Professores encerram paralisação e voltam às aulas após votação dos precatórios

O Jornal da Cidade

Bahia

25 Agosto 2023

Com a aprovação do pagamento da segunda parcela do precatório aos professores estaduais, a paralisação foi suspensa e as atividades estão voltando. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), as aulas já retornaram nesta sexta-feira (25). A Associação Classista da Educação e Esporte (Aceb) planeja o retorno na próxima segunda (28).

A greve teve início no dia 17 deste mês, com o objetivo de pressionar o governo estadual pelo pagamento dos juros de mora dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundef).

O Projeto de Lei (PL) para o abono da segunda parcela dos precatórios do Fundef foi aprovado na madrugada desta sexta-feira (25), pouco depois de 00h30. A maioria dos 54 deputados presentes na sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foram favoráveis. Em minoria, a oposição votou contra, pois a emenda que apresentou mais cedo prevendo o pagamento da dívida com os juros aos educadores foi rejeitada pelo relator, o deputado governista Vitor Bonfim (PV).

Cronologia do caso:
Setembro de 2022 - O governo do estado faz o pagamento da primeira parcela dos precatórios para 57 mil pessoas, mas a estimativa era alcançar 87 mil beneficiários. O valor foi pago sem a correção monetária acumulada nos mais de 20 anos de espera pelo abono. A retirada dos juros e mora pelo Executivo está sendo questionada na justiça;

Janeiro de 2023 - O governo do estado faz um alerta de que há 5.121 herdeiros de ex-servidores falecidos que têm direito a receber o abono, mas que apenas 554 deles a- presentaram à comissão os alvarás solicitando os pagamentos. Segundo a categoria, o imbróglio permanece por questões burocráticas;

Maio de 2023 - Os R$ 3.108.822.717,80 foram disponibilizados na Caixa Econômica Federal para o pagamento da segunda parcela dos precatórios. Desse montante, 60% serão destinados aos docentes e 40% à infraestrutura dos colégios da rede estadual de ensino. O valor dependia de projeto de lei para ser transferido para os beneficiários e a categoria começou a pressionar os deputados da Alba;

Julho de 2023 - No dia 11, representantes dos professores fazem visita técnica à Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin) para discutir questões que afligem a categoria. Eles foram recebidos por servidores da pasta. Duas semanas depois, acontece um protesto em Feira de Santana, e na semana seguinte, outro protesto em Salvador;

8 de agosto de 2023 - Deputados retornam às atividades na Assembleia Legislativa e os professores lotam a sala da Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. Parlamentares da base governista se comprometem a trabalhar para que os juros de mora sejam repassados para a categoria;

21 de agosto de 2023 - O Projeto de Lei que trata do pagamento da segunda parcela dos precatórios é encaminhado para votação na Assembleia Legislativa. O texto amplia a base dos beneficiados, prevê o pagamento de um abono, mas não inclui os juros. A categoria protesta. O PL entra na lista de urgência para votação;

24 de agosto de 2023 - O PL dos precatórios foi aprovado por volta de 0h30 desta sexta (25), em sessão tumultuada e com muito bate-boca entre os deputados. O projeto passou sem os juros e correções, embora a oposição tenha feito proposta de emenda contemplando essa reivindicação dos professores, que foi rejeitada pelo relator. A oposição votou contra o PL sem os juros; e os governistas, a favor.

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Chuva: 41 municípios em situação de emergência, 380 desabrigados e 2.227 desalojados
Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, nesta quarta-feira (28), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos.

Até a situação presente, são 380 desabrigados e 2.227 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Segundo a Sudec, foram contabilizados seis óbitos. Os números correspondem às ocorrências registradas em 76 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 41estão com decreto de Situação de Emergência.

O Governo do Estado segue mobilizado para atender as demandas de emergência, a fim de socorrer a população atingida pelas fortes chuvas em diversas regiões da Bahia.
Empresa brasileira vira concorrente da BYD pela antiga fábrica da Ford em Camaçari
A BYD ganhou um concorrente pelo complexo da Ford nos minutos finais do prazo para a manifestação de interessados em comprar a antiga fábrica da montadora americana em Camaçari, fechada em janeiro de 2021 e que hoje pertence ao governo da Bahia. O empresário brasileiro Flávio Figueiredo Assis entrou na disputa para erguer ali a fábrica da Lecar e construir o futuro hatch elétrico da marca, que, diz, deve ter preço abaixo de R$ 100 mil.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Assis já tem um projeto de carro elétrico em fase de desenvolvimento, mas ainda procura um local para produzir o veículo. Em visita às antigas instalações da Ford para comprar equipamentos usados, como robôs e esteiras desativadas deixadas ali pela empresa americana, descobriu que o processo que envolve o futuro uso da área ainda estava aberto, já que o chamamento público feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) só se encerraria nessa quarta (28).

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Procurada pelo CORREIO, a BYD afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto, e que o cronograma anunciado está mantido.

Em nota, a SDE apenas confirmou que a Lecar encaminhou e-mail ontem afirmando ter interesse na área da antiga Ford. A secretaria, diz a nota, orientou a empresa sobre como proceder, de acordo com as regras do processo legal de concorrência pública em curso.

Entre as perguntas não respondidas pela pasta na nota estão o prazo para a conclusão da definição sobre a área e o impacto que a concorrência entre BYD e Lecar traz para a implantação de uma nova fábrica de veículos no estado.
Bahia adere ao Dia D de mobilização nacional contra a Dengue
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A Bahia registra um aumento significativo de casos de Dengue, com 16.771 casos prováveis até 24 de fevereiro de 2024, quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, 64 cidades estão em estado de epidemia, com a região Sudoeste sendo a mais afetada. Além disso, foram confirmados cinco óbitos decorrentes da doença nas localidades de Ibiassucê, Jacaraci, Piripá e Irecê.

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Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. "O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença", afirma a secretária.

A titular da pasta estadual da Saúde pontua ainda que o Governo do Estado fez a aquisição de novos veículos de fumacê e distribuirá 12 mil kits para os agentes de combate às endemias, além de apoiar os mutirões de limpeza urbana com o auxílio das forças de segurança e emergência. "Além disso, o Governo do Estado compartilhou com os municípios a possibilidade de adquirir bombas costais, medicamentos e insumos por meio de atas de registro de preço", ressalta Roberta Santana.

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O combate à Dengue na Bahia ganhou mais uma aliada: a tecnologia. O Governo do Estado deu início ao uso de drones como nova estratégia para identificar em áreas de difícil acesso focos do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. As imagens capturadas pelos equipamentos são analisadas pelos agentes de endemias, que conseguem identificar locais com acúmulo de água parada e possíveis criadouros do mosquito, facilitando a ação das equipes e tornando o combate mais eficaz.