A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), uma operação para desarticular fraudes relacionadas a contratação de instituto de saúde para gestão de unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Multicentros de Salvador, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município (SMS).
Segundo a PF, superfaturamentos e pagamentos feitos em razões de contratações fictícias totalizam R$ 10 milhões.
Em nota, a prefeitura de Salvador informou que, ao longo dos últimos anos, a Secretaria Municipal de Saúde vem prestando sempre com brevidade todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle e que tem colaborado com a apuração dos fatos.
A nota da administração municipal destaca que, "em cumprimento às recomendações feitas, a secretaria vem executando glosas, cobrança de ressarcimento ao erário e abertura de processo administrativo para penalização. Também encontra-se em curso processo de chamamento público para a seleção de novas organizações sociais para gerir os serviços".
Com relação à operação Kepler, a prefeitura disse que, mesmo que ainda não tenha tido acesso aos autos da investigação, o corpo técnico da secretaria prestou todas as informações e forneceu todos os documentos solicitados, estando à disposição para prestar qualquer esclarecimento complementar caso seja necessário.
De acordo com a PF, as investigações apontam um esquema criminoso de fraude a licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação do instituto de saúde.
A Operação Kepler conta com 50 policiais federais, com apoio de 16 auditores da CGU. Eles cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos suspeitos de envolvimento no esquema, entre eles órgãos públicos, empresas e residências. Os locais não foram especificados pela polícia.
De acordo com a PF, as investigações apontam que foram identificados pagamentos de contratações fictícias que ultrapassam R$ 2 milhões, além da existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, já que que os contratos continuam em vigência e em execução.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, com objetivo de localizar e apreender elementos de provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro.
Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.
Conforme apurado durante as investigações, as licitações eram direcionadas para benefício de um instituto contratado, que terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS.
O nome da operação faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido como sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que essa operação é um desdobramento da Operação "Copérnico", deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa envolvendo servidores públicos e prefeitos de diversos municípios da Bahia, suspeito de envolvimento em esquema semelhante ao da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.
A operação Copérnico, há cerca de três ano, contou ainda com uma segunda fase, onde o alvo da ação foi o líder do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCB).
Fonte: G1/ Bahia
