A Secretaria da Segurança Pública iniciou a prova de conceito da tecnologia fornecida pela terceira empresa classificada na licitação para aquisição das câmeras corporais – bodycams. A avaliação do equipamento aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI), na manhã dessa terça-feira (3).

Segundo informações da SSP, em dois dias os analistas vão realizar testes internos e externos para garantir que a ferramenta tenha todas as características previstas no edital e atenda as especificações tecnológicas.

Após a divulgação do resultado da prova, com devidos prazos legais para recurso, ocorrerá a assinatura do contrato. A empresa terá o prazo de 60 dias para entregar as mil primeiras unidades.

Além dos especialistas da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), a prova também é acompanhada por profissionais da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, das Polícias Militar e Civil, de outras empresas candidatas, do Ministério Público Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e de movimentos sociais.

“Seguimos no propósito de cumprir o que está previsto no edital, buscando a melhor entrega possível para a sociedade, dentro do que foi levantado das melhores práticas no Brasil e no mundo”, frisou o coronel Marcos Oliveira, superintendente da SGTO.

O subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, participou na manhã desta segunda-feira (10) de uma reunião com representantes de entregadores por aplicativo. A ideia era discutir soluções e enfrentamentos aos crimes que a categoria tem sofrido na Bahia.

Em nota, a SSP diz que recebeu as demandas dos entregadores e destacou as ações da polícia para coibir crimes e trazer segurança aos trabalhadores.

“A categoria também pode ajudar muito a polícia informando a dinâmica dos crimes e é importante que esses detalhes cheguem até nós. Estamos aqui com as ferramentas para que a segurança de todos os trabalhadores sejam garantidas”, afirmou Marcel.

O subsecretário reforçou a importância do registro da ocorrência em casos de crime.

Estiveram presenAtes no encontro, que aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, o vice-presidente da Associação dos Motofrentistas, Mototaxistas e Motoentregadores da Bahia (AMMMBA, André Freire Vieira Reis, os comandantes do Esquadrão de Motociclistas Águia da PM e da 82ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/CAB), majores Éverton Monteiro e Hugo Almeida.

Acusação de ameaça

Uma confusão aconteceu na semana passada que gerou protesto de entregadores. Um entregador de aplicativo gravou o momento em que foi impedido de entrar em uma hamburgueria que fica na Barra. A situação ocorreu na noite desta terça-feira (04), quando o trabalhador alegou que o segurança da Red Burger não autorizou a entrada dele no estabelecimento para pegar o pedido.

Na gravação é possível ver o entregador comentando que o segurança não o deixa entrar na loja porque seriam ordens da empresa. Ainda no vídeo, o segurança alega que 'iFood' tem que esperar um funcionário da hamburgueria entregar ao motoboy, sem pisar dentro do estabelecimento.

"Não entra IFood. Quem está falando sou eu. Aqui é para pegar e ir embora. Não é para entrar na loja não. É isso aí e acabou, não devo nada a iFood nenhum", disse o segurança.

Após a gravação, o entregador retornou ao local com outros entregadores, e a confusão iniciou. Outros trabalhadores gravaram a situação e afirmaram que o segurança tinha ameaçado os motoboys com uma faca.

Em outro vídeo, o segurança aparece tentando se esconder dentro da loja após a chegada de mais de dez entregadores na porta da hamburgueria.

Em nota, a Polícia Militar informou que a 11ª CIPM estava fazendo rondas pela Av. Oceânica, quando avistaram um princípio de desentendimento próximo à entrada da lanchonete. No entanto, apesar da confusão, a guarnição conseguiu intervir a briga entre os envolvidos, finalizando a situação em seguida.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou nesta segunda-feira (8) a suspensão da licitação para contratação da empresa responsável pelas câmeras corporais que seriam usadas por policiais em todo o estado. Não há data marcada para uma nova licitação.

Em nota, a SSP explicou que a decisão foi motivada após seis empresas pedirem esclarecimentos e quatro pedirem impugnações acerca da oferta. "A pasta informa ainda que estes procedimentos são previstos em lei e podem ocorrer a partir da data de publicação do edital e até três dias antes da realização da disputa", diz a nota da pasta. O edital do certame será republicado.

A suspensão da licitação acontece no dia em que deveria acontecer o pregão eletrônico. O edital para aquisição das bodycams foi publicado no dia 19 de abril. Após o pregão, a empresa vencedora passaria pela prova de conceito.

