadeu Schmidt. De acordo com o portal TV Pop, a emissora dos Marinho, inclusive, já realizou o convite ao jornalista pouco depois da confirmação da saída de Tiago Leifert.

O portal segue explicando que a Vênus Platinada está sendo pressionada pelo mercado publicitário para anunciar logo o novo comandante do reality. Um nome de peso, do quilate de Tadeu, daria segurança aos anunciantes de que a próxima temporada do reality também será um sucesso.

O convite a Tadeu teria sido feito no fim de semana. A ideia da alta cúpula da Globo seria deixar o apresentador no Fantástico até o final do ano. Em janeiro, o irmão de Oscar assumiria o reality.

A mudança também envolveria um generoso aumento nos recebíveis de Tadeu, que hoje estão na casa de R$ 200. Ao migrar para o entretenimento, o salário dele dobraria - sem contar com as porcentagens recebidas com publicidade no BBB.

Outro ponto positivo é que a Globo proíbe que seus profissionais da área de jornalismo façam propaganda. No entretenimento esta barreira cai, abrindo espaço para uma nova fonte de renda para Tadeu. Além disso, ele garantiria sua permanência na empresa por, no mínimo, mais quatro anos.

Indecisão
A oferta é generosa e tentadora, mas, ainda de acordo com o TV Pop, Schmidt pediu mais tempo para pensar na proposta e dar uma resposta aos executivos. Para amigos próximos, o jornalista admitiu ter medo de deixar a sua zona de conforto para se aventurar em um projeto onde ele poderia ser 'cancelado' facilmente caso não entregue 'entretenimento' a altura.

Do outro lado da balança, está a insegurança de sua manutenção como âncora do programa dominical. A tendência é que o Fantástico passe por uma reformulação em 2022, com Maju Coutinho e Thiago Oliveira assuindo a atração no lugar de Tadeu e Poliana Abritta.

Tradição
Os dois últimos apresentadores do BBB foram Pedro Bial e Tiago Leifert. Em comum, ambos são jornalistas e passaram por esse setor da empresa antes de migrar para o entretenimento. Tadeu repetiria este trajeto.

Ainda de acordo com a reportagem, parte dos caciques da Globo entendem que é importante que o apresentador do Big Brother tenha credibilidade e não seja visto como uma espécie de “mico de circo”, já que eventualmente o programa pode acabar abordando temas que fogem do espectro de entretenimento. Outros diretores, porém, defendem que a pessoa não precisa ser jornalista para que seja respeitada pelo público.

A Justiça do Trabalho na Bahia (TRT5-BA) instituiu o Juízo 100% Digital. A novidade possibilita ao cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos fóruns, já que todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela internet.

Para a presidente do TRT5, desembargadora Dalila Andrade, o projeto vai propiciar uma Justiça mais célere e eficiente. “Nosso objetivo é sempre buscar medidas de inovação tecnológica voltadas à valorização da prestação dos serviços, fortalecendo a relação do Poder Judiciário Trabalhista com o público baiano”, ressaltou. Para isso, o Juízo 100% Digital obedecerá aos termos e limites das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Caso seja inviabilizada a produção de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital. Também é possível utilizar os serviços prestados presencialmente por outros órgãos do Tribunal, como os centros de conciliação (Cejuscs), de cumprimento de mandados, centrais de cálculos, dentre outros, desde que os atos processuais possam ser convertidos em eletrônicos.

A escolha pelo Juízo 100% Digital não é obrigatória e será exercida pelo autor do processo no momento da distribuição da ação. Enquanto a funcionalidade não for disponibilizada no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a opção pela tramitação em Juízo 100% Digital se dará por simples destaque na folha de rosto da petição inicial. No caso de pluralidade de autores, a adoção do Juízo 100% Digital deve ocorrer com a anuência de todos.

Caso concorde com a modalidade, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço de e-mail e o número de telefone celular, e serão admitidas a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico. Ainda, as partes devem indicar expressamente que estão de acordo com a adoção das regras aplicáveis ao Juízo 100% Digital, e podem se retratar da opção, por uma única vez, antes que a sentença seja proferida, mediante petição protocolizada nos autos.

A qualquer tempo, o magistrado poderá indagar às partes sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital ou na realização de atos isolados de forma digital, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução. O silêncio das partes, após duas intimações, será considerado aceitação tácita.

O governador Rui Costa disse nesta segunda-feira (13) que vai exigir comprovação da segunda dose da vacina contra covid-19 para permitir entrada das pessoas em estádios e espaços públicos como academias. "Nós vamos exigir o chamado passaporte da vacina para acesso a locais públicos. Esta medida não foi tomada ainda porque quem tem menos de 40 anos ainda não tomou a segunda dose. Queremos acelerar a vacinação para que as flexibilizações sejam feitas, mas com o devido cuidado", escreveu ele no Twitter.

"Não estamos exigindo agora, pois ainda tem 35% das pessoas com a segunda dose. Mas vamos analisar nas próximas semanas, com o avanço da vacinação. Com 35% de imunização completa não dá para pensar retorno de público aos estádios sem chegar a 50%", avaliou, durante entrevista à Rádio Metrópole.

Falando do retorno dos eventos à Bahia, agora com liberação para até mil pessoas, Rui foi questionado sobre a possibilidade de realização do Carnaval em 2022. Ele preferiu não falar categoricamente sobre o tema para evitar confusões. "Se você disser que tem condição de ter festa grande, as pessoas podem achar que já não precisa tomar vacina, 2ª dose, 3ª dose, não precisa usar máscara. Fica a sensação que o vírus já foi embora, o que nem de longe é verdade". Ele disse que o assunto será tratado "no momento adequado".

