O Jornal da Cidade

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Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo
A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas
O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Uma operação da Polícia Civil localizou 30 membros de facções criminosas rivais na Bahia nesta terça-feira (27). Ao todo, foram cumpridos mandados em cinco cidades do estado. Segundo a investigação, as duas facções disputavam a venda de drogas na região Norte da Bahia, com maior ação em Senhor do Bonfim. Drogas, celulares, munições e anotações foram apreendidos na operação, batizada de Gunsmith (armeiro) por cona da presença de armas artesanais nos crimes dos bandos.

O Departamento de Polícia do Interior (Depin), através da 19ª Coorpin (Senhor do Bonfim), é responsável pela operação, desencadeada após um ano de investigação. Foram mapeados autores das mortes ligadas ao tráfico e também os mandantes dos crimes. "Com ações de inteligência, confirmamos que três detentos, utilizando celulares, determinavam as mortes, comércio de drogas, tortura de rivais, entre outros ilícitos", diz o titular da 19ª Coorpin, delegado Felipe Neri.

Os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos por 150 policiais em Senhor do Bonfim, Juazeiro, Barreiras, Lauro de Freitas e Feira de Santana, em residências e no sistema prisional. Em um imóvel em Senhor do Bonfim, a cadela farejadora Jade, da Coordenação de Operações Especiais (COE), detectou cocaína na parte superior de um armário. Em outra casa, um traficante tentou se esconder atrás de um armário, mas também foi percebido.

Além da 19ª Coorpin, da SI da SSP e da COE, atuaram na Gunsmith a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Depin, as 1ª, 25ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª Coorpins, além da Seap, com equipes da Coordenação de Inteligência (GSI).

Depois de meses de isolamento e restrições, o fim da pandemia do novo coronavírus se tornou a notícia mais esperada do ano. Infectologistas, no entanto, apontam janeiro como o mês em que se pode esperar uma onda mais acentuada de casos de covid-19. Entre os motivos estão a flexibilização das regras de isolamento e as esperadas festas de fim de ano - eventos capazes de gerar aglomerações, que são um perigo para a proliferação do vírus.

Na última sexta-feira (23), o Comitê Científico do Nordeste emitiu um alerta para a possibilidade de uma segunda onda de casos chegar à região nos próximos meses. Segundo o grupo, o fenômeno que já preocupa países da Europa como França, Espanha, Itália e Reino Unido pode acontecer no Brasil se cuidados específicos não forem tomados.

Questionado sobre o porquê de janeiro ser um mês preocupante, o infectologista do Hospital São Rafael, Fábio Amorim, explica:

“Em janeiro, espera-se um número maior porque em dezembro começam as grandes festas. Chega o verão também. As pessoas não aguentam ficar sem praia. E a maioria da população vai à praia de ônibus. São pontos de ônibus cheios, os próprios veículos com pessoas aglomeradas, então é de se esperar um aumento, da gente passar por tudo novamente”.

“Hoje a gente já recebe pacientes que se contaminaram na comemoração do feriado de 12 de outubro [Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil]. Há duas semanas, quando teve o primeiro aumento, recebemos muitos pacientes do interior, vindos de convenções partidárias. Para cada feriadão, se conta de 10 a 12 dias e se tem um novo incremento no número de pacientes. A gente que chegou a diminuir o número de leitos dedicados à covid-19, já estamos vendo aumentar”, completou Amorim.

Quem realmente decidir flexibilizar o isolamento precisa fazê-lo com certo cuidado. “Depois de tantos meses, de fato, existe uma influência da saúde mental de quem não aguenta mais estar isolado, mas ainda precisa se proteger do covid. É preciso chegar num meio-termo, de se você realmente for socializar, que faça de maneira segura, mantendo distância, em ambientes arejados, usando máscaras. Realmente procurar essas medidas para conseguir manter a sanidade mental sem se descuidar do covid”, diz a médica infectologista do Hospital CardioPulmonar, Clarissa Ramos.

Ela diz que todas as festas de fim de ano preocupam. “São eventos que geram aglomeração e que demora algumas semanas para que os sintomas comecem a surgir”, disse a médica, destacando a possibilidade de aumento dos casos no início do ano.

