O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta terça-feira (23) que voltará a usar o termo "favelas e comunidades urbanas brasileiras" para se referir a esses locais no Censo.
A mudança acontece após 50 anos em que o IBGE usou as expressões "aglomerados urbanos excepcionais" e "setores especiais de aglomerados urbanos" e "aglomerados subnormais" como o termo principal para se referir a esses locais.
A alteração decorre, entre outros fatores, da demanda dos moradores de favelas e comunidades urbanas. Segundo o IBGE, o termo favela está vinculado à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade de movimentos populares .
Segundo o IBGE, o complemento "comunidades urbanas" foi acrescentado pois, em muitos locais, o termo "favela" não é o mais utilizado – há, por exemplo, áreas chamadas de comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, loteamentos informais e vilas de malocas.
O Brasil tem mais de 10 mil favelas e comunidades urbanas, em que vivem 16,6 milhões de pessoas (8% da população brasileira), segundo a prévia do Censo de 2022.
“O reconhecimento das favelas pelo IBGE é um marco histórico para a população brasileira. É um reconhecimento da existência das favelas, da nossa força, da nossa potência", completa Kalyne Lima, presidente da Central Única das Favelas (CUFA Brasil).
Como favelas foram descritas pelo IBGE no Censo
Edição do Censo Termo para descrever território
1950 Favelas
1960 Favelas
1970 Aglomerados urbanos excepcionais
1980 Setores especiais de aglomerado urbano
1991 Aglomerados subnormais (favelas e similares)
2000 Aglomerados subnormais (favelas e similares)
2010 Aglomerados subnormais
Fonte: IBGE
O que são favelas e comunidades urbanas?
Para o IBGE, favelas e comunidades urbanas são regiões em que há
Domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse;
Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos, como iluminação, água, esgoto, drenagem e coleta de lixo por parte de quem deveria fornecer esses serviços;
Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura geralmente feitos pela própria comunidade e seguem parâmetros diferentes dos definidos pelos órgãos públicos;
Localização em áreas com restrição à ocupação, como áreas de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou de risco.
De 'ocupação irregular' para 'insegurança jurídica
As definições acima também são diferentes das que eram utilizadas anteriormente para definir favelas e comunidades urbanas.
Por exemplo, antes, em vez de dizer que as favelas e comunidades urbanas são caracterizadas por locais em que a população não tem segurança jurídica da posse de seus imóveis, o instituto dizia que eram locais em que "ocupação irregular de terra em propriedades alheias (pública ou privada)".
O IBGE destaca que há diversos níveis de insegurança jurídica, e que cabe ao Estado proteger contra despejos arbitrários.
Outro que mudou é o que trata da falta de serviços públicos. Antes, o IBGE a descrevia como "precariedade de serviços públicos essenciais". Agora, a descrição descata o papel das instituições competentes na oferta desse serviços de forma adequada.
"[Isso] Evita rotular favelas como intrinsecamente carentes, alertando para a necessidade de focar na oferta precária de serviços públicos essenciais, em vez de qualificar as comunidades como deficientes por si mesmas", diz o IBGE.
Também foi alterada a forma de se referir aos padrões de construção do que existe nas favelas. Antes, por exemplo, dizia-se que as comunidades eram caracterizadas por calçadas de "largura irregular" por construções não regularizadas pelo poder público. Agora, fala-se na existência majoritária de imóveis, ruas e infraestrutura construídos pela própria população com parâmetros distintos dos estabelecidos pelos órgãos públicos.
"Buscou-se evitar a estigmatização das favelas e comunidades urbanas com essa mudança (...) Essas populações desenvolveram lógicas próprias de organização espacial, que exigem reconhecimento de suas especificidades", informa o IBGE.
A maior favela do Brasil é a Sol Nascente, que fica no Distrito Federal, segundo dados da prévia do Censo 2022. A região ultrapassou a Rocinha, no Rio de Janeiro, em número de domicílios (32 mil ante 31 mil).
Veja, abaixo, a lista das maiores favelas e comunidades urbanas do Brasil, segundo a prévia do Censo do IBGE
Sol Nascente, Brasília: 32.081
Rocinha, Rio de Janeiro: 30.955
Rio das Pedras, Rio de Janeiro: 27.573
Beiru, Tancredo Neves: Salvador: 20.210
Heliópolis, São Paulo: 20.016
Paraisópolis, São Paulo: 18.912
Pernambués, Salvador: 18.662
Coroadinhoa, São Luís: 18.331
Cidade de Deus/Alfredo Nascimento, Manaus: 17.721
Comunidade São Lucas, Manaus: 17.666
Baixada da Estrada Nova Jurunas, Belém: 15.601
Alto Santa Teresina - Morro de Hemeterio - Skylab-Alto Zé Bon, Recife: 13.040
Assentamento Sideral, Belém: 12.177
Jacarezinho, Rio de Janeiro: 12.136
Valéria, Salvador: 12.072
Baixadas da Condor, Belém: 11.462
Bacia do Una-Pereira, Belém: 11.453
Zumbi dos Palmares/Nova Luz, Manaus: 11.326
Santa Etelvina, Manaus: 10.460
Cidade Olímpica, São Luís: 10.378
Colônia Terra Nova, Manaus: 10.036
