O Jornal da Cidade

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A farmacêutica Pfizer e o laboratório BioNTech assinaram uma carta de intenção com a farmacêutica brasileira Eurofarma para produzir vacinas contra a covid-19 no Brasil. O imunizante será distribuído exclusivamente para a América Latina.

Segundo o acordo, a Eurofarma receberá o produto de instalações nos Estados Unidos e a fabricação das doses acabadas terá início em 2022. Em plena capacidade operacional, a produção anual deverá exceder 100 milhões de doses.

O comunicado não explica se o acordo vai permitir que o Brasil tenha mais vacinas disponíveis em 2022. De acordo com a Pfizer, para facilitar o envolvimento da Eurofarma no processo, as atividades de transferência técnica, desenvolvimento no local e instalação de equipamentos começarão imediatamente.

A vacina da Pfizer/BioNTech foi a primeira a obter registro definitivo no Brasil. A vacina COMIRNATY, baseada na tecnologia de mRNA proprietária da BioNTech, foi desenvolvida pela BioNTech e pela Pfizer. A BioNTech é a titular da Autorização de Comercialização no Mercado nos Estados Unidos, na União Europeia e no Reino Unido, e titular de autorizações de uso emergenciais ou equivalentes nos Estados Unidos (juntamente com a Pfizer), Canadá e outros países.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licitação. A matéria segue para análise do Senado.

Entre os bens incluídos nas regras simplificadas estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licitação, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condições de uso e funcionamento.

O texto prevê que o gestor público justifique tecnicamente a compra e o preço contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contratações. A proposta permite a dispensa de licitação também para as organizações sociais (OSC) e organizações sociais de interesse público (Oscip), que mantêm contratos de gestão para administrar serviços públicos. Essas medidas poderão ser adotadas enquanto vigorar a emergência.

O relator da MP, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), incluiu a obrigatoriedade de uma matriz de risco, que deve ser dividida entre o contratante e o contratado quando se tratar de compras acima de R$ 200 milhões. Para contratos de valores menores que esse, o gerenciamento de risco poderá ser exigido somente durante a gestão do contrato.

Ao editar a medida, o governo federal justificou que a medida provisória permitirá garantir que bens, serviços e insumos usados no combate à pandemia cheguem de forma mais rápida à população, promovendo o combate à situação de emergência sanitária e ajudando a recuperar a economia. Na ocasião, o Ministério da Economia informou que a MP não tem impacto sobre as contas públicas, porque se trata apenas da adaptação das rotinas internas de órgãos federais e de entidades.

Antecipação
O texto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condição indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço ou ainda se significar grande economia de recursos.

Caso o produto não seja entregue ou o serviço não seja realizado, a administração pública deverá exigir a devolução integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria proíbe o pagamento antecipado na contratação de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

“Quando eu vi o basculante do banheiro, aí eu tentei sair. Achava que alcançava a outra janela, mas não alcancei e me soltei. Fiquei pendurada em um 'degrauzinho' onde estende roupa, mas não alcancei a outra janela, me soltei e caí”.

O relato angustiante é da babá Raiana Ribeiro da Silva, de 25 anos, que na quarta-feira (25), em Salvador, se jogou do terceiro andar de um prédio, para fugir da patroa – identificada como Melina Esteves França – que agredia e a mantinha em cárcere privado, segundo relato da vítima. 

O caso é investigado pela 9ª Delegacia Territorial (DT/Boca do Rio). Segundo a Polícia Civil, a patroa foi intimada e será ouvida nesta quinta-feira (26). O G1 tentou falar com a mulher, mas até a última atualização desta reportagem, não havia conseguido contato.

Raiana sobreviveu à queda, mas sofreu uma fratura no pé. Ela recebeu alta médica ainda na quarta-feira, mas terá que ficar alguns dias sem sair da cama. Foi nessas condições que a jovem concedeu entrevista e relatou o ocorrido.

A jovem morava na cidade de Itanagra, a cerca de 150 km de Salvador, encontrou a vaga de emprego através de um site e mudou-se para Salvador. Ela contou que trabalhava havia cerca de uma semana no local, cuidando de três crianças, e que as agressões começaram após ela comunicar à patroa que queria deixar o emprego.

