A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar dois medicamentos usados no tratamento para câncer na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde. A decisão, divulgada nesta segunda-feira, 9, foi aprovada em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada do órgão realizada na semana passada.

Conforme a ANS, medicamentos para melanoma, tipo de câncer de pele, e câncer de endométrio, um dos tumores ginecológicos mais comuns, terão sua cobertura obrigatória pelas operadoras de saúde a partir de 1º de novembro deste ano.

Encorafenibe, em combinação com Binimetinibe, para o tratamento de pacientes adultos com melanoma irressecável ou metastático.
Lenvatinibe, em combinação com Pembrolizumabe, para tratamento de pacientes adultas com câncer endometrial avançado.

Os dois medicamentos foram incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

"As propostas de incorporação dessas tecnologias ao rol foram submetidas diretamente à ANS, tendo passado pela 18ª Reunião Técnica da Cosaúde, realizada em julho, e pela Consulta Pública 114, bem como por criteriosa análise técnica", afirmou a ANS.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a lista de coberturas obrigatórias pelas operadoras de planos de saúde a todos os seus beneficiários, que conta com tecnologias disponíveis entre terapias, exames, procedimentos e cirurgias que atendem às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como acontece todo mês de abril, a partir desta sexta-feira (01) as farmácias já estão autorizadas a vender medicamentos com o reajuste de 10,89% aprovado para o setor este ano. Em 2020, o governo federal adiou o aumento por causa da pandemia de covid-19. Mas, desde 2021, a correção anual voltou a ocorrer normalmente no quarto mês do ano. A diferença esse ano é que, dessa vez, os remédios tiveram aumento acima da inflação. Pelo cálculo com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação acumulada nos últimos 12 meses até fevereiro, o aumento deveria ser de 10,54%. Mas, de acordo com o Sindicato da Indústria Farmacêutica, levando em consideração outros fatores como os custos de produção, o índice foi de 10,89%.

O cálculo para atualizar os valores dos remédios é feito uma vez por ano pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMDE), que leva em consideração, além da inflação, outros três fatores: produtividade, competitividade e o aumento de custos inerentes ao setor farmacêutico. De acordo com o Sindusfarma, esse último representa impacto de 0,35% na composição do preço final.

Ao contrário do que acontece todos os anos, não devem ser anunciados três níveis de reajuste, que eram definidos de acordo com a competitividade das marcas no mercado e com base no tipo de medicamento. Assim, todos os produtos de uma lista de 13 mil remédios terão o índice autorizado de 10,89%,

Essa nova forma de aumento pode ter impacto maior sobre o bolso do consumidor, já que a diferença de níveis segurava a alta de preços de alguns tipos de medicamentos. Como era praticado, os aumentos maiores eram direcionados para os produtos com maior concorrência, como os genéricos.

Por meio de nota, o Sindusfarma assegurou que o repasse, embora autorizado para vigorar a partir de hoje, não será automático, nem imediato, devido à concorrência entre as empresas. No ano passado, os aumentos autorizados em três níveis foram de 10,08%, 8,44% e 6,79%, com o critério de repasse a cargo tanto dpos fabricantes quanto dos revendedores.

O sindicato informou que, por lei, o reajuste já pode ser aplicado a partir de hoje, mas a Anvisa afirmou que ainda não há data definida para o aumento chegar às prateleiras das farmácias. Procurada pela reportagem, a CMED não se pronunciou até o fechamento da edição, às 23h.

De acordo com a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), o varejo deverá repassar os aumentos recebidos dos laboratórios.

Farmacêuticos alertam clientes

Em algumas farmácias de Salvador, os farmacêuticos e proprietários já têm alertado seus clientes para o reajuste. Milton Santos Mutti é dono de uma farmácia na Pituba e não vê o aumento como algo positivo para o faturamento, porque os novos preços podem fazer os clientes pesquisarem mais e acabarem encontrando outras opções na concorrência.

"Fugir do reajuste vai ser uma coisa inevitável. Deixar mais caro não é o que a gente quer, mas vai ser preciso. Vamos segurar o máximo que der, mas já estou avisando aos clientes que estão sempre aqui para se prepararem para o aumento", conta Milton.

