O Atakarejo deverá pagar R$ 20 milhões para ações de combate ao racismo como parte de um acordo judicial por conta de um caso que aconteceu em Salvador, em abril de 2021, quando um jovem negro de 19 anos e o tio foram mortos em um episódio com envolvimento de seguranças da empresa. Segundo a Defensoria Pública da Bahia, o acordo foi homologado na segunda-feira (18).

O acordo foi fruto de uma atuação coletiva e busca um reparo à sociedade, diz a Defensoria. Esse acordo não elimina outros processos contra a empresa, sejam na esfera criminal ou ações indenizatória das famílias da vítima, Yan Barros, 19, e Bruno Barros, 29. A própria Defensoria tem uma ação de indenização ajuizada em nome da família de Yan.

Participaram da discussão para chegar ao acordo, além da Defensoria, o Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Educafro, Centro Santo Dias de Direitos Humanos, Instituto da Mulher Negra e o Ministério Público da Bahia.

“Desde que tivemos conhecimento do ocorrido no Atakarejo, envidamos todos os esforços em busca da reparação dos danos causados, seja individualmente, seja coletivamente. Os assassinatos de Yan Barros e Bruno Barros ultrapassam as esferas individuais, importando no rebaixamento do patrimônio moral de toda a população negra e a Defensoria não poderia se furtar de atuar nesse caso”, disse a defensora Eva Rodrigues. "É um acordo histórico, construído com várias mãos”.

O acordo possui 42 cláusulas que devem ser cumpridas pelo Atakarejo, com intenção de coibir racismo individual e institucional na empresa, que terá obrigação de implementar medidas antirracistas.

A clásula que fala do pagamento de R$ 20 milhões sinaliza que o valor será pago em 36 parcelas ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), com o propósito preferencial de combater o racismo estrutural.

Outra medida determina que o Atakarejo ao contratar pessoal para segurança patrimonial, não deve optar por empresas que tenham no quadro de empregados “policiais civis ou militares da ativa ou que tenham sido expulsos de tais instituições; mantenha entre seus empregados pessoas com condenação transitada em julgado por crimes em que haja o emprego de violência física ou psíquica”, entre outros.

A empresa também deve manter um canal ativo de denúncias e seus trabalhadores não podem filmar abordagens, seja dentro ou fora das lojas. O Atakarejo deverá ter em seu quadro de funcionários uma proporção racial seguindo o censo do IBGE. Pessoas negras devem ter uma celeração na carreira. A empresa também deve ter um programa específico para estágio em várias áreas da empresa.

Ação individual

A Defensoria da Bahia também ajuizou uma ação na 9ª Vara Cível de Salvador contra o Atakarejo, pedindo indenização para a família de Yan. A instituição propôes um acordo para evitar mais desgaste para a família do jovem. Esse acordo foi negociado em abril e maio, mas ainda aguarda homologação.

Segundo a coordenadora Ariana Souza, o acordo celebrado para indenização financeira da família de Yan não interfere nos trâmites processuais da ação pública.

“A Ação Civil Pública visa a reparação coletiva por dano moral, social e coletivo causado à população baiana negra e consumidora. O acordo celebrado, por outro lado, tem caráter individual. Além disso, a denúncia criminal do Ministério Público segue os trâmites processuais normais”, explica a defensora pública.

Para a Defensoria, os acordos fechados até agora são um avanço, mas são pouco diante do impacto do crime. “Sei que é importante esse acordo, foi um trabalho árduo de várias instituições, unidas em muitos momentos para exigir o mínimo de reparação para uma situação gravíssima. Não em prol dos familiares nesse caso, já que foram duas atuações distintas, mas em favor de toda uma coletividade que sofre diariamente . Mas eu ainda acho muito pouco”, diz a defensora Lívia Almeida.

Execução

Foi o "tribunal do tráfico" que raptou, julgou e condenou à morte Bruno Barros e Yan Barros, tio e sobrinho, em 26 de abril de 2021. A conclusão foi tomada pelos investigadores da Polícia Civil. Bruno e Yan foram mortos após serem flagrados furtando carne no Atakarejo do Nordeste de Amaralina.

Em entrevista coletiva, a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro, e a presidente do inquérito, a delegada Zaira Pimentel, afirmaram que a grande dúvida é quem teria acionado os traficantes.