Chance real
“A segunda onda é uma possibilidade real, mas ainda não é uma certeza. Em países da Europa ela já está acontecendo. Existem países que tiveram um aumento no número de casos que chegou ao dobro do pico anterior. No Brasil, temos uma curva diferente da dos países europeus. Nossa curva sobe desde março e só começou a cair há pouco tempo, então temos uma primeira onda muito longa, e por isso talvez não tenhamos a segunda. Mas é preciso estar alerta, de sobreaviso”, explica o professor Sérgio Rezende, um dos coordenadores do Comitê Científico do Nordeste.

Segundo o grupo, a própria Europa pode ser influência para confirmação da chamada segunda onda na Bahia e estados vizinhos em função do fluxo de turistas europeus que costumam vir para nossas praias nas festas de fim de ano.

“Existem países da Europa que não aceitam brasileiros por conta da pandemia, ou que exigem atestado de saúde na entrada. Nosso conselho aos governantes é que seja montado um esquema nos aeroportos para testar os turistas que vierem, que seja exigido esse atestado para eles também”, diz Rezende.

Além do reflexo europeu, outra preocupação do comitê diz respeito à flexibilização das regras de isolamento e das restrições reguladas pelos governadores e prefeitos. “Esse não é o momento dos governadores afrouxarem exageradamente as medidas. Isso gera efeitos.”

Na Bahia, já se percebe uma mudança no comportamento dos casos de covid, segundo monitoramento da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). “Acompanhamos a evolução dos casos todos os dias, e desde a terceira semana de setembro observamos uma interrupção do processo de queda. Há cerca de 30 dias temos um platô, a manutenção dos mesmos números de ocupação hospitalar, de casos ativos e novos casos todos os dias, em vez de queda. Isso, embora não possa ser ainda chamado de segunda onda, nos alerta para o fato de poder estar acontecendo um aumento da transmissão do vírus no estado”, diz o titular da pasta, Fábio Vilas-Boas.

Apesar da mudança, o governador Rui Costa disse, na manhã dessa segunda-feira (26), que não vê razão para acreditar em segunda onda. “Estávamos em uma queda acentuada nas taxas de contaminação e parou de cair. As aglomerações estão provocando algum grau de contaminação. Não o suficiente, graças a Deus, pra provocar uma subida nos números, mas foi o suficiente para conter a queda”, avaliou.

Em Salvador, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estudos serão realizados nos próximos dias para entender as dimensões atuais da pandemia na cidade. Questionada, a pasta também disse que previsões para meses na frente não são seguras. “A Secretaria Municipal da Saúde só realiza projeções sobre a pandemia do novo coronavírus de, no máximo, 15 dias, pois há possibilidade de erro em estimativas mais prolongadas. A partir da próxima semana iniciaremos o Inquérito Sorológico em Salvador, que nos dará uma realidade mais fidedigna da situação epidemiológica do município”, informou a pasta, em nota.

Um meteoro foi visto na noite da segunda-feira (26) em várias cidades da Bahia. Moradores relataram terem visto um forte clarão em cidades, especialmente na região do Baixo Sul. Segundo boletim do observatório Bramon, trata-se de um bólido, meteoro brilhante, que foi registrado em câmera em duas cidades - Ipirá e Itaberaba.

Nícolas Oliveira, doutorando no Observatório Nacional, diz que para provar que foi um bólido seria preciso encontrar um meteorito, mas que é provável que seja um meteoro que explodiu no ar, o que explicaria os barulhos ouvidos. "Tudo indica que de fato tenha sido o meteoro pela própria dinâmica do movimento, e essa rocha espacial explodiu devido aos gases na atmosfera. Ele provavelmente explodiu no ar, que é o que causa o estrondo", diz ele. "A diferença básica é que meteoro explode no ar e os fragmentos desta explosão que chegam ao chão são os meteoritos", continua. "A depender da velocidade da explosão e da onda de choque pode causar um tremor. É algo que vem em altíssima velocidade que pode fazer com que as regiões vizinhas sintam algum tremor", explica.

Um morador de Ituberá contou que viu o clarão por volta das 21h45. "Lá em casa tremeu foi tudo. Primeiro uma bola de fogo no céu muito grande, depois de alguns segundos tremeu foi tudo. Aí teve um clarão, parecendo dia. Era uma bola imensa de fogo, muito rápida. Parecia uma bomba de Hiroshima, só que três vezes maior. Tô assustado até hoje", diz o auxiliar administrativo Juarez Souza Soares, 46 anos. "O tremor foi bem rápido", acrescenta. "O pessoal falou que a bola de fogo caiu no mar, na praia de Pratigi. Se tivesse caído na terra teria tido algum incêndio", acredita.

