O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Ribeiro, disse ao Estadão trabalhar para aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em janeiro, apesar da escalada de infecções e mortes pela covid-19 no Brasil. A prova deste ano, que já foi adiada uma vez por causa da pandemia, tem cerca de 5,8 milhões de inscritos.

Principal porta de entrada para o ensino superior, o exame será aplicado para a maioria dos candidatos nos dias 17 e 24 de janeiro. "Em janeiro nós vamos aplicar o Enem", afirmou Ribeiro. "Adotamos todas as medidas de segurança necessárias." A ocupação das salas de aplicação da prova deve ser de cerca de 50% da capacidade original. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Usado para acessar benefícios como Auxílio Emergencial e Bolsa Família, o aplicativo Caixa Tem está indisponível nesta segunda-feira (7).

Nas redes sociais, usuários reclamam que não estão conseguindo acessar o aplicativo da Caixa, seja para usar o dinheiro do Auxílio Emergencial, do FGTS ou seguro-desemprego, seja para acessar o saldo, e falam ainda da impossibilidade de abrir o app para pagar uma compra. E que a fila virtual de acesso persiste.

A Caixa Econômica Federal informou que o aplicativo Caixa Tem está indisponível em razão de problema em ambiente da provedora de serviços IBM, que é responsável pelo tráfego de informações do aplicativo. E tão logo detectou a indisponibilidade, acionou a IBM para que apresente solução o mais rapidamente possível.

A IBM, por sua vez, informou que uma falha de resfriamento dentro do prédio que abriga o data center da empresa em São Paulo causou a interrupção temporária do serviço e que está trabalhando com todas as partes envolvidas para restaurar o aplicativo o mais rápido possível.

O G1 tentou acessar o aplicativo Caixa Tem mas, quando é possível entrar, surge uma sala de espera virtual. A mensagem que vem é a seguinte: “Você está numa sala de espera virtual. Por favor, aguarde. Você logo poderá acessar o aplicativo”. E quando o acesso é autorizado, o aplicativo não carrega.

Há relatos de pessoas tentando acessar o aplicativo desde as 6h e, até as 15h30, ainda estavam aguardando na sala de espera virtual.

Em outros casos vem a mensagem “Houve um erro ao consultar a(s) contas(s) disponíveis(s)".

Uso da conta digital
O app Caixa Tem foi criado para os beneficiários do Auxílio Emergencial sem conta em banco poderem ter o pagamento do benefício, por meio da poupança social digital. Depois o acesso foi estendido para todos os beneficiários, mesmo aqueles com conta bancária, para que pudessem receber o Auxílio para fazer compras e pagamentos, até o saque ser autorizado.

Recentemente, a Caixa incluiu no aplicativo os pagamentos do saque emergencial do FGTS, seguro-desemprego, Bolsa Família e, a partir desta terça-feira (8), entra ainda o recebimento do abono salarial PIS-Pasep.

O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19.

A portaria que prevê a criação desse comitê técnico foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). Segundo ela, o comitê enviará relatórios quinzenais sobre o acompanhamento dessas ações.

O comitê técnico será composto por representantes do gabinete do ministro da Saúde e das secretarias executiva; de Vigilância em Saúde; e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - todas do Ministério da Saúde. A coordenação ficará a cargo da secretaria executiva. Cada representante terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos.

O comitê técnico terá a duração de até 180 dias, contados a partir de hoje, data em que a portaria foi publicada, podendo ser prorrogado por igual período. Por meio de sua coordenação, o comitê poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões. Ele se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador. “A participação no comitê técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, complementa a portaria.

Está previsto que os membros e convidados do comitê que estejam no Distrito Federal se reúnam presencialmente. Já os membros e convidados que se encontrem em outras unidades federativas participarão da reunião por meio de videoconferência.

Os ministros Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votaram na noite do domingo, 6, contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com os três últimos votos divulgados, o Supremo barrou a tese de reeleição de Alcolumbre por 6 votos a 5. Já para Maia, a derrota foi de 7 votos a 4.

Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia já haviam se manifestado contra a reeleição em ambos os casos. No sábado, 5, foi a vez de Rosa Weber se manifestar contrária à tese. Barroso, Fachin e Fux publicaram seus votos na noite deste domingo.

Gilmar Mendes, relator do caso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes haviam votado pela liberação da recondução de Maia e Alcolumbre.

Apenas o ministro Kassio Nunes Marques, recém-indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, apresentou a ressalva de que a reeleição não seria cabível caso o candidato já tenha sido reeleito uma vez, o que na prática barrava os planos de reeleição de Maia, mas permitia o de Alcolumbre.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeira tarifárias e definiu a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de dezembro, a mais alta, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts hora consumidos.