Rui falou também que na quarta (15) vai liberar os leitos da Arena Fonte Nova e, com isso, a atividade esportiva poderá voltar ao local. "A partir da próxima semana, se quiserem, Bahia e Vitória podem mandar seus jogos na Fonte Nova", disse. Em outras cidades do interior, os leitos covid estão sendo devolvidos para os usos de origem, com o momento de maior controle da pandemia.

Outro tema discutido foi a obra da ponte Salvador-Itaparica. A previsão é de que dure quatro anos. "A ponte com fé em Deus sai. Nesse momento eles estão fazendo a sondagem. Cada pilar da ponte requer que se faça um furo e encontrar a rocha mais sólida para sustentar o pilar. Pela norma internacional, a cada pilar se faz uma sondagem e está sendo feito. A obra vai levar quatro anos e espero que possamos iniciar ainda este ano o canteiro de obras e a fundação para que daqui a quatro anos a gente possa ver a ponte funcionando", disse.

Um tenente de Polícia Militar foi morto a tiros na noite de domingo (12) em Cosme de Farias. Equipes da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da Rondesp faziam ronda por volta das 20h na Rua Araçatuba, no Alto do Cruzeiro quando foram surpreendidos por um grupo com dezenas de homens armados. O PM Mateus Grec de Carvalho Marinho, 35 anos, foi baleado na região do tórax.

Socorrido ao Hospital Geral do Estado (HGE), Mateus não resistiu e acabou morrendo. Na mesma ação, um suspeito foi baleado e também morreu. Com ele foi apreendida uma pistola calibre 45. "Nossas equipes foram atacadas por um grupo de cerca de 20 a 30 homens armados, com armas de fogo semiautomática e automáticas. Durante esse enfrentamento, o tenente Mateus Grec veio a ser atingido e veio a óbito. Foi atingido na abertura do colete a prova de balas, lateralmente", disse à TV Bahia o major Valdino Sacramento.

O policiamento foi reforçado na região do bairro. Uma base comunitária está no local. "Trouxemos um aporte ainda maior para região, o que já estava intensificado ficará mais ainda. Não existe prazo para terminar. vamos dar uma resposta mais incisiva à marginalidade", acrescentou.

O tenente Grec era lotado na Rondesp Atlântico e estava na PM há cerca de 8 anos. Ele deixa esposa. Em nota, a PM lamentou a morte. O sepultamento será realizado hoje, no cemitério Bosque da Paz às 14h.

Em um dos últimos posts feito em rede social, Mateus publicou uma foto fardado celebrando a apresentação de um fuzil. "Apresentar o primeiro fuzil da Rondesp atlântico foi uma realização pessoal. É lama, é mato, chuva, é charco. Menos um fuzil na área, menos um perigo para nossos irmãos policiais", escreveu. "É isso que estamos enfrentando todos os dias. No mais, agradeço muito ao meu pelotão. Tem sido uma experiência, incrível, irmãos", escreveu.

Ele também usava as redes sociais para compartilhar momentos da sua rotina fora da polícia - era flamenguista, apaixonado por cachorros e gostava muito de ler, com preferência para o "mestre do terror", Stephen King.

Depois da morte do PM, um dos suspeitos ainda fez uma família refém no Alto do Cruzeiro. Três adultos e três crianças foram mantidos na casa durante negociação com a polícia. A situação acabou por volta das 23h.

A morte de Mateus foi a segunda de policial militar no final de semana na Bahia. Na madrugada do sábado, em Porto Seguro, no sul baiano, o soldado Antonio Elias Matos Silva, 31 anos, foi morto durante abordagem a duas pessoas, que reagiram atirando. Antonio foi atingido e encaminhado ao hospital Regional de Eunápolis, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

O governador Rui Costa lamentou as mortes. "Infelizmente ontem perdemos um tenente. Vai aqui minha solidariedade e sentimentos a seus familiares. Sábado perdemos um soldado em Porto Seguro. Vai minha indignação e revolta com esse modelo juridicional, criminal, existente no Brasil. Não quero jogar a culpa nos juízes. A lei criminal brasileira precisa mudar rapidamente. Não é possível, é inaceitável, que a mesma pessoas seja presa 1, 2, 5, 6 vezes, muitas vezes respondendo por homicídio. Eventualmente, aqueles que respondem são condenados com 1/6 da pena e possam ter algum tipo de liberdade. Considero como cidadão e pai de família inaceitável", disse em entrevista à Rádio Metrópole.

Ele ainda associou a criminalidade crescente ao tráfico de drogas. "Brasil virou um grande consumidor de droga no mundo, em várias camadas sociais. A gente precisa dizer com todas as letras: o consumo de drogas é que financia crime organizado, morte de adolescentes, morte de policiais", afirmou. "Isso acrescido à atitude irresponsável do presidente da República, que liberou e facilitou compra e disseminação de armas. É visível o crescente número de armas, e o poderio de armas, dos bandidos". Para Rui, os controles de quem compra o armamento não é suficiente. "Independente de quem compra, as armas, mais cedo ou mais tarde, acabam chegando na mão de bandidos. E o policial tem que ir pra rua pra enfrentar bandido com fuzil, com pistola automática, com metralhadora".