Quem deixou para regularizar a situação eleitoral no último dia, nesta quarta-feira (4), está enfrentando uma fila grande na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no CAB. As filas começaram logo cedo e devem seguir ao longo do dia.

Esta quarta é a última chance para quem quer votar na eleição deste ano. Apesar da opção de fazer a regularização pela internet, muitas pessoas tiveram dificuldade e foram até a sede do tribunal.

Para solicitar ou regularizar o título eleitoral, o eleitor pode acessar o site Título Net para contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (Nave), disponível pelo WhatsApp através do número 71-3373-7000, Telegram (@maiatrebot) e site do TRE-BA. O cidadão pode contar ainda com a Central Telefônica, que funciona no mesmo número do WhatsApp.

No atendimento on-line, além do envio de foto do documento oficial com foto e comprovante de residência, o eleitor precisa também enviar uma foto (selfie) segurando o documento apresentado.

Já para o atendimento presencial nos cartórios e postos do TRE baiano, por demanda espontânea ou por agendamento, além dos cartórios das zonas eleitorais, o eleitor também pode ser atendido no posto instalado na Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), nas unidades da rede SAC e ainda por meio do atendimento itinerante, promovido pelo projeto “TRE em Todo Lugar”.

Postos
Moradores de Salvador também podem ser atendidos na Casa de Acesso à Justiça, da Defensoria Pública, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, 271, no Jardim Baiano, em Nazaré. No local, o atendimento ocorre de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Os serviços eleitorais também estão disponíveis nos postos da Rede SAC, administrada pela Secretaria de Administração (Saeb) do Governo do Estado. Para informações sobre unidades da rede que dispõe do atendimento eleitoral, o cidadão poderá consultar o site do TRE-BA, clicando aqui, ou ligar para os números: (71) 4020-5353 (capitais e regiões metropolitanas, com custo de ligação local) ou 0800 071 5353 (ligação de outras localidades, de telefone fixo ou celular).

O ex-governador Sérgio Cabral e mais cinco policiais militares já estão no Complexo Penitenciário de Gericinó. Eles foram transferidos ontem (3) à noite e chegaram ao presídio às 22h.

A ordem para transferência da unidade prisional da PM, em Niterói, é do juiz Bruno Monteiro Rulière, no exercício da competência da Corregedoria do Sistema Prisional. De acordo com a decisão, todos ficarão na Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, unidade de segurança máxima, no Complexo Penitenciário de Gericinó, onde deverão cumprir isolamento cautelar pelo prazo de 10 dias.

A medida foi tomada depois de terem sido encontradas irregularidades na unidade prisional, situada na Alameda São Boaventura, no bairro do Fonseca, em Niterói, que abriga presos integrantes da Polícia Militar, assim como o ex-governador Sérgio Cabral, este por decisão do juízo federal em atendimento à decisão do Supremo Tribunal Federal.

Celulares apreendidos
Nas inspeções da Vara de Execuções Penais realizadas nos dias 24 de março e 27 de abril último, foram apreendidos celulares e outros materiais proibidos. Constatou-se, ainda, tratamento diferenciado ao grupo na ala dos oficiais.

O magistrado escreveu, na decisão, que os fatos constatados nas inspeções judiciais indicam quadro de gravíssimas irregularidades e falhas grosseiras nas rotinas de controle, ordem, disciplina e segurança da unidade prisional da PM e que houve manifesta omissão administrativa com grave repercussão na execução da pena.

De acordo com a decisão, também foram transferidos os policiais militares vereador cabo Mauro Rogério Nascimento de Jesus, tenente Daniel dos Santos Benitez Lopez, capitão Marcelo Queiroz dos Anjos, capitão Marcelo Baptista Ferreira e o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira.

Nos últimos anos, devido à crise que enfrentamos, as famílias têm visto seus orçamentos serem afetados, e em muitos casos de forma negativa. Vários ficaram inadimplentes e viram seus nomes nas listas dos órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa ou o SPC. Como consequência, hoje se encontram com seu score afetado e com restrições para fazer novas operações de crédito e com mais dificuldades de reorganizar suas vidas financeiras.

De acordo com o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas no Brasil, elaborado pela Serasa, o ano passado terminou com 63,97 milhões de inadimplentes e com 213,59 milhões de dívidas que somavam R$ 252 bilhões. Muitos com apenas 1 dívida, mas outros com três ou quatro, mas o valor médio da dívida para cada pessoa ficou em R$ 3.938,51.