Cumprindo ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) desmontou acampamentos golpistas de bolsonaristas em ação simultânea que aconteceu em Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana na tarde desta quarta-feira (9).

Coordenada pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Choque, do Bepe, do Águia e da 2ª Companhia Independente (CIPM) foram até o bairro da Mouraria, na capital baiana, e iniciaram o processo de negociação. Seis toldos, cadeiras, banheiros químicos e isopores, que davam suporte aos radicais de extrema direita, foram removidos.

Equipes de negociação do Bope dialogam com os radicais para evitar aglomeração na porta do quartel que fica na região, segundo a SSP.

“Temos uma ordem judicial a ser cumprida e, conforme esta ordem estabelece, a Polícia Militar será responsável por isso (pela retirada dos acampamentos), mas nós não podemos fazer isso sem dialogar com o Exército. Então fizemos uma agenda de trabalho para que a gente possa cumprir a ordem nas próximas horas, nos próximos dias”, explicou mais cedo o governador Jerônimo Rodrigues.

Ao longo da manhã, Jerônimo se reuniu com o vice-governador Geraldo Junior, os secretários de Segurança Pública, Marcelo Werner, da Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, e de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Gonçalves, além dos secretários de Gabinete, Adolpho Loyola, e de Relações Institucionais, Luiz Caetano. O comandante geral da Polícia Militar, Coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli também participaram dos trabalhos, assim como o General de Divisão Marcelo Guedon, comandante da 6ª Região Militar, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, e a Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica.

Encontro de governadores
Jerônimo participa ainda hoje de uma nova reunião com os governadores, agendada para às 18h, em Brasília. Eles vão reafirmar o compromisso em prol da democracia e a união para que esses episódios não aconteçam em outros pontos do país.

Desde domingo (8), a segurança foi reforçada pela Polícia Militar em alguns prédios públicos na Bahia. Entre os locais monitorados está o Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde estão sediados secretarias e outros órgãos da administração pública estadual.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) realizada, no próximo domingo (30), durante a segunda fase da ‘Operação Eleições'. Cerca de 34 mil policiais militares, civis, peritos e bombeiros militares estarão novamente alinhados ao uso de ferramentas tecnológicas para garantir mais segurança aos mais de 11 milhões de eleitores baianos no segundo turno das eleições 2022.

Para evitar crimes eleitorais, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Centro de Operações e Inteligência (COI), foi reativado na segunda-feira (24), onde integrantes da SSP, de órgãos federais e municipais atuam em conjunto, monitorando a capital, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e o interior. A célula permanecerá ativa até a madrugada da próxima segunda-feira (31).

As diretrizes da operação foram discutidas entre o secretário da pasta, Ricardo César Mandarino, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Roberto Maynard Frank, onde foram pontuados que o reforço do policiamento ostensivo para a garantia do livre direito de voto, a escolta de urnas eletrônicas, prevenção e repressão a crimes eleitorais, além do atendimento de eleitores ou candidatos, caso seja necessário, terão uma atenção maior no esquema montado pelas forças estaduais.

“Nosso trabalho será o de garantir que o direito do eleitor, de escolher livremente o seu candidato, seja respeitado. Que a democracia seja respeitada”, detalhou Mandarino.

Polícias Militar, Civil e Técnica

O trabalho dos mais de 29 mil PMs nesta segunda etapa vai garantir, não só a segurança da população antes e durante o pleito, mas também após a decisão eleitoral. As comemorações serão monitoradas em campo pelas equipes ostensivas – dos Comandos de Policiamentos Regionais (CPRs) da Capital e RMS e do Interior (CPRs Chapada, Oeste, Leste, Norte, Sul e Sudoeste), de profissionais do Comando de Policiamento Especializado (CPE), e unidades de ensino e administrativas, além do efetivo empregado no CICC.

Mais de dois mil delegados, escrivães e investigadores e servidores administrativos em Salvador, RMS e interior integrarão o trabalho da PC neste segundo turno. Eles estarão prontos para detectar e investigar crimes eleitorais e delitos praticados na rede.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT), por sua vez reforçará as atividades em sua sede, na Avenida Centenário, e nas Coordenações Regionais de Polícia Técnica (CRPT) de Alagoinhas, Serrinha, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Paulo Afonso, Euclides da Cunha, Senhor do Bonfim, Itapetinga, Brumado, Valença, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa, Itaberaba e Camaçari.

