Usar o celular e dirigir é infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mas, nas rodovias federais que cortam a Bahia, os motoristas ignoram a legislação. Somente em 2021, cresceu em 73% o número de multas emitidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por causa do uso indevido do aparelho nas estradas. Enquanto de janeiro a setembro de 2020 foram registradas 649 ocorrências do tipo, no mesmo período deste ano, foram 1.124 multas.
Mexer no smartphone dentro do carro só é permitido quando o veículo está parado no estacionamento. Nem mesmo quando se trata de GPS a situação é aliviada. “Se o celular está fixo no painel do carro, ou seja, se o celular está parado, não há manuseio, não há infração. O problema é o motorista alterar o trajeto enquanto dirige, por exemplo. Isso é infração gravíssima”, explica o chefe de operações da PRF na Bahia, Jeferson Almeida.
Segundo o CTB, a violação gera uma multa de R$ 293,47 e sete pontos anotados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Até quando o carro está parado no sinal, por exemplo, o motorista não pode usar o celular”, acrescenta Jeferson Almeida, que trabalha na PRF há 27 anos e acredita que o aumento desse tipo de infração se dá por dois fatores: a popularização dos smartphones e a maior vigilância dos agentes.
João* ainda não foi multado, mas acredita que será por causa do GPS. Ele mora no centro da cidade e, em setembro, teve que ir para a casa da tia que fica em Cajazeiras. No caminho, ele tinha de enfrentar um trecho urbano da BR-324. “Como eu não sabia chegar, tinha que futucar o celular pra olhar o mapa. Eu demorei uns dois a três dias para decorar o trajeto. É bem capaz de aparecer alguma multa dessas para mim”, relata.
Segundo o chefe de operações da PRF, casos com essas características relatadas pelo rapaz são comuns. “O uso indevido do celular é mais frequente em centros urbanos ou rodovias que têm influência de áreas urbanas. Muitos alegam o uso do GPS para justificar”, aponta Almeida. O engenheiro civil Rafael Ribeiro, 27 anos, foi pego manuseando o celular num desses centros urbanos de Salvador, enquanto o carro estava parado.
“Eu não estava no estacionamento, mas sim num local onde era permitido parar. Peguei o telefone para saber onde meus amigos estavam exatamente e ver onde deveria estacionar. Eu vi o pessoal da fiscalização, mas achei que eles estavam de olho em quem estava estacionado irregularmente. Eles nem chegaram a conversar comigo ou fazer uma notificação. Só depois que a multa chegou em casa e não recorri, pois acho que seria só mais dor de cabeça”, lembra.
PRF promete aumentar fiscalização
Segundo Jeferson Almeida, a PRF vive um momento de intensificar a fiscalização desse tipo de infração de trânsito devido ao crescimento de acidentes ocasionados pelo uso do celular. “Nós estamos mais focados nisso. Em todas as operações, tem momentos que fazemos essa fiscalização específica. Estamos agora na Operação Nossa Senhora Aparecida, por exemplo, e há comandos específicos voltados para essa infração”, conta.
Com esse aumento da fiscalização e a popularização cada vez maior do uso do celular, Almeida acredita que os números de multas podem aumentar nos próximos anos. “A gente quer é que o comportamento do condutor mude, mas, com certeza, a fiscalização vai ser intensificada, pois ela também é um instrumento de educação no trânsito”, argumenta.
Nilton Júnior, 48, trabalha na construção civil e tirou sua carteira de motorista há cerca de 25 anos. O rapaz conta que muitas vezes foi necessário utilizar o celular no carro para fins laborais.
“Infelizmente, recebo muitas ligações urgentes enquanto estou me deslocando de uma obra para outra e já acabei sendo pego pelo radar fotográfico em uma delas”, lembra.
Apesar de ter cometido o erro, Nilton diz que hoje já tenta utilizar de outros meios para realizar suas tarefas. “Tento resolver enquanto estou no escritório. Nas ligações mais urgentes, uso o bluetooth do carro e não preciso pegar no aparelho”, diz. Mesmo não estando tipificada no CTB como violação, essa estratégia ainda divide opiniões sobre sua validade.
O agente de fiscalização de transportes e educador de trânsito, Germano Lago, 56, vê nessa prática uma saída duvidosa. “É melhor do que manusear o celular, mas ainda é muito perigoso. Você pode receber uma ligação que vai mexer psicologicamente com você, por exemplo, e acabar tirando sua atenção do trânsito”, explica. Para os profissionais, se quer evitar problemas, o ideal é não utilizar o aparelho sob quaisquer circunstâncias.
Infração por falta do cinto aumenta na BR-324
As multas por não uso do cinto de segurança cresceram 69% no acumulado de setembro de 2021, comparado a 2020, além de ocupar o terceiro lugar do ranking das infrações mais comuns na BR-324. Enquanto de janeiro a setembro do ano passado foram registradas 1.376 infrações desse tipo, esse ano, no mesmo período, já são 2.323 multas.
De acordo com Jeferson Almeida, diferente do caso do celular, no qual só o motorista é proibido de manusear o aparelho, a obrigação do uso do cinto de segurança é válida para todos os passageiros dentro do veículo.
“É difícil pegar o motorista e o passageiro do banco da frente sem cinto. O problema é quem vai no banco de trás. Essa é outra infração que fiscalizamos muito, pois as pessoas sem cinto, envolvidas num acidente ou até mesmo numa freada mais brusca, tem mais chance de ter o quadro de saúde agravado”, explica.
A punição por não usar o cinto de segurança é a mesma para qualquer pessoa dentro do veículo, condutor ou passageiro. Caso o agente identifique algum ocupante desrespeitando essa regra, a infração é considerada grave, com valor de R$195,23 e cinco pontos na CNH.
A professora Adriana Souza, 45, conta que, em um passeio de família, foi parada pela polícia e seu marido foi multado por esse motivo. É que uma criança e um adolescente, ambos no banco de trás, estavam sem o cinto de segurança. "Apesar de sempre orientar meus filhos sobre a importância desse instrumento, não nos atentamos naquele momento", lembra.
Conheça as 10 infrações mais recorrentes na BR-324:
1 - Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% - 96.259 multas
2 - Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50% - 11.419 multas
3 - Deixar o condutor de usar o cinto de segurança - 2.323 multas
4 - Em movimento de dia, deixar de manter acesa luz baixa nas rodovias - 1.355 multas
5 - Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado - 1.107 multas
6 - Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% - 1.070 multas
7 - Conduzir o veículo em mal estado de conservação, comprometendo a segurança - 1.011 multas
8 - Ultrapassar pela contramão linha de divisão de fluxos opostos, contínua amarela - 978 multas
9 - Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou compromete a utilização dos pedais - 940 multas
10 - Deixar o passageiro de usar o cinto de segurança - 873 multas
*Nome alterado a pedido do entrevistado
