O governo dos Estados Unidos está doando 400 câmeras corporais ao Brasil, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a assessoria de imprensa da embaixada norte-americana, o donativo permitirá às forças de segurança pública brasileiras avaliar vantagens e inconvenientes do uso dos aparelhos, enquanto o país desenvolve seu próprio projeto nacional de emprego da tecnologia.

Também será doado um programa de computador (software) de gerenciamento das imagens e vão treinar servidores públicos para operar o sistema. De acordo com a embaixada, somados, câmeras, software e treinamento equivalem a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão - pouco mais de R$ 4,86 milhões pelo câmbio desta terça-feira (8).

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que as câmeras já estão em território brasileiro, na embaixada, que está concluindo os últimos procedimentos burocráticos necessários à entrega dos equipamentos. A expectativa é que os aparelhos sejam liberados até o fim de dezembro.

PRF
Duzentas câmeras serão repassadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que as empregará no chamado Projeto Estratégico Bodycams (do inglês, câmeras corporais). Desde março deste ano, a corporação vem realizando estudos e testes para acoplar as filmadoras no uniforme de parte de seu efetivo.

Segundo a PRF, o uso das câmeras corporais "visa ampliar e manter a segurança dos agentes rodoviários e das pessoas abordadas nas rodovias federais, aprimorando as práticas da instituição na prestação de serviços à sociedade".

Em maio deste ano, durante evento para apresentar o projeto estratégico a jornalistas, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, citou o episódio em que o sergipano Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, foi morto por asfixia, por policiais rodoviários federais, em Umbaúba (SE), um ano antes.

"Entendemos o projeto das câmeras corporais como um passo fundamental para o futuro da PRF, por ser esse um instrumento de garantia, não só para a sociedade, mas, na visão da PRF, fundamental para a segurança do próprio policial."

Consultada pela Agência Brasil, a PRF informou que, por conta da doação norte-americana, a equipe responsável pelo projeto estratégico pretende antecipar algumas das atividades que já estavam previstas para ocorrer no âmbito da preparação do processo licitatório para a futura compra de câmeras.

Ainda segundo a PRF, a gestão e o armazenamento das imagens registradas pelas 200 câmeras ficarão sob responsabilidade da empresa fornecedora dos equipamentos – cujo nome não foi confirmado. Já a instalação das câmeras nos uniformes, a coleta e o recebimento das imagens serão de responsabilidade da própria PRF.

BAHIA
O Ministério da Justiça e Segurança Pública repassará as 200 câmeras ao governo da Bahia, que também já vinha tocando seu próprio projeto de compra e instalação de câmeras corporais nos uniformes de parte dos policiais estaduais.

Segundo a pasta, a entrega de parte da doação norte-americana à Secretaria da Segurança Pública da Bahia se dará por meio de um acordo de cooperação técnica, no âmbito do Projeto Nacional de Câmeras Corporais.

A elaboração do projeto nacional está a cargo das secretarias de Segurança Pública (Senasp) e de Acesso à Justiça (Saju), do ministério, com a participação de representantes da PRF. A proposta do ministério é estabelecer diretrizes a serem observadas pelas forças policiais e unidades federativas que adotarem a tecnologia.

ADOÇÃO DA TECNOLOGIA

Segundo Dino, a atual gestão federal está decidida a adquirir câmeras de vídeo para os uniformes policiais e só não o fez ainda porque o ministério ainda não decidiu qual tecnologia empregar. "Vamos comprá-las. Isso já está decidido desde o começo do governo. Uma missão nossa já foi à China, outra foi aos Estados Unidos, e fizemos, há cerca de 15 dias, uma reunião com todas as policias estaduais discutindo câmeras", destacou Dino.

"Mas colocar a câmara no uniforme é a parte fácil do processo. O fundamental é saber para onde estas imagens irão? Quais os critérios normativos? Quais os critérios de análise destas imagens e, sobretudo, quais as ferramentas analisarão estas imagens? Porque, evidentemente, não há um policial [apto a analisar as imagens] para cada policial que está na rua. E se as filmagens ficarem em um arquivo morto, isso não fará nenhum sentido", ponderou o ministro, defendendo uma resolução que se aplique a todo o país.