"A única coisa que temos claro é que a polícia não foi acionada para atender a denúncia de furto. Alguém teria entrado em contato com os traficantes, ainda não sabemos quem", afirmam as investigadoras.

A única ligação que a central de denúncias recebeu sobre o caso foi realizada duas horas depois do furto, feita por um cliente do mercado. Ou seja, mesmo diante de um crime, os funcionários do estabelecimento não solicitaram uma intervenção das autoridades policiais.

Após serem contactados, os traficantes teriam ido até o local para buscar Bruno e Yan, que foram levados até o Nordeste de Amaralina, onde foram executados. "Realizar assaltos e furtos na região sob o controle do tráfico não é algo tolerado pelas facções", apontam as investigadoras.

Ao total, 23 pessoas foram indiciadas pela polícia, mas o Ministério Público indiciou 13. 17 dos indiciados são suspeitos de terem ligação com o tráfico na região do Nordeste de Amaralina, onde fica o Atakarejo, local de onde as vítimas furtaram pedaços de carne para consumo próprio. Cinco funcionários do mercado foram considerados suspeitos de omissão e complacência no caso.

Durante as investigações, foi descoberto um novo caso envolvendo a morte de um adolescente que também teria sido morto após furtar produtos do Atakarejo. As investigações sobre esse caso ainda não foram concluídas.

Mais um suspeito de envolvimento na morte de Bruno e Yan Barros, assassinados após furtarem carne no supermercado Atakadão Atakarejo em abril deste ano, teve o mandado de prisão cumprido nesta quarta-feira (8). De acordo com a Polícia Civil, equipes do Grupo de Capturas (GCAP), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), foram os responsáveis por executar o mandado, expedido pela 1ª Vara de Tóxicos de Salvador.

O suspeito não teve o nome divulgado e há indícios de que ele tenha envolvimento com o tráfico de drogas e outros assassinatos ocorridos na região do Nordeste de Amaralina. O mandado foi cumprido em um imóvel na Rua Itajua, localizada no mesmo bairro, onde também fica a unidade do Atakarejo em que Bruno e Yan, tio e sobrinho, teriam furtado carne e depois foram entregues para traficantes da região.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o homem preso foi conduzido para a 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico). Um aparelho celular foi apreendido com ele e encaminhado à perícia. “Com o cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi submetido a exame de lesões corporais e está à disposição da Justiça”, finaliza a polícia.

Relembre
A prisão desse suspeito acontece cerca de oito meses após a ocorrência do crime. Em julho, o Ministério Público da Bahia pediu a prisão de 13 pessoas envolvidas em crimes que resultaram nas mortes de tio e sobrinho. O pedido de prisão foi feito pela promotora de Justiça Ana Rita Nascimento.

Na decisão, a juíza Gelzi Almeida Souza decretou a prisão preventiva dos denunciados Agnaldo Santos de Assis, Cláudio Reis Novais, Cristiano Rebouças Simões, Victor Juan Caetano Almeida, David de Oliveira Santos, Francisco Santos Menezes, Lucas dos Santos, João Paulo Souza Santos, Alex de Oliveira Santos, Janderson Luís Silva de Oliveira e Rafael Assis Amaro Nascimento.

Outros dois denunciados puderam responder em liberdade: Ellyjorge Santos de Lima e Michel da Silva Lins. No caso deles, as denúncias foram por ocultação de cadáver. A magistrada determinou a aplicação de medidas cautelares de comparecimento em juízo mensalmente, de proibição de qualquer contato com familiares das vítimas e testemunhas do processo, e de proibição de sair da comarca de Salvador sem autorização judicial.

Na decisão, a juíza aponta que as medidas cautelares são cabíveis em crimes cuja pena seja inferior a quatro anos, como é o caso do delito de ocultação de cadáver, com pena de reclusão de um a três anos e multa.

Uma Ação Civil Pública no valor de R$ 200 milhões foi ajuizada na Justiça pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) para que a rede de atacados Atakarejo, segundo o órgão, possa reparar dano moral, social e coletivo causado à população baiana negra e consumidora.

Já o supermercado anunciou a criação de um programa permanente de diversidade, que tem como um dos objetivos o debate e o combate ao racismo estrutural. A criação do Inklusão - Agir foi anunciada durante uma reunião virtual com os associados da empresa. O programa promete realizar projetos internos e externos na área de diversidade e equidade e será dividido por fases.