Em maio deste ano, em razão da pandemia de covid-19, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano. Entretanto, em reunião extraordinária ontem (30), a diretoria do órgão avaliou que a queda no nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a retomada do consumo de energia justificavam o aumento.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.

Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

As eleições 2020 marcaram a estagnação do número de mulheres eleitas para comandar prefeituras de capitais no Brasil Pela terceira eleição municipal seguida, apenas uma mulher ganhou. Neste ano, somente Cinthia Ribeiro (PSDB), de Palmas (TO), foi escolhida entre as capitais. Ela assumiu o cargo em 2018 após a renúncia de Carlos Amastha (PSB) e foi reeleita neste ano.

Cinco candidatas tinham chance de aumentar o número de mulheres à frente de prefeituras de capitais nas disputas de 2º turno deste domingo, 29, mas todas foram derrotadas. As que mais chegaram mais perto foram Cristiane Lopes (PP), derrotada em Porto Velho (RO) com 45,55% dos votos válidos por Hildon Chaves (PSDB), que teve 54,45%; e Manuela D'Ávila (PCdoB), derrotada em Porto Alegre (RS) por Sebastião Melo (MDB) por 54,63% a 45,37%.

Também foram derrotadas neste domingo Marília Arraes (PT) em Recife (PE), Delegada Danielle (Cidadania) em Aracaju (SE) e Socorro Neri (PSB) em Rio Branco (AC). João Campos (PSB), Edvaldo Nogueira (PDT) e Tião Bocalom (PP) foram os vencedores nessas cidades, respectivamente.

Em Macapá, onde a eleição foi postergada para dezembro por causa dos problemas no fornecimento de energia elétrica, Patrícia Ferraz (Podemos) aparece em segundo lugar na pesquisa Ibope divulgada em 11 de novembro, atrás de Josiel (DEM), com 26%, e apenas um ponto porcentual acima de Dr. Furlan (Cidadania).

Em 2012, Teresa Surita (MDB) foi eleita prefeita de Boa Vista (RR), a única mulher escolhida para comandar uma capital no País Quatro anos depois, repetiu o feito em sua reeleição.

Levantamento da agência de dados Fiquem Sabendo divulgado no mês passado mostrou que apenas sete mulheres foram eleitas prefeitas de capitais brasileiras nos últimos 20 anos. Agora, oito. A presença feminina não passa de 8% no comando de capitais desde 2000, quando cinco mulheres foram eleitas. Em 2004 e em 2008, foram duas.

Uma menina nascida em 2019 na Bahia tem a expectativa de viver quase 10 anos a mais do que um menino nascido no mesmo ano. Isso é, pelo menos, o que foi calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nas Tábuas de Mortalidade 2019, divulgadas nesta quinta-feira. Segundo a pesquisa, a expectativa de vida dos homens é de menos de 70 anos (69 anos e 8 meses), enquanto das mulheres é de quase 80 anos (78 anos e 10 meses). Isso significa dizer que as baianas vivem quase uma década a mais do que os baianos. É a segunda maior diferença de expectativas de vida no país, atrás de Alagoas, com 9,5 anos.

No país como um todo e em todos os estados, as mulheres têm uma esperança de vida maior do que a dos homens: 80,1 anos para elas e 73,1 anos para ele. De acordo com a geriatra do Hospital Português, Katia Guimarães, essa diferença é explicada por múltiplos fatores, como as diferenças do organismo masculino e feminino e os hábitos de cada perfil:

“O homem possui testosterona, hormônio que o faz se arriscar mais ao perigo. Além disso, o homem tem pouquíssimo estrógeno, hormônio que a mulher tem em abundância e que a protege de várias doenças”.

No entanto, Katia não sabe explicar o motivo de na Bahia essa diferença entre a expectativa de vida de homens e mulheres ser a segunda maior do país: “Seria necessário um estudo científico que pudesse identificar o que acontece no nosso estado”.

Por esse mesmo caminho pensa Washington Luiz Abreu, doutor em saúde pública e professor de medicina nas universidades UniFTC, Bahiana e Ufba. “Essa informação é complexa. Em todas as faixas etárias, os homens morrem mais que a mulheres. O que a gente já sabe que influencia essa mortalidade masculina, em geral, é a não preocupação deles com a sua saúde no quesito prevenção. A mulher utiliza mais o serviço de saúde e adoece menos”, disse o professor, alertando também que não há um estudo específico com recorte na Bahia sobre o assunto.

Questão de genética
A aposentada Valdete Conceição tem 78 anos e 9 meses, apenas um mês a menos da idade exata calculada pelo IBGE para a expectativa de vida das baianas. Ela já é viúva e se orgulha da idade atingida, mas não se contenta com isso. Dona Valdete quer viver muito mais.

