Neste domingo (17), no Km 408 da BR 242, em trecho do município de Seabra, na região da Chapada Diamantina, policiais rodoviários federais abordaram uma carreta Volvo, carregada com 15 mil quilos de cebola.

O motorista de 56 anos apresentou os documentos de porte obrigatório, porém não foi apresentada a nota fiscal da carga da hortaliça.

O condutor disse aos policiais que receberia a documentação comprobatória do produto pelo celular. Por se tratar de transporte de mercadoria sem nota fiscal, a ocorrência foi encaminhada para a Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) ficou responsável para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (10), a Operação Independência realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia.

Durante as atividades de fiscalização e policiamento, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas.

No decorrer dos quatro dias de operação 3.470 veículos foram fiscalizados e cerca de 4.123 pessoas foram abordadas em ações de policiamento da PRF nas rodovias federais da Bahia. Nestes quatro dias de atividades a PRF BA emitiu 2.148 notificações referentes a infrações diversas.

Os policiais prestaram auxílio a 65 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas durante a viagem. Além disso, as equipes reduziram os riscos de acidentes ao retirarem das rodovias 75 animais que estavam soltos.

A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma proibida. De 07 a 10 de setembro foram emitidos 469 autos desse tipo de infração, representando aproximadamente 5 flagrantes por hora de operação. Esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário.

Para evitar a violência no trânsito, os policiais intensificaram a fiscalização preventiva e no que se refere aos testes de alcoolemia, foram realizados 2.307 testes com etilômetro (aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro). Apesar da ampla divulgação para que o condutor não misture bebida e direção, foram flagrados 89 motoristas sob efeito de álcool, nas modalidades recusa e constatação, 03 desses condutores foram presos e autuados em flagrante por embriaguez ao volante.

O uso dos equipamentos de segurança obrigatórios também estiveram no foco das fiscalizações. A PRF emitiu 52 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete. Obrigatório não só para o motorista, mas também para todos os ocupantes do veículo, o cinto de segurança, ou melhor, o não uso dele gerou 143 autuações. Quando o alvo das fiscalizações foi a criança sem cadeirinha, 26 autos foram emitidos.

No esforço da PRF para reduzir os riscos de acidente, foram recolhidos 66 veículos com problemas em equipamentos obrigatórios, documentação e mau estado de conservação.

Acidentes, feridos e óbitos
Em relação ao mesmo período do ano anterior, apesar do aumento no número de acidentes totais, a PRF na Bahia registrou uma redução no número de acidentes graves, 17 em 2022 contra 15 este ano de 2023. Este ano, 05 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, mesmo número do ano passado. Foram registrados 47 acidentes durante todo o período.

Os óbitos foram registrados em trechos: BR 116 (03 mortes); BR 101 (01 morte); BR 242 (01 morte).

Enfrentamento a criminalidade
Para o combate, especialmente, de crimes como o tráfico de drogas, o contrabando de cigarros e crimes violentos, a Operação Independência foi pautada, além de informações qualificadas de inteligências, por dados estatísticos consolidados.

Além disso, a operação também contou com policiais capacitados e especializados. Durante os dias de atividades, a PRF na Bahia registrou 43 ocorrências policiais, que resultaram em 36 pessoas detidas por diversos crimes. As abordagens resultaram ainda na recuperação de 11 veículos roubados, mais de 130 kg de drogas retiradas de circulação e no resgate de mais de 400 aves silvestres.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal.

As exonerações foram publicadas em uma edição extra do "Diário Oficial da União". O nome dos substitutos não foi divulgado.

Apenas o superintendente da PRF no Piauí não foi exonerado. Hoje, o cargo é ocupado de forma interina por Jairo Lima.

O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 2, mas as mudanças nas superintendências regionais ainda não tinham sido concretizadas.

PF nos estados
Na mesma edição do "Diário Oficial da União", o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trocou os diretores da Polícia Federal em 18 estados.

A lista de novos diretores inclui o delegado Leandro Almada da Costa, que já investigou o assassinato da vereadora Marielle Franco e, agora, vai comandar a Polícia Federal no Rio.

