A Prefeitura de Salvador já deu início ao recadastramento 2023 de aposentados e pensionistas do Município. O processo de atualização de documentos e comprovação de vida dos segurados do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres) é feito 100% digital, através do aplicativo Meu RPPS para celular ou pelo site https://portalprevidencia.salvador.ba.gov.br/recadastramento, para quem prefere utilizar o computador.

O prazo termina no dia 6 de dezembro e quem deixar de fazer a atualização, poderá ter o benefício bloqueado. Quem tiver dúvidas sobre o processo pode entrar em contato com o Fumpres, pelo telefone (71) 3202-3490 ou redes sociais do órgão (@fumpres).

O subsecretário municipal da Fazenda (Sefaz) e diretor do Fumpres, Daniel Ribeiro, ressaltou que transformar o recadastramento e a prova de vida em serviços 100% digitais virou uma realidade, principalmente com a chegada da pandemia de Covid-19. "Na ocasião, o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) precisou olhar para a necessidade de manter os segurados em segurança dentro das suas casas, em virtude da Covid-19. Por isso, rapidamente desenvolvemos um meio de cumprir com a exigência da lei, que é a comprovação de vida de maneira remota e ainda evitar a disseminação do vírus", ressaltou.

Ainda conforme o diretor do RPPS, aprimorar a realização desses procedimentos e manter a execução de forma on-line trouxe como resultados a agilidade e praticidade para os segurados, que podem fazer o procedimento em qualquer lugar, sem a necessidade de comparecer presencialmente à sede da Fumpres, em Nazaré. "A inovação e tecnologia têm cada vez mais se consolidado dentro das estruturas do Fumpres, e isso pode ser visto inclusive nas premiações nacionais que temos conquistado", afirmou Ribeiro.

Documentos necessários para recadastramento e prova de vida:

- Documento de identificação com foto (frente e verso), em perfeito estado de conservação, de forma a possibilitar a validação da foto através do aplicativo "Meu RPPS";

- Comprovante de residência em nome do(a) servidor(a) com emissão de até 90 (noventa) dias; se em nome de terceiro, juntar declaração de residência preenchida e assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a);

- Certidão de Benefício junto ao Estado da Bahia, com emissão de até 30 dias. O documento é emitido em qualquer unidade SAC ou on-line, através do site www.ba.gov.br;

- Declaração de Benefício junto ao INSS, com emissão de até 30 dias. O documento pode ser obtido no aplicativo Meu INSS no celular, na opção "Declaração de Beneficiário do INSS";

- Extrato Previdenciário - CNIS, com discriminação dos vínculos, com emissão de até 30 dias. O documento pode ser obtido no aplicativo Meu INSS no celular, na opção "Extrato de Contribuição" e, em seguida, a opção "Com Relações Previdenciárias".

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) convoca os servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário no mês de agosto para realizar a prova de vida. O grupo é formado por 11.237 beneficiários do Poder Executivo Estadual, 311 do Tribunal de Justiça e 12 do Ministério Público. Para não correr o risco de ter o benefício suspenso, eles precisam se submeter ao procedimento até o próximo dia 31.

A agenda de convocação Previdência Estadual segue sempre o mês de aniversário do beneficiário. Segundo a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado, aqueles que estão em dia com o cronograma e têm cadastro no TRE e Senatran, podem realizar a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, basta baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR.

Pendências

"A prova de vida é de fundamental importância para que a Previdência possa ter o controle do benefício, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes, além de manter a base cadastral atualizada; daí a importância de cumprir os prazos", explica Sílvia Machado. A coordenadora alerta também que ainda há 2.660 aniversariantes de julho com pendência na prova de vida. “Em casos de eventuais suspensões, no entanto, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário se submete ao procedimento”, ressalta.

Além da versão digital, os beneficiários podem optar pelas modalidades de prova de vida por videoatendimento ou presencial. Nestes dois casos, o serviço está disponível para todos os convocados, incluindo retardatários, com agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).