O Tribunal de Justiça da Bahia determinou, nesta sexta-feira (27), a suspensão da greve dos professores em Salvador e o retorno imediato dos profissionais às salas de aula. A decisão diz que "a greve tem claros indícios de ilegalidade e abusividade" e proíbe que a APLB Sindicato faça bloqueios para impedir o acesso de servidores às repartições públicas e escolas.
A decisão determina que a APLB se abstenha de praticar qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos em questão, no prazo máximo de 24 horas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.
O texto argumenta que o direito de greve, embora incorporado ao patrimônio jurídico dos servidores públicos, não se trata de direito absoluto, "sendo necessário observar a natureza da atividade exercida, e a sua relevância social".
"Logo, observa-se que a greve deflagrada pelo Demandado possui claros indícios de ilegalidade e abusividade, especialmente porque ocasiona enormes prejuízos para os administrados, que se veem privados dos serviços educacionais, além de sofrerem com a falta de alimentação de alunos, através do fornecimento de merenda escolar, dentre outras dificuldades enfrentadas pelos discentes e seus familiares, em virtude do não cumprimento do calendário letivo", diz trecho da sentença.
"O perigo de lesão para a municipalidade mostra-se latente, especialmente para os alunos da rede pública de ensino, a ensejar, portanto, a imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência, a fim de obstar a suspensão das atividades escolares, enquanto não se mostrar inequívoco o preenchimento dos requisitos de validade do movimento paredista", informa outro trecho.
A prefeitura afirma que tem mantido diálogo com a categoria e construiu em mesa de negociação uma proposta de majoração salarial correspondente 11,37% de reajuste. A Secretaria Municipal de Educação ainda não enviou posicionamento sobre o assunto.
Procurada para um posicionamento, a direção da APLB, Rui Oliveira, afirma que não foi notificada sobre a decisão.
Nove dias de greve
A greve dos professores de Salvador completa nove dias nesta sexta-feira (27). Em uma nova assembleia realizada hoje, a categoria novamente votou pela manutenção do movimento, que tem como principal pauta o reajuste salarial dos profissionais da educação. Na quarta-feira (25), o grupo havia decidido por encaminhar ao Executivo municipal uma nova proposta, com solicitação de reajuste de 23% mais duas referências. O cumprimento do piso nacional aos servidores da educação na capital também é motivo de divergência nas negociações com o Executivo.
