O uso de máscaras em aviões e aeroportos voltou a ser obrigatório no Brasil. A medida foi decidida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (22).

A medida começa a valer na sexta-feira (25). Antes, a obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022.

Em maio deste ano, a Anvisa liberou o serviço de bordo em aeronaves. À época, o retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros também foi autorizado.

Durante a votação, o relator da proposta, o diretor da Anvisa Daniel Pereira foi contra a volta da obrigatoriedade.

A posição de Daniel Pereira na votação foi alvo de divergência que começou com o posicionamento do diretor Alex Machado, que abriu a indicação de voto contrário. O diretor Rômison Rodrigues Mota justificou ter acompanhado a divergência dizendo que não basta "recomendar" o uso de máscaras, pois a população não adotou de forma ampla o uso da proteção. "Não se trata de retrocesso, mas de precaução necessária", justificou Rômison.

A diretora Meiruze Sousa Freitas avaliou que o boletim Infogripe da Fiocruz é uma das referências para a decisão, e apoiou o uso obrigatório do equipamento. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também acompanhou a divergência e justificou o voto pela obrigatoriedade apontando que há um novo cenário epidemiológico da covid.

O Aeroporto de Salvador recebe na segunda-feira (14) testes do projeto-piloto do Governo Federal de embarque aéreo com uso de reconhecimento facil. Chamada de "Embarque seguro", a tecnologia foi desenvolvida pela Sepro, empresa de inteligência em TI do Governo Federal, em parceria com Ministério da Infraestrutura (Minfra).

A ideia é tornar o processo de embarque mais ágil e seguro. Os testes acontecerão em um portão da área de embarque.

“A responsabilidade pela validação da identidade do viajante deixa de ser das companhias aéreas e passa a ser feita, com toda segurança, pelo Governo Federal”, explicou em julho deste ano o coordenador da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Carlos Eduardo Gomes. Segundo Gomes, o sistema "Embarque Seguro” também poderá permitir o controle de toda a trajetória do viajante, seu histórico e das pessoas que compartilharam voos com ele. “Isso é uma ferramenta essencial para as políticas públicas de saúde, principalmente em um contexto de pandemia. Sem falar que o embarque passa a ser feito sem qualquer contato físico ”, avaliou.

No futuro, o sistema poderá integrar dados de órgãos diversos, como Interpol e Polícia Civil, avisar o viajante quanto tempo falta para a saída do vôo e, ainda, identificar o portão correto e traçar a rota mais rápida para chegar.

Selfies
Com o Embarque Seguro, a validação da identidade passa a ser feita por duas selfies: uma tirada antes da entrada na área restrita do aeroporto; outra, anterior ao embarque. Essas fotos são comparadas com outras da base do Denatran, e o sistema registra um “percentual de similaridade”, garantindo a identidade do viajante. “O cartão de embarque passa a ser emitido com o QR Code Vio, desenvolvido pelo Serpro. Isso permite que os agentes façam a validação mesmo no caso fortuito de falta de eletricidade ou de internet no aeroporto”, explicou o consultor de negócios de Soluções de Gestão de Transporte Terrestre e Aéreo do Serpro, Fernando Paiva.

O uso de todas essas informações está alinhado à LGPD: o processo de identificação atente às necessidades de segurança pública e defesa nacional e o compartilhamento de informações só será possível mediante convênio prévio entre os órgãos.

Quem não tiver smartphone também poderá passar pelo processo. “Se o usuário não tiver ou não quiser usar seu celular, poderá fazer as selfies no próprio aeroporto, que vai estar equipado para isso. Sua avó só vai perceber que o embarque ficou muito mais rápido e, por algum motivo, ela tirou duas fotos e não precisou sequer tirar a identidade do bolso”, disse Paiva.

De acordo com a Infraero, 87 dos 478 voos programados para ocorrer no país estão atrasados e 36 (7,5%) foram cancelados.
A paralisação dos trabalhadores da aviação tem cancelado e atrasado voos nos aeroportos do país. Um balanço divulgado às 8h pela Infraero mostra que 87 dos 478 voos programados para ocorrer no país estão atrasados e 36 (7,5%) foram cancelados.

A interrupção dos serviços ocorreu entre as 6h e as 7h de desta quinta-feira (22) e teve a participação de aeroviários, que trabalham em solo como agentes de atendimento, mecânicos e operadores de equipamentos, e aeronautas, que são pilotos e comissários.
De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), em Salvador, a paralisação não impactou muito os horários programados de voos. Dos 54 voos realizados até as 10h desta quinta-feira (22), oito atrasaram.

Não foram registradas reclamações de passageiros, nem tumulto no saguão. Por conta do horário de Verão, a paralisação na capital baiana aconteceu entre as 5h e 6h da manhã.

Em São Paulo, o aeroporto de Congonhas registra 12 voos cancelados e 12 atrasados entre os 37 que estavam previstos desde o início da paralisação até as 8h. Viracopos teve quatro cancelamentos entre os dez voos previstos. A assessoria de imprensa do Gru-Airport informou que a Polícia Militar foi acionada para garantir a segurança durante os protestos. Nesse aeroporto, dez voos tiveram atrasos superiores a 30 minutos, entre as 18 partidas que estavam programadas. Não houve cancelamentos. Há previsão de efeito cascata nesses aeroportos para os próximos voos.

A assembleia dos trabalhadores está marcada para as 15h de hoje. As categorias pedem reajuste de 8,5% nos salários e benefícios, além de reivindicar questões ligadas ao gerenciamento de risco do cansaço dos tripulantes e à segurança de voo.
Segundo decisão do ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, os grevistas devem manter, no mínimo, 80% do efetivo trabalhando durante a paralisação, inclusive no horário das 6h às 7h. A multa diária em caso de descumprimento é R$ 100 mil.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) argumenta que a paralisação, durante a alta temporada de viagens, pode trazer prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação para os usuários do transporte aéreo. O sindicato sustenta que a paralisação é ilegal por ter sido deflagrada sem o esgotamento das tentativas de negociação.

Entre as reivindicações dos aeroviários estão a criação de piso salarial para agente de check-in, vale-refeição de R$ 16,65 para jornada de trabalho de até seis horas, de R$ 22,71 para os demais, seguro de vida no valor de R$ 20 mil, cesta básica de R$ 326,67, jornada de 36 horas semanais. Os aeronautas pedem a definição de valores para as diárias internacionais, o fim do teto para o vale-alimentação, o pagamento para jornadas semanais acima de 44 horas, aumento de folgas mensais, a limitação de trabalho em madrugadas consecutivas, remuneração das horas de solo e um plano de previdência privada.