Durante a inauguração da estação de metrô de Águas Claras, na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues falou também sobre a previsão de entrega das bodycams, as câmeras corporais para fardas de policiais. Segundo Jerônimo, a previsão é que 1.100 unidades sejam entregues até o fim de fevereiro.

“Fizemos uma avaliação do ano, projetamos 2024 e eu vou trabalhar para que no Carnaval a gente já possa ter [as câmeras]. Eu tenho fé em Deus que a gente possa ter as câmeras nas fardas dos policiais ainda em fevereiro”, disse o governador.

No último dia 6, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou o resultado da licitação para a contratação das câmeras. Após a formalização e assinatura do contrato, a empresa vencedora, a paulista Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática, teria 60 dias para fornecer as primeiras 1.100 câmeras, totalizando 3.300 em um ano. A informação é do major Jurandilson Nascimento, diretor de Videomonitoramento da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da SSP.

Segundo a pasta, mais de R$23 milhões serão investidos no equipamento, que deverá captar, transmitir, armazenar, gerir e realizar a custódia de evidências digitais obtidas nas atividades e diligências.

O governo dos Estados Unidos está doando 400 câmeras corporais ao Brasil, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a assessoria de imprensa da embaixada norte-americana, o donativo permitirá às forças de segurança pública brasileiras avaliar vantagens e inconvenientes do uso dos aparelhos, enquanto o país desenvolve seu próprio projeto nacional de emprego da tecnologia.

Também será doado um programa de computador (software) de gerenciamento das imagens e vão treinar servidores públicos para operar o sistema. De acordo com a embaixada, somados, câmeras, software e treinamento equivalem a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão - pouco mais de R$ 4,86 milhões pelo câmbio desta terça-feira (8).

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que as câmeras já estão em território brasileiro, na embaixada, que está concluindo os últimos procedimentos burocráticos necessários à entrega dos equipamentos. A expectativa é que os aparelhos sejam liberados até o fim de dezembro.

PRF
Duzentas câmeras serão repassadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que as empregará no chamado Projeto Estratégico Bodycams (do inglês, câmeras corporais). Desde março deste ano, a corporação vem realizando estudos e testes para acoplar as filmadoras no uniforme de parte de seu efetivo.

Segundo a PRF, o uso das câmeras corporais "visa ampliar e manter a segurança dos agentes rodoviários e das pessoas abordadas nas rodovias federais, aprimorando as práticas da instituição na prestação de serviços à sociedade".

Em maio deste ano, durante evento para apresentar o projeto estratégico a jornalistas, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, citou o episódio em que o sergipano Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, foi morto por asfixia, por policiais rodoviários federais, em Umbaúba (SE), um ano antes.

"Entendemos o projeto das câmeras corporais como um passo fundamental para o futuro da PRF, por ser esse um instrumento de garantia, não só para a sociedade, mas, na visão da PRF, fundamental para a segurança do próprio policial."

Consultada pela Agência Brasil, a PRF informou que, por conta da doação norte-americana, a equipe responsável pelo projeto estratégico pretende antecipar algumas das atividades que já estavam previstas para ocorrer no âmbito da preparação do processo licitatório para a futura compra de câmeras.

Ainda segundo a PRF, a gestão e o armazenamento das imagens registradas pelas 200 câmeras ficarão sob responsabilidade da empresa fornecedora dos equipamentos – cujo nome não foi confirmado. Já a instalação das câmeras nos uniformes, a coleta e o recebimento das imagens serão de responsabilidade da própria PRF.

BAHIA
O Ministério da Justiça e Segurança Pública repassará as 200 câmeras ao governo da Bahia, que também já vinha tocando seu próprio projeto de compra e instalação de câmeras corporais nos uniformes de parte dos policiais estaduais.

Segundo a pasta, a entrega de parte da doação norte-americana à Secretaria da Segurança Pública da Bahia se dará por meio de um acordo de cooperação técnica, no âmbito do Projeto Nacional de Câmeras Corporais.

