O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, anunciou que suspendeu a permissão da realização de eventos com até 500 pessoas na cidade. De acordo com a gestão municipal, a decisão ocorre por conta da "falta de comprometimento de promotores de eventos e empresários deste setor, somado à irresponsabilidade de alguns cidadãos".

Um novo decreto com a oficialização da suspensão foi publicado nesta quarta-feira (18). Além disso, medidas de segurança contra o coronavírus foram anunciadas.

Uma das principais mudanças é a alteração no horário das atividades econômicas.

Com algumas empresas na Bahia já tendo iniciado as vendas de ingressos para o Réveillon 2021 e, ao mesmo tempo, a chegada das variantes da covid-19, clientes se perguntam se vale correr o risco de investir dinheiro em eventos que podem ser cancelados até o fim do ano.

De acordo com a Lei 14.046, emitida em agosto de 2020 pelo governo federal e que estabelece regras para cancelamento e remarcação de viagens e eventos durante o estado de calamidade pública, os empresários não precisam reembolsar os consumidores, contanto que ofereçam a remarcação do evento ou disponibilizem créditos para serem trocados por outro serviço.

O consumidor tem prazo de 120 dias desde a data do cancelamento ou 30 dias antes da realização do evento para solicitar a remarcação ou o crédito, sem custo adicional. Caso não possa fazer a solicitação no período em razão de internação, falecimento ou força maior, o prazo contará novamente para herdeiro ou sucessor, a partir da data do fato.

A lei se aplica para o evento cancelado até 31 de dezembro deste ano e a empresa tem a possibilidade de oferecer remarcação até 31 de dezembro de 2022, de acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor, Davi Cordeiro. “No caso das festas de Réveillon, caso não ocorram por conta da pandemia, as empresas terão direito de refazer a festa nos mesmos moldes no Réveillon do ano seguinte e, se assim não realizarem, são obrigadas a ressarcirem o consumidor”, esclarece.

Além disso, eventuais cancelamentos em virtude da lei não são passíveis de dano moral, a não ser que seja caracterizada a má fé do prestador de serviços.

O especialista acredita que a redação da lei é prejudicial ao consumidor por mitigar as possibilidades de tentativa de indenização moral. “A própria lei busca um artifício para limitar a possibilidade do consumidor de, mesmo tendo sofrido danos, pleitear esse dano judicialmente. Esse termo serve como um fundamento jurídico, por exemplo, para um juiz indeferir um pedido de dano moral em uma ação judicial que envolva esse tema”, acredita o especialista.

Caso o consumidor se sinta lesado e queira solucionar o problema de forma administrativa, pode registrar boletim de ocorrência, formalizar queixa no Procon ou registrar reclamação no consumidor.gov. De forma judicial, há como pleitear os direitos. "Se o consumidor tiver o interesse de realizar o evento, como um casamento que tenha contratado, pode entrar na justiça com um pleito liminar".

Estão incluídos nas regras de ressarcimento os meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, Airbnb), agências de turismo, empresas de transporte turístico, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos. Além do turismo, no setor cultural também entram cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingresso pela internet, artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.

Governo do Estado

No Papo Correria da quarta-feira (11), ao ser questionado, o governador Rui Costa afirmou não estar ciente da comercialização de ingressos para festas de grande porte que já estão marcadas para acontecer em municípios como Boibepa, Morro de São Paulo e Itacaré. “Quem estiver comercializando produtos de festas para o Réveillon está fazendo exclusivamente por sua conta e risco", disse, na ocasião. “É importante que as pessoas que eventualmente comprem ou já compraram, saibam disso”, acrescentou.

Rui ainda pediu para que, caso os cidadãos saibam de eventual venda, que comuniquem ao Procon ou ao Ministério Público. “Eu entendo que as pessoas têm que ser avisadas que ainda não há decreto autorizando festas assim”.

Procurados, o Procon e o MP-BA não retornaram até a publicação da reportagem

O evento-teste com 500 pessoas, anunciado nesta segunda-feira (5) pela prefeitura de Salvador, será o termômetro da capacidade de controle epidemiológico da capital baiana. O objetivo é se preparar para o carnaval de 2022.