“Ia fazer oito dias hoje [que estava trabalhando lá], mas a agressão começou na terça-feira. Começou porque eu falei para ela que não dava mais para mim, que eu ia sair na quarta-feira. Aí ela falou: ‘Vou te mostrar, vagabunda, se você sai’. E aí começou a me agredir”, disse a jovem. “Ela me batia, puxava meu cabelo, me mordeu. Várias agressões... Dava tapa”, detalhou.

Raiana destacou que, além de já estar querendo sair do trabalho, encontrou uma oportunidade melhor e, por isso, comunicou à patroa que iria sair.

“Eu já estava querendo ir embora e apareceu uma oportunidade melhor pra mim, e eu queria agarrar a oportunidade e pedi a ela para sair”, disse a babá, sem saber que a situação iria piorar na quarta-feira.

“Ela me trancou no banheiro ontem pela manhã, e foi quando bateu o desespero de fugir de alguma forma”, disse ela.

Foi neste momento em que, segundo a jovem, ela tentou sair pelo basculante do banheiro, não conseguiu acessar a outra janela e se jogou do terceiro andar.

Ela ainda revelou que não se alimentava direito na casa da patroa. “Desde terça-feira que eu não comia nem bebia água. Vim comer alguma coisa quando cheguei aqui, ontem de noite", relatou a mulher.

O advogado Bruno Oliveira, que representa a babá, contou que o caso se enquadra no crime de cárcere privado, com agravante.

“É identificado o cárcere privado, onde no artigo 148 do Código Penal diz que privar alguém da liberdade mediante sequestro ou cárcere privado é detenção de um a três anos. Ainda no mesmo Código Penal, no mesmo artigo, parágrafo segundo, tem um agravante, que foi o que aconteceu com ela: se desse cárcere privado gerar-se sofrimento físico ou moral, a pena vai de dois a oito anos. É o que a gente vai requisitar para que a autoridade policial faça essa denúncia”, disse.

O advogado contou ainda que, segundo Raiana, o imóvel onde ela era mantida tinha câmeras em todos os cômodos, e que isso foi informado à polícia, para que eles requisitem as imagens dessas câmeras e as do condomínio.

Áudios revelam aflição

Antes de se jogar do terceiro andar do prédio, Raiana chegou a enviar uma mensagem de áudio pedindo ajuda aos familiares em um aplicativo de mensagens.

“Oh meu Deus, chama a polícia. Eu estou sendo agredida aqui. Estou sendo agredida aqui, nega, no trabalho, no Imbuí. Chama a polícia, chama a polícia, por favor, por favor”, disse.

Segundo a defesa de Raiana, ela conseguiu mandar o áudio para família com pedido de ajuda, mas depois o aparelho celular foi recolhido pela patroa. Os familiares foram até Salvador em busca da vítima e não conseguiram encontrar o condomínio.

"A gente começou a mandar mensagens para ela, mas ela não estava respondendo. Ontem eu tornei a ligar para ela, ela falou que a patroa estava perto dela e ela não podia falar", disse a mãe da jovem.

Uma amiga de Raiana acrescentou que a babá contou que foi agredida com tapas e com uma colher de pau.

Após o caso, o Sindicato das Domésticas afirmou que acionou a Superintendência Regional do Trabalho.

"Não é permissível mais, em uma época dessa, acontecer essas violências. Têm aparecido muito, durante a pandemia, casos de trabalhadoras que são obrigadas a ficarem confinadas no local de trabalho", disse uma integrante do sindicato.

Menos de 40% dos 140 mil estudantes da rede municipal de ensino compareceram às escolas em Salvador nos dois primeiros dias de aulas presenciais. A informação foi divulgada pelo prefeito Bruno Reis (DEM) durante a entrega de uma praça no bairro do Itaigara, nesta quarta-feira (25). Apesar da pouca adesão, o gestor disse que esse percentual já era esperado.

“Nesses primeiros dias tivemos entre 35% e 40% de presença dos alunos. Para os primeiros dias atendeu a nossa expectativa. Acredito que terá uma adesão maior nos próximos dias e tenho tentado sensibilizar os pais para que tenhamos o engajamento total de toda a comunidade, ou seja, pais, alunos, professores, e outros colaboradores das escolas”, contou.