Outra pessoa da cidade usou as redes sociais para descrever a cena. “Acaba de cair em Ituberá um objeto não identificado. O céu ficou todo azul e após uma bola de fogo, seguido de uma explosão muito forte ao qual fez tremer muitas casa. Cidade assustada!", escreveu.

Em Amargosa, relato de que houve um estrondo forte. "As paredes e o piso da casa tremeu, após ouvir um forte estrondo, como se fosse um trovão, mas rapido", escreveu um morador. Outro descreveu o fenômeno como "uma 'explosão' azul e amarela super rápida". Até de Salvador teve registro de quem diz que viu. "Alguém de Salvador viu uma bola de fogo caindo do céu agora? Vei, que negócio estranho, nunca vi algo parecido", relatou uma internauta.

De Maraú, o morador Natan também contou sua história. "Estávamos na varanda de casa, no alto, e houve um clarão no céu de 7, 8 segundos, que eu, com 33 anos, nunca vi na minha vida", diz. "Em seguida uma explosão, tipo uma trovoada que demorou 10 segundos, sem parar, acompanhada de um estrondo". Para ele, a experiência foi incrível, mas também assustou: "Tive que tomar meu remédio de pressão para não enfartar".

Houve relatos de quem viu o clarão ainda em Ubaíra, Elísio Medrado, Wenceslau Guimarães e São Miguel das Matas, entre outros. A partir da análise dos vídeos, a Bramon concluiu que o bólido teve uma trajetória predominantemente de leste para oeste, surgindo às 21h29 a cerca de 5 km acima de Taperoá, seguindo até cerca de 10 km de altitude sobre Burietá. A trajetória ainda é considerada preliminar.

 

Terça, 27 Outubro 2020 11:43

Uma sociedade cruel e piedosa

A emotividade do homem medieval se traduziu em atos extremamente cruéis por um lado e surpreendentemente piedosos por outro. Passo a palavra ao historiador holandês Johan Huizinga que, nas suas pesquisas, recolheu uma série desses eventos radicais que revelam um pouco da alma da Idade Média.

Impressionou o historiador a crueldade judicial em certos países e a satisfação do povo em aceitá-la bem como a sua brutalidade e malvadez. A tortura e as execuções eram assistidas pelos espectadores como as diversões de uma feira. "No século XV, os cidadãos da cidade belga de Mons compraram de uma província vizinha, por um alto preço, um salteador condenado à morte para terem a satisfação de o ver ser esquartejado, com o que o povo se divertiu mais do que se um novo corpo santo se tivesse erguido de entre os mortos».

Houve um período em que se negava aos sentenciados o golpe de misericórdia, que eles imploravam, "para que o povo pudesse continuar a deleitar-se com os seus tormentos".

Na França e na Inglaterra existia o costume de recusar a confissão e a extrema-unção a qualquer criminoso condenado à morte. Os sofrimentos e o medo da morte eram agravados com a certeza da condenação às penas eternas. Ou seja, a pessoa não podia nem ter a esperança em um pósvida, ante a perversidade dos seus carrascos.

Huizinga cita a história de um pobre salteador enforcado em Paris em 1427. “No momento em que ele ia ser executado o grande tesoureiro do regente apareceu em cena e exprimiu o seu ódio contra ele; proibiu que se confessasse apesar dos seus rogos; subiu a escada atrás dele, insultou-o, bateu-lhe com uma bengala e espancou o carrasco por exortar a vítima a pensar em salvação”. Essa pressão fez com que o carrasco, amedrontado, apressasse o trabalho. Com isso a corda partiu-se, o pobre malfeitor caiu, quebrou uma perna e as costelas. E, mesmo assim, foi obrigado a subir novamente a escada do cadafalso para ser enforcado.

Na cidade de Paris, em 1425 ocorreu um jogo, certamente criada por alguma mente doentia. Os cidadãos reuniram numa praça quatro mendigos cegos e cada um recebeu um porrete. Junto deles soltaram um porco para que fosse morto a pauladas. Quem conseguisse matar o porco levaria a carcaça que alimentaria o mendigo vencedor por um mês. O resultado dessa competição bizarra foi a cena de quatro mendigos cegos, armados de paus, se espancando uns aos outros na tentativa de matar o porco, tudo para a diversão da turba.