No entanto, segundo o secretário de Saúde da cidade, Leo Prattes, a tradicional festa de rua poderá ser feita com portas fechadas. "Na minha opinião, teremos modelos de carnaval indoor, que possam fazer girar a economia. Em fevereiro ainda teremos cerca de 1 milhão de pessoas não vacinadas (população abaixo de 18 anos). Eu torço para termos o carnaval tradicional, mas não acredito que seja possível", disse em entrevista a Zé Eduardo, no programa Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metropole.

Há, também, a possibilidade de adotar modelos híbridos, mas a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até então, não chegou a uma definição. Em nota, o órgão informou que é ‘um assunto ainda em discussão’.

Sobre o evento-teste, previsto para acontecer no dia 29 de julho no Centro de Convenções municipal, na Orla da Boca do Rio, o gestor da pasta afirmou que a prefeitura fará toda a segurança e acompanhamento do público presente.

"Faremos com todo o controle: exigência de teste PCR, exigência do cartão de vacina com as 2 doses, uma série de medidas para dar segurança ao evento", disse ao Metro1.

A prefeitura pretende ainda realizar uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para realizar um estudo de acompanhamento do público durante 15 dias, para monitorar possíveis casos de covid-19. De acordo com a TV Bahia, representantes da prefeitura e da Fiocruz se reúnem na próxima sexta-feira (9) para tratar do tema.

Além do evento que deve ocorrer na Boca do Rio, Salvador ainda deve fazer um segundo evento-teste, em uma das três ilhas de Salvador.

O carnaval de Salvador não acontecerá neste ano, mas a alegria dos foliões continua. Por causa da pandemia do covid-19, os desfiles de trios, blocos e festas de rua foram suspensos para evitar aglomerações. Apesar disso, artistas baianos anunciaram lives nos dias de comemoração da folia.

Confira calendário com todas as lives a partir desta quinta (11) à segunda-feira (15), para curtir o carnaval em casa.

Quinta-feira (11)
Sarajane e Alexandre Leão – Live Vamos Abrir a Roda
19h | YouTube
A Dama, La Fúria, Lincoln & Duas Medidas e O Poeta – Live Mistura Perfeita
20h | YouTube de La Fúria, Lincoln e O Poeta
Grupo Miudinho, com participação de Xande de Pilares e outros artistas – Live Bloco Alvorada
21h30 | YouTube
Sexta-feira (12)
Davi Moraes, Gilsons, Luedji Luna e outros artistas – Live Moraes Canta Moreira
19h | YouTube
Sarajane e Buk Jones – Live Vamos Abrir a Roda
19h | YouTube
Daniela Mercury – Carnaval Virtual da Rainha
20h30 | YouTube
Cheiro de Amor – Live Cheiro no Brasil
20h30 | YouTube
Sábado (13)
Chiclete com Banana – Live do Voa Voa
16h | YouTube
Ivete Sangalo e Claudia Leitte – Live O Trio
17h30 | YouTube de Ivete e Claudia
Sarajane e Mirela Bastos – Live Vamos Abrir a Roda
19h | YouTube
Harmonia, Léo Santana e Parangolé – Live Encontro
21h | YouTube
Domingo (14)
Os Barões da Pisadinha e Matheus & Kauan – Live Camarote em Casa
14h | YouTube
Bell Marques – Live Camaleão
16h | YouTube
ÀTTØØXXÁ – Bailaum BLVCK BVNG live
17h | YouTube
Segunda-feira (15)
Psirico – Muquilive (As Muquiranas)
17h | YouTube

O prefeito Colbert Martins afirmou que a micareta de Feira de Santana não vai acontecer em abril, como é tradicional, por conta da pandemia. A festa segue sem data definida, devendo ocorrer só quando a vacinação estiver produzindo resultados e o número de mortes por covid-19 diminuir na cidade. As afirmações foram feitas em coletiva na quarta-feira (27).

“Sobre a questão da micareta, em abril não vai haver de forma nenhuma. Vamos analisar a vacinação a fim de que se reduzam as mortes. Vamos começar a ter possibilidade de pensar sobre esse assunto assim que tivermos, no mínimo, essa situação delimitada e delineada. Essa cidade precisa ter, pelo menos, 50% das pessoas vacinadas. Vamos aguardar atingir esse limite para pensarmos no assunto da micareta”, disse Colbert.

A micareta de Feira não ocorreu no ano passado, quando estava prevista para os dias 23 a 26 de abril.