A Justiça decidiu decretar a prisão preventiva de 11 dos 13 denunciados pelo Ministério Público estadual por envolvimento nas mortes de Bruno Barros da Silva e do sobrinho Yan Barros da Silva, no último dia 26 de abril. As vítimas foram levadas do interior da loja Atacadão Atakarejo, localizada no bairro de Amaralina, e entregues para execução no bairro do Nordeste de Amaralina, na localidade do Boqueirão, em Salvador.

A decisão foi publicada na última quarta-feira (14). O pedido de prisão foi feito pela promotora de Justiça Ana Rita Nascimento. Na decisão, a juíza Gelzi Almeida Souza decretou a prisão preventiva dos denunciados Agnaldo Santos de Assis, Cláudio Reis Novais, Cristiano Rebouças Simões, Victor Juan Caetano Almeida, David de Oliveira Santos, Francisco Santos Menezes, Lucas dos Santos, João Paulo Souza Santos, Alex de Oliveira Santos, Janderson Luís Silva de Oliveira e Rafael Assis Amaro Nascimento.

Quanto à Ellyjorge Santos de Lima e Michel da Silva Lins, a magistrada determinou a aplicação de medidas cautelares de comparecimento em juízo mensalmente, de proibição de qualquer contato com familiares das vítimas e testemunhas do processo, e de proibição de sair da comarca de Salvador sem autorização judicial. Na decisão, a juíza aponta que as medidas cautelares são cabíveis em crimes cuja pena seja inferior a quatro anos, como é o caso do delito de ocultação de cadáver, com pena de reclusão de um a três anos e multa.

Relembre o caso
Os corpos foram encontrados no porta-malas de um carro com marcas de tortura e de tiros, e foram identificados pela polícia. Segundo os familiares de Bruno e Ian, após serem supostamente acusados de furto no supermercado, os dois teriam sido entregues a traficantes por funcionários do estabelecimento.

“Ficamos sabendo que um gerente chamou os traficantes da área, que botaram os dois na mala de um carro. Se eles estavam roubando, tinham que chamar a polícia, e não fazer isso”, disse uma das familiares dos rapazes.

Fotos que circulam nas redes sociais mostram tio e sobrinho em três momentos. O primeiro logo após eles terem sido flagrados roubando carne na rede de supermercado. Os dois estão agachados numa área interna do estabelecimento, ao lado dos produtos que teriam sido furtados e de um homem, apontado como segurança da loja.

O segundo momento mostra tio e sobrinho sentados numa escadaria do Boqueirão. As últimas fotos mostram os corpos, ambos com os rostos deformados por conta dos disparos.

“Ficamos sabendo que um gerente manteve contato com os traficantes, que chegaram lá pouco depois. Eram mais de 10, todos armados, e levaram eles para o Boqueirão. Lá, deram mais de 30 tiros de metralhadoras, pistolas, escopeta e ainda deram facadas”, disse um amigo das vítimas, que também teve o nome preservado.

Por meio da assessoria de comunicação, a rede de supermercado informou que "o Atakarejo é cumpridor da legislação vigente, e atua rigorosamente comprometido com a obediência às normas legais. Não compactua com qualquer ato em desacordo com a lei".

Um traficante responsável por descartar os corpos de Bruno Barros e Yan Barros, após serem detidos furtando carnes, no supermercado Atakarejo, foi capturado, na manhã desta quarta-feira (30). O cumprimento do mandado de prisão foi realizado durante a 2ª fase da Operação Retomada, coordenada pelo Departamemto de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O homem, que possuía mandado de prisão, foi localizado, no Complexo do Nordeste de Amaralina. No dia 26 de abril, após tio e sobrinho serem mortos, o traficante descartou os corpos, no bairro de Polêmica. As vítimas foram colocadas no porta-malas de um carro modelo I30. O veículo estava com placa clonada e havia sido roubado há cinco dias.

“A participação e a atuação de cada envolvido na execução e principalmente do mandante do crime foram os principais avanços desta fase da investigação”, afirmou a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro.

A titular da 1ª DH / Atlântico, delegada Zaira Pimentel, ressaltou que as ações de inteligência foram fundamentais para que a polícia encontrasse mais um autor do duplo homicídio.