A inadimplência este ano
Este ano o panorama da inadimplência continuou a mesma trajetória dos últimos meses: aumentar. Cada dia mais pessoas estavam com dificuldades de pagar suas contas no prazo estipulado e começaram a acumulá-las.
Até fevereiro, o Mapa da Inadimplência registrava 65,17 milhões de inadimplentes, uma elevação de 0,54% em relação ao registrado no mês de janeiro. Pela primeira vez, desde que iniciou a pandemia, o número de inadimplentes chegou a este patamar.

Em fevereiro de 2020, ano que começou tudo, a Serasa registrava 61,56 milhões de inadimplentes. A quantidade de pessoas inadimplentes foi aumentando até chegar em novembro no ponto máximo: 64,27 milhões, mas terminou o ano com 63,97 milhões.

Foram contabilizadas 221,34 milhões de dívidas que somam R$ 263 bilhões. O valor médio dessas dívidas é de R$ 1.190, mas se dividirmos o valor total que os consumidores estão devendo, teríamos que o valor médio por pessoas é de R$ 4.042,08.

Ao fazer uma análise por estados, todos têm mais de 30% da população com dívidas em atraso. O Amazonas é o que tem o maior percentual de inadimplentes, a Serasa registra que 52,12% da população adulta têm dívidas. Segue o Distrito Federal com 47,90%, e em terceiro lugar o Rio de Janeiro com 47,58%. No outro extremo da lista está o Rio Grande do Sul com 34,94% da população inadimplente, Santa Catarina com 33,36% e por último Piauí, com 32,75%.

As principais dívidas em fevereiro foram com os cartões de crédito e as operações com os bancos, como o empréstimo pessoal ou consignado (28,60%), em segundo lugar as dívidas de contas básicas, como água e luz (23,20%) e em terceiro no varejo (12,50%).

Do total de brasileiros inadimplentes 70,2% têm entre 26 e 60 anos, a maioria deles têm menos de 40 anos (35,3%). Se bem estão em níveis muito parecidos, as mulheres são as mais endividadas, pois 50,2% das dívidas registradas são delas.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) feita pela CNC com os dados do mês de março, aponta que o primeiro trimestre deste ano tem o maior número de pessoas endividadas dos últimos 12 anos. 77,5% das famílias estavam endividadas em março, 10,3 pontos a mais do que há um ano atrás (67,3% em março de 2021).

Algumas famílias apenas estão atrasadas com suas dívidas (27,8%), mas outras estão sem condições econômicas para poder honrar essas dívidas (10,8%). A maioria dos endividados desta pesquisa afirmam ter 30% da sua renda já comprometida com a quitação destas contas, porém 20,9% tem um comprometimento superior a 50%, maior percentual desde agosto do ano passado.

Assim como no Mapa da inadimplência da Serasa, na pesquisa da CNC a principal dívida é o cartão de crédito, 87% dos entrevistados afirmaram ter contas pendentes no cartão. As demais dívidas, não foram citadas nem por 20% dos endividados.

Em segundo lugar, 18,7% das famílias estão atrasadas com os carnês de lojas e em terceiro, 11,2% das famílias estão pagando tarde as parcelas do seu veículo. Outras dívidas, como os créditos pessoais, empréstimos consignados e o financiamento de imóveis, tem menos de 10% das famílias com dívidas.

Como seguir depois com as dívidas em aberto
Mesmo com os juros cobrados pelas instituições financeiras altos, a tendência é que o endividamento das famílias, independentemente da sua renda, continue crescendo, pois, a inflação também aumenta e consequentemente a necessidade de crédito para equilibrar os gastos com os ingressos.

O orçamento familiar pode ser reajustado e deixar alguma conta em atraso, para o mês seguinte. Não é o que convém, mas se estiver controlado e a família puder honrar o quanto antes essa dívida é um movimento necessário para muitos, considerando a situação econômica atual.

É conveniente não deixar acumular as contas, se for possível recortar gastos, evitar compras no cartão de crédito, pesquisar e comparar preços antes de comprar e procurar aplicações convenientes para o dinheiro poupado.

Mas, se chegar a ficar inadimplente é preciso paciência e cabeça fria para a resolução dos problemas. Pois as negociações com as instituições financeiras, em geral, são desgastantes, tanto pelo tempo que requerem do cliente como pelas dores de cabeça que podem trazer. Além disso, ficam mais difíceis pelos juros altos dos créditos.

A prioridade dos inadimplentes, logo dos gastos básicos, deveria ser a quitação das dívidas. Quanto mais tempo permanecer nessa situação mais difícil é de organizar as finanças, pois o consumidor pode ter suas possibilidades de crédito bastante reduzidas.

