O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada.

O caso foi julgado de forma preventiva. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização do produto.

Com a decisão, nenhuma lei poderá prever que o cidadão seja levado à força para tomar a vacina, mas a eventual norma poderá prever a restrição de direitos pela falta de comprovação da vacinação, como deixar de receber um benefício, ser proibido de entrar em algum lugar ou ser impedido de realizar matricula escolar na rede pública de ensino.

No mesmo julgamento, a Corte decidiu que pais ou responsáveis de crianças e adolescentes também são obrigados a vacinarem seus filhos.

O entendimento do Supremo foi firmado no julgamento de três processos. A Corte julgou ações protocoladas pelo PDT para que o tribunal reconheça a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória e pelo PTB, cujo objetivo era garantir que a imunização não seja compulsória. Também foi julgado o caso de uma casal vegano que se recusou a vacinar os filhos por convicções pessoais. Esse caso chegou ao STF antes da pandemia.

Votos
No julgamento, prevaleceu o voto do ministro Ricardo Lewandowski, proferido na sessão de ontem (16), e do ministro Luis Roberto Barroso, relatores das ações. Segundo Lewandowski, a vacinação forçada da população é inconstitucional. No entanto, os governos podem aprovar medidas para determinar indiretamente a vacinação compulsória.

Barroso disse que a liberdade de consciência e de crença devem ser respeitadas, mas devem prevalecer os direitos da coletividade. O ministro citou que a vacinação compulsória começou a ser prevista em lei na época da monarquia no Brasil. “Não é novidade a obrigatoriedade de vacinas no direito brasileiro”, disse.

Para o ministro Alexandre de Moraes, é obrigação do Poder Público a realização da vacinação compulsória da população, sob pena de responsabilização dos agentes públicos.

“Cada brasileiro terá a obrigação de se vacinar, o que não significa que poderá ser lavado de forma forçada até a vacina. Obrigatoriedade não significa isso. A obrigatoriedade significa que eventual descumprimento levará a uma sanção”, afirmou.

O entendimento também foi seguido pela ministra Rosa Weber e os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente, Luiz Fux. Nunes Marques ficou vencido ao entender que a vacinação obrigatória deve ocorrer somente em último caso.

A Bahia registrou 29 mortes e 4.920 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +,1,1%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quinta, 17. No mesmo período, 4.031 pacientes foram considerados curados da doença (+0,9%).

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,06%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.992,16), Jucuruçu (7.801,88), Conceição do Coité (7.788,39), Muniz Ferreira (7.666,40), Pintadas (7.588,39).O boletim epidemiológico contabiliza ainda 854.293 casos descartados e 122.614 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira, 17. Na Bahia, 34.941 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.Óbitos

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Óbitos totais

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.720, representando uma letalidade de 1,89%. Dentre os óbitos, 56,51% ocorreram no sexo masculino e 43,49% no sexo feminino.

Em relação ao quesito raça e cor, 54,81% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,46%, preta com 14,81%, amarela com 0,68%, indígena com 0,13% e não há informação em 11,12% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,56%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,44%).

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 4.866 casos de covid-19. A taxa de crescimento da doença no estado foi +1,1,% no período. O boletim epidemiológico divulgado nesta quarta, 16, pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) também contabiliza mais 26 mortes em decorrência da doença.

Ainda segundo o boletim, 4.283 pacientes se recuperaram. Dos 456.106 casos confirmados desde o início da pandemia, 435.556 já são considerados recuperados,11.859 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,18%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.959,51), Jucuruçu (7.790,93), Muniz Ferreira (7.666,40), Conceição do Coité (7.573,71) e Aiquara (7.444,89). Na Bahia, 34.722 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinar cerca de 70 mil pessoas por dia. Essa é a expectativa de indivíduos que poderão ser imunizados diariamente contra Covid-19 na capital baiana. A estimativa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é baseada em outras estratégias de imunização que apresentaram boa aderência da população na cidade.

