O presidente Jair Bolsonaro irá ao Amapá neste sábado, 21, a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Estado enfrenta uma crise de energia há 18 dias, com dois apagões registrados e fornecimento ainda precário de eletricidade. A previsão é a de que Bolsonaro visite Macapá, capital do Estado, no período da tarde.

O caos elétrico começou no último dia 3, quando um incêndio em um transformador deixou o Estado às escuras. Um segundo apagão ocorreu no Amapá na noite de terça-feira, 17. Desta vez, porém, a falha foi no lado da distribuição de energia.

Bolsonaro só falou sobre o apagão quatro dias depois da primeira ocorrência. Em vídeo nas redes sociais, ele isentou o governo federal de responsabilidade sobre o problema. No dia 9, o presidente criticou a empresa fornecedora de energia no Estado durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Nesta semana, em evento em Goiás, Bolsonaro evitou responder a perguntas sobre a situação no Estado.

O Ministério de Minas e Energia avalia que a carga total do Estado seja restabelecida até o dia 26. Em entrevista nesta quinta-feira, 19, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o fornecimento deve ser ampliado já a partir deste sábado, com início da operação de unidades geradoras contratadas emergencialmente.

A ida de Bolsonaro ao Amapá foi informada por Alcolumbre. Em nota, o presidente do Senado afirmou ter reforçado pedidos a Bolsonaro sobre o pagamento de auxílio emergencial às famílias atingidas pelo blecaute. O mesmo apelo foi feito ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Além do prejuízo material e financeiro aos moradores, a crise energética no Amapá obrigou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar o primeiro e o segundo turnos da eleição municipal em Macapá de novembro para dezembro.

O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou hoje (19) o afastamento provisório dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Em sua decisão, o magistrado justifica que a medida visa “proporcionar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal (PF) maior isenção e eficácia na apuração dos fatos que levaram ao blecaute [energético] no Amapá”.

Desde a noite do dia 3, a população do Amapá enfrenta as consequências da falta de energia elétrica. O problema foi causado por um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá, que acabou por ocasionar o desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, que abastecem a região. O transformador que pegou fogo pertence à LMTE, do grupo Gemini Energy.

O pedido de afastamento cautelar dos diretores da Aneel e do ONS foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para o parlamentar, a medida é necessária até que a investigação das causas do problema sejam esclarecidas.

Ao acatar o pedido do senador, o juiz federal assinalou que, passadas mais de duas semanas, o fornecimento energético ainda não foi restabelecido integralmente, tendo sido implementado um sistema de rodízio para atender à população. Além disso, o magistrado lembrou que, nesta terça-feira, houve um novo apagão em 13 das 16 cidades amapaenses.

O afastamento é válido por 30 dias. Durante este período, os diretores da Aneel e do ONS não terão cortes em seus vencimentos. “Por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial”, assinala o juiz federal, citando o procedimento instaurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar as responsabilidades pelo caso. Para Silva, a “gravidade dos fatos” requer “ampla e minuciosa investigação” também por parte da Polícia Federal.

Em nota, a Aneel informou que ainda não foi formalmente notificada sobre a decisão da Justiça Federal, e, tão logo o seja, recorrerá da decisão.

Também por meio de comunicado, o ONS informou que ainda não foi intimado e que, após a notificação, tomará as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão. O órgão é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional.

O laudo inicial da Polícia Civil descartou que um raio tenha causado o incêndio que destruiu um dos transformadores usados para fornecimento de energia elétrica no Amapá. Desde o último dia 3, treze das 16 cidades do estado estão no escuro.

De acordo com informações do G1, a Polícia Civil detalhou os resultados do laudo preliminar nesta quarta-feira (11). De acordo com perícia, o problema ocorreu em uma das buchas do transformador, que gerou o incêndio.

“(…) e esse incêndio foi contido pelo Corpo de Bombeiros. A empresa não possuía uma guarnição que pudesse, naquele momento, fazer a contenção do fogo. O transformador que pegou fogo gerou uma sobrecarga para o segundo. Esse segundo foi danificado e o terceiro já estava sem funcionamento”, detalhou a delegada Janeci Monteiro.

O laudo preliminar apontou que os sistemas de para-raios dos transformadores estavam intactos, apesar de, no momento do incêndio, o estar ter sido atingido por uma forte chuva com incidência de raios e trovões. A perícia pode pedir extensão do inquérito para aprofundar as investigações.

Segundo o G1, a apuração foi possível após cumprimento de mandados de busca e apreensão na subestação gerida pela concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). A Delegacia de Crimes Contra o Consumidor também pediu bloqueio de R$ 500 milhões das contas da empresa para reparação de danos aos consumidores. A Justiça concedeu o pedido em partes, autorizando o bloqueio de R$ 50 milhões.

Além da Polícia Civil, a pane que deixou 90% do Amapá sem energia há mais de uma semana é investigado também pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do Ministério de Minas e Energia (MME), pela Polícia Federal e pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Também nesta quarta (11), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização de auditoria para verificar possíveis irregularidades e omissões.

O Amapá entra nesta sexta-feira (6) no quarto dia de apagão em 13 dos 16 municípios do estado. Segundo reportagem do portal G1, quase 90% da população estão 60 horas sem energia elétrica. Mesmo com o início do trabalho de reparo na subestação atingida por um incêndio na noite de terça-feira (3), ainda não houve restabelecimento do serviço.

O gabinete de crise do governo federal lançou três planos para a recuperar o fornecimento de energia ainda na quinta (5), o que não ocorreu até a última atualização desta reportagem.

Desde as primeiras horas da manhã, os postos de combustíveis que usam geradores para obter energia estão com filas enormes. Ontem, eles foram autorizados a ficarem abertos por 24 horas. Até o momento, não há informações sobre desabastecimento.

Donos de padarias e supermercados já preveem o prejuízo com alimentos estragados devido a não refrigeração. Além disso, macapaenses vêm ocupando shoppings e aeroporto em busca de energia.