"Não posso pensar só nas nossas forças. Tenho que pensar de modo coordenado segundo a lógica do Sistema Único de Segurança Pública. As polícias estaduais estão sob autoridade dos governadores. Não adianta eu baixar uma portaria e dizer que a polícia estadual do Amapá vai cumpri-la, porque isso vai depender da decisão do governador", finalizou o ministro.

Um ação civil pública foi ajuizada, nesta quarta-feira, 8, pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra as Casas Bahia em razão da apuração de práticas abusivas realizadas contra consumidores.

Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart explica que a empresa tem comercializado produtos com defeitos e, quando procurada, mesmo dentro do prazo legal, não adota as providências cabíveis para que os problemas sejam sanados. Além de dificultar as possíveis soluções, como reembolso, aos consumidores.

Conforme as apurações do MP, a empresa estabelece prazo máximo de sete dias para reclamações e trocas mesmo se tratando de vícios ocultos. Porém, explica a promotora de Justiça, a legislação assegura como direito do consumidor os prazos de 30 dias, para bens não duráveis, e 90 para os duráveis.

O MP faz uma série de pedidos à Justiça, entre eles que a empresa seja obrigada a garantir o efetivo encaminhamento dos produtos viciados à assistência técnica autorizada e especializada, em Salvador; em caso de inexistência de assistência técnica na cidade da compra, que o encaminhe à localidade mais próxima, arcando com todos os custos. Por fim, que determine à empresa a não impor o prazo de sete dias para troca de bem essencial ou para restituição do valor referente a este.

Luana Andrade, ex-participante do Power Couple Brasil, reality show da Record TV, morreu aos 29 anos. A informação foi confirmada por amigos da influenciadora nas redes sociais e pela assessoria de imprensa da influenciadora.

“É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento da nossa querida assessorada Luana Andrade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos”, disse a assessoria em nota publicada no Instagram.

O Estadão entrou em contato com o SBT, onde Luana trabalhava como assistente de palco do Domingo Legal. Por meio de nota, a emissora afirmou que a morte da influenciadora aconteceu em decorrência de uma cirurgia de lipoaspiração. Ela não sobreviveu a paradas cardiorrespiratórias.

“O SBT, a equipe do Domingo Legal e toda a diretoria e demais colegas da emissora expressam grande tristeza pela partida de Luana e desejam força a seus amigos e familiares.”

Amigos deixaram homenagens para Luana nas redes sociais.

“Lu, levarei de você momentos maravilhosos e esse sorriso, descanse em paz!”, escreveu o dentista Arthur Fabris no Instagram. Na publicação, ele desejou forças para o influenciador João Hadad, namorado de Luana.

Outra amiga da influenciadora, Maria Fernanda Fabris, também lamentou a morte da amiga na rede social. “Hoje o céu ganha uma linda estrela! Ainda sem acreditar. Você vai fazer muita falta aqui”, disse.

Estudantes ou formados com dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem - a partir desta terça-feira (7) - renegociar seus débitos por meio das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que mais de 1,2 milhão de inadimplentes podem ser beneficiados com as condições e o desconto de até 99% no valor consolidado da dívida.

As somas a serem renegociadas, segundo o MEC, chegam a R$ 54 bilhões. Os interessados devem procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. Ainda de acordo com o ministério, qualquer pessoa que tem contrato no Fies – inclusive as que estão em dia com o pagamento – pode ser beneficiada pelas novas condições de pagamento ofertadas.

Entenda as condições
A nova regulamentação cria condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies assinados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos. Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, no caso de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.

O estudante que tenha débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023 poderá liquidá-los por meio da adesão à transação, nos seguintes termos:

- Débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023: desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas) e de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 meses e sucessivos do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ficam asseguradas garantias e eventuais taxas do contrato).

- Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021: desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais.

- Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior: desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

Parte da diretoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) desabou na madrugada desta terça-feira (7), em Salvador. O imóvel fica na Avenida Antônio Carlos Magalhães e, segundo a assessoria do órgão, ninguém ficou ferido.

Conforme a assessoria, o desabamento foi causado pelo vento forte e a chuva que atingiram a capital baiana. Após o desabamento, o local foi interditado.

Existe a previsão de que o acidente não afetará os serviços do órgão. Todos os setores do Detran estão de mudança para o Centro Administrativo da Bahia, na entrada do bairro de Sussuarana.