Ele disse que algumas pessoas estão mais temerosas por conta da variante Delta, mas garantiu que o ambiente escolar é um local seguro. Cerca de 80% dos 6 mil professores marcaram presença. “Temos que recuperar o tempo perdido. É um ano e meio parado, muito tempo e que vai comprometer muito o desempenho e o futuro das crianças”, disse.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-BA) atribuiu a presença da categoria a vacinação. As aulas na rede municipal de Salvador foram retomadas de forma híbrida na segunda-feira (23). Na prática, os estudantes têm aulas presenciais e virtuais no decorrer da semana.

Na rede estadual as aulas foram retomadas, primeiro, para estudantes do ensino médio, profissionalizante e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), na última semana de julho. Cerca de 15 dias depois foi a vez dos alunos do fundamental II. A adesão dos estudantes também foi baixa nos primeiros dias, e professores estão em queda de braço com a Secretaria de Educação por conta da vacinação.

A dor de cabeça com o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ainda não acabou para alguns baianos. Mais de 64 mil pessoas no estado caíram na malha fina em 2021 e 48 mil ainda estão irregulares. A principal inconsistência nas declarações este ano foi a omissão de rendimentos, de acordo om o auditor fiscal da Receita Federal, João Vicente Velloso. Esses casos somam mais de 26 mil, 54% dos erros cometidos. Em segundo lugar, estão as consultas e atendimentos médicos, que devem ser declarados pelo contribuinte e pela clínica e hospital, estes são 10 mil casos.

A malha fiscal de pessoa física funciona a partir do cruzamento das bases de dados de diversas fontes. “É uma verificação entre o que o contribuinte declarou e as informações que a receita dispõe, seja aquelas prestadas por terceiros ou das próprias empresas. É preciso bater o valor que o contribuinte recebeu com o que a empresa pagou, se não, gera inconsistência”, explica João Velloso.

Em 2021, houve uma especificidade: a Medida Provisória 936, do governo federal, que permitiu, em 2020, redução do salário e carga horária dos trabalhadores. As reduções podiam ser de 25%, 50% e 70%, e o valor era complementado pela União. Muitos esqueceram de declarar as especificidades da operação.

Foi o caso do empresário Luan**, surpreendido com uma carta da Receita, em agosto. “Sempre faço declaração copiando e colando o informe de rendimentos da empresa e não coloco nada além disso, para não atrapalhar meu juízo. Só que chegou uma carta dizendo que tinha inconsistência na minha declaração. Quando fui ver, era o pagamento do auxílio”, conta.

Ele resolveu a situação no mesmo dia. “Mandei a correção, mas, com isso, a restituição caiu. Foi uma diferença de R$ 1 mil reais”, completa. Foi também a primeira vez que o empresário passou pela situação. Ele fazia consultas regulares à página da Receita para checar o processamento da declaração, mas os erros não eram indicados. Porém, o correto é olhar pelo site do governo federal, na seção “Meu Imposto de Renda”.

O publicitário Almir** cometeu o mesmo erro. “Tive o salário reduzido e não havia declarado o valor excedente do governo. Quando abriu o prazo para consulta, meu contador me informou que não tinha declarado esse valor. Entrei no aplicativo da Receita e vi que correspondia ao abono do governo, então fiz a correção”, conta.

Ele não precisou pagar uma multa, o que acontece com quem recebe a intimação. “O contribuinte pode regularizar a situação, entregando uma [declaração] retificadora, até ser intimado. O que o impede de apresentar a retificadora é a intimação, que é o início do procedimento fiscal. Uma vez intimado, ele perde a espontaneidade, não pode mais se autorregularizar”, esclarece o auditor fiscal.

Como são muitas pessoas que caíram na malha fiscal, as intimações são enviadas aos poucos, por lotes, assim como as restituições. Ontem, iniciou-se o quarto lote. Os primeiros a serem notificados são as prioridades legais (idosos, pessoas com doenças crônicas) e, depois deles, por ordem cronológica de entrega da declaração. Até 31 de agosto, ocorrerá o pagamento da restituição para mais de 134 mil contribuintes, que receberão R$ 196 milhões.

