A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi eleita, por unanimidade, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, durante reunião realizada nessa quarta-feira (13), no Instituto Ricardo Brennand, no Recife.

Fátima será a primeira mulher a assumir o comando da entidade. Ela falou das prioridades de sua gestão à frente do consórcio em conjunto com os demais governadores nordestinos.

"Nesse contexto, nossa prioridade agora em 2024 vai ser acelerar o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Só para o Nordeste está destinada uma carteira da ordem de R$ 700 bilhões. Porque nós estamos falando de investimento de estradas, a infraestrutura viária, com duplicação de estradas do Rio Grande do Norte a todos os estados que compõem o Nordeste, nós estamos falando de investimentos na área da segurança hídrica, consolidar o São Francisco, [isso é] fundamental."

A governadora potiguar também destacou o planejamento conjunto do Nordeste, por meio do consórcio, no avanço dos investimentos em energias renováveis.

"O Nordeste já [está] no centro dessa agenda da transição energética com um potencial imenso. Afinal de contas, a região é líder de produção de energia eólica em nível nacional, e agora também preparar o Nordeste para adentrar na offshore, que é exatamente a energia no mar. Para tanto, o compromisso do governo federal de expandir as chamadas linhas de transmissão, para que o Nordeste possa concretizar cerca de R$ 140 bilhões, que são projetos já contratados na expansão das energias renováveis na nossa região."

O Consórcio Nordeste foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove estados da região. Tem como objetivo atrair investimentos, alavancar projetos, realizar compras conjuntas e implementar políticas públicas de interesse coletivo das nove unidades da federação, inclusive em nível internacional.

A posse de Fátima Bezerra na presidência do conselho está prevista para fevereiro do próximo ano. Quem chefia a entidade desde dezembro do ano passado é o governador da Paraíba, João Azevedo.

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), anunciou nesta quinta-feira, 5, a suspensão da compra de 37 milhões de doses da vacina contra a covid-19 Sputnik V. A decisão foi tomada após reunião realizada nesta manhã com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF, na sigla em inglês), responsável pelo fornecimento do imunizante.

O acordo foi suspenso, segundo o governador, por causa das condições impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da não inclusão da vacina no Plano Nacional de Imunizações (PNI) e da falta da licença de importação para o imunizante. A Rússia tem enfrentado problemas na entrega de vacinas a outros países, como a Argentina, que pressionou Moscou para acelerar o envio dos lotes.

O contrato firmado com o Instituto Gamaleya, desenvolvedor da vacina, e com o Fundo Russo em março deste ano previa a entrega de 37 milhões de doses ao Brasil, sendo que as primeiras duas milhões de doses eram esperadas ainda para abril. No entanto, o Consórcio Nordeste aponta que as condicionantes impostas pela Anvisa e a não inclusão no PNI pelo Ministério da Saúde fizeram com que, até o momento, nenhuma dose tenha desembarcado em território brasileiro.

"A partir de uma decisão da Anvisa, que faz uma alteração no padrão de teste, junto com a não inclusão do Ministério da Saúde da vacina Spunik no Plano Nacional de Vacinação e a falta da licença de importação, nós tivemos a suspensão da entrega dessas vacinas", diz em vídeo o governador Wellington Dias. Esse somatório de fatores, explica, levou à suspensão da entrega da vacina "até que se tenha uma autorização do uso do imunizante" no País.

"Os Estados brasileiros, governadores, todos nos empenhamos para trazer mais vacinas, e infelizmente aqui (no Brasil) há um impedimento, onde a burocracia é usada para impedir a entrada de vacinas. Isso é lamentável. Com certeza, serão vidas humanas que pagarão por conta de decisões como essa", complementou o governador.

No início de julho, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a Sputnik não seria incluída no Programa Nacional de Imunizações (PNI), uma vez que já existe um volume suficiente de outras vacinas encomendadas pelo governo federal. "Se não fosse essa declaração, já daria para dizer que no dia 28 chegaria a primeira etapa do 1% liberado pela Anvisa. Tinha um compromisso de entrega do volume completo até o mês de setembro", afirmou Wellington Dias em entrevista ao Estadão no final do último mês

Após impasses para a chegada da Sputnik V e demora na definição de cronograma de envio do imunizantes para o Nordeste, Estados como Mato Grosso do Sul e Minas Gerais demonstraram desânimo quanto à aquisição da vacina. Mas não se tinha, até o momento, confirmação de que os negócios com o Consórcio Nordeste teriam sido suspensos.