"A investigação continua e buscamos hoje outras pessoas que participaram de formas direta e indireta das mortes de tio e sobrinho. Nosso objetivo é prender e apresentar à Justiça todos os envolvidos", declarou a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro.

Na 1ª fase da Operação Retomada, promovida pelo DHPP, no dia 10 de maio, oito pessoas, entre seguranças e traficantes, acabaram presas. Além das capturas, celulares dos envolvidos foram apreendidos e continuam sendo analisados pelos investigadores do DHPP, com suporte do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Um grupo fez um protesto na frente do supermercado Atakarejo, do bairro do Caminho de Areia, na Cidade Baixa, por causa das mortes de Yan Barros e Bruno Barros, após os dois furtarem carnes do supermercado Atakarejo, no bairro do Nordeste de Amaralina, na capital baiana. A manifestação aconteceu na tarde desta sexta-feira (21).

Com cartazes, o grupo, formado por entidades do movimento negro de Salvador, pediu justiça e esclarecimento das autoridades e da rede varejista sobre o caso. As pessoas também mencionaram a operação policial na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro.

Os corpos de Yan e Bruno foram encontrados na mala de um carro, na localidade da Polêmica, na capital baiana, na noite do dia 26 de abril, após furtarem carne, no supermercado Atakarejo. Oito pessoas, entre funcionários do supermercado e traficantes, já foram presas por envolvimento no caso.

O protesto foi organizado por pessoas da União de Negras e Negros Pela Igualdade (Unegro), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Distrital de Itapagipe, Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia, Instituto de mulheres Negras Luiza Mahin, Escola Comunitária Luiza Mahin, Casa de Oração Mariazinha, Rede Reprotai, Comissão de Articulação dos Moradores da Península de Itapagipe (CAMMPI) e o Fórum Nacional de Mulheres Negras.

Também fizeram parte da manifestação a Associação Beneficente Educação Arte e Cidadania (ABEAC), Associação dos Moradores do Leblon, Clube de Remo Península, ICBIE, Adocci, Associação Internacional de Capoeira os Bambas do Sol Nascente, Biblioteca Comunitária Clementina de Jesus, Fórum Nacional de Mulheres Negras e o CRR.

Relembre o caso

O crime aconteceu no dia 26 de abril, mas só na última quinta-feira (6), o supermercado Atacadão Atakarejo informou que os seguranças envolvidos no caso foram afastados. Segundo a família das vítimas, Bruno e Yan foram entregues por funcionários do estabelecimento a integrantes de uma facção criminosa do bairro do Nordeste de Amaralina.

No dia 10 de maio, uma operação policial prendeu três seguranças do Atakarejo, o gerente da loja e quatro suspeitos de tráfico, por envolvimento na morte de Bruno e Yan.

Na operação, a polícia também cumpriu mandados de busca e apreensão no supermercado e em casas no complexo de bairros que formam o Nordeste de Amaralina. Filmagens de câmeras de segurança foram parcialmente encontradas, e a polícia investiga se parte do material, que não foi registrado, foi apagada.

Na noite do dia 26 de abril, dois homens foram achados mortos na localidade da Polêmica, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, eles foram torturados e atingidos por disparos de arma de fogo. À época, a polícia informou que a motivação do crime estava relacionada ao tráfico de drogas.

Um dia depois, no dia 27, eles foram identificados como Bruno Barros e Yan Barros. Já no dia 29 de abril, a mãe de Yan, Elaine Costa Silva, revelou que eles foram morto após terem sido flagrados pelos seguranças do supermercado Atakarejo furtando carne no estabelecimento.

Ela divulgou mensagens de áudio que Bruno enviou a uma amiga contando o que tinha acontecido e pedindo ajuda para não ser entregue aos traficantes do Nordeste de Amaralina. No áudio, Bruno chegou a pedir para que a amiga chamasse a Polícia Militar, o que a jovem diz ter feito.

Um segurança do Atakarejo e três traficantes do Nordeste de Amaralina foram presos, na manhã desta segunda-feira (10), durante a Operação Retomada. As prisões têm relação com os homicídios dos tio e sobrinho Bruno e Yan Barros da Silva, no mês passado, após serem acusados de furtarem carnes em uma das unidades do mercado.

Além das ordens de prisão, mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em residências e também no estabelecimento comercial.

