Inelegível, Bolsonaro pode ter direitos políticos cassados e ficar sem salário de R$ 41 mil

O Jornal da Cidade

Política

06 Julho 2023

O uso inadequado da TV Brasil e da estrutura do Palácio da Alvorada durante a reunião com embaixadores em julho do ano passado pode resultar em uma acusação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em caso de condenação, uma das possíveis consequências seria a suspensão dos seus direitos políticos, o que o impediria de exercer funções no PL.

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que o encontro teve motivação eleitoral e houve desvio de finalidade no uso de recursos públicos, incluindo funcionários e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que transmitiu a apresentação ao vivo.

A penalidade de inelegibilidade imposta pelo TSE não afeta a participação em atividades partidárias, mas impede a ocupação de cargos eletivos. Bolsonaro atualmente exerce a função de presidente de honra do PL, com remuneração de R$ 41 mil desde abril.

Perdas de direitos políticos

A suspensão dos direitos políticos é uma punição mais abrangente. Conforme a jurisprudência do TSE, essa restrição afeta tanto o envolvimento em atividades partidárias quanto o exercício de cargos políticos. Desde que assumiu a posição em seu partido, Bolsonaro tem se envolvido em atividades políticas em todo o país, e uma de suas metas é fortalecer sua base política para as eleições municipais de 2024.

“Direitos políticos são prerrogativas atribuídas a uma pessoa que lhe permitem participar ou influenciar em atividades relacionadas ao Estado democrático, seja por meio do voto, do exercício de cargos públicos ou do uso de outras ferramentas constitucionais e legais”, diz o advogado Gustavo Justino de Oliveira, professor de direito administrativo na USP e no IDP, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

“Embora o partido político seja uma instituição de natureza privada, sua subsistência pauta-se, em alguma medida, no recebimento de recursos públicos, o que contraria toda a lógica de se manter vínculo com alguém cujos direitos políticos estejam suspensos”, afirma a advogada Letícia Lacerda, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) na mesma publicação.

Para que esse cenário aconteça, o Ministério Público Federal teria que apresentar uma ação civil pública para que a responsabilização aconteça, já que o evento à época foi realizado na estrutura do governo federal.

Autor

O Jornal da Cidade

Itens relacionados (por tag)

Oswaldinho apresenta projeto de valorização dos artistas locais de Camaçari
Visando transformar Camaçari num grande vetor artístico e cultural da Bahia, o pré-candidato a prefeito do município, Oswaldinho Marcolino (MDB), quer criar um calendário de festas para oportunizar os artistas locais. A iniciativa faz parte das ações de pré-campanha do emedebista divulgada na última terça-feira (27), no podcast 'Pod Mudar'.

Ao lado do músico e pré-candidato a vereador pelo MDB, Marcelino Corda Bamba, o político detalhou a sua proposta e reforçou a importância da contratação dos profissionais da música e artistas da terra em eventos financiados com recursos públicos.

"A criação de um calendário de eventos para Camaçari é de extrema importância para o incentivo da nossa cultura e do turismo, além de trazer protagonismo aos nossos e nossas artistas, possibilitando que sobrevivam do seu ofício. Músicos, cantores, produtores, assistentes e toda a cadeia do entretenimento será beneficiada. A princípio queremos promover eventos e atividades mensalmente na sede e na nova orla que será construída na minha futura gestão", comunicou.

O líder da oposição em Camaçari ainda acusou a prefeitura de atrasar o pagamento dos artistas locais e expôs um desabafo de um músico, que alega estar há oito meses sem receber o cachê acordado para tocar no São João de 2023, na gestão de Elinaldo Araújo (União).

"Por que a prefeitura paga para os grandes artistas cachês altíssimos e com 50% do valor antecipado e não faz o mesmo com os artistas locais, que além de receberem pouco, precisam esperar por meses. As oportunidades já são poucas e quando tem é um suplício, esse é mais um descaso que a prefeitura faz com seus conterrâneos que vivem da arte em nossa cidade"
Oswaldinho prestigia bloquinhos em Camaçari e defende a criação do "Camaval"
Lançado como pré-candidato pelo MDB para concorrer a prefeitura de Camaçari, o radialista e publicitário Oswaldinho Marcolino defendeu, durante a sua participação no carnaval de rua da costa do município, uma oxigenação da festa na região metropolitana, com criação de circuito oficial. O político se rendeu aos agitos da folia em Barra de Jacuípe e Barra do Pojuca, no domingo (11) e nesta segunda (12).

Cercado de entusiastas, apoiadores, também dos pré-candidatos a vereadores do MDB, Oswaldinho celebrou a democracia e a irreverência da festa popular, mas apontou que Camaçari detém a segunda maior economia e a quarta maior população do estado, e, por isso, tem condições de oferecer um carnaval mais estruturado para a população e para atrair turistas no período.

"Sendo a segunda maior economia da Bahia e a quinta do nordeste, é inadmissível que o poder municipal não fomente o carnaval na cidade, que envolve além de diversão e cultura pro povo, geração de renda, circulação de recursos e oportunidades de trabalho pra toda a cadeia do entretenimento da cidade", reforçou.

Entre os projetos de sua pré-campanha, o emedebista propõe a criação do "Camaval", festa inspirada no Carnaval de Salvador, com circuito oficial, desfile de trios elétricos, camarotes, arquibancada, blocos e grandes atrações.

"Camaçari pode e merece ter um carnaval de verdade. Batizado carinhosamente de Camaval, o meu projeto, se concretizado, vai colocar nossa cidade no roteiro dos principais destinos de entretenimento da Bahia e beneficiar milhares de famílias que sobrevivem do comércio ambulante, alimentação e transporte", finalizou.
Jerônimo e Bruno reverenciam Iemanjá; governador frisa desejo de vitória em Salvador
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), preferiu o início da manhã para reverenciar a Rainha do Mar Iemanjá e já marca presença no Rio Vermelho desde às 6h da manhã. Segundo ele, tratou-se de um momento não apenas de homenagem, mas de ‘juntos agradecer a Iemanjá, a nossa Rainha do Mar!”.

Na Casa de Iemanjá, na Colônia de Pescadores, acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior Júnior (MDB), pré-candidato à prefeitura de Salvador, ao depositar presentes à Rainha do Mar, não negou que seu maior desejo, além de paz no mundo, muita força para trabalhar pelos que tem fome, bem como o fim da fome e da corrupção, está uma eleição vitoriosa na capital baiana.

“Primeiro estou agradecendo e pedindo a Iemanjá paz no mundo e muita força para trabalhar pelos que têm fome e mais precisam. Lógico, em Salvador em especial é um ano eleitoral e espero que a Rainha do Mar Iemanjá também conduza os destinos para que seja uma eleição vitoriosa para o Brasil, para que a gente possa eleger vereadoras, vereadores, prefeitos e vices conscientes do seu papel na política, contra a corrupção, de poder se dedicar ao máximo para a gente trabalhar para a gente gerar emprego e matar fome”, frisou.

Em sua comitiva estavam ainda, deputados, secretários de Estado e vereadores.

Enquanto isso, o prefeito Bruno Reis participará da festa à partir das 15h. O gestor acompanhará a saída da procissão de entrega do presente principal na praia. Esta manhã, ele cumpre agenda na Câmara Municipal de Salvador (CMS), para a leitura da Mensagem do Executivo, na abertura dos trabalhos legislativos.