No Nordeste de Amaralina, o proprietário da Farmácia Multmais não quis se identificar, mas afirmou que, antes mesmo de começar a falar do reajuste deste ano, ele já comentava sobre os preços com os clientes, motivado pelos aumentos que vê no combustível e nos alimentos desde o início de 2022.

"Tudo já estava aumentando a algum tempo, o aumento dos remédios chegaria mais cedo ou mais tarde, o problema é que, juntando tudo, vai pesar mais para o cliente. Não temos muito o que fazer, enquanto durar o estoque que está aqui eu vou mantendo, mas as novas mercadorias aumentarão se já estiver mais caro para a gente", explica.

Aumento pesa no bolso do consumidor

Antes mesmo do anúncio do reajuste, Maria das Dores, 61 anos, costumava percorrer ao menos seis farmácias em busca de menores preços. A aposentada tem hipertensão e artrose, por isso, gasta por mês cerca de R$ 500,00 em remédios. “Já tô pagando mais caro, porque não encontro mais os genéricos. Você não tem o que fazer, abro mão de outras coisas, mas não fico sem os remédios, pois é minha vida em jogo”, lamenta

Dona Jandira Pinho tem 78 anos e prefere não comprar todos os medicamentos que toma de uma vez, para não ter que parcelar o total de R$ 400,00 que gasta mensalmente com medicações para controlar a glicemia, o colesterol e a hipertensão. "Não é justo aumentar agora, porque com a pandemia tudo já aumentou e as farmácias foram as que mais lucraram, porque o povo está lá comprando máscara e remédio”, afirma.

Maria Almeida, 80 anos, toma 12 medicamentos diferentes para tratar problemas nas articulações, colesterol, asma, hipertensão e diabetes. A conta no fim do mês ultrapassa R$ 600,00. "Infelizmente eu vou ter que apertar em algumas coisas, deixar de comprar algumas comidas. Agora, suspender os remédios e o plano de saúde não dá, por causa da fisioterapia da coluna”, conta a idosa.

Plano de saúde deve aumentar em maio

A preocupação de Maria Almeida não é em vão. Em breve, os soteropolitanos deverão somar ao valor dos medicamentos, o aumento do preço do plano de saúde.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o reajuste nos preços dos planos já está previsto para maio deste ano.

O percentual ainda está sendo calculado. O aumento é definido com base no Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), na inflação, nas despesas com atendimento aos beneficiários de planos e nos gastos administrativos, segundo a ASN.

Salário mínimo não cobre aumentos

O Indíce Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mostra que o reajuste do salário mínimo deste ano não cobre o crescimento da inflação. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o INPC de 2021 foi de 10,16%, mas a União utilizou o percentual de 10,02% para definir o novo valor do mínimo.

Pela metodologia, em 2022, os trabalhadores deveriam receber R$ 1.213,54 para repor a inflação. Mas, o valor foi fixado em R$ 1.212,00. Este ano, a inflação de janeiro a março já está em 2,54%, conforme o IBGE.

Enquanto o salário mínimo teve um reajuste de 10,02%, que deveria ser de 10,16%, o aumento autorizado no valor dos medicamentos foi de 10,89%.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), calcula que, de acordo com a Constituição, o mínimo deveria ser de R$ 5.997,14.

Economize na farmácia

Descontos - Aproveite os programas de fidelidade de planos de saúde, laboratórios e farmácias que dão desconto aos clientes cadastrados. Muitos planos têm parceria com farmácias, que oferecem preços menores aos conveniados;

Cadastro - Cadastre-se no Farmácia Popular, onde medicamentos podem sair com até 90% de desconto ou até de graça para quem integra o programa do governo federal;

Genéricos - Dê preferência aos genéricos e já peça para o seu médico fazer a prescrição pelo princípio ativo e não pelo nome comercial, para que você opte pelo genérico se estiver mais barato, geralmente está;

De graça - Retire remédios gratuitos pelo SUS. O Ministério da Saúde disponibiliza remédios de graça para diversas doenças nas unidades básicas de saúde. Só é preciso levar a receita e o RG;

Um dos reflexos do surto de H3N2 em Salvador é o aumento da busca por vitaminas ou antigripais. Tem farmácia que chegou a registrar aumento de quase 150% na venda desses produtos em dezembro, em comparação com novembro de 2021. Como consequência, os farmacêuticos relatam a dificuldade no abastecimento desses medicamentos.