As ações ocorrem simultaneamente nos bairros de Nordeste de Amaralina, Mata Escura, Fazenda Coutos e no município de Conceição de Jacuípe. Participam da operação equipes dis Departamentos de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Inteligência Policial (DIP), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), de Polícia Metropolitana (Depom), além da Coordenação de Operações da Polícia Civil, da Coordenações de Operações Especiais (COE), do Graer da Rondesp Atlântico, 40a CIPM, SI da SSP e DPT.

"Aqui no supermercado estamos colhendo provas através de computadores, documentos, entre outros eletrônicos", explicou a delegada responsável pela investigação, Zaira Pimentel.

Relembre o caso
Os corpos de Bruno e Ian foram encontrados, no dia 26 de abril, no porta-malas de um carro com marcas de tortura e de tiros, e foram identificados pela polícia. Segundo os familiares das vítimas, após serem supostamente acusados de furto no supermercado, os dois teriam sido entregues a traficantes por funcionários do estabelecimento.

“Ficamos sabendo que um gerente chamou os traficantes da área, que botaram os dois na mala de um carro. Se eles estavam roubando, tinham que chamar a polícia, e não fazer isso”, disse uma das familiares dos rapazes, enquanto aguardava a liberação dos corpos no Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues, no último dia 27.

Fotos que circulam nas redes sociais mostram tio e sobrinho em três momentos. O primeiro logo após eles terem sido flagrados roubando carne na rede de supermercado. Os dois estão agachados numa área interna do estabelecimento, ao lado dos produtos que teriam sido furtados e de um homem, apontado como segurança da loja.

O segundo momento mostra tio e sobrinho sentados numa escadaria do Boqueirão. As últimas fotos mostram os corpos, ambos com os rostos deformados por conta dos disparos. Uma testemunha diz ter visto dupla ser entregue a homens armados após tortura em mercado. Nesta quinta (7), o Atakarejo anunciou o afastamento dos seguranças até o fim das investigações.

A Polícia Civil da Bahia já tem indicativo de autoria dos assassinatos e Bruno Barros da Silva e Yan Barros da Silva, ocorrido no bairro da Polêmica na última segunda-feira (26). As investigações sobre a autoria e motivação do crime estão avançando, informou a coorporação, em nota. Os dois, que são tio e sobrinho, foram executados por traficantes após serem flagrados furtando alimentos no mercado Atakarejo, em Amaralina.

Na mesma nota, o secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, afirmou que casos como este são reflexo de uma concepção errônea sobre justiça que tomou conta de parte da sociedade.

"Trata-se de um delito resultado desse conceito vil, tosco, desumano, deturpado de que 'bandido bom é bandido morto'. Há, nessa ação abjeta, um componente forte de racismo estrutural e ódio aos pobres. Na cabeça dessa gente torpe todo pobre e preto é bandido. É uma gente perversa, desprovida de qualquer sentimento de empatia e que demonstra claramente que o trabalho da Polícia não satisfaz, porque a polícia não mata, não pode e não deve matar. A polícia prende em flagrante, ou com ordem judicial, e entrega o infrator à justiça", declarou.

"É assim que se procede em todas as sociedades civilizadas, em todos os países que têm uma constituição como a nossa, que somos obrigados a respeitar e a respeitamos, acima de tudo, porque esse é o nosso valor. Se alguém se valeu de milicianos, de integrantes do crime organizado para obter o resultado infame que obteve, é co-autor do delito. Uma vez identificado, será indiciado. Esteja a sociedade certa disso", acrescentou o secretário.

Investigação

Após coletar novas imagens do circuito de câmeras de vigilância, de um supermercado, no bairro da Amaralina, na terça-feira (4), o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) analisa os vídeos e a Coordenação de Perícia em Audiovisuais do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realiza perícia no material. Laudos cadavéricos e periciais do local do crime complementarão as investigações.

A delegada-geral Heloísa Campos de Brito acompanha as investigações e pontua a devida aplicação da legislação penal. “Cada desdobramento do DHPP sobre este caso é acompanhado por mim. Todos os envolvidos com este crime serão responsabilizados, sejam eles quem forem, no rigor da Lei”, afirmou.

De acordo com a diretora do DHPP, delegada Andrea Ribeiro, mais de 10 pessoas já foram ouvidas. “Seguimos com desdobramentos das apurações, para a identificação e localização dos autores”, afirmou. Outras providências não podem ser reveladas para não atrapalhar as investigações.