Mais de 80% das declarações desse ano foram concluídas. Da Bahia foram 1.432.265. De acordo com João Velloso, o número de inconsistências foi baixo. “Apenas 3,37% caíram na malha, o que é um percentual bem baixo. Ao longo dos anos, tem reduzido. As pessoas estão fazendo declarações mais corretas, a própria receita dá a opção de uma declaração pré-preenchida, e nossa malha tem se aprimorado na seleção”, completa o auditor.

TIRA DÚVIDAS DA MALHA FINA

*Como descobrir se caí na malha fiscal?

É possível consultar se a declaração está retida por alguma inconsistência no site do governo federal (gov.br) na seção “Meu Imposto de Renda” ou no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC). Após informar CPF e senha, entre na aba “processamento”, clique em “pendências da malha”. O mesmo pode ser feito pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Seja pelo site, e-CAC ou app, são informados os documentos que precisam ser enviados para a regularização;

Como eu saio da malha fina?

Assim que descobrir que está na malha, corrija o erro com uma declaração retificadora e anexe os documentos e comprovantes necessários antes de receber a intimação. Não é preciso comparecer presencialmente;

Fui intimado, e agora?

Depois da intimação, não é mais possível fazer a declaração retificadora. A pessoa deve entregar os documentos à Receita, pela internet, e pagar multa de 75% do valor do imposto devido, caso haja algum a ser pago. Se houver suspeita de fraude, como recibo ou documento falso, a multa será de 150% do valor do imposto e a pessoa será investigada pela Justiça.

 

Não é apenas a falta de vitórias no Campeonato Brasileiro que tem afetado o Bahia na temporada 2021. Fora de campo, o tricolor tem passado por dificuldade para manter as contas em dias. Os salários de atletas e funcionários estão atrasados.

Durante entrevista na terça-feira (24), no CT Evaristo de Macedo, o presidente do clube, Guilherme Bellintani, admitiu o atraso. Segundo ele, a diretoria ainda negocia o pagamento de direitos de imagem referentes ao ano passado. Vale destacar que a remuneração dos atletas é dividida em duas partes: um valor registrado na carteira de trabalho, de acordo com a CLT, e outro no contrato de imagem. Esse último costuma representar a maior fatia.

"Não estão em dia. Temos falado bastante sobre isso. Temos o débito do ano passado. Em relação a imagem. Salário sim (está em dia; ele se refere à parte da CLT). As imagens do ano passado estão sendo conversadas. O que precisamos é de transparência, diálogo, compreensão. Estamos conversando para tentar encerrar o ano com tudo isso suprido. Apesar do ano ser muito difícil, passamos pelo pior momento financeiro do clube. A expectativa, agora, é ir melhorando", afirmou.

O cenário financeiro ruim não é uma novidade. A atual gestão tem relatado perdas de receitas desde 2020, com o início da pandemia. Além da queda no número de sócios, o clube viu zerar a renda com bilheteria, já que não há torcida nos jogos.

Fora isso, o Bahia ainda aumentou as dívidas trabalhistas. Recentemente o volante Elias e o atacante Élber, que deixaram o tricolor no fim do ano passado, buscaram a Justiça para cobrar valores atrasados. O Esquadrão chegou a entrar em acordo com Élber e vai pagar R$ 770 mil.

A terceira dose da vacina contra a covid-19 será aplicada em idosos entre 70 e 80 anos e em imunossuprimidos a partir do dia 15 de setembro. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Todos os imunossuprimidos que já tomaram a segunda dose da vacina há 21 dias poderão tomar o reforço a partir de meados de setembro. No caso dos idosos, eles devem ter completado o ciclo há mais de seis meses.

A vacina usada para a dose de reforço será a da Pfizer.

"Nos reunimos ontem com a Opas [Organização Pan-Americana de Saúde] e com o comitê técnico que assessora a imunização e tomamos a decisão", afirmou ele à colunista Mônica Bergamo.

A data foi escolhida porque, até lá, toda a população acima de 18 anos no Brasil já terá sido imunizada com ao menos uma dose.

Redução de intervalo da Pfizer e AstraZeneca
Também na conversa com Mônica Bergamo, o ministro anunciou que, também a partir do dia 15, começará a redução do intervalo entre as vacinas da Pfizer e da AstraZeneca, de 12 para oito semanas, como acontece no Reino Unido.

Queiroga diz que a decisão foi tomada diante da possibilidade de disseminação da variante Delta do coronavírus no Brasil.