Corpo de Bombeiros

Já os mais de 1,3 mil bombeiros militares estarão de prontidão na prevenção de sinistros, combate a incêndios e disposição de equipes de busca e salvamento com mais de 124 viaturas e caminhões. Vistorias técnicas na sede do TRE, centros de apoio e demais locais de armazenamento de urnas também serão realizadas.

Balanço do primeiro turno

Somente no primeiro turno a pasta registrou 67 crimes eleitorais entre as 7h da manhã às 19h. As estatísticas policiais do estado registraram 32 ocorrências relacionadas à boca de urna e 14 crimes onde houve a violação da lei que proíbe a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Ainda foram registrados sete por promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais e três crimes por recusar ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução.

Outros 11 crimes de diferentes tipificações penais, a exemplo de dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber para si ou para outrem dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita, também foram registrados.

O processo licitatório para aquisição e implementação de câmeras de filmagem nas fardas policiais já começou a ser tocado, internamente, pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). A informação foi fornecida à Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que solicitou à pasta informações e dados atualizados sobre a licitação.

De acordo com a SSP, já foram vencidas as etapas de especificação técnica, inclusive com a realização de consulta pública, pesquisa de mercado e definição da fonte de recursos para custear a prestação do serviço. “Na sequência, seguindo o rito processual do Estado, o processo será enviado para análise de órgãos sistêmicos, quais sejam, Secretaria de Administração (SAEB), Secretaria da Fazenda(SEFAZ) e Procuradoria Geral do Estado(PGE)”, informa a Secretaria.

Ainda de acordo com a resposta enviada pela SSP, não é possível definir o tempo que o processo irá tramitar nesses órgãos, devido às nuances e peculiaridades de cada análise, sendo muitas vezes necessária a realização de diligências complementares durante o processo.

Após a conclusão das análises, completa o ofício, será iniciada a fase externa da licitação obedecendo os prazos previstos na Lei Estadual nº 9433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia.

Em meados do ano passado, a Defensoria colaborou com o Grupo de Trabalho criado pela SSP para avaliar questões relativas à aquisição, regulação e operacionalização da tecnologia de câmeras.

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (10), o decreto que institui o Projeto Câmera Interativa, que vai permitir o uso de imagens cedidas pela sociedade civil, para auxiliar no combate à criminalidade. A medida contribui para a formação de uma rede colaborativa com a finalidade de ampliar o sistema de monitoramento e vigilância da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

A rede terá câmeras residenciais, do comércio e de entidades privadas, destinadas à captação de imagens públicas, somadas às câmeras já instaladas pelo Estado. O projeto visa aumentar a eficácia da atuação na prevenção ou repressão da criminalidade por parte das forças de segurança. As imagens cedidas podem ser oriundas de serviços de monitoramento ou de armazenagem em nuvem (cloud).

Para o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o modelo representa um avanço. “Através dessa iniciativa, teremos acesso, em tempo real, às imagens de câmeras privadas, aumentando as nossas ações de acompanhamento e de investigação. A sociedade civil tem um importante papel no combate à violência”, ressaltou Mandarino.

A participação na rede colaborativa é espontânea, livre de pagamento, sem gerar qualquer ônus para o estado e para sociedade civil, e atuante pelo tempo que o interessado julgar conveniente. Somente a SSP poderá acessar a gravação das imagens disponibilizadas. O acesso por demanda ocorrerá a partir do Centro de Operações e Inteligência (COI) e dos 23 Centros Integrados de Comunicação (Cicom) ou unidades policiais interessadas.

As câmeras cedidas pela sociedade, que possuam contrato com um integrador, precisam estar instaladas e voltadas para as ruas e avenidas dos municípios baianos, e os fornecedores deverão enviar declaração de adesão à SSP e fornecer apenas imagens de locais públicos, como ruas, avenidas, parques e afins. Devem ser informadas a descrição da(s) câmera(s), a especificação técnica, os quantitativos, o local de videomonitoramento público, a geolocalização, a Uniform Resource Locator (URL) da câmera e outras características necessárias à definição do objeto do ajuste a ser firmado.

O decreto que institui o Projeto Câmera Interativa foi assinado pelo governador Rui Costa e entra em vigor a partir da data de publicação. O termo de adesão ao sistema também está no Diário Oficial desta quinta-feira (10).

