Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) mostra que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de 74 milhões de moradias, 8,9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; 16,8 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; 10,8 milhões não possuem reservatório de água; 1,3 milhão não possuem banheiro; e 22,8 milhões não contam com coleta de esgoto.

O estudo, produzido pelo Instituto Trata Brasil, foi feito baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022.

Considerando os cinco tipos de privações analisadas (acesso à rede geral, frequência insuficiente de recebimento de água, falta de reservatório, ausência de banheiro, e falta de coleta de esgoto), o estudo mostra que 53,8% dos domicílios brasileiros não têm nenhuma privação; 25,2% tem uma; 9,9%, duas; 9,3%, três; 1,4%, quatro; e 0,4%, cinco privações.

“A falta de água tratada ou a exposição ambiental ao esgoto, problemas decorrentes da privação de saneamento, interferem decisivamente na incidência de doenças com consequências para a saúde das crianças, jovens e adultos”, destaca o texto do estudo.

Estados

Segundo a pesquisa, os estados com maior população afetada pela falta de acesso à rede geral de água são: Pará (3,9 milhões de pessoas), seguido de Minas Gerais (2,3 milhões), Bahia (2,1 milhões), Pernambuco (1,8 milhão) e Rio de Janeiro (1,7 milhão). O estudo mostra ainda que 9,8% dos brancos são afetados pelo problema; 11,1% dos pretos; 9,6% dos amarelos; 15,9% dos pardos, e 18,9% dos indígenas.

Já o abastecimento irregular de água atinge mais pessoas no Pernambuco (6,3 milhões), seguido da Bahia (5,6 milhões), Pará (4,6 milhões), Rio de Janeiro (4,5 milhões), Minas Gerais (3,8 milhões) e São Paulo (3,3 milhões). De acordo com os dados, 17,9% da população branca é afetada pelo problema; 24,3% da preta; 20,4% da amarela; 29,5% da parda; e 32,5% da indígena.

A privação da disponibilidade de reservatório de água afeta mais pessoas no Rio Grande do Sul (4,7 milhões de pessoas), seguido de São Paulo (3,8 milhões), Pará (2,7 milhões), Paraná (2,2 milhões), e Maranhão 2,1 (milhões). Segundo o levantamento, 12,4% dos brancos enfrentam o problema; 16,5% dos pretos; 11,5% dos amarelos; 17,2% dos pardos, e 22,7% dos indígenas.

Já a privação de banheiro atinge maior população no Pará (983,5 mil pessoas), Maranhão (916,1 mil), Bahia (540 mil), Amazonas (353,9 mil), e Piauí (335,5 mil). O problema afeta 0,7% dos brancos; 2,1% dos pretos; 1,9% dos amarelos; 3,4% dos pardos; e 5,1% dos indígenas.

A falta da coleta esgoto é mais aguda no Pará, onde 7,02 milhões de pessoas enfrentam o problema; seguido da Bahia (6,4 milhões de pessoas), Maranhão (5,4 milhões), Ceará (4,4 milhões), e Minas Gerais (4,07 milhões). A falta de coleta de esgoto atinge 24,2% dos brancos, 31% dos pretos; 24,8% dos amarelos; 40,9% dos pardos, e 44,6% dos indígenas.

“A carência de serviços de coleta e de tratamento de esgoto, por sua vez, é responsável por outra parte das infecções gastrointestinais. Os problemas mais graves surgem nas beiras de rios e córregos contaminados ou em ruas onde passa esgoto a céu aberto – em valas, sarjetas, córregos ou rios”, diz o texto da pesquisa.

Com isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saudáveis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, firmado pela ONU, de universalizar o acesso à água e aos serviços de esgotamento sanitário, além das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo até 2033 para 99% da população ter acesso à água tratada e 90% à coleta dos esgotos.

Regiões
O estudo concluiu que as internações por doenças causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo país, refletindo as condições sanitárias de cada região, e que a ausência dessa infraestrutura é mais evidente na Região Norte. Lá, apenas 12% da população tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil internações por doenças de veiculação hídrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na região – incluindo aquele coletado e o que não é coletado – somente 22% são tratados.

Em seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da população tem coleta de esgotos e o tratamento chega só a 33% do volume total de esgoto gerado. A região teve o maior número de hospitalizações, um total de 113,7 mil.

O Sul foi a terceira pior região no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da população tendo acesso à coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da população conta com coleta dos esgotos e há 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regiões registram 27,7 mil internações cada.

Já o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da população com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na região, houve 61,7 mil internações por doenças de veiculação hídrica.

Apesar de o Sudeste apresentar números de internação maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma comparação entre bases iguais, o estudo calculou a incidência de internações por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com relação a hospitalizações.

Levando em conta a taxa de incidência por 10 mil habitantes, são 22,9 internações no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.

As internações desse tipo, de crianças de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil internações em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crianças nessa faixa etária, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas três.

Estados
Em números absolutos, o Amapá aparece como a unidade da Federação com menos internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranhão, que teve o maior número de internações. Ultrapassam a marca de 20 mil internações gerais por doenças de veiculação hídrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), São Paulo (26 mil) e do Pará (28 mil).

Em relação à taxa de internações por 10 mil habitantes, o Maranhão se mantém como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Pará com 32,62, e Piauí com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de internações por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por São Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.

Série histórica
O estudo revelou que, de 2010 a 2019, o país registrou queda nas internações por doenças de veiculação hídrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil internações de 2018 para 2019.

Segundo avaliação da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expansão do saneamento ao longo dos anos, com a ampliação das áreas de cobertura com água tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos à saúde, permitido a redução das doenças e das mortes por veiculação hídrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da população não tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a população sem acesso foi reduzida a 45,9%.

No mesmo período, houve também queda no número de internações de crianças de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.

Dados na pandemia
Sobre a relação entre saneamento e doenças em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o país teve 174 mil internações por doenças de veiculação hídrica, o que representaria uma redução de 35% em relação a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas instituições médicas, já que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contaminação por covid-19.

As mortes por doenças de veiculação hídrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que também representaria uma redução entre 30% e 35% na comparação com o ano anterior.