De acordo com a assessoria, o objetivo é que as mudanças das diretorias geral, administrativa e a procuradoria jurídica sejam finalizadas nesta semana. Não há previsão para que todos os serviços sejam realocados para o CAB.

De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), a terça-feira é de chuva, com céu nublado e ventos a 34 km/h. O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas intensas, entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

O alerta também inclui os municípios da região metropolitana, como Camaçari e Candeias; do recôncavo baiano, como Cachoeira e Maragogipe.

Apesar do alerta para as chuvas, o risco de desabamentos e deslizamentos de terra é baixo.

De acordo com o Inmet, nas últimas 24h as maiores precipitações da Bahia foram registradas em Bom Jesus da Lapa, Barra e Barreiras, todas cidades do oeste do estado. Nesses municípios, os acumulados de chuva foram de 43,6, 31 e 30,2, respectivamente.

Após derrota para o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro, o Bahia retorna para Salvador com a missão de aproveitar o fator casa nas duas próximas partidas, contra Cuiabá e Athletico, para se distanciar da zona de rebaixamento. E o retrospecto recente enche o torcedor de confiança, uma vez que o Tricolor vem de três vitórias seguidas como mandante.

Ao todo, a campanha estilo "tudo ou nada" desde a chegada de Rogério Ceni rendeu cinco vitórias em dez jogos. Mas será que o Tricolor conseguirá permanecer na Série A se mantiver o aproveitamento de 50% nos seis jogos restantes no Campeonato Brasileiro? O ge faz as contas.

Se somar nove dos 18 pontos em disputa até o final do Brasileirão, o Tricolor chegará a 46. De acordo com dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), neste caso, o risco de rebaixamento é de 6.2% com essa pontuação. Mas a sequência do Esquadrão em casa pode melhorar os números da equipe.

Até o fim do Brasileirão, o Bahia terá mais quatro jogos como mandante, sendo o primeiro nesta quinta-feira, contra o Cuiabá, às 20h (de Brasília), pela 33ª rodada (ingressos estão à venda). Com três vitórias em quatro jogos, o Tricolor tem 75% de aproveitamento como mandante desde a chegada de Rogério Ceni.

Jogos do Bahia na Fonte Nova:

Bahia x Cuiabá, 33ª rodada
Quando: quinta-feira, 09 de novembro
Onde: Arena Fonte Nova
Horário: 21h30 (de Brasília)

Bahia x Athletico, 34ª rodada
Quando: domingo, 12 de novembro
Onde: Arena Fonte Nova
Horário: 18h30 (de Brasília)

Bahia x São Paulo, 36ª rodada
Quando: a definir (meio de semana de 29 de novembro)
Onde: Arena Fonte Nova
Horário: a definir

Bahia x Atlético-MG, 38ª rodada
Quando: a definir (fim de semana de 6 de dezembro)
Onde: Arena Fonte Nova
Horário: a definir

Veja a pontuação necessária para escapar do rebaixamento:

49 pontos - 0.002% de risco de queda;
46 pontos - 6.2% de risco de queda;
45 pontos - 23% de risco de queda;
44 pontos - 51.2% de risco de queda;
43 pontos - 77.8% de risco de queda;
42 pontos - 93.2% de risco de queda;
41 pontos - 98.6% de risco de queda;
40 pontos - 99.8% de risco de queda;
38 pontos - 100% de risco de queda.

Importância de vencer fora de casa
Para não depender apenas dos bons resultados em Salvador, o Bahia precisa voltar a pontuar como visitante, o que não acontece há três jogos.

As duas vitórias fora de casa sob comando de Rogério Ceni, inclusive, garantiram seis pontos fundamentais para a permanência do Tricolor fora do Z-4. Nesses jogos, o Esquadrão derrotou o Coritiba, por 4 a 2, e o Goiás, por 6 a 4.

E até o fim da Série A, o time azul, vermelho e branco terá mais dois jogos longe de seus domínios, contra Corinthians e América-MG.

Corinthians x Bahia, 35ª rodada
Quando: a definir (fim de semana de 26 de novembro)
Onde: a definir
Horário: a definir
América-MG x Bahia, 37ª rodada
Quando: a definir (fim de semana de 3 de dezembro)
Onde: a definir
Horário: a definir
Um detalhe importante nestes números é que, com Ceni, o Bahia venceu dois confrontos fora de casa em seis disputados. Resta agora aguardar e ver quais vão ser os números finai do Tricolor de Rogério Ceni no Campeonato Brasileiro 2023.