Colbert também disse que o planejamento da prefeitura é para o retorno das aulas em fevereiro, mas ainda on-line. O prefeito defendeu aulas híbridas, misturando presencial com on-line, para mais à frente.

"Nós estamos prontos para iniciar o primeiro semestre de 2020 agora em 2021 online. Temos todas as condições para fazer isso agora em fevereiro. Depois estaremos defendendo a necessidade do retorno híbrido, semipresencial quando for possível e quando for necessário", disse.

O show da Virada de Salvador, com Gusttavo Lima e Ivete Sangalo, foi suspenso e não vai mais acontecer, segundo anunciou o prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (7). Ele disse ainda que no dia do Réveillon a Barra será interditada para que as pessoas não façam aglomerações de fim de ano. A queima de fogos está mantida em vários pontos de Salvador, mas os locais não serão divulgados justamente para evitar que as pessoas vão até eles.

O prefeito explicou que suspendeu o show para "mandar um recado" à população de que não há espaço para celebração. A live de Réveillon aconteceria no Forte São Marcelo. Segundo ele, não há prejuízo, porque o evento teria patrocinadores privados e não foi gasto dinheiro público. "Comunicamos as emissoras que estavam envolvidas na transmissão, inclusive de uma delas acabou vindo o vazamento, que nos pegou de surpresa", disse Neto. "Penso que é uma medida necessária para que todos fiquem atentos para o tanto que a situação se agravou nos últimos 15 dias e o risco que corremos dessa segunda onda ser ainda pior que a primeira", afirmou.

Sobre a Barra, local que tradicionalmente reúne muitas pessoas na virada de ano, as interdições acontecerão no calçadão e na praia, afirmou Neto. "Mesmo quando não tem festa, muita gente vai para lá. Nesse ano não dá. Temos que pedir que as pessoas se organizem para que fiquem em casa com a família, com os amigos", afirmou.

Covid em crescimento
Antes, ao falar de novas medidas de combate à covid-19, Neto destacou os números atuais da pandemia em Salvador. Ele disse que vai acelerar a criação de novos leitos de UTI para pacientes com coronavírus. Até 20 de dezembro, serão abertos mais 10 leitos no Hospital Municipal, 10 no Hospital Salvador e 20 no Hospital Sagrada Família. A ideia é chegar ao mesmo número de leitos disponível no pico da pandemia.

Neto afirmou que a situação da pandemia tem piorado na capital baiana. O número de casos por dia, que tinha caído para 160, agora chega a 400. A taxa de ocupação dos leitos de UTI aumentou 11% na comparação com a última semana epidemiologica. Hoje está em 77% a UTI e 81% a de leitos clínicos. Hoje, Salvador tem 27 pacientes nas UPAS aguardando regulação para um hospital.

"Chegamos a patamares altamente elevados", avaliou Neto. "O final de semana foi tenso", continuou, dizendo que acompanhou a regulação de perto, ao lado do secretário de saúde Leo Prates.

A realização de shows e festas está suspensa em toda a Bahia. A decisão, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4), faz parte do decreto nº 19.586. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (03) pelo Governo do Estado da Bahia.

Conforme a publicação, ficam proibidos os "shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes". O decreto tem validade até 17 de dezembro, com indicativo de renovação.

Na última quarta-feira (2), o Governo do Estado já havia prorrogado o decreto, que também suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e proíbe eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas.

O prefeito ACM Neto anunciou nesta sexta-feira (27) que o Carnaval de Salvador não acontecerá em fevereiro e está, no momento, suspenso por conta da pandemia de covid-19. "Trabalhei no limite do prazo para tomada dessa decisão", afirmou Neto. "E ele pode acontecer em outro momento? Tudo vai depender da vacina", afirmou o prefeito. Ele disse que a possibilidade do Carnaval acontecer em 2021 está condicionada à existência de uma vacina acessível a todos. "Não há data nesse momento prevista. Não há prazo previsto".

Neto lembrou que sempre defendeu que caso haja a vacina disponível, os prefeitos das principais cidades com Carnaval se reúnam para escolher uma data em comum para a folia. "Agora, nem eu, nem Bruno (Reis, prefeito eleito), nem ninguém, pode estabelecer uma data. Porque essa data dependerá da vacina. Não está claro para ninguém quando vamos ter essa vacina. Quando essa vacina vai ser colocada no bracinho de todos os brasileiros. E ninguém é louco de prever o Carnaval sem a segurança de uma vacina que imunize toda população", destacou.