Estudos já mostram que a primeira dose das vacinas, no caso da Delta, têm eficácia reduzida e não conseguem evitar boa parte das infecções. Com duas doses a proteção é maior.

A função 'arrasta para cima' nos stories do Instagram deve acabar nos próximos dias. A rede social anunciou que pretende acabar com a função a partir do dia 30 de agosto. O recurso permite que as pessoas visitem páginas externas deslizando a tela para cima. No entanto, ainda será possível sair dos stories para páginas externas. A função 'arrasta pra cima' será substituída por adesivos de link.

O Instagram diz que com a mudança pretende “agilizar a experiência de criação de histórias” e oferecer mais “controle criativo”, já que os usuários poderão formatar os adesivos de link.

Desde junho, a plataforma passou a testar esses adesivos para vários usuários, e não apenas para pessoas que já tinham o "direito" do 'arrasta para cima'. Para ter a função, os usuários devem ser verificados ou ter pelo menos 10 mil seguidores.

Segundo o Instagram, durante os testes, foi possível perceber que os adesivos combinam mais com a forma como as pessoas usam a plataforma. Além da diferença de gestos, a principal diferença entre os dois recursos é que os espectadores podem responder às histórias que têm um adesivo de link, mas não podem responder às histórias deslizantes.

Por enquanto, só as pessoas que já tinham a opção de deslizar para cima poderão usar o adesivo, o uso do adesivo pelos demais usuários está “ainda em avaliação” pela empresa.

A Receita Federal abre nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O crédito será feito no dia 31 de agosto para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos - Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

O dia 24 de agosto de 2017 não marcou apenas a vida dos familiares dos 19 mortos e dos 59 feridos no acidente com a lancha Cavalo Marinho I, em Vera Cruz. Nesta terça-feira (24), a maior tragédia recente na Baía-de-Todos-os-Santos completa quatro anos, mas a lembrança do acidente ainda está viva na mente dos locais. O fato aconteceu cerca de dez minutos depois de a embarcação de madeira com 116 passageiros a bordo, ter deixado o Terminal de Mar Grande, na Ilha de Itaparica.

Em agosto do ano passado, houve o julgamento pelo naufrágio. O Tribunal Marítimo da Marinha do Brasil decidiu condenar por unanimidade o engenheiro, o dono e a empresa responsáveis pela lancha Cavalo Marinho I. O tribunal entendeu que a situação foi causada por problemas construtivos que não tinham sido detectados porque a embarcação não foi submetida à prova de inclinação e estudo de estabilidade depois que foi reformada. A corte apontou, ainda, que o número elevado de passageiros concentrados na parte de cima da lancha e apenas uma pequena parte na de baixo contribuiu para o naufrágio.

O resultado da decisão foi enviado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acompanha o caso. Procurado, o Ministério Público não retornou até a publicação da matéria.

Lembrança

A lembrança atormentou os que faziam a travessia Salvador-Mar Grande no último dia 19. Quase 4 anos após o acontecimento, uma lancha ficou à deriva após apresentar problema em um dos dois motores.

Segundo a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), a embarcação Nossa Senhora da Penha saiu do Terminal de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, por volta das 8h. A lancha iria para Salvador quando, 15 minutos depois, teve um problema técnico. Foi necessário chamar um outro barco para transportar os cerca de 175 passageiros para a embarcação para que a travessia fosse concluída, de volta para Salvador, onde desembarcaram no Terminal Náutico da Bahia.

"Já pensou uma lancha vindo de lá pra cá e para? A pessoa vê aquilo ali e lembra de muitas coisas. Foi um pânico. Por isso que teve gente querendo chorar, gritando", contou Manoel dos Santos, 72, ambulante do Comércio, ao ser entrevistado pelo CORREIO no dia do incidente.

Recomendações para a travessia

No julgamento, o tribunal deixou recomendações de segurança para a Capitania dos Portos da Bahia, aconselhando a realização sistemática de ações de fiscalização nas embarcações que fazem a travessia entre Mar Grande e Salvador e, caso ainda não tenha realizado, que verifique se o estudo de estabilidade de cada uma delas corresponde à sua configuração atual, determinando que novos estudos sejam apresentados caso encontre divergências, aplicando aos responsáveis as sanções cabíveis.