“Meu marido morreu com 76 anos. Não tem ninguém da minha família que chegou a essa idade que eu estou. Minha mãe morreu com 68 e meu pai tinha uns 70. Meus irmãos são todos mais novos e eu sempre digo para eles tomarem cuidado, pois na nossa família o povo vai embora cedo. Como sou bastante religiosa, sempre digo a Deus que eu gosto dele, mas que ainda quero ficar por aqui mais uns anos”, diz ela, com um sorriso no rosto.

Valdete classifica esse modo de levar a vida como algo que a ajudou a viver por tantos anos. “Eu fumei até quase 50 anos. Também bebia, mas socialmente. E não praticava exercícios físicos. Com a idade chegando, melhorei meus hábitos. Hoje, durmo duas vezes por dia, faço questão de andar, vou para a igreja diariamente. Só não saio mais por causa da pandemia”, relata a moradora do Cabula VI e frequentadora da Paróquia Ceia do Senhor e Santo André Apóstolo.

Já o casal Luiz Marciel Fernandes, 85, e Osvaldite Boaventura Fernandes, 79, já superaram a expectativa de vida dos baianos. Luiz, inclusive, já vive 15 anos à frente da média para os homens, segundo o IBGE. “Minha família tem uma genética boa, pois minha mãe viveu até os 91 anos, a avó materna até os 103 e outro tio chegou aos 100. Tenho também quatro tios, um homem e três mulheres, que estão vivos e já superaram os 90 anos”, conta.

De fato, segundo a médica geriatra Katia Guimarães, questões genéticas são fatores que contribui na longevidade.

“Existem estudos que apontam que 25% da expectativa de vida é determinada pela genética e o restante são hábitos saudáveis”, explica.

Para viver esses hábitos saudáveis, o casal faz pilates em casa duas vezes na semana e foca em boa alimentação.

“Eu adoro viver. Gosto de fazer tudo de bom que você pensar no mundo. Adoro viajar, comprar, sair... Pena que essa pandemia obriga a gente a ficar dentro de casa, mas isso não me altera”, diz dona Osvaldite, que tem um recado para aqueles que pretendem viver muito como ela.

“Façam tudo que aparecer e façam bem, sem criar problemas em nada. Os problemas só nos levam a uma vida infeliz. Temos que entender que tudo se resolve com paciência e fé em Deus”, conclui.

Outros números
Ainda segundo o IBGE, em 2019, a esperança de vida do baino ao nascer era de 74,2 anos. Em relação a 2018, esse número representa um aumentou em cerca de 3 meses, mas é a 10ª mais baixa do país e pouco mais de 2 anos menor que a média nacional, de 76,6 anos.

Entre 1980 e 2019, a chance de uma pessoa de 60 anos chegar aos 80 na Bahia cresceu 90,8% e cerca de seis em cada 10 idosos (580 a cada mil) passaram a ter essa possibilidade de viver mais. Isso representa uma diminuição atual na mortalidade nas idades mais avançadas em comparação com a década de 1980. Isso representou uma redução média de 276 mortes por mil idosos, em 29 anos.

Foi um aumento de sobrevida proporcionalmente maior que a média nacional. No Brasil como um todo, a probabilidade de um idoso de 60 anos chegar aos 80 passou cresceu 75,6%, o que representou menos 260 mortes por mil no período.

Segundo o doutor em saúde pública Washington Luiz Abreu, esse cálculo é importante para entender o envelhecimento da população brasileira e para que sejam criadas políticas públicas para essa categoria. “Nossa população de idosos só aumenta e não estamos preparados para acolhê-los. Obrigá-los a enfrentar uma fila é um ato de violência institucional e isso é inadmissível. Ele precisa ter acesso a alimentação saudável e renda. Só reforma da previdência não resolve o problema”, apontou.

Crianças
A taxa de mortalidade infantil na Bahia, em 2019, foi estimada em 15,4 por mil, ou seja, para cada mil crianças nascidas vivas, 15,4 morreriam antes de completar 1 ano de vida. Essa taxa é bem superior à nacional, que é de 11,9 por mil. O indicador mostra, entretanto, uma tendência progressiva de redução, já que em 2018, era de 16,0 por mil.

Mesmo com a queda, a Bahia segue tendo o 9º índice mais elevado do país. Em 2019, a menor taxa de mortalidade infantil continuou sendo a do Espírito Santo (7,8 óbitos para cada mil nascidos vivos), e a maior, do Amapá (22,6 por mil).

Dos estados do Nordeste, apenas Pernambuco, com uma taxa de 11,4 mortes por mil nascidos vivos, ficou ligeiramente abaixo da média nacional. Dentre os nove estados da região, a Bahia tem a quarta maior estimativa de mortalidade infantil, menor apenas que as verificadas no Maranhão (18,6 mortes por mil nascidos vivos), Piauí (17,5 por mil) e Alagoas (16,4 por mil).

