A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (11) oito mandados de busca e apreensão na Operação Estertor, que investiga fraudes em procedimento de dispensa de licitação realizado pelo município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, para a aquisição de oito ventiladores mecânicos pulmonares com verbas públicas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19. Segundo a PF, a prefeitura pagou R$ 175 mil por cada equipamento, o que representa um valor muito acima do praticado no mercado, já que a diferença constatada é de mais de R$ R$ 100 mil por ventilador.

A operação é uma ação conjunta com a Controladoria Geral da União e conta com a participação de 32 policiais federais e nove servidores da CGU. Ao todo são cumpridos oito mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo da 17° Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia, sendo três em Candeias, um em São Sebastião do Passé, um em Lauro de Freitas, dois em São Paulo e um em Espírito Santo do Pinhal, também no estado de São Paulo.

Cada ventilador custou aos cofres municipais R$ 175 mil, totalizando a compra R$ 1,4 milhão. Segundo a PF, os valores são incompatíveis com os de mercado, chegando a revelar uma diferença de mais de R$ R$ 100 mil por equipamento. Foram identificados fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação para a aquisição dos ventiladores.

De acordo com a PF, entre os indícios de fraude estão: sobrepreço dos ventiladores pulmonares; o objeto social da empresa contratada não guarda qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médicos-hospitalares, mas sim no "comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados"), cotação de preços simulada e formalmente realizada apenas para conferir aparência de licitude à contratação da empresa fornecedora dos equipamentos.

Estão ainda entre os indícios de fraude o fato de que todo o procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu num único dia e no mesmo dia da contratação, o município lavrou novo temo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 e art. 312 do Código Penal).

A Bahia recebeu 120 novos respiradores nesta segunda-feira (21). Os equipamentos, enviados pelo Ministério da Saúde, possibilitarão a abertura de novos leitos de UTI para o tratamento de pacientes com covid-19.

Dos 120 aparelhos, 60 foram entregues no Hospital Espanhol. Os demais serão distribuídos para a rede estadual na capital e interior: 30 para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, em Salvador; 10 para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra; 10 para o Hospital Regional de Juazeiro e 10 para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.

“Esta é uma demonstração de como, juntos, nós podemos fazer mais e ter melhores resultados. É um exemplo para que possamos enfrentar a segunda onda da Covid-19”, afirmou o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Presente na entrega, o ministro da Saúde na Bahia, Glauber Almeida do Nascimento Silva, avaliou que os 120 respiradores permitirão "um planejamento para dar conta da 2ª onda e vamos dar, cumprindo a missão de cuidar das vidas da população brasileira”.

Só neste mês de dezembro, mais 20 leitos de UTI foram abertos no Hospital Espanhol. Com a chegada destes novos equipamentos, mais 20 serão abertos de forma imediata.

O plano é que, no início de janeiro de 2021, com a conclusão das obras de ampliação da rede de gases e contratação de novos profissionais, a unidade de saúde chegue a sua capacidade máxima, com 253 leitos, sendo 159 de UTI e 94 de enfermaria.

“Na véspera de completarmos oito meses de funcionamento do Hospital Espanhol e atingirmos 1.500 altas, somos gratos ao Ministério da Saúde pela doação dos respiradores que serão de suma importância nesta fase de abertura de 80 novos leitos de UTI”, avaliou a Diretora Geral do Hospital Espanhol, Thayse Barreto.