A confirmação só veio nesta quinta-feira. Com isso, o Fundo Soberano Russo informou que as vacinas que seriam destinadas ao Brasil serão enviadas agora para o México, Argentina e Bolívia, e que, assim que o Brasil decidir, as vacinas estarão disponíveis para envio imediato para atender à necessidade do povo brasileiro.

Em julho, a Argentina, um dos primeiros países a usar amplamente a vacina russa, aumentou a pressão sobre a Rússia e ameaçou romper o contrato de compra por causa dos atrasos na chegada de segundas doses. Os atrasos começaram a comprometer sua campanha de imunização contra a covid-19. Depois das reclamações, o governo russo afirmou que resolverá os atrasos nas entregas da vacina.

Representantes do Consórcio Nordeste estão na Rússia para tentar acelerar o processo de importação da vacina Sputnik V, quando o imunizante for liberado no Brasil. A informação é da colunista do jornal O Globo Bela Megale.

O secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas, e o sub-secretário, Thiago Campos, terão reuniões com o Centro Gamaleya, estatal responsável pelo desenvolvimento da Sputnik V, e o Fundo de Investimento Direto Russo (RDIF), que financiou a pesquisa para desenvolver a vacina.

Presidente do Consórcio que representa os nove estados do Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias, disse a missão da comitiva é garantir que após a liberação da vacina, os lotes previstos para o mês de abril sejam despachado.

"O objetivo dessas agendas é garantir condições para que, imediatamente após a liberação da Anvisa ou do Supremo Tribunal Federal (STF) para a importação da Sputnik V, tenhamos tudo desembaraçado para que as doses previstas para abril sejam despachadas", disse o governador do Piauí para a coluna da jornalista.

De acordo com a coluna, há uma preocupação dos governadores com a falta de posicionamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o acordo nacional referente à Sputnik V, feito por seu antecessor, Eduardo Pazuello. O Consórcio do Nordeste fechou com os russos a compra de 37 milhões de doses e colocou esses imunizantes à disposição da pasta da Saúde, para serem incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI). Dessa maneira, haveria uma distribuição proporcional da vacina a todos os estados do Brasil.

Pazuello garantiu que as doses do Consórcio integrarão o PNI. No entanto, com a troca de ministro na Saúde, o assunto não foi retomado. O governador Wellington Dias diz que tem buscado uma reunião com o ministro. Caso Ministério e Consórcio não entrem em acordo, as 37 milhões de vacinas serão destinadas diretamente aos estados do Consórcio do Nordeste.

O consórcio de governadores da região Nordeste tomou conhecimento de um lote de 10 milhões de vacinas da Oxford/AstraZeneca que está estocado nos Estados Unidos, sem previsão de aplicação. Caso confirmem a notícia, eles pretendem enviar carta ao governo Joe Biden pedindo a doação dos imunizantes ao Brasil. As informações são da jornalista Mônica Bergamo.

As doses ainda não estão sendo usadas nos Estados Unidos pois o país ainda não treinou profissionais para aplicar especificamente a vacina de Oxford. Os EUA estão usando, majoritariamente, os imunizantes da Pfizer/BioNTech e da Moderna.

Além do contato com Biden, os governadores nordestinos também pretendem convencer a Organização Mundial da Saúde (OMS) a antecipar o envio de doses já previstas para o Brasil de vacinas do consórcio Covaxin.

“O mundo está dizendo que o Brasil é um risco, por estar com a epidemia descontrolada, com recordes de contaminações e mortes e que pode ser um celeiro de novas variantes do coronavírus. É preciso nos ajudar a solucionar o problema. E a solução são mais vacinas”, diz o governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Consórcio de Governadores do Nordeste.

Em entrevista à TV Bahia na manhã dessa quinta (18), o médico, cientista e coordenador do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, Miguel Nicolelis, alertou sobre a urgente necessidade de tomar medidas para frear o avanço da pandemia.

“Se nada for feito, se continuarmos com esses índices crescendo, com essas curvas crescendo assustadoramente, se as pessoas acharam que não ter carnaval em 2021 foi grave, a possibilidade da gente não ter carnaval em 2022 começa a ser real. Porque essa situação parece que pode perdurar ao longo de todo o ano de 2021”, disse.