“Foi algo muito inesperado. A gente não contava com tanta venda desses produtos logo nessa época do ano, quando nosso foco não costuma ser gripe e resfriado. A demanda mudou mesmo por conta do surto. Comparando o mês de novembro com dezembro, tivemos um aumento de 150%”, diz a farmacêutica Marcela Dias, que trabalha numa drogaria localizada no bairro da Pituba.

Já na Farmácia Andrade, localizada no Rio Vermelho, esse crescimento estimado foi de 85%, de acordo com a proprietária Nubia Andrade. “Por conta dessa virose e por muitas pessoas não terem tomado vacina, era claro que ia aumentar. Até hospital particular teve fila enorme para atendimento e na farmácia não seria diferente. Evidente que aumentou a prescrição de medicação antivirais, antigripais e vitaminas, mas houve quem fosse buscar por conta própria”, afirma.

Para a empresária, o crescimento na venda de remédios prescritos por médicos se deu justamente pela maior busca das pessoas por atendimento hospitalar. Ela afirma que esse é um fenômeno diferente do observado em outros momentos da pandemia de covid-19 quando cresceu a busca por medicamentos do chamado kit covid para uso como tratamento precoce, o que se provou cientificamente ineficaz.

“Dessa vez, não teve nenhum aumento por kit covid, até porque na Bahia isso não foi forte. São os antigripais mesmo que estão crescendo, as pastilhas”, relata.

O marido de Nubia, Valmir Rodrigues, também é dono de uma farmácia localizada no bairro de Pero Vaz. Ele estima que o crescimento na busca por remédios para tratar a gripe foi de 60%, no mínimo. “E cresceu a busca tanto pelos medicamentos das marcas e laboratórios mais conhecidos como também os outros. Multigrip, benegrip, coristina e apracur eram alguns dos mais pedidos. Entre as vitaminas, saiu bastante a C, principalmente associada com zinco”, relata.

Estoque
A consequência disso foi a dificuldade em manter o estoque completo. “Nesse período do ano, já é comum ser as férias coletivas de diversos laboratórios. Somado com a alta na demanda, as distribuidoras não conseguiram ter estoque suficiente para suprir o necessário”, diz Rodrigues.

A farmacêutica Rita Cristina dos Santos Gonçalves, funcionária de uma rede de drogarias de Salvador, também verificou a falta de medicamentos. “Foi um verdadeiro boom. Acredito que houve aumento de 70% a 100%. Nós zeramos o estoque de muitos produtos para gripe. Temos falta de pastilhas, xaropes e antigripais. Em torno de dois dias já não tinha nada”, diz a profissional, que viu também a procura aumentar por analgésicos e vitamina C.

A farmacêutica Marcela Dias, também destaca a dificuldade na reposição. “O aumento foi tão grande a ponto de alguns remédios acabarem ou de terem problemas com reposição. O surto veio numa época de festas, quando é mais difícil para receber a mercadoria”, aponta. Ela acredita que a situação só vai começar a normalizar a partir desta terça-feira (4). “Mas alguns medicamentos continuarão em falta mesmo, pois as distribuidoras não estavam preparadas”, diz.

Dentre os remédios apontados como os que estão em falta, os profissionais destacam a Coristina D e os produtos da linha VIC. “São remédios difíceis de encontrar em muitas farmácias de Salvador”, conta Valmir.

A estudante Cândida Maria, 23 anos, foi alertada disso pelo farmacêutico. “Estava com febre e fui comprar um paracetamol e multigrip. O rapaz disse para eu levar duas cartelas ao invés de uma, pois o remédio já estava acabando na farmácia. Eu até fiquei desconfiada se isso era verdade mesmo, mas decidi comprar e valeu a pena, pois a febre continuou por mais alguns dias e acabei precisando de muito medicamento”, lembra.

Já o militar Pedro Carvalho, 25 anos, optou por um antialérgico após ter ficado com a garganta inflamada e secreção nasal. Um dia depois, os sintomas pioraram e ele comprou um multigrip. “Na hora melhorou, mas depois os sintomas voltaram mais fortes e eu tive que ir buscar atendimento médico para tomar a medicação adequada e mais direcionada para os meus sintomas. Eu tive que tomar antibiótico, analgésico, antialérgico, expectorante e um anti-inflamatório. Só assim eu fiquei bom”, diz.