"Essa estimativa foi abalizada tanto pela expectativa da população em geral em ter acesso às doses quanto no planejamento que já foi desenhado pelo município em estabelecer pontos estratégicos de imunização que facilitem o acesso e também favoreçam as medidas restritivas de distanciamento. Também existe a perspectiva de uma possível contratação de novos profissionais para atuação temporária e complementação das equipes de aplicação das doses na cidade", destacou Doiane Lemos, subcoordenadora de Doenças Imunopeveníveis.

A Prefeitura já conta com toda estratégia e a estrutura necessária para iniciar a vacinação contra Covid-19 na capital. Para viabilizar de forma mais ágil a proteção dos soteropolitanos de maneira escalonada, técnicos da SMS elaboraram um Plano Municipal de Imunização que define as etapas da mobilização, público eletivo prioritário e fluxo de acesso às doses através da rede SUS no município.

Para o armazenamento e distribuição das doses, a SMS já dispõe de quatro ultrafreezers de -86°C para o acondicionamento corretos das vacinas que precisam ser conservadas em baixíssima temperatura. Além disso, a pasta vai lançar um registro de compra para a aquisição de outros quatro ultrafreezers, como medida para acelerar a vacinação.

Com a estrutura atual, a rede de saúde de Salvador tem capacidade de armazenar até 160 mil doses em temperatura abaixo de -75°C de uma só vez. Para as vacinas contra COVID dos laboratórios que não demandam armazenamento em baixa temperatura, a rede municipal já dispõe de infraestrutura através de câmaras e freezers científicos para acondicionamento e distribuição para a estratégia de imunização.

A Bahia registrou 4.114 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h, segundo dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta terça-feira (15).

De acordo com a secretaria, a taxa de crescimento no número de casos foi de 0,9% e o de recuperados 1%. O boletim epidemiológico ainda contabiliza 30 óbitos, que ocorreram em datas diferentes. O número total de mortes, desde o início da pandemia, é 8.665 o que representa uma letalidade de 1,92%.

Segundo a Sesab, são 451.240 casos confirmados desde que a pandemia começou. Desses, 431.273 já são considerados recuperados e 11.302 encontram-se ativos.

A secretaria informou que 56,51% das mortes ocorreram em pessoas do sexo masculino e 43,49% em pacientes do sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,76% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,42%, preta com 14,84%, amarela com 0,68%, indígena com 0,13% e não há informação em 11,17% dos óbitos.

O percentual de casos com comorbidade foi de 71,55%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,52%).

O boletim completo está disponível no site da Secretaria de Saúde e também em uma plataforma disponibilizada pela Sesab.

Outros dados
Todas as cidades do estado registraram casos da doença. A maior proporção ocorre em Salvador (23,26%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100 mil habitantes foram Ibirataia (9.939,92), Jucuruçu (7.736,14), Muniz Ferreira (7.599,03), Conceição do Coité (7.461,12), Aiquara (7.422,40).

O boletim epidemiológico contabiliza, ainda, 845.274 casos descartados e 118.219 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta terça-feira (15).

Na Bahia, 34.536 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Ocupação dos leitos
Dos 1.841 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para atender pacientes com o novo coronavírus na Bahia, 1.218 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 66%. Dos 875 leitos de UTI (adulto) disponíveis no estado, 682 estão ocupados, o que corresponde a 78%.

Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 807 leitos ativos, 614 estão ocupados, o que corresponde a uma taxa de ocupação geral de 76%. Os leitos de UTI adulto, estão com 77% de ocupação. Já os de UTI pediátrica, 70% de ocupação.

Com relação aos leitos de enfermaria, a capital baiana tem taxa de ocupação de 77% (adulto) e 68% (pediátrico).

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) investiga mais de 70 casos suspeitos de reinfecção pelo coronavírus relatados no estado. De acordo com o infectologista Antônio Bandeira, que atua na Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado (Divisa), isso pode ocorrer pelo não desenvolvimento ou pela perda de anticorpos ao longo do tempo. Os casos já estão sendo acompanhados e investigados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

"É muito importante que a gente entenda que esses casos estão crescendo a cada dia. Está muito claro que esses pacientes estão, clinicamente, se infectando. Claro que isso que isso não vai ocorrer na maioria das pessoas. Centenas de milhares de pessoas pegaram coronavírus e desenvolvem anticorpos em altos títulos, sem se reinfectar. Eram 51 casos, mas rapidamente subiram para 76 casos", afirmou o infectologista, em entrevista à Record TV Itapoan.