Os exemplos de caridade e piedade também surgiam em meio a toda essa violência. Em Paris, no ano de 1411 o senhor Mansart du Bois, condenado a morte e levado ao local da execução, recebeu apelo de perdão comovido do carrasco que iria executá-lo, pois era o costume nesta época. O condenado não só lhe concedeu o perdão de todo o coração, como ainda pediu que o algoz o abraçasse e os dois choraram copiosamente junto com a multidão que assistia.

Conforme Huizinga talvez, inconscientemente, houvesse um forte e direto sentimento de piedade e de perdão nas pessoas que, de quando em quando, alternavam com a extrema severidade. Em vez de penalidades lenientes, aplicadas com hesitação, a Idade Média só conhecia dois extremos: a inteireza da punição cruel ou o perdão. Isso explica, por exemplo, a comutação de algumas condenações de bruxaria que levariam o suposto culpado à fogueira. “Quando perdoam ao condenado, o problema de ele merecer o perdão por alguma razão especial raramente é posto, porque o perdão tem de ser gratuito, tal como o perdão de Deus”, escreve o historiador, um dos grandes medievalistas que nos deixou uma obra rica em detalhes.

 

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Biaggio Talento é jornalista, e colaborador do O Jornal da Cidade.

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019, divulgados hoje (26) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, aponta que o estoque de postos de trabalho com carteira assinada encerrou o ano passado no maior nível desde 2015. A tendência de crescimento dos empregos formais, segundo a pasta, foi interrompida pela pandemia de covid-19.

Em 2019, havia 47.554.211 empregos no mercado formal de trabalho brasileiro, crescimento de 1,98% (923.096 postos) em relação ao fim de 2018. Em 2015, o país havia encerrado o ano com 48,06 milhões de empregos formais.

No ano passado, o país acumulou geração de empregos formais pelo terceiro ano consecutivo. O estoque de empregos em 2019 é o quarto maior da série histórica, iniciada em 1985, e só perde para os números registrados em 2014 (49,57 milhões), 2013 (48,95 milhões) e 2015 (48,06 milhões).

Do total de vínculos formais registrados no fim do ano passado, 79,3% eram celetistas (trabalhadores do setor privado submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho), 18% eram estatuários (servidores públicos submetidos ao Regime Jurídico Único) e 2,7% tinham outros vínculos, como aprendizes, contratos temporários e trabalhadores avulsos.

Em relação ao trabalho intermitente, modalidade criada depois da Reforma Trabalhista de 2016, o estoque de contratos atingiu 156.756 no fim do ano passado, aumento de 154% em relação ao registrado no fim de 2018. Os vínculos de trabalho em tempo parcial totalizaram 417.450, crescimento de 138% em relação a 2018.

A pandemia do novo coronavírus interrompeu a geração de empregos. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, 849.387 vagas foram fechadas de janeiro a agosto, o pior resultado para os oito primeiros meses do ano desde o início da série histórica, em 2010. Desde julho, o país tem voltado a criar postos de trabalho, mas em ritmo insuficiente para reverter a extinção de vagas acumulada de fevereiro a junho.

A Petrobras divulgou nesta segunda-feira (26) novos reajustes para o preço dos combustíveis nas refinarias. O preço da gasolina terá queda de 5%, enquanto para o diesel (S10 e S500), a redução será de 4%. Os novos valores passam a vigorar a partir de amanhã (27).

De acordo com a assessoria de imprensa da companhia, com a redução de 4,0% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passa a ser de R$ 1,69 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 27,3 %.

Já para a gasolina, com a redução de 5% (ou R$ -0,09 por litro), o preço médio da Petrobras para as distribuidoras passa a ser R$ 1,66 por litro. No acumulado do ano, a redução chega a 13,7 %.

A gasolina teve 35 reajustes em 2020, até agora, sendo 16 aumentos e 19 reduções. Para o diesel, foram 28 reajustes no total, dos quais 13 foram aumentos e 15 diminuições de preços.

O Brasil foi condenado pelas mortes e violações de direitos humanos dos trabalhadores da Fábrica de Fogos, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) foi anunciada nesta segunda-feira (26). A tragédia ocorreu no dia 11 de dezembro de 1998 e deixou 64 pessoas mortas: a maioria delas mulheres e crianças negras. O caso expôs as precárias condições de trabalho às quais as vítimas eram expostas. Por lei, a atividade exige fiscalização pelo Estado Brasileiro.