Ederlan Santos Mariano, principal investigado pelo assassinato da esposa, a cantora gospel Sara Freitas Sousa Mariano, foi recebido aos gritos de "assassino" no Fórum da Comarca de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, onde passou por audiência de custódia nesta terça-feira (31).

O investigado está preso desde a madrugada de sábado (28), quatro dias após o desaparecimento de Sara, que saiu de casa para ir a supostos eventos em igrejas evangélicas. Os delegados do caso afirmam que ele confessou o crime. No entanto, a defesa de Ederlan nega a confissão.

A audiência de custódia de Ederlan terminou por volta das 11h. O resultado ainda não foi divulgado. A partir dela, o investigado pode seguir respondendo em prisão temporária em uma delegacia; ter a prisão temporária convertida para preventiva e ser encaminhado a um presídio; ou ainda responder ao inquérito em liberdade.

Irmã de Sara diz ter prova de agressões
Dolores Freitas disse ter provas de que Ederlan agredia e ameaçava a filha dela. A idosa também descreveu um episódio que corrobora com a versão do advogado da família, de que Ederlan forçava Sara a manter relações sexuais.

"Ela veio confessar [as agressões] a partir do dia 13 de maio. A última vez que falei com ela foi na segunda-feira. Me disse: 'mãe, tenho algo muito sério para falar com a senhora'. Na terça, mandei mensagem pela manhã, perguntei o que queria falar comigo, mas tenho certeza que aquele áudio quem ouviu foi o infeliz", disse Dolores.

"As agressões eram na frente da minha neta. Uma vez Sara chegou da igreja com minha neta e disse: ‘mãe, ele veio pelado, dizendo: 'você vai transar comigo, você está dando mais valor à igreja que ao seu marido, está acabando o casamento'. Ela disse que foi horrível, e empurrou Esmeralda para dentro do quarto, para que não visse ele nu.

O feminicídio foi cometido na noite de terça-feira (24) e Ederlan está detido por mandado judicial desde a madrugada de sábado (28).

Segundo Dolores, a filha tinha uma quantia guardada e pretendia sair de casa com esse dinheiro. No entanto, ela suspeita de que Ederlan tenha descoberto o plano.

"Ela disse: mãe, tenho mais de R$ 20 mil guardado dentro dos meus sapatos. Ele sabe que eu tenho esse dinheiro, mas não sabe onde está. Eu tenho muita agenda [como cantora] e vou sair [de casa] lá para novembro, quando essa agenda terminar’. E a última agenda esse infeliz armou, para matar minha filha".

A família de Sara quer a guarda da filha do então casal, que está com os pais de Ederlan. Ela disse não confiar na mãe do investigado, porque ela sabia que a cantora recebia ameaças do filho e não ajudou a vítima.

“A minha preocupação com minha neta, é porque ela está com a mãe [de Ederlan], que não pôde ajudar a minha filha a ser salva. Não quero deixar [com a família do pai]. Não que a mãe dele seja [uma pessoa ruim] ... é porque eu não quero que ele tenha contato com a filha mais. Eu não confio, porque assim como ele matou Sara, ele pode fazer mal à filha".

Sogra de Sara desaconselhou separação
A sogra da cantora gospel Sara Freitas Sousa Mariano – assassinada pelo marido, Ederlan Santos Mariano –, a aconselhou a não terminar o casamento, porque o filho iria matá-la. O feminicídio foi cometido na noite de terça-feira (24) e ele está preso desde a madrugada de sábado (28), quando confessou o crime.

O advogado Marcus Rodrigues, que representa a família da cantora, deu novos detalhes sobre as violências que eram impostas a Sara, e reforçou o medo que ela tinha de pedir a separação.

"Em conversa com a própria mãe do acusado, ela disse que estava pensando em separar, porque não via mais outra alternativa. A mãe [de Ederlan] falou: 'não separe, que se você separar ele vai te matar'. Então assim, ela tinha três medos com a separação: o afastamento do lar, ser julgada por causa da religião e de perder a vida", disse Marcus.

No sábado, Marcus já havia falado sobre a forma violenta de Ederlan agir com a esposa, e falou ainda que ele também estuprava Sara.