Ele disse que esperou até o final de novembro para saber se teríamos alguma ideia do prazo para a vacina. "Ninguém será irresponsável de marcar uma data para o Carnaval sem ter essa clareza", repetiu. "Não teremos Carnaval em fevereiro. Qualquer outra coisa é especulação, é boato".

Neto chamou de "duro golpe" para Salvador a notícia da suspensão do Carnaval. "Toda uma cadeia produtiva existe por causa dele e que funciona os 365 dias do ano e está muito comprometida", disse. "Claro que não fazer o Carnaval acaba reforçando isso. Não podemos deixar de reconhecer que todo calendário de verão de Salvador está comprometido. Não haverá festa de largo".

Também presente no evento, o prefeito eleito Bruno Reis falou do combate à pandemia em Salvador. "Em nenhum momento tivemos toque de recolher ou lockdown, sempre isolamento parcial. E desde que foi possível a retomada das atividades estamos dando todo apoio ao setor produtivo da nossa cidade", avaliou. "Aqui ninguém está falando em segunda onda, se vai chegar ou não. Mas os números estão mostrando o crescimento", disse.

Bruno lembrou também que a prefeitura sempre esteve em contato com os setores que atuam no Carnaval. "(Eles sempre diziam que) Não daria para realizar um Carnaval se não fosse com três meses de antecedência. E nós sempre dissemos que iríamos ouvi-los, como fizemos", afirmou. Ele disse estar triste com a decisão de hoje. "Comunicar uma decisão como essa não é fácil, até porque sabemos a importância do Carnaval para a economia da nossa cidade. Só teremos condições de realizar o Carnaval tendo condições sanitárias para isso".

Além disso, Bruno afirmou que tendo um calendário de vacinação, vai negociar nacionalmente em busca de uma data conjunta, como defende Neto, para realização do Carnaval.

O governador Rui Costa declarou nesta terça-feira (24) que as festas de Réveillon estão proibidas na Bahia. O crescimento da ocupação de leitos voltados para o tratamento de pessoas com covid-19 fez o governador do estado decretar a proibição.

“Não será permitida em nenhum município da Bahia festas públicas e privadas. E se for para a praia? Não temos condições de dispersar pessoas nas praias. Vamos fazer um campanha, vamos fazer um apelo para que as pessoas não ocupem as areias da praia no Ano Novo. Não vou jogar bomba de gás na areia de praia. Espero que a consciência das pessoas fale mais alto”, declarou Rui.

“Festas por iniciativas privadas e poder público não serão permitidas. Se individualmente as pessoas vão aglomerar, o que vou fazer?”, questionou.

Rui já havia se pronunciado nas redes sociais no dia 19 de novembro, em que disse que não deveria haver "aglomeração no Natal, no Réveillon ou em qualquer outra data comemorativa enquanto não tivermos vacina". Ele disse que os eventos sem autorização da Vigilância Sanitária poderiam ser cancelados.

Impedido de acontecer em 2020, o Salvador Fest promete voltar com tudo para o próximo ano. A organização do evento anunciou que a próxima edição, marcada para acontecer em setembro de 2021, terá dois dias de festa.

De acordo com a postagem feita no perfil do evento no Instagram, o Salvador Fest vai acontecer nos dias 18 e 19 de setembro.

A possibilidade de adiamento e até mesmo de um cancelamento do evento, um dos carros-chefes da Salvador Produções, já havia sido cogitado por um dos donos, o empresário Marcelo Britto.

Em entrevista no início da pandemia, o empresário disse que o show só seria cancelado neste ano em caso de força maior, o que acabou acontecendo.

“É muito provável que ele vá acontecer, a não ser que aconteça uma grande tragédia que a gente não possa realizar eventos até o Réveillon, aí vamos ter que suspender obrigatoriamente, mas a tendência é que a gente realize o evento em setembro ou até mesmo em novembro, dois meses depois, para dar mais prazo para a realização de mídia e de fôlego financeiro para o pessoal comprar o ingresso”.

Tradição no calendário baiano, a festa reúne alguns dos principais nomes do pagodão e mistura os ritmos incluindo axé, sertanejo e funk.