Após notificação do Procon, o McDonalds anunciou, nesta sexta-feira (29), a retirada dos sanduíches McPicanha do cardápio da rede em todo o país. O Ministério Público do Rio de Janeiro havia dado o prazo de 10 dias para que a empresa prestasse esclarecimentos sobre a possível prática de propaganda enganosa.

O McPicanha não tem picanha em sua composição. A informação foi confirmada pela rede de fast food, que explicou ainda que hambúrguer é composto de “um blend de cortes selecionados”.

O nome ao sanduíche foi dado por causa do molho "sabor picanha". “Pedimos desculpas se o nome escolhido gerou dúvidas e informamos que estamos avaliando os próximos passos”.

Confira a nota na íntegra:

A partir desta sexta-feira (29/4), estamos retirando do cardápio os dois sanduíches da linha “Novos McPicanha”, em todos os restaurantes no país. Esclarecemos que a plataforma recém-lançada denominada “Novos McPicanha” teve esse nome justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor com o exclusivo molho sabor picanha, uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente). Pedimos desculpas se o nome escolhido gerou dúvidas e informamos que estamos avaliando os próximos passos.

A edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já tem data confirmada: 13 e 20 de novembro, quando as provas das versões impressa e digital serão aplicadas. O anúncio foi feito no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29. As inscrições começam no dia 10 de maio e se encerram no dia 21. Interessados devem acessar a página oficial do participante. (https://enem.inep.gov.br/participante/#!)

Nesta sexta-feira termina o tempo limite para a apresentação de recursos para aqueles estudantes que tiveram o pedido de taxa de isenção negado. No caso de solicitações negadas, os alunos têm até o dia 27 de maio para efetuar o pagamento de R$ 85,00.

No ato da inscrição o estudante deve escolher qual formato irá fazer na prova: digital ou impressa. No site, é reforçado que, mesmo optando pela opção informatizada, é necessário se deslocar para o local da prova indicada pelo participante, pois não há alternativa de realizar o exame em casa.

Os estudantes vão realizar provas de quatro áreas de conhecimento, além da redação. No momento da inscrição o aluno também deve decidir qual língua estrangeira será aplicada na prova individual. Ao todo, são 180 questões objetivas.

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,1% no trimestre encerrado em março, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou bem perto do piso das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,0% e 11,7%, com mediana de 11,4%

Em igual período de 2021, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 14,9%. No trimestre encerrado em fevereiro de 2022, a taxa de desocupação estava em 11,2%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.548 no trimestre encerrado em março. O resultado representa queda de 8,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 237,673 bilhões no trimestre até março, alta de 0,2% ante igual período do ano anterior, segundo o IBGE.

No trimestre terminado em março, faltou trabalho para 26,812 milhões de pessoas no País. A taxa composta de subutilização da força de trabalho desceu de 24,3% no trimestre até dezembro de 2021 para 23,2% no trimestre até março.

O indicador inclui a taxa de desocupação, a taxa de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar. No trimestre até março de 2021, a taxa de subutilização da força de trabalho estava em 29,6%.

A população subutilizada caiu 5,4% ante o trimestre até dezembro, 1,532 milhão de pessoas a menos. Em relação ao trimestre até março de 2021, houve um recuo de 20,3%, menos 6,843 milhões de pessoas.

Para tentar reduzir o estoque de benefícios previdenciários à espera de uma resposta o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reuniu, em uma instrução normativa, regras da legislação previdenciária para nortear os trabalhos dos servidores que fazem a concessão e a revisão de aposentadorias, pensões e auxílios da Previdência. Atualmente, 1,6 milhão de beneficiários aguardam avaliações de pedidos.

A IN 128, que tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos sobre os direitos dos segurados e os processos internos do instituto, foi divulgada em 29 de março. Houve alterações em normas de concessão de benefícios, conforme novos entendimentos e mudanças que foram ocorrendo ao longo dos anos.

Além da instrução normativa, há ainda 10 portarias de apoio, organizadas por assuntos específicos. De acordo com o INSS, as portarias estão divididas nos seguintes temas: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional.

Veja as principais mudanças do INSS:

Formulário PPP
O formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento necessário para conseguir aposentadoria especial, terá alterações. Agora, o documento exclui a exigência de monitoramento biológico e carimbo com CNPJ e cargo do servidor que assinou o formulário. No entanto, será necessário o nome e o CPF do responsável.

Herdeiros
De acordo com a nova instrução, herdeiros não poderão exercer atos em nome do segurado que faleceu. Os parentes do falecido não terão direito a desistir de um benefício para obter outro, por exemplo. Também não terão direito a complementar contribuições.