"Apesar da gente não ter condições de ficar pegando o vírus da primeira infecção e pegar o da segunda para fazer sequenciamento genético. É uma tarefa para pesquisadores em laboratórios avançados de pesquisa. Mas, do ponto de vista clínico, isso está ocorrendo", acrescentou Bandeira.

O estado registrou mais 2.465 infectados pelo novo coronavírus e 25 mortes causadas pela Covid-19. Com os números apontados pelo boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesab) desta segunda-feira (14), os totais de contaminações diagnosticadas e óbitos sobem para 447.126 e 8.635, respectivamente. Entre os infectados que faleceram, 6.179 (71,56%) possuíam comorbidades.

Nas últimas 24 horas, o estado também recuperou 2.661 doentes, alcançando 427.134 altas durante toda a pandemia. Outros 119.716 pacientes têm suspeita de infecção e esperam o resultado final da investigação médica. Na luta contra a Covid-19, 34.368 profissionais da saúde testaram positivo para o coronavírus.

Estão sendo atendidos 11.357 doentes com o vírus ativo, que ainda podem transmitir o novo coronavírus. Para 10.149 doentes, o atendimento tem sido domiciliar e, dos 1.208 internados, 692 estão em UTIs.

Salvador reúne 23,37% dos casos já detectados (103.262). No interior, o maior volume de registros ocorreu em Feira de Santana (21.023), Itabuna (15.355) e Vitória da Conquista (12.992). Em casos ativos, a capital possui 1.874 pacientes, sendo seguida por Vitória da Conquista (397), Feira de Santana (352) e Itabuna (268).

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 3.883 casos de covid-19. A taxa de crescimento da doença no estado foi +0.9,% no período. O boletim epidemiológico divulgado nesta sexta, 11, pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) também contabiliza mais 30 mortes em decorrência da doença.

Ainda segundo o boletim, 3.327 pacientes se recuperaram. Dos 440.545 casos confirmados na Bahia desde o início da pandemia, 419.448 já são considerados recuperados e 12.536 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,57%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.724,40), Muniz Ferreira (7.275,67), Conceição do Coité (7.219,42), Aiquara (7.197,48), Jucuruçu (7.177,30).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 834.849 casos descartados e 120.553 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (11/12).

Na Bahia, 33.986 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 30 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.561, representando uma letalidade de 1,94%. Dentre os óbitos, 56,38% ocorreram no sexo masculino e 43,62% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,72% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,39%, preta com 14,85%, amarela com 0,69%, indígena com 0,13% e não há informação em 11,23% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,58%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,60%).

A Bahia registrou 29 mortes e 4.876 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +1,1%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quinta-feira (10). No mesmo período, 4.066 pacientes foram considerados curados da doença (+1,0%).

Dos 436.662 casos confirmados desde o início da pandemia, 416.121 já são considerados recuperados,12.010 encontram-se ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,69%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.711,34), Aiquara (7.107,51), Itabuna (7.105,24) e Conceição do Coité (7.043,78).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 830.481 casos descartados e 119.206 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quinta.

Na Bahia, 33.791 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.531, representando uma letalidade de 1,95%.

Dentre os óbitos, 56,36% ocorreram no sexo masculino e 43,64% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,68% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,37%, preta com 14,88%, amarela com 0,69%, indígena com 0,13% e não há informação em 11,25% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,57%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,67%).

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis, testou positivo para covid-19. A informação foi divulgada pela assessoria dele, na manhã desta quinta-feira (10).

Após a confirmação do resultado, Bruno está fazendo isolamento domiciliar. Segundo a assessoria, o prefeito eleito não tem sintomas.

Bruno faz testes rotineiramente e o realizado ontem acusou a presença do vírus. Ainda segundo a assessoria, ele está bem e cumpre todos os protocolos sob orientação médica.