Aumento do Auxílio Brasil em ano eleitoral é uma entre 11 mudanças na Constituição em 2022

O Jornal da Cidade

Política

18 Julho 2022

Na última semana, o Congresso aprovou uma das mais polêmicas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) enviadas pelo governo Bolsonaro este ano. A medida cria, em ano eleitoral, uma série de benefícios sociais que incluem repasse de valores a categorias. A proposta reconheceu o estado de emergência no país até 31 de dezembro de 2022, permitindo a distribuição de valores apenas este ano, a partir de agosto. O primeiro turno das eleições, nas quais o presidente Jair Bolsonaro disputará a reeleição acontece no dia 2 de outubro.

A emenda, no entanto, é uma entre 11 alterações feitas na Constituição brasileira apenas este ano, conforme listagem organizada pelo site Poder360:

Emenda 115 – inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e fica a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais;

Emenda 116 – determina que templos de qualquer culto, mesmo os alugados, são isentos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana);

Emenda 117 – impõe aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, e a aplicação de recursos e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas;

Emenda 118 – autoriza a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médicos;

Emenda 119 – determina que Estados, Distrito Federal e municípios não podem ser responsabilizados por não cumprirem os mínimos de investimento em Educação em 2020 e 2021 por conta da pandemia;

Emenda 120 – determina piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias seja de 2 salários mínimos;
Emenda 121 – restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores;

Emenda 122 – eleva para 70 anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores;

Emenda 123 – aumenta o Auxílio Brasil para R$ 600 até o fim do ano, aumenta o vale-gás e cria o voucher para caminhoneiros entre outros benefícios;

Emenda 124 – coloca o piso salarial da enfermagem, auxiliar, técnico e das parteiras na Constituição;

Emenda 125 – cria um filtro de relevância para que o STJ aceite recursos de Instâncias inferiores.

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Oswaldinho apresenta projeto de valorização dos artistas locais de Camaçari
Visando transformar Camaçari num grande vetor artístico e cultural da Bahia, o pré-candidato a prefeito do município, Oswaldinho Marcolino (MDB), quer criar um calendário de festas para oportunizar os artistas locais. A iniciativa faz parte das ações de pré-campanha do emedebista divulgada na última terça-feira (27), no podcast 'Pod Mudar'.

Ao lado do músico e pré-candidato a vereador pelo MDB, Marcelino Corda Bamba, o político detalhou a sua proposta e reforçou a importância da contratação dos profissionais da música e artistas da terra em eventos financiados com recursos públicos.

"A criação de um calendário de eventos para Camaçari é de extrema importância para o incentivo da nossa cultura e do turismo, além de trazer protagonismo aos nossos e nossas artistas, possibilitando que sobrevivam do seu ofício. Músicos, cantores, produtores, assistentes e toda a cadeia do entretenimento será beneficiada. A princípio queremos promover eventos e atividades mensalmente na sede e na nova orla que será construída na minha futura gestão", comunicou.

O líder da oposição em Camaçari ainda acusou a prefeitura de atrasar o pagamento dos artistas locais e expôs um desabafo de um músico, que alega estar há oito meses sem receber o cachê acordado para tocar no São João de 2023, na gestão de Elinaldo Araújo (União).

"Por que a prefeitura paga para os grandes artistas cachês altíssimos e com 50% do valor antecipado e não faz o mesmo com os artistas locais, que além de receberem pouco, precisam esperar por meses. As oportunidades já são poucas e quando tem é um suplício, esse é mais um descaso que a prefeitura faz com seus conterrâneos que vivem da arte em nossa cidade"
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Lançado como pré-candidato pelo MDB para concorrer a prefeitura de Camaçari, o radialista e publicitário Oswaldinho Marcolino defendeu, durante a sua participação no carnaval de rua da costa do município, uma oxigenação da festa na região metropolitana, com criação de circuito oficial. O político se rendeu aos agitos da folia em Barra de Jacuípe e Barra do Pojuca, no domingo (11) e nesta segunda (12).

Cercado de entusiastas, apoiadores, também dos pré-candidatos a vereadores do MDB, Oswaldinho celebrou a democracia e a irreverência da festa popular, mas apontou que Camaçari detém a segunda maior economia e a quarta maior população do estado, e, por isso, tem condições de oferecer um carnaval mais estruturado para a população e para atrair turistas no período.

"Sendo a segunda maior economia da Bahia e a quinta do nordeste, é inadmissível que o poder municipal não fomente o carnaval na cidade, que envolve além de diversão e cultura pro povo, geração de renda, circulação de recursos e oportunidades de trabalho pra toda a cadeia do entretenimento da cidade", reforçou.

Entre os projetos de sua pré-campanha, o emedebista propõe a criação do "Camaval", festa inspirada no Carnaval de Salvador, com circuito oficial, desfile de trios elétricos, camarotes, arquibancada, blocos e grandes atrações.

"Camaçari pode e merece ter um carnaval de verdade. Batizado carinhosamente de Camaval, o meu projeto, se concretizado, vai colocar nossa cidade no roteiro dos principais destinos de entretenimento da Bahia e beneficiar milhares de famílias que sobrevivem do comércio ambulante, alimentação e transporte", finalizou.
Jerônimo e Bruno reverenciam Iemanjá; governador frisa desejo de vitória em Salvador
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), preferiu o início da manhã para reverenciar a Rainha do Mar Iemanjá e já marca presença no Rio Vermelho desde às 6h da manhã. Segundo ele, tratou-se de um momento não apenas de homenagem, mas de ‘juntos agradecer a Iemanjá, a nossa Rainha do Mar!”.

Na Casa de Iemanjá, na Colônia de Pescadores, acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior Júnior (MDB), pré-candidato à prefeitura de Salvador, ao depositar presentes à Rainha do Mar, não negou que seu maior desejo, além de paz no mundo, muita força para trabalhar pelos que tem fome, bem como o fim da fome e da corrupção, está uma eleição vitoriosa na capital baiana.

“Primeiro estou agradecendo e pedindo a Iemanjá paz no mundo e muita força para trabalhar pelos que têm fome e mais precisam. Lógico, em Salvador em especial é um ano eleitoral e espero que a Rainha do Mar Iemanjá também conduza os destinos para que seja uma eleição vitoriosa para o Brasil, para que a gente possa eleger vereadoras, vereadores, prefeitos e vices conscientes do seu papel na política, contra a corrupção, de poder se dedicar ao máximo para a gente trabalhar para a gente gerar emprego e matar fome”, frisou.

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Enquanto isso, o prefeito Bruno Reis participará da festa à partir das 15h. O gestor acompanhará a saída da procissão de entrega do presente principal na praia. Esta manhã, ele cumpre agenda na Câmara Municipal de Salvador (CMS), para a leitura da Mensagem do Executivo, na abertura dos trabalhos legislativos.