Um novo decreto do governo do estado foi publicado nesta quinta, detalhando o toque de recolher que começará na sexta (19). Estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30 e entregas a domicílio só serão permitidas para as farmácias.

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste para o enfrentamento da covid-19 divulgou na segunda-feira (21) um novo boletim sobre a situação da pandemia na região e no resto do país. O documento também apresenta uma série de propostas acerca de como lidar com a crise.

Uma das principais propostas do boletim é a recomendação para que os governadores negociem com fornecedores de vacinas que tenham tido sua eficácia e segurança demonstradas em estudos clínicos de fase 3, e que tenham sido aprovadas para uso, quer pela Anvisa, quer por instituições reconhecidas internacionalmente como o FDA americano e o CDC europeu.

"Dada a situação sem precedente histórico, o Comitê Científico recomenda que vacinas aprovadas por estes organismos internacionais sejam consideradas para uso emergencial na região Nordeste, mesmo antes da aprovação formal da Anvisa", diz o boletim.

Além disso, o Consórcio Nordeste também propõe que seja criada uma Comissão Nacional Emergencial de Vacinação, formada pelos principais especialistas da área, para atuar de forma independente e assessorar todos os governadores brasileiros na definição de uma estratégia de vacinação unificada para o país.

Outras medidas
Por fim, a 13ª edição do boletim traz uma série de sugestões de medidas que podem ajudar no combate do novo coronavírus. Confira todas elas abaixo:

1. Implantação de laboratórios nos aeroportos, públicos ou privados, capacitados a realizar testes para a Covid-19 por RT-PCR e fornecer resultados em até 4 horas, a exemplo do que ocorre no Aeroporto de Guarulhos.

2. Exigência de apresentação de atestados dos visitantes que comprovem a ausência de infecção pelo Sars-CoV-2 por meio de testes realizados até 48 horas antes do embarque.

3. Implantação nos aeroportos de “stands” sanitários, com equipes de saúde munidas com folhetos informativos, equipamentos de aferição de temperatura e pessoal habilitado a conduzir os visitantes sem atestados para os laboratórios de testagem.

4. Obrigatoriedade de quarentena de 14 dias para os turistas que não apresentem atestados que comprovem a ausência de infecção pelo Sars-CoV-2, ou que se recusarem a fazer os testes, ou aquele cuja testagem seja positiva para a Covid-19.

5. Caso a situação se agrave ainda mais nos próximos dias e semanas, o Comitê Científico recomenda enfaticamente que o Consórcio NE solicite oficialmente junto às autoridades federais apropriadas, incluindo, se necessário for, o Supremo Tribunal Federal, o fechamento do espaço aéreo brasileiro com a proibição de partidas ou chegadas de voos internacionais em todos aeroportos da região.

6. “Lockdown” por pelo menos 14 dias em cidades ou capitais onde a taxa de ocupação de UTIs ultrapasse 80% e as curvas de caso e óbitos sejam crescentes (Rt acima de 1)

7. Proibição formal de evento comemorativo de fim de ano

8. Fechamento de praias, parques e outros espaços que possam gerar aglomerações populares

9. Obrigatoriedade do uso de máscaras em parques, pistas e calçadões em praias para caminhadas e exercícios físicos, com distância mínima de 2m entre pessoas de famílias diferentes.

10. Promover articulações com associações comerciais e empresariais para definir um escalonamento dos horários de atividades de modo a reduzir a pressão de passageiros no transporte público.

11. Limitar a lotação dos veículos de transporte público, obrigando o uso de máscaras por todos passageiros e funcionários, e fiscalizar o cumprimento das normas nos terminais de maior movimento.

12. Comércio em feiras ao ar livre e lojas de ruas, com limitação de pessoas nas lojas, obrigatoriedade do uso de máscaras e uso de álcool em gel.

13. Serviços médicos, odontológicos e veterinários com agendamento de um paciente por vez.

14. Serviços de escritórios de advocacia, contabilidade e outros, com agendamento de um cliente por vez.

15. Campanha de divulgação do aplicativo MONITORA COVID-19 e uma nova tentativa para adesão dos 4 estados (CE, PE, RN, AL) que ainda não aderiram ao aplicativo, entre outras.