"Era um relacionamento tóxico, em que ele agredia ela, não somente verbalmente, como fisicamente também. Ele bebia muito, chegava em casa agredindo, forçava a Sara a ter relações sexuais, e isso acabou nesse fato criminoso", analisou Marcus.

A ameaça de morte caso pedisse a separação também foi revelada por Sara à irmã, Soraya Correia. Assim como o advogado da família, ela também acredita na hipótese de premeditação do crime.

Segundo Soraya Correia, Ederlan agredia Sara constantemente e, em uma das vezes, ela chegou se trancar no quarto com a filha do casal, uma criança de 11 anos.

"Ela estava com medo dele, dizia que ele era agressivo. Ele ameaçava de morte. Ela chegou a dizer algumas vezes que ia denunciar, e ele disse que ela podia até denunciar, mas no dia que ele saísse de lá, ia acabar com a raça dela. Ele fazia uma quebradeira dentro de casa. Um dia, ela se trancou dentro do quarto com a criança. Tenho provas, tenho um áudios em que minha irmã contava", destacou Soraya.

Prisão do investigado

Ederlan foi preso pelo crime na madrugada de sábado, após confessar à polícia ter matado a esposa. Ele foi detido temporariamente, porque um dos delegados que investiga o caso apontou que houve clara intenção dele "em destruir as possíveis provas que estavam armazenadas no celular da vitima e prejudicar as investigações dos fatos, bem como impedir a aplicação da lei pena".

Sara deixou uma filha de 11 anos, fruto do relacionamento de 13 anos com Ederlan.

"A família está destroçada. Eu ainda não tive contato com a filha, que pra mim é uma das maiores vítimas também. Estamos aguardando ansiosamente a chegada da mãe [de Sara], para a gente dar continuidade e fazer com que a justiça seja feita", disse Marcus.

Em um dos dias em que esteve na delegacia para conversar com policiais sobre o paradeiro da esposa, Ederlan foi perguntado por um jornalista sobre uma suposta campanha de arrecadação que ele teria feito nas redes sociais, para ajudar a procurar a esposa, mas ele abandonou a entrevista.

A polícia ainda não sabe de que forma Sara Mariano foi assassinada, porque o corpo dela foi encontrado parcialmente carbonizado. Somente laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) vão apontar se e como ela foi assassinada antes de ter o corpo carbonizado, ou se foi queimada viva.

Histórico

Sara Mariano foi vista pela última vez com vida na noite de terça-feira (24), ao deixar a casa da família. Na ocasião, Ederlan Mariano registrou boletim de ocorrência pelo desaparecimento da esposa, e afirmou que ela tinha saído para ir a eventos religiosos, mas alegou não saber quais.

Ele disse ainda à polícia que uma câmera de segurança flagrou o momento em que Sara deixou a residência e entrou em um carro, mas que não sabia quem era o motorista que a levou. Ederlan chegou a pedir para que as pessoas o ajudassem a descobrir onde a esposa estava.

Na tarde de sexta-feira (27), três dias após o desaparecimento, o corpo de uma mulher foi encontrado queimado em uma área de mata às margens da BA-093, na região de Dias D'Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador.

Para a Polícia Civil, Ederlan reconheceu que se tratava de Sara, já que um anel e a sandália dela foram encontrados próximo ao cadáver. A versão de Ederlan, sobre o suposto evento gospel, foi contestada por um pastor, amigo de Sara, no mesmo dia.

Segundo o líder religioso André Santos, não houve nenhum evento em igrejas do município, no dia e horário relatado por Ederlan. Apesar disso, a própria Sara havia publicado nas redes sociais que estava a caminho de Dias D'Ávila, horas antes do desaparecimento.

Soraya, irmã de Sara, também questionou as informações passadas pelo marido da vítima, e disse que não acreditava na versão dele. A mãe de Sara, Dolores Freitas, contou que a filha havia dito que tomaria uma decisão importante no dia que desapareceu, no entanto, não chegou a falar o que seria.

Antes de confessar o crime à polícia, Ederlan foi às redes sociais para lamentar o desaparecimento da esposa e pedir ajuda às pessoas que tivessem informações sobre ela. Ele também relatou que não havia tido brigas recentes com Sara.

O crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro será feito nesta terça-feira (31), na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do órgão na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.

Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Entenda
O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Por outro lado, os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,7% no terceiro trimestre deste ano. No segundo trimestre, o índice era 8% e no terceiro trimestre do ano passado, 8,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça-feira (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É o menor nível de desemprego desde o último trimestre de 2014 (6,6%). A população desempregada ficou em 8,3 milhões no terceiro trimestre deste ano, 3,8% abaixo do trimestre anterior e 12,1% a menos do que o terceiro trimestre de 2022.

Já a população ocupada foi de 99,8 milhões, o que representou uma alta de 0,9% em relação ao trimestre anterior e 0,6% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado. É também o maior contingente da série histórica, iniciada em 2012.

O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar, foi estimado em 57,1%, crescimento ante o segundo trimestre (56,6%) e estabilidade em relação ao terceiro trimestre de 2022.

“Temos simultaneamente um número maior de pessoas ocupadas e um recuo da pressão no mercado de trabalho [ou seja, um número menor de pessoas procurando emprego]. Isso contribui para uma queda consistente dessa taxa de desocupação”, explicou a pesquisadora do IBGE, Adriana Beringuy.

Formalidade
Os trabalhadores informais somaram 39 milhões de pessoas, ou seja, 39,1% do total da população ocupada. No trimestre anterior, a taxa de informalidade era de 39,2%, enquanto no terceiro trimestre do ano passado chegava a 39,4%.

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado - sem considerar os trabalhadores domésticos - era de 37,4 milhões no terceiro trimestre deste ano, alta de 1,6% no trimestre e de 3% no ano. Esse é também o maior contingente desde janeiro de 2015 (37,5 milhões).

Já o número de empregados sem carteira no setor privado (13,3 milhões) ficou estável no trimestre e no ano.

“Dada uma queda muito acentuada na demanda por bens e serviços na pandemia, as atividades consideradas formais, como a indústria e os serviços de maior valor agregado, suprimiram muito a absorção de trabalhadores”, disse Adriana. “À medida em que o cenário vai se normalizando [no pós-pandemia], essas atividades mais formais têm sua demanda aquecida e voltam a contratar”, avaliou.

Os trabalhadores por conta própria ficaram em 25,5 milhões de pessoas, total também estável nas duas comparações. Outro segmento que manteve estabilidade foi o de trabalhadores domésticos: 5,8 milhões de pessoas.

Setores
Na comparação com o segundo trimestre deste ano, o grupamento de atividades com maior crescimento no pessoal ocupado é composto por informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (3,5%). Os demais grupos não apresentaram variação significativa.

Já em relação ao terceiro trimestre do ano passado, foram observadas altas nos grupamentos de transporte, armazenagem e Correios (4,3%), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (5,2%) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,9%).

Houve recuo no pessoal ocupado nos grupamentos de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-3,8%) e outros serviços (-4,5%).

Rendimento
O rendimento médio real habitual do trabalhador (R$ 2.982) subiu 1,7% no trimestre e 4,2% no ano, puxado principalmente pelos crescimentos dos salários da indústria (5,3% no trimestre e 6,3% no ano).

A massa de rendimento real habitual chegou a R$ 293 bilhões, valor recorde da série histórica, com altas de 2,7% ante o segundo trimestre deste ano e de 5% na comparação com o terceiro trimestre de 2022.

Subutilização
A população subutilizada, ou seja, aquela que não trabalha ou trabalha menos do que poderia, ficou em 20,1 milhões de pessoas, algo estável na comparação trimestral, mas 14% abaixo do observado no terceiro trimestre de 2022.

A taxa de subutilização ficou em 17,6%, estável em relação ao trimestre anterior, mas menor do que o apurado no terceiro trimestre do ano passado (20,1%). É a menor taxa desde o último trimestre de 2015 (17,4%).

A população fora da força de trabalho (66,8 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 3,2% ante o mesmo trimestre de 2022. Já a população desalentada - aquela que não procurou emprego por não conseguir trabalho adequado, por não ter qualificação ou por causa da idade - somou 3,5 milhões, queda de 4,6% em relação ao trimestre anterior e de 17,7% na comparação com o terceiro trimestre de 2022. Foi o menor contingente desde o terceiro trimestre de 2016 (3,5 milhões).