Para enfrentar pandemia, não se deve sair da democracia, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve “sair da democracia” nem…
Moraes determina que Weintraub seja ouvido pela PF para explicar fala em reunião ministerial
O ministro Alexandre de Moraes determinou, no âmbito do inquérito das FakeNews, que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja…
Em 2º inquérito, PF conclui que Adélio agiu sozinho contra Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) concluiu que não houve mandante no ataque contra o então candidato à presidência da República Jair…
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Ministro pede que gravação citada por Moro seja entregue em 72 horas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia…
Justiça determina registro obrigatório de raça em casos da covid-19
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que os dados registrados e divulgados sobre os casos de coronavírus no…
STF derruba restrições à Lei de Acesso à Informação editadas por Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (30), por unanimidade, restrições à Lei de Acesso à Informação editadas em…
Juíza rejeita relatório da AGU e dá 48h para Bolsonaro entregar exames da covid-19
O presidente Jair Bolsonaro deve entregar para a Justiça resultados de todos os exames para diagnosticar o coronavírus que ele…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não…
Presidente do STF veta barreiras sanitárias em aeroportos da Bahia e Maranhão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, seguiu recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e proibiu blitze…
Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a…
Juiz ordena que enfermeiros de grupos de risco sejam afastados de hospitais
A Justiça do Trabalho da Bahia determinou o uso obrigatórios dos equipamentos de proteção individual (EPI) para enfermeiros em todo…
Justiça proíbe que bancos aumentem juros ou dificultem acesso ao crédito
Em decisão publicada nesta quarta-feira (15), a 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal decidiu que os bancos não podem…