A elaboração do projeto nacional está a cargo das secretarias de Segurança Pública (Senasp) e de Acesso à Justiça (Saju), do ministério, com a participação de representantes da PRF. A proposta do ministério é estabelecer diretrizes a serem observadas pelas forças policiais e unidades federativas que adotarem a tecnologia.

ADOÇÃO DA TECNOLOGIA

Segundo Dino, a atual gestão federal está decidida a adquirir câmeras de vídeo para os uniformes policiais e só não o fez ainda porque o ministério ainda não decidiu qual tecnologia empregar. "Vamos comprá-las. Isso já está decidido desde o começo do governo. Uma missão nossa já foi à China, outra foi aos Estados Unidos, e fizemos, há cerca de 15 dias, uma reunião com todas as policias estaduais discutindo câmeras", destacou Dino.

"Mas colocar a câmara no uniforme é a parte fácil do processo. O fundamental é saber para onde estas imagens irão? Quais os critérios normativos? Quais os critérios de análise destas imagens e, sobretudo, quais as ferramentas analisarão estas imagens? Porque, evidentemente, não há um policial [apto a analisar as imagens] para cada policial que está na rua. E se as filmagens ficarem em um arquivo morto, isso não fará nenhum sentido", ponderou o ministro, defendendo uma resolução que se aplique a todo o país.

"Não posso pensar só nas nossas forças. Tenho que pensar de modo coordenado segundo a lógica do Sistema Único de Segurança Pública. As polícias estaduais estão sob autoridade dos governadores. Não adianta eu baixar uma portaria e dizer que a polícia estadual do Amapá vai cumpri-la, porque isso vai depender da decisão do governador", finalizou o ministro.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou que mais uma empresa que ficaria responsável pelas câmeras do fardamento dos policiais da Bahia foi desclassificada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18).

A empresa foi a terceira colocada no certame e teve os equipamentos analisados após a desclassificação da segunda empresa. Com isso, o quarto colocado terá os documentos analisados pela secretaria.

Em entrevista para a TV Bahia, Jerônimo Rodrigues disse que o processo burocrático para a compra dos equipamentos o deixa "cansado" e "irritado," mas que ele precisa ter "paciência".

"Chamamos a 1ª [empresa], a 2ª e já estamos na quarta. É um processo legal, a gente não pode, como governador, colocar a caneta e resolver. Meu desejo era esse, porque eu tenho pressa para que isso aconteça", disse Jerônimo Rodrigues.

Os testes das câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia, realizados em agosto, foram reprovados, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA).

De acordo com a SSP-BA, a segunda empresa que forneceria as bodycams, como são conhecidas, também foi desclassificada por não atender as demandas solicitadas no edital. Conforme o órgão de segurança pública, os equipamentos apresentaram inconsistência nas imagens geradas.

O governador Jerônimo Rodrigues não detalhou o motivo da reprovação da terceira empresa. O g1 aguarda posicionamento da SSP para explicar a situação.

Após a análise dos documentos, não existindo impedimentos, será marcada uma nova prova de conceito, com acompanhamento do Ministério Público (MP-BA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Auditoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e de Organizações Não Governamentais (ONGs). As instituições participaram da mesma etapa promovida com a empresa desclassificada.

Os pontos avaliados, de acordo com a SSP-BA, serão: qualidade das imagens e dos áudios captados durante atividades preventivas e ostensivas, autonomia da bateria, resistência, transmissão e armazenamento de imagens.

Câmeras corporais
Chamadas de body cams, os aparelhos são acoplados nas fardas e filmam as operações policiais. Segundo o secretário Marcelo Werner, a aquisição da tecnologia visa, dar mais transparência às ações policiais.

As câmeras foram testadas em um estudo feito por universidade em Santa Catarina, no sul do Brasil, e implementadas em algumas unidades policiais do Rio de Janeiro em 2022.