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Alba tem sessão extraordinária para votar projeto que muda pensão dos militares

Alba tem sessão extraordinária para votar projeto que muda pensão dos militares

A estudante de enfermagem Stefani Firmo, 23, que foi esfaqueada no rosto enquanto dormia em uma viagem de ônibus entre Recife e Salvador, no dia 29 de novembro, precisou levar 18 pontos no rosto. Ela estava voltando da capital pernambucana, onde tinha ido realizar uma prova de residência em Enfermagem, acompanhada de uma amiga, quando sofreu o ataque. Por volta das 5h da manhã, Stefani acordou com o rosto sangrando e entrou em alerta.

“Na hora, eu fiquei sem entender. Primeiro eu pensei que fosse um objeto de cima do ônibus que tinha caído, alguma bagagem, não sei. Mas eu verifiquei que nem bagagem tinha em cima e a primeira reação foi pedir ajuda”, conta.

O ônibus da empresa Expresso Guanabara, que realizava o trajeto, passava pelo município do Conde no momento do ocorrido. Stefani havia embarcado às 18h15 do sábado (28) e tinha pretensão de chegar em Salvador às 7h40. Da capital baiana, o plano era seguir até Itabuna, onde mora, mas a chegada precisou ser adiada depois do que aconteceu.

A jovem conta que essa era apenas a sua quarta viagem de ônibus na vida. Na primeira vez, indo de Salvador para Belo Horizonte, ela ficou tensa e compartilhou diversas vezes sua localização com a mãe. Depois de passar pela experiência outas vezes, a estudante afirmou ter ficado mais tranquila quando embarcou em Recife rumo a Salvador. “À noite, inclusive, era a viagem que eu preferia fazer, porque eu pensava ‘é melhor porque eu durmo, acordo e estou no destino”, relata.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (6), às 15h, para apreciar o projeto de lei que prevê a revisão das pensões de familiares de militares. A sessão será realizada em formato híbrido, presencial e virtual.

O Projeto de Lei nº 24.562/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da pensão militar no âmbito do Estado da Bahia, está em tramitação na Alba desde abril deste ano e já foi adiada diversas vezes. Entre as novidades da proposta está a previsão do fim da modalidade exclusivamente vitalícia da pensão, para o pagamento dos valores devidos de acordo com a idade dos viúvos.

Caso seja aprovado, os cônjuges com menos de 21 anos passarão a receber pensão por apenas três anos. Entre 21 e 26 anos de idade, o tempo de recebimento chega ao máximo de seis anos. Na sequência, o período de 10 anos de recebimento se torna exclusivo para esposas ou maridos de 27 a 29 anos.

O ciclo aumenta para 15 anos caso a pessoa tenha de 30 a 40 anos de idade. Para receber o benefício por duas décadas, será necessário ter entre 41 e 43 anos de idade. Sendo assim, o auxílio vitalício passa a ser concedido apenas para os viúvos que tenham 44 anos ou mais. A proposta, no entanto, não tem agradado a categoria.

Também conta na pauta de votação desta terça (6) o Ofício nº 2.933/2021, enviado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e que trata da prestação de contas e do relatório anual de atividades do órgão em 2020.

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