Assumem os cargos:

Alagoas: Luciana Paiva Barbosa;
Amazonas: Umberto Ramos Rodrigues;
Goiás: Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente;
Maranhão: Sandro Rogério Jansen Castro;
Mato Grosso: Ligia Neves Aziz Lucindo;
Mato Grosso do Sul: Agnaldo Mendonça Alves;
Minas Gerais: Tatiana Alves Torres.
Pará: José Roberto Feres;
Paraíba: Christiane Correa Machado;
Paraná: Rivaldo Venâncio;
Pernambuco: Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti;
Rio de Janeiro: Leandro Almada da Costa;
Rio Grande do Norte: Larissa Freitas Carlos Perdigão;
Rondônia: Larissa Magalhães Nascimento;
Santa Catarina: Aletea Vega Marona Kunde;
São Paulo: Rogério Giampaoli;
Sergipe: Aline Marchesini Pinto;
Tocantins: Reginaldo Donizetti Gallan Batista.

Durante a transição de governo, especialistas apontaram a necessidade de enfrentar uma crescente "influência político-ideológica" nas corporações.

O diretor-geral da Polícia Rodovária Federal (PRF), Silvinei Vasques foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (20) do "Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

O agora ex-diretor é réu por improbidade administrativa por pedir votos para Bolsonaro nas eleições. Vasques também comandou as operações da PRF durante os bloqueios nas estradas no segundo turno.

No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral. O MPF também moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do diretor-geral da corporação. Na época, o juiz federal José Arthur Diniz Borges negou seu afastamento, sob alegação de que estava de férias até o dia 6 de dezembro.

Ação do MPF
Na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial Jair Bolsonaro, entre agosto e outubro deste ano. No inquérito, o Ministério Público atesta que o diretor-geral da PRF, desde o começo das eleições, fez postagens em redes sociais com mensagens de cunho eleitoral. No dia 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições, na conta pessoal no Instagram, Vasques pediu explicitamente voto para Bolsonaro, segundo o MPF.

Para o MPF, a postura de Vasques está relacionada com a conduta da PRF no dia do segundo turno, quando vários ônibus, sobretudo no nordeste (onde o adversário de Bolsonaro tinha número superior de eleitores, segundo pesquisas), foram parados por agentes em operações policiais questionadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. A "inação [da PRF] durante os bloqueios" rodoviários promovidos por eleitores descontentes com o resultado das eleições, também foi lembrada na ação do MPF.

“Não é possível dissociar que as condutas do requerido, especialmente na véspera do pleito eleitoral, tenham contribuído sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE”.

O Ministério Público Federal pediu o afastamento do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias, e a condenação dele por improbidade administrativa.

O MPF diz que Silvinei fez uso indevido do cargo e lista situações em que o diretor pediu votos irregularmente para o presidente Jair Bolsonaro.

"A vinculação constante de mensagens e falas em eventos oficiais, entrevista a meio de comunicação e rede social privada, mas aberta ao público em geral, tudo facilmente acessível na internet, sempre associando a própria pessoa do requerido à imagem da instituição PRF e concomitantemente à imagem do Chefe do Poder Executivo federal e candidato a reeleição para o mesmo cargo, denotam a intenção clara de promover, ainda que por subterfúgios ou mal disfarçadas sobreposição de imagens, verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais", escreveu o Ministério Público.

A Polícia Federal, por sua vez investiga as blitze da PRF no dia do segundo turno da eleição. Contrariando determinação da Justiça, agentes pararam ônibus que faziam transporte de eleitores.

A corporação alega que fiscalizou questões técnicas dos veículos, como condições de pneus.

A conduta de Silvinei também é investigada, diante dos bloqueios ilegais de rodovias, promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depois que ele perdeu a eleição. O MPF aponta que há indício de omissão da PRF por motivos políticos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) estima um aumento de 30% do fluxo nas rodovias federais que cortam a Bahia nos próximos dias, em relação aos dias normais, por conta do feriadão do São João. Ainda segundo a PRF, a maior circulação de veículos é esperada na tarde e noite de quarta- feira (23) e também no momento de retorno, que deve se concentrar na tarde de domingo.

