Salvador já está decorada para as festas de fim de ano, com milhares de pequenas luzes em LED de cores variadas, em diferentes formatos, a exemplo do Papai Noel, estrelas e árvores de Natal. A partir desta sexta-feira (5), a iluminação instalada pela prefeitura da capital baiana poderá ser vista no Centro da cidade, no trecho que vai do Campo Grande à Praça Tomé de Souza, além da Barra, Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), Dique do Tororó, Avenida Centenário e orla da Ribeira. “Salvador merece uma celebração a altura, já que o Natal representa um momento de grande comunhão, e por ser o povo baiano, em sua grande maioria, um povo espiritualizado e religioso”, declara a secretária de Ordem Pública, Rosemma Maluf. A decoração especial também vai iluminar as ruas da Lapinha, Largo do Papagaio e Rua Direta do Uruguai. Na Suburbana, as luzes cobrirão todo o trecho entre a Baixa do Fiscal e Paripe, além das Ilhas de Maré e Paramana. No total, fazem parte da iluminação 3,5 mil metros de cordões com lâmpadas espalhadas em diversos pontos de Salvador.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) será extinta e, no lugar, haverá a criação da Secretaria de Manutenção. Este é um dos anúncios feitos pelo prefeito de Salvador ACM Neto em coletiva na manhã desta sexta-feira (5) para a reforma administrativa do Executivo municipal de 2015. De acordo com o prefeito, a área de Esporte será gerida pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e a Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura (Sedes) será desmembrada em duas pastas:  Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes). Tal secretaria incorporará o Simm Salvador e passará a ter mais importância, atraindo recursos. A Saltur contará com função reduzida e será operacional para eventos da cidade. O prefeito também confirmou o desmembramento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes (Semut), agora dividida entre as secretarias de Urbanismo e de Mobilidade.

O acidente envolvendo três micro-ônibus, um carro e duas motos, na tarde da última quinta-feira (4), no bairro de Periperi, em Salvador, foi causado pelas motocicletas, durante uma perseguição, segundo testemunhas.

Elas contaram que dois homens armados, que estavam em uma das motos, perseguiam duas pessoas na outra motocicleta. Vindos da Rua Armando Silva, os motociclistas entraram na Avenida Afrânio Peixoto, no momento em que passava um micro-ônibus, que não conseguiu frear e bateu na primeira moto.

O motorista do segundo micro-ônibus tentou desviar do acidente, mas perdeu o controle da direção, atravessou o canteiro central, bateu em um poste e depois atingiu uma loja. Com a colisão o poste ficou retorcido e a frente da loja destruída. O motorista do coletivo responsabilizou as motos pelo acidente.

O motociclista e o acompanhante foram arremessados e ficaram feridos. Os outros dois também caíram, mas conseguiram fugir. O condutor de um terceiro micro-ônibus que vinha no sentido oposto, também perdeu o controle da direção, e o veículo entrou em outra loja. O condutor do coletivo e dois passageiros se machucaram no impacto.

A polícia não confirma que houve uma perseguição entre as duas motos, nem que os ocupantes delas estivessem armados.

Após o acidente, dez pessoas ficaram feridas e todas foram encaminhadas para o Hospital do Subúrbio. Do total, quatro pessoas já receberam alta, enquanto um paciente foi encaminhado para a UTI, com traumatismo craniano. As informações são do G1 Bahia.

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, virá para a posse da presidente Dilma Rousseff em Brasília, no dia 1º de janeiro, como um gesto para o país norte-americano se reaproximar do Brasil após crise gerada pelas revelações da espionagem no ano passado. Ele é a autoridade mais graduada enviada dos EUA para uma posse presidencial brasileira desde 1990, quando o vice da época Dan Quayle veio para o de Fernando Collor de Melo por se tratar de uma transição para o regime democrático no Brasil. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Biden se transformou no principal interlocutor da presidente Dilma e já veio duas vezes ao país. Eles devem aproveitar a oportunidade para realizar em encontro. Contudo, não haverá definições sobre o reagendamento da visita.

uma sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada desta quinta-feira o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado.

Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças ao projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, ao meio-dia, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão.

Está pendente de votação emenda do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) que tenta limitar as despesas correntes discricionárias (que o governo pode escolher se executa ou não) ao montante executado no ano anterior.
Na prática, a matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos no último ano.