Até a última terça-feira (28), a Bahia tinha registrado 673 casos de Síndrome Gripal (SG) com laudo positivo para Influenza A H3N2 e oito mortes ocasionadas pela doença. O próximo boletim estadual só será divulgado nesta terça-feira (4).

Imunologista alerta para perigos da automedicação
Para o imunologista Celso Sant'Ana, é preciso que as pessoas tenham cuidado com a automedicação. “Esses remédios não têm efeito específico contra o vírus. São medicações sintomáticas. A doença provoca sintomas inconvenientes como coriza, tosse, espirro, dores no corpo, inflamação na garganta, febre. E aí as pessoas saem atrás dos remédios para melhorar os sintomas. O problema é quando há a automedicação e o uso abusivo dessas drogas, o que pode ocasionar problemas tóxicos, hepáticos e gerar comorbidades”, diz.

O especialista destaca que a diferença entre um remédio e o veneno é a dose usada. Para evitar problemas, o ideal é sempre procurar um especialista, como um médico, que avalia caso a caso. “Tem que tomar a vacina e, no caso de febre ou tosse persistentes, procurar um médico. O grande problema desse vírus é que ela abre porta para infecções bacterianas. Mais de 72h de febre e tosse precisa da avaliação do médico para ver se não houve uma complicação secundária gerada pela infecção”, aponta.

Na farmácia que Thainara Silva trabalha como atendente, ela tem observado o crescimento na compra de medicamentos para fortalecer a imunidade. “Muita gente vem em busca de vitaminas, principalmente. Alguns não estão com sintomas, mas ficam com medo de pegar o vírus e optam em fortalecer o sistema imunológico logo”, conta. Para o imunologista, não há evidências de que o uso de vitaminas interfira no curso de uma infecção por H3N2.

“Nem com o uso preventivo, nem mesmo com o terapêutico. Não existe evidencia cientifica para recomendar isso para cada paciente. É por isso que precisa passar por um médico, pois ele avalia a pessoa na sua integridade. Sei que as emergências estão lotadas, mas a população tem que se cautelar, não se automedicar, não ouvir a opinião de quem não é habilitado e procurar um profissional qualificado”, pede.

CRF também pede cuidado dos consumidores para evitar excessos
Farmacêutica responsável pelo Centro de Informação sobre Medicamento do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA), Maria Fernanda Barros de Oliveira Brandão, ressalta que os consumidores devem ter cuidado para evitar excessos no uso desses medicamentos. “É importante que os consumidores sejam adequadamente informados para não exceder as doses máximas diárias. Também devem ser alertados para atentar à somação de doses quando usam com frequência as associações desses medicamentos, o que pode levar inadvertidamente à sobredosagem”, afirma.

Segundo a profissional, em geral, a população tem recorrido às farmácias para comprar os chamados Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) para tratar sintomas de gripe, como dores de cabeça e musculares, febres, congestão nasal, tosse, dentre outros. “Apesar de não possuírem a obrigatoriedade de prescrição no momento da compra, não significa que esses medicamentos são isentos de orientação, pois mesmo que possam ser comprados livremente ainda têm potencial de causar danos à saúde dos indivíduos se utilizados de maneira incorreta”, relata.

Segundo dados do Centro Antiveneno da Bahia (Ciave), no periodo de 2015 a 2018, 44,3% dos registros de intoxicações medicamentosas correspondem aos MIPs. Os que estão no topo das intoxicações na Bahia são paracetamol, dipirona, ciproeptadina e ibuprofeno, conforme informado por Fernanda. O CRF não tem dados relativos ao aumento na venda dos MIPs no mês de dezembro de 2021.

"Existe um risco associado ao uso de qualquer medicamento. Por isso, é fundamental que medicamentos sejam utilizados de forma correta, seguindo as recomendações da bula e as orientações dos profissionais de saúde. Inclusive, os consumidores podem ser orientados pelos farmacêuticos que estão nas farmácias durante todo o horário de funcionamento. É obrigatório a presença desse profissional para justamente resguardar a população nesses estabelecimentos de saúde”, lembra.

O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira, 1º. O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.

As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

Fonte: A Tarde