Fux suspende as duas ações penais em que Bolsonaro é réu no STF
O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as duas ações penais em que o presidente Jair…
Justiça aceita denúncia contra Beto Richa e 9 acusados de corrupção
O juiz federal substituto Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF)…
Lei institui Dia do Empoderamento do Cabelo Crespo em Salvador
Com a sanção do prefeito ACM Neto, publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (10), está criado o Dia…
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Artigo: Contas no mesmo endereço são provas de união estável
Ainda que a união não tenha sido formalizada, o convite do casamento religioso e o fato de contas do casal…
Cármen Lúcia homologa as 77 delações de executivos da Odebrecht na "lava jato"
Todas as 77 delações feitas por executivos da Odebrecht no processo da operação "lava jato" foram homologadas nesta segunda-feira (30/1)…
Repasses para instituto que gerencia a Cidade do Saber devem ser depositados em juízo
O juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, da comarca de Camaçari, acatou o pedido da Prefeitura determinando que os repasses…
Construtora deve devolver dinheiro pago por imóvel que não foi entregue no prazo
O juiz de Direito Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP, determinou que uma…
Justiça aceita denúncia contra mais seis acusados na Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou nesta terça-feira (16) denúncia…
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TRE-BA e Justiça Federal na Bahia não Publicam Salários de Juízes e Servidores como Manda CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobra de 13 tribunais brasileiros a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e…
TJ-BA ainda não tem Data para Julgar Aumento do IPTU; OAB diz que vai Recorrer em caso de Negativa
O julgamento do mérito final da ação direta de inconstitucionalidade contra o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano…
Brasil Terá 15 dias para Recorrer à Decisão Italiana Sobre a Extradição de Pizzolato
Henrique Pizzolato, condenado pelo processo do mensalão do PT, por enquanto ficará na Itália: a Corte de Apelação de Bolonha…