A Polícia Civil da Bahia já tem indicativo de autoria dos assassinatos e Bruno Barros da Silva e Yan Barros da Silva, ocorrido no bairro da Polêmica na última segunda-feira (26). As investigações sobre a autoria e motivação do crime estão avançando, informou a coorporação, em nota. Os dois, que são tio e sobrinho, foram executados por traficantes após serem flagrados furtando alimentos no mercado Atakarejo, em Amaralina.

Na mesma nota, o secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, afirmou que casos como este são reflexo de uma concepção errônea sobre justiça que tomou conta de parte da sociedade.

"Trata-se de um delito resultado desse conceito vil, tosco, desumano, deturpado de que 'bandido bom é bandido morto'. Há, nessa ação abjeta, um componente forte de racismo estrutural e ódio aos pobres. Na cabeça dessa gente torpe todo pobre e preto é bandido. É uma gente perversa, desprovida de qualquer sentimento de empatia e que demonstra claramente que o trabalho da Polícia não satisfaz, porque a polícia não mata, não pode e não deve matar. A polícia prende em flagrante, ou com ordem judicial, e entrega o infrator à justiça", declarou.

"É assim que se procede em todas as sociedades civilizadas, em todos os países que têm uma constituição como a nossa, que somos obrigados a respeitar e a respeitamos, acima de tudo, porque esse é o nosso valor. Se alguém se valeu de milicianos, de integrantes do crime organizado para obter o resultado infame que obteve, é co-autor do delito. Uma vez identificado, será indiciado. Esteja a sociedade certa disso", acrescentou o secretário.

Investigação

Após coletar novas imagens do circuito de câmeras de vigilância, de um supermercado, no bairro da Amaralina, na terça-feira (4), o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) analisa os vídeos e a Coordenação de Perícia em Audiovisuais do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realiza perícia no material. Laudos cadavéricos e periciais do local do crime complementarão as investigações.

A delegada-geral Heloísa Campos de Brito acompanha as investigações e pontua a devida aplicação da legislação penal. “Cada desdobramento do DHPP sobre este caso é acompanhado por mim. Todos os envolvidos com este crime serão responsabilizados, sejam eles quem forem, no rigor da Lei”, afirmou.

De acordo com a diretora do DHPP, delegada Andrea Ribeiro, mais de 10 pessoas já foram ouvidas. “Seguimos com desdobramentos das apurações, para a identificação e localização dos autores”, afirmou. Outras providências não podem ser reveladas para não atrapalhar as investigações.

Uma pesquisa feita pela ONG mexicana "Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal" deu a Feira de Santana, no interior da Bahia, o título de 9ª cidade mais violenta do mundo. No top 50 também são litados os muncípios baianos de Vitória da Conquista (20ª posição) e Salvador (28ª).

A ONG é considerada uma das principais entidades internacionais no monitoramento de taxas de crimes violentos, segurança pública, narcotráfico e políticas de governo.

O principal dado utilizado no estudo é a taxa de homicídios em cidades com mais de 300 mil habitantes. É feita uma média levando em conta o número de assassinatos a cada 100 mil habitantes.

O levantamento é feito anualmente levando em conta dados oficiais ou fontes alternativas, como jornais e portais de notícia.

No caso das cidades baianas, a ONG afirmou que os dados usados no estudo foram encontrados publicamente no site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

A SSP-BA, no entanto, discorda do veredito. Em nota, o órgão afirmou que o estudo usa fontes não oficiais, como recortes de jornais e revistas para levantar informações.

"Diferentemente do que foi divulgado pelo estudo, a taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais por 100 mil habitantes em Vitória da Conquista foi de 35,8, em Salvador fica em 40,8 e na cidade de Feira de Santana 62,9", corrige.

Com os dados da SSP, Feira de Santana cairia para a 11ª posição, Salvador para 36ª e Conquista para 37ª.

Apesar da discordância da secretaria, o estudo estudo aponta um crescimento dos crimes de homicídio em Feira de Santana. Em 2017, por exemplo, a cidade estava em 15º lugar na lista, com índice de 60,23 homicídios a cada 100 mil habitantes. Agora, a taxa subiu para 67,46.

Salvador, por outro lado, caiu na mesma comparação. Em 2017, a capital baiana aparecia em 20º lugar, com índice de 54,71. Agora, em 28º, apresenta taxa de 46,80 – também por homicídios a cada 100 mil habitantes.