Manutenção de qualidade de segurado
Segundo a atualização do INSS, o prazo de 12 meses para manutenção de qualidade de segurado será acrescido de mais 12 meses apenas se o segurado possuir mais de 120 contribuições. Caso o beneficiário perca a qualidade de segurado, terá direito ao prazo apenas se completar mais 120 contribuições novamente.

União estável
Antes da publicação da instrução normativa, eram exigidos dois documentos para comprovar união estável nos 2 anos anteriores ao óbito. Agora, apenas um documento será exigido. A segunda prova poderá ser realizada por justificação administrativa.

Auxílio doença
O afastamento do segurado que recebia auxílio por incapacidade temporária, o auxílio-doença, e exercia atividades prejudiciais à saúde não será considerado tempo especial, o que pode dificultar a obtenção da aposentadoria especial.

Benefício como tempo de contribuição
Beneficiários que receberam auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez terão o prazo contado como tempo de contribuição, caso a concessão de benefícios seja intercalada com períodos de atividade.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou nesta segunda-feira (11) a etapa de participação social no processo que analisa o consumo de cigarros eletrônicos. Nesta fase, a Anvisa vai receber evidências técnicas e científicas sobre esses produtos, também conhecidos como Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF).

O objetivo da agência é reunir informações a favor e contra o uso do cigarro com fundamentação científica, fornecidas por pesquisadores e instituições, para embasar decisões futuras envolvendo a comercialização e o uso desses produtos.

Logo após a abertura do processo pela Anvisa, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), já se posicionou veementemente contra a liberação dos cigarros eletrônicos. Para a entidade, eles são uma ameaça à saúde pública. O médico pneumologista Paulo Corrêa, coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT, explicou que existe uma falsa crença entre os usuários de que a fumaça não faria mal à saúde, porque seria apenas vapor d'água.

O médico da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia também alertou que os cigarros eletrônicos têm um grande apelo entre os jovens, aumentando o índice de novos fumantes no país.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também se posicionou contra a liberação dos cigarros eletrônicos, e está promovendo um abaixo-assinado sobre o tema.

Atualmente, a resolução em vigor da Avisa proíbe a importação, comercialização e a veiculação de propaganda desses produtos em todo o país. A coleta de informações da agência sobre os dispositivos eletrônicos para fumar vai até o dia 11 de maio.

A fábrica da Backer, responsável pela cerveja artesanal Belorizontina, vai retomar a produção no parque industrial próprio, em Belo Horizonte. Isso ocorre pouco mais de dois anos após 29 pessoas que consumiram a bebida terem sido contaminadas com dietilenoglicol. Houve dez mortes.

A cervejaria recebeu o aval na sexta-feira, 8. A liberação foi feita em conjunto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Prefeitura de Belo Horizonte, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros de Minas. Segundo a prefeitura de BH, a condicionante para validade do alvará foi a liberação do ministério.

Procurada pela reportagem, a direção da Cervejaria Três Lobos, responsável pela marca, informou que a retomada da produção será decisiva para ampliar a assistência médica e financeira às vítimas. Sobre o consumidor merecer a confiança da retomada das operações da cervejaria, a Backer informou que a empresa recebeu a liberação de diversos órgãos e que foi o próprio Mapa, em sua nota oficial, que esclareceu o processo. Segundo o órgão, a empresa atendeu às exigências feitas para garantir a segurança dos produtos referentes às condições dos tanques de fermentação e equipamentos que serão utilizados nesse retorno.

A cervejaria informou ainda que substituiu, em seu processo produtivo, o fluido refrigerante por solução hidroalcóolica - solução que contém água e álcool. Ainda conforme o ministério, o processo de produção da cerveja no parque fabril vem ocorrendo desde novembro de 2021, após vistoria executada por auditores fiscais agropecuários do Ministério.

Os produtos fabricados foram informados semanalmente à pasta, que realizou a coleta de cada lote e dos fluidos refrigerantes, especificamente. Com a aprovação dessas análises, a cervejaria foi então autorizada a retomar a comercialização de seus produtos. A cervejaria confirmou à reportagem que retomará a produção em maior escala o mais breve possível, após a liberação da semana passada. Inicialmente será produzida a cerveja Capitão Senra.

Audiências
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas, as audiências do caso Backer estão marcadas para acontecer entre 23 e 26 de maio, no Fórum Lafayette, na capital mineira. Ao todo, são 11 réus, incluindo os sócios-proprietários da cervejaria Backer, além de outros funcionários da empresa, por "crimes cometidos em função da contaminação de cervejas fabricadas e vendidas pela empresa ao consumidor".

