Cármen Lúcia homologa as 77 delações de executivos da Odebrecht na "lava jato"
Todas as 77 delações feitas por executivos da Odebrecht no processo da operação "lava jato" foram homologadas nesta segunda-feira (30/1)…
Repasses para instituto que gerencia a Cidade do Saber devem ser depositados em juízo
O juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, da comarca de Camaçari, acatou o pedido da Prefeitura determinando que os repasses…
Construtora deve devolver dinheiro pago por imóvel que não foi entregue no prazo
O juiz de Direito Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP, determinou que uma…
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Condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz João Carlos de Souza Correa, do Tribunal de Justiça…
TRE-BA e Justiça Federal na Bahia não Publicam Salários de Juízes e Servidores como Manda CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobra de 13 tribunais brasileiros a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e…
TJ-BA ainda não tem Data para Julgar Aumento do IPTU; OAB diz que vai Recorrer em caso de Negativa
O julgamento do mérito final da ação direta de inconstitucionalidade contra o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano…
Brasil Terá 15 dias para Recorrer à Decisão Italiana Sobre a Extradição de Pizzolato
Henrique Pizzolato, condenado pelo processo do mensalão do PT, por enquanto ficará na Itália: a Corte de Apelação de Bolonha…
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