“Todos esses dados são indicadores da qualidade do nosso sistema de saúde. Quanto menor a mortalidade infantil e maior a expectativa de vida, melhor a condição daquele país. No passado, tínhamos taxas bem piores do que a atual. No entanto, ainda temos muito a avançar”, explicou o professor Washington.

Ao menos 16 milhões de brasileiros que tiveram diagnóstico suspeito ou confirmado de covid-19 ficaram com seus dados pessoais e médicos expostos na internet durante quase um mês por causa de um vazamento de senhas de sistemas do Ministério da Saúde. Entre as pessoas que tiveram a privacidade violada, com exposição de informações como CPF, endereço, telefone e doenças pré-existentes, estão o presidente Jair Bolsonaro e familiares; o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; outros seis titulares de ministérios, como Onyx Lorenzoni e Damares Alves; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e mais 16 governadores, além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A exposição de dados não foi causada por ataque hacker nem por falha de segurança do sistema. Eles ficaram abertos para consulta após um funcionário do Hospital Albert Einstein divulgar uma lista com usuários e senhas que davam acesso aos bancos de dados de pessoas testadas, diagnosticadas e internadas por covid nos 27 Estados.

Conforme o Einstein, o hospital tem acesso aos dados porque está trabalhando em um projeto com o ministério.

Com essas senhas, era possível acessar os registros de covid-19 lançados em dois sistemas federais: o E-SUS-VE, no qual são notificados casos suspeitos e confirmados da doença quando o paciente tem quadro leve ou moderado, e o Sivep-Gripe, em que são registradas todas as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ou seja, os pacientes mais graves.

A exposição dos dados foi descoberta pelo jornal O Estado de S. Paulo após uma denúncia recebida pela reportagem com o link para a página onde as senhas dos sistemas estavam disponíveis. A planilha com as informações foi publicada em 28 de outubro no perfil pessoal de Wagner Santos, cientista de dados do Einstein, na plataforma github, usada por programadores para hospedar códigos e arquivos.

A reportagem acessou o sistema para checar a veracidade dos dados. Ao verificar que as senhas eram válidas, buscou registros de autoridades que já haviam divulgado publicamente diagnóstico ou suspeita de covid e confirmou que os dados estavam corretos.

Os bancos de dados do ministério trazem, além das informações pessoais dos pacientes, detalhes considerados confidenciais sobre o histórico clínico, como a existência de doenças ou condições pré-existentes, entre elas diabete, problemas cardíacos, câncer e HIV.

Alguns registros de pacientes internados traziam até informações do prontuário, como quais medicamentos foram administrados durante a hospitalização. No registro de Pazuello, por exemplo, era possível saber em qual andar do Hospital das Forças Armadas ele ficou internado e qual profissional deu baixa em sua internação.

Tanto pacientes da rede pública quanto da privada tiveram seus dados expostos. Isso porque a notificação de casos suspeitos ou confirmados de covid ao Ministério da Saúde é obrigatória a todos os hospitais.

Para o advogado Juliano Madalena, professor de Direito Digital e fundador do fórum direitodigital.io, o vazamento das senhas e exposição dos dados que deveriam ser resguardados pelo poder público é preocupante. De acordo com o especialista, as informações podem ser usadas para fins comerciais por diferentes empresas. "Dados de saúde podem ser usados por empresas do ramo que queiram criar produtos específicos voltados para um público, por empresas de seguro de vida ou planos de saúde de forma indevida, muitas vezes até com aspecto discriminatório, pois você tem as informações sobre o histórico de saúde da pessoa", diz.

O advogado diz que, considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, é dever de quem controla e acessa os dados adotar medidas que evitem vazamentos. Nesse caso, tanto o Einstein e seu funcionário quanto o Ministério da Saúde podem ser responsabilizados por dano coletivo por terem exposto informações de milhões de pessoas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Comissão Mista da Covid-19 no Congresso Nacional confirmou para quarta-feira, 2, a audiência pública com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para explicar a situação dos testes parados do novo coronavírus.

Conforme o Estadão revelou, um total de 6,86 milhões de testes para o diagnóstico da doença comprados pelo Ministério da Saúde perde a validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021.

O Congresso cobra do ministro uma explicação sobre a situação. O convite foi aprovado em audiência da comissão, que reúne deputados e senadores, na quarta-feira, 24. De acordo com o colegiado, a videoconferência com o titular da pasta está confirmada para o próximo dia 2.

Questionado sobre a situação, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta semana que são governadores e prefeitos, e não o governo federal, que devem explicação. Como mostrou o reportagem, os testes não foram repassados à rede pública. Os dados sobre prazo de validade dos testes estão registrados em documentos internos do próprio ministério.