A oposição considera que a revisão da meta fiscal compromete a credibilidade da economia brasileira com investidores internacionais e entende como uma manobra para evitar que a presidente Dilma responda por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governistas, no entanto, alegam que o projeto visa a evitar que o governo tenha que fazer cortes radicais em todas as áreas e programas para alcançar a poupança prevista inicialmente.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão Mista de Orçamento, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que garante ao governo a possibilidade de usar mais que o limite atual de R$ 67 bilhões para abater despesas a fim de chegar à meta de resultado fiscal, fixada em R$ 116 bilhões.
Assim, todos os gastos com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as desonerações tributárias concedidas neste ano poderão ser deduzidos da meta. A execução do PAC até o início de novembro soma R$ 51,5 bilhões. As desonerações, segundo a Receita Federal, estavam em R$ 75,1 bilhões até setembro. Como todas essas despesas devem subir até dezembro, o valor do desconto pode passar dos R$ 140 bilhões, mais do que o dobro do abatimento em vigor.

Mudança não é nova
A mudança na forma como o governo pode cumprir as metas de superavit primário não é novidade na legislação orçamentária. A primeira delas ocorreu em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando foi mudada na LDO a forma de citação do superavit: de percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para um valor em reais.

A alteração permitiu o uso de um superavit maior de estatais (R$ 10 bilhões) para compensar um deficit primário nos orçamentos fiscal e da Seguridade (R$ 8 bilhões a menos que a meta de R$ 28 bilhões).

Na mudança aprovada nesta quarta-feira, entretanto, os oposicionistas criticaram a edição de um decreto (8.367/14) de liberação de recursos represados, em um total de R$ 10 bilhões, condicionados à aprovação do PLN 36/14. Segundo a oposição, o problema é que, além do condicionamento, nesses R$ 10 bilhões há R$ 444 milhões para emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2014.

Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), a própria LDO obriga a publicação do decreto com o valor que está sendo liberado para custeio, no qual está inserido um percentual para as emendas parlamentares devido à regra do orçamento impositivo incluída na LDO 2014.

Antes de apreciar o projeto que revê a meta de resultado fiscal, o Congresso aprovou o Projeto de Lei (PLN) 31/14, que abre crédito especial no valor de R$ 248 milhões para o pagamento de dívida do Instituto Aerus de Seguridade Social. O Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas empresas aéreas Varig, Transbrasil e Cruzeiro.
Os recursos são para o cumprimento de execução provisória de ação movida contra a União pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil. O projeto segue agora à sanção presidencial.

Os parlamentares também limparam a pauta em relação aos vetos presidenciais que ainda estavam pendentes de apreciação. Com isso, será possível analisar em breve o projeto da LDO e o Orçamento Geral da União para 2015. Ambos, contudo, ainda precisam ser aprovados na Comissão Mista de Orçamento.

Com informações da Agência Câmara

Em uma sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada desta quinta-feira o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado.

Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças ao projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, ao meio-dia, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão.

Está pendente de votação emenda do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) que tenta limitar as despesas correntes discricionárias (que o governo pode escolher se executa ou não) ao montante executado no ano anterior.
Na prática, a matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos no último ano.

A oposição considera que a revisão da meta fiscal compromete a credibilidade da economia brasileira com investidores internacionais e entende como uma manobra para evitar que a presidente Dilma responda por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governistas, no entanto, alegam que o projeto visa a evitar que o governo tenha que fazer cortes radicais em todas as áreas e programas para alcançar a poupança prevista inicialmente.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão Mista de Orçamento, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que garante ao governo a possibilidade de usar mais que o limite atual de R$ 67 bilhões para abater despesas a fim de chegar à meta de resultado fiscal, fixada em R$ 116 bilhões.
Assim, todos os gastos com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as desonerações tributárias concedidas neste ano poderão ser deduzidos da meta. A execução do PAC até o início de novembro soma R$ 51,5 bilhões. As desonerações, segundo a Receita Federal, estavam em R$ 75,1 bilhões até setembro. Como todas essas despesas devem subir até dezembro, o valor do desconto pode passar dos R$ 140 bilhões, mais do que o dobro do abatimento em vigor.

Mudança não é nova
A mudança na forma como o governo pode cumprir as metas de superavit primário não é novidade na legislação orçamentária. A primeira delas ocorreu em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando foi mudada na LDO a forma de citação do superavit: de percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para um valor em reais.