Essa é a nona condenação internacional do país por graves violações de direitos humanos. A decisão foi proferida no dia 15 de julho de 2020, durante o 135º Período Ordinário de Sessões, porém só foi tornada pública nesta segunda. Trata-se de uma sentença histórica, que reconhece padrões de discriminação estrutural e intersecional para determinar a responsabilidade do estado. Segundo a Corte, as vítimas “se encontravam em situação de pobreza estrutural e eram, em amplíssima maioria, mulheres e meninas afrodescendentes, quatro delas estavam grávidas e não dispunham de nenhuma alternativa econômica senão aceitar um trabalho perigoso em condições de exploração”.

A Corte considerou que o estado brasileiro tinha conhecimento de que eram realizadas atividades perigosas na fábrica e não inspecionava nem fiscalizava o local adequadamente, que apresentava graves irregularidades e alto risco e perigo iminente para a vida, integridade pessoal e saúde de todos os trabalhadores. Além das irregularidades citadas, a fábrica era exploradora de trabalho infantil, o que violava os direitos ao trabalho e ao princípio da igualdade e não discriminação. A fabricação de fogos de artifício era a principal e, na maioria dos casos, a única opção de trabalho para os habitantes do município, que não tinham outra alternativa a não ser aceitar um trabalho de alto risco, com baixo salário e sem medidas de segurança adequadas.

Dos 64 trabalhadores mortos na explosão, 63 eram mulheres. A única vítima do sexo masculino era uma criança de 11 anos de idade. Dentre as vítimas havia 22 crianças e adolescentes, com idades entre 11 e 17 anos. A imensa maioria eram negras - dos 57 atestados de óbito juntados ao processo, 49 eram de pessoas negras, três brancas, e seis sem identificação. Quatro mulheres grávidas e três nascituros também foram vítimas da explosão.

As vítimas do caso são representadas pela Justiça Global e o Movimento 11 de Dezembro. Para Raphaela Lopes, advogada da Justiça Global, esse é um precedente histórico. "Esta condenação é histórica e paradigmática para casos envolvendo discriminação de gênero e raça e sua relação com situações de pobreza. É o reconhecimento internacional da responsabilidade dos Estados de adotar medidas para proteger pessoas atravessadas por uma discriminação estrutural e interseccional", afirma.

Para os familiares do Movimento 11 de Dezembro, a condenação é um marco em mais de 20 anos de luta. O movimento é formado por familiares e sobreviventes da explosão da Fábrica de Fogos e existe para cobrar das autoridades justiça e reparação. "É uma emoção e felicidade depois de 21 anos de luta e lágrimas que o movimento conseguiu chegar na última instância e condenar o estado brasileiro por essa barbárie".

A sentença condena o Brasil a uma série de medidas de caráter estrutural que garantam a não repetição de tragédias como a ocorrida em Santo Antônio de Jesus. Dentre elas, a criação de alternativas econômicas para a inserção econômica e laboral das vítimas e familiares da explosão e a criação e execução de um programa de desenvolvimento socioeconômico destinado à população de Santo Antônio de Jesus. A sentença também estabelece que o Brasil responsabilize cível e penalmente os perpetradores da explosão, além de determinar medidas de reparação às vítimas e seus familiares, como tratamento médico e psicológico, além da devida indenização.

Relembre o caso
No dia 11 de dezembro de 1998, uma das fábricas que funcionava na Fazenda Joeirana, na zona rural de Santo Antônio de Jesus, explodiu causando a morte de 64 pessoas; outras seis tiveram ferimentos graves - queimaduras de 3º grau em 70% do corpo-, mas sobreviveram. Na época, como o número de ambulâncias na cidade eram insuficientes e o município não possuía um centro para atendimento de pessoas com queimaduras, os moradores assumiram o resgate e o transporte das vítimas até a capital, Salvador, a 190 km de distância.

A fábrica de propriedade de Osvaldo Prazeres Bastos, estava registrada em nome de seu filho, Mário Fróes Prazeres Bastos. Apesar de possuir registro junto ao Exército, ela operava há anos fora dos padrões exigidos pelas normativas internas. As investigações revelaram uma série de irregularidades cometidas pelos donos da fábrica. Segundo o Ministério Público, os donos tinham ciência que a fábrica “era perigosa e poderia explodir a qualquer momento e provocar uma tragédia”.

A perícia da Polícia Civil constatou que a explosão foi causada pela “falta de segurança vigente no local, não somente em relação ao armazenamento dos propulsores e acessórios explosivos”.