Esta sexta-feira (8) é o marco inicial de um ano especialíssimo para Gilberto Gil. Às 21h, acontecerá a posse dele na cadeira número 20 da Academia Brasileira de Letras, para a qual ele foi eleito em novembro do ano passado. A posse será no Salão Nobre da instituição. Além disso, o compositor baiano está entre os grandes artistas brasileiros que estão celebrando seus 80 anos agora em 2022, o que lhe dará direito a uma série de homenagens, como a que receberá em breve, no Rock in Rio.

Quando foi eleito - com 21 de 34 votos possíveis -, Gil chamou a atenção para o olhar que a Academia tem dedicado mais recentemente à diversidade, especialmente pelo fato dele ser negro:

"A Academia está dando um recado que o Brasil é diverso. Nos campos de representação da vida cultural, a presença dos negros ainda é pequena. A sociedade é um diálogo entre quem trabalha no establishment e quem está no trabalho diário de dinamização da vida. É um diálogo entre esses dois campos, uma seta no passado e uma seta no futuro", disse ao jornal O Globo o sucessor do advogado e jornalista Murilo Melo Filho (1928-2020).

Além de ser negro, Gil é músico, o que também torna sua eleição particular, já que a Academia tem mais propensão a escolher escritores com livros publicados para ocuparem suas cadeiras. No mês passado, outra artista não ligada estritamente às letras, a atriz Fernanda Montenegro, tomou posse da cadeira 17, aos 92 anos. Fernanda é apenas a nona mulher a sentar numa cadeira da Academia, que completa 125 anos de fundação em julho deste ano.

Hoje, são apenas cinco mulheres na instituição, considerando que uma das ocupantes, Lygia Fagundes Telles, morreu nesta semana aos 103 anos - a idade real foi revelada ontem, em vez de 98, como foi divulgado antes.

E é Fernanda Montenegro que irá colocar em Gil o colar da Academia, depois de o novo imortal ser recebido por Antonio Carlos Secchin. O músico baiano receberá ainda sua espada, das mãos de Arnaldo Niskier e o diploma será entregue pelo cineasta Cacá Diegues. A comissão de entrada será formada por Nélida Piñon, Rosiska Darcy de Oliveira e Antonio Cicero Correia Lima; a comissão de saída, por Carlos Nejar, Joaquim Falcão e Zuenir Ventura. A cerimônia será transmitida no YouTube, no canal da ABL, a partir das 21h.

80 ANOS
Ao lado de outras grandes estrelas da música brasileira, como Paulinho da Viola e Caetano Veloso, Gil está completando 80 anos de idade em 2022, no dia 26 de junho. E os soteropolitanos vão poder antecipar a festa de aniversário comemorando com ele, nos dias 29 e 30 deste mês, quando o acadêmico traz para Salvador o show Gil in Concert.

Vão acompanhar o músico no palco seus filhos Bem Gil (violão e guitarra), José Gil (bateria e percussão) e seus netos João Gil (violão e baixo) e Flor Gil (teclados e vocais), além do baterista Marcelo Costa. Após a passagem da turnê na Europa em 2021, em 18 cidades de países como França.

Alemanha, Suécia e Portugal, é a vez do público brasileiro conhecer o espetáculo.

No Rock in Rio, no dia 4 de setembro, Gil terá uma festa à altura de sua importância para a música brasileira. Ele será a principal atração no Palco Sunset, num show dirigido por Bem, o filho que nasceu um dia depois do show do pai, na primeira edição do mesmo festival, em 1985. “Flora com uma barrigona, já prestes a ter neném. Saímos ali, depois do show, praticamente diretamente para o hospital, para a maternidade. Nasceu o Bem. São 37 anos”, disse o cantor ao Jornal Nacional.

A repórter, em referência à canção Palco, um dos clássicos de Gil, perguntou se a alma dele ainda "cheira a talco" quando ele sobe no palco.

"Sim, como um bumbum de bebê (risos). Acho que vai ser a vida toda assim. É muito gratificante tudo isso e simboliza mesmo um engajamento de uma vida dedicada à música".

O diretor artístico do Rock in Rio, Zé Ricardo, justificou a homenagem: "80 anos do Gilberto Gil é 80 anos de um músico que influenciou toda uma geração. Ele é trilha sonora de toda uma geração. E o palco Sunset está fazendo essa homenagem a ele; que não é um show de homenagem, é o palco inteiro o homenageando".