A alteração permitiu o uso de um superavit maior de estatais (R$ 10 bilhões) para compensar um deficit primário nos orçamentos fiscal e da Seguridade (R$ 8 bilhões a menos que a meta de R$ 28 bilhões).

Na mudança aprovada nesta quarta-feira, entretanto, os oposicionistas criticaram a edição de um decreto (8.367/14) de liberação de recursos represados, em um total de R$ 10 bilhões, condicionados à aprovação do PLN 36/14. Segundo a oposição, o problema é que, além do condicionamento, nesses R$ 10 bilhões há R$ 444 milhões para emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2014.

Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), a própria LDO obriga a publicação do decreto com o valor que está sendo liberado para custeio, no qual está inserido um percentual para as emendas parlamentares devido à regra do orçamento impositivo incluída na LDO 2014.

Antes de apreciar o projeto que revê a meta de resultado fiscal, o Congresso aprovou o Projeto de Lei (PLN) 31/14, que abre crédito especial no valor de R$ 248 milhões para o pagamento de dívida do Instituto Aerus de Seguridade Social. O Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas empresas aéreas Varig, Transbrasil e Cruzeiro.
Os recursos são para o cumprimento de execução provisória de ação movida contra a União pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil. O projeto segue agora à sanção presidencial.

Os parlamentares também limparam a pauta em relação aos vetos presidenciais que ainda estavam pendentes de apreciação. Com isso, será possível analisar em breve o projeto da LDO e o Orçamento Geral da União para 2015. Ambos, contudo, ainda precisam ser aprovados na Comissão Mista de Orçamento.

Com informações da Agência Câmara

Um homem morreu após ser baleado por policiais durante uma perseguição no bairro Rio Vermelho, em Salvador, por volta das 15h desta quarta-feira (3). A vítima, identificada como Edmilson Duque dos Santos, 32 anos, havia roubado dois carros e feito uma pessoa refém durante a ação.

Segundo informações da 7ª Delegacia de Polícia, a perseguição começou na praia do Buracão, local onde o suspeito teria roubado o primeiro veículo, um Renault Sandero prata. Na tentativa de escapar, Edmilson abandonou o primeiro carro e assaltou um estudante na região da Universidade Salvador (Unifacs), levando o automóvel, um Corsa Classic branco, e fazendo o proprietário de refém.

Durante a fuga, o assaltante colidiu com outro carro, na região da Lucaia, e iniciou uma fuga à pé. houve troca de tiros e Edmilson acabou sendo baleado no tórax. O suspeito chegou a ser socorrido pelos policiais e conduzido ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O estudante e dono do segundo veículo tomado de assalto, que ainda não foi identificado, não ficou ferido. Com o suspeito foram encontrados quatro telefones celulares, R$ 100 e uma arma calibre 38.

O governador eleito Rui Costa (PT) foi o que recebeu o maior montante de doações das empresas investigadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF), segundo levantamento da Folha de S. Paulo. A publicação faz a estimativa um dia após veicular que o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, afirmou em delação premiada que parte da propina paga para o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque, eram “doações oficiais ao PT”. Costa recebeu a doação de R$ 9,4 milhões, o que significou 29,2% de sua receita total. Somente o governador eleito e Renan Filho (PMDB-AL) constituem quase 30% do total obtido pelos candidatos. Sete das nove empresas sob apuração da PF repassaram ao menos R$ 38,9 milhões às campanhas de 19 governadores eleitos e reeleitos. As doações foram feitas pela UTC, Odebrecht, Queiroz Galvão Engenharia e Camargo Corrêa com subsidiárias.

A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A realizará no próximo domingo (07), a partir das 6h, a instalação de estrutura superior da passarela que está sendo construída no km 538 da BR-324, na altura do município de Conceição do Jacuípe. A previsão de conclusão dos serviços é de aproximadamente duas horas. Para a realização desses trabalhos, a concessionária interromperá a rodovia por uma hora em cada sentido. O restante do tempo é para preparar e desmontar o guindaste utilizado na operação. Toda a operação contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A VIABAHIA instalou placas de advertência na região e reforçou a sinalização. Além disso, viaturas estarão no local monitorando e oferecendo o suporte necessário para minimizar os transtornos à população.