A explosão da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus resultou em quatro processos judiciais, nas áreas cível, criminal, trabalhista e administrativa, contudo, segue pendente a responsabilização trabalhista, criminal e cível pelos danos causados às trabalhadoras e seus familiares.
Nona condenação internacional foi declarado culpado pela Corte Interamericana em nove ocasiões. Casos que se tornaram emblemáticos para defesa de direitos fundamentais no país e abriram precedentes importantes na América.

A última vez que a Corte Interamericana proferiu uma sentença condenado o país foi em 2018, quando reconheceu a responsabilidade do estado brasileiro pela violação dos direitos às garantias e proteção judicial pela ausência de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato de Vladimir Herzog.

A Bahia registrou 22 mortes e 1.244 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta segunda-feira (26). No mesmo período, 1.109 pacientes foram considerados recuperados da doença (+0,3%).

Dos 345.949 casos confirmados desde o início da pandemia, 331.649 já são considerados recuperados e 6.803 encontram-se ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,41%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (8.209,25), Almadina (6.570,28), Itabuna (6.475,85,) Madre de Deus (6.390,75), Apuarema (6.070,94).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 704.641 casos descartados e 81.248 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (26).

Na Bahia, 28.500 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 22 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.497, representando uma letalidade de 2,17%.

Perfis
Dentre os óbitos, 56,01% ocorreram no sexo masculino e 43,99% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 51,78% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,73%, preta com 15,15%, amarela com 0,76%, indígena com 0,11% e não há informação em 11, 99% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,03%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,89%).

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

A Globo anunciou nesta sexta-feira (23) que o reality show Big Brother Brasil 21 (BBB21) será o mais longo da história, com 100 episódios entre janeiro e maio do próximo ano. Após o sucesso do BBB20, a nova edição repetirá a fórmula que confina participantes famosos e anônimos.

O anúncio foi feito em um evento virtual com profissionais de agências e anunciantes para apresentar os principais produtos comerciais da grade em 2021 e confirmado em comunicado enviado à imprensa na tarde desta sexta.

"O time que fará parte da próxima edição do Big Brother Brasil será composto novamente por inscritos e convidados. Os integrantes da casa formarão a Pipoca e o Camarote da próxima edição - uma novidade da última temporada e sucesso absoluto do reality, que volta em 2021 para mexer nas formas de jogar o game mais vigiado do Brasil", disse a emissora no comunicado.

Neste ano, o reality show contou com 23 marcas e 90 ações de merchandising. A ideia para a nova edição é aumentar os tipos e custos de inserção de oferta para anunciantes durante o programa.

Sucesso entre o público com participantes famosos e anônimos, o BBB20 superou os índices de audiência de quatro edições no final de março, quando o programa ainda tinha pouco mais de um mês pela frente. Além disso, o reality foi estendido para quatro dias a mais do que o previsto no início do confinamento.

A edição deste ano também quebrou o recorde de votação na história dos reality shows, com mais de 1,5 bilhão de votos no paredão entre Manu Gavassi, Felipe Prior e Mari Gonzalez, no qual o arquiteto acabou sendo eliminado.

As inscrições para participar do BBB21 já foram encerradas no site oficial da Globo. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o diretor J.B. Oliveira, o Boninho, comentou sobre a edição de 2021 do reality da Globo e também falou do The Voice para maiores de 60 anos. Assista abaixo:

Confira na íntegra a nota da Globo sobre o BBB21:

"Sim, estamos em outubro, mas a expectativa para o BBB 21 é tão grande que já temos uma confirmação: o time que fará parte da próxima edição do Big Brother Brasil será composto novamente por inscritos e convidados. Os integrantes da casa formarão a Pipoca e o Camarote da próxima edição --uma novidade da última temporada e sucesso absoluto do reality, que volta em 2021 para mexer nas formas de jogar o game mais vigiado do Brasil.

E a primeira parte desta seleção de componentes já começou: no momento, a equipe do programa está concentrando seus esforços na seleção dos candidatos inscritos que sonham em ter uma vaga na competição.

O anúncio foi feito hoje, dia 23, em um evento que destacou a inovação, as entregas multiplataforma e a flexibilização nos pacotes publicitários da Globo para o próximo ano.

Boninho, diretor de gênero Variedades da TV Globo, antecipou a informação sobre o time de participantes e confirmou, ainda, outra novidade: a nova temporada do maior reality show do Brasil será também a maior da história, com previsão de duração de 100 episódios. O BBB 21 tem direção geral de Rodrigo Dourado e apresentação de Tiago Leifert. O reality está previsto para 2021."