Os festejos de São João representam a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais do estado da Bahia, principalmente, em direção as cidades localizadas em trechos das BRs 101, 242, 324 e 407.

Mesmo em um momento diferenciado com as restrições e medidas preventivas de combate a disseminação do novo coronavírus, a PRF está preparada para um aumento do fluxo de veículos.

A PRF informou ainda que intensificará o policiamento ostensivo e preventivo em toda a Bahia. As atividades iniciam a zero hora de quarta-feira (23) e irá priorizar ações voltadas à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.

Será dada atenção especial as ações de controle de velocidade, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e a realização de exames de bafômetro, para combater a embriaguez ao volante.

O uso do cinto de segurança, do capacete e dos dispositivos de retenção para crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF.

Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga. Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos.

A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

Restrição
A PRF também faz um alerta aos motoristas profissionais. A fim de promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando há maior movimentação nas estradas, foi editada uma portaria, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2021.

A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos estabelecidos no Anexo da Portaria e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

No período dos festejos juninos, os dias e horários de restrição serão: na quarta-feira, (23), entre 16h e 22h e na quinta-feira (24), entre 12h e 20h. Nestes dias e horários estarão proibidos o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET. A restrição é aplicável apenas aos estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Nas rodovias federais que passam pela Bahia, a PRF estará atenta ao comportamento dos motoristas em pista molhada. Dirigir nessa época do ano no estado, marcado pela temporada chuvosa, exige cuidado redobrado.

Para os dias chuvosos, a PRF orienta aos motoristas transitar com velocidade moderada, sempre a direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue a sua frente, evitar manobras e freadas bruscas.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Cuidados na estrada:
Providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens

Faróis acesos para ver e ser visto

Pneus calibrados e em bom estado

Motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia

Não esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de parabrisa e luzes do veículo

Uso da cadeirinha, no caso de transporte de crianças

Observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. Elas não foram colocadas naquele ponto da rodovia sem motivo

Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local

Os condutores também devem redobrar a atenção em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito

Se não possuir CNH ou estiver com ela suspensa ou ainda se fez uso de bebida alcoolica: não dirija. Nestes casos, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis, ônibus.

Na Bahia, a BR-116 é conhecida pelo tráfego intenso de caminhões. Já na BR-101, o fluxo é bem maior com os veículos de passeio. Mas nos trechos dessas duas rodovias federais que cortam o estado circulam mais do que uma simples carga ou viajantes comuns. Elas são os acessos mais importantes para a entrada das armas que chegam às facções baianas e também colocam o estado como a principal rota do contrabando de armas nas regiões Norte e Nordeste do país.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no ano passado, só de pistolas, foram 5.918 unidades apreendidas. Parte das armas que chegam à Bahia cruza a BR-116, que corta mais a região do semiárido, e a BR-101, no litoral do estado. “As apreensões nessas duas rodovias somam mais da metade das ocorrências da PRF. O volume de apreensão na Bahia supera outros estados que também são rotas do contrabando, como Goiás e Tocantins, de grande extensão territorial”, declarou o chefe do Comando de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, o inspetor Jader Ribeiro.

Ele disse ainda que essas armas são enviadas à Bahia pelas duas maiores organizações criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), para alimentar a disputa entre as facções baianas. São fuzis, granadas e pistolas com mira laser. Desde o início do ano passado, o CV vem alimentando belicamente sua filial na Bahia, o Comando da Paz, para fazer frente à arquirrival Bonde do Maluco (BDM), ligada ao PCC.

“Nos dois últimos anos, colocamos equipes exclusivas para combater esse tipo de crime, além do uso de operações temáticas em períodos especiais, as abordagens rotineiras e o estreitamento com outras forças de segurança, como a Polícia Civil e a Polícia Federal”, declarou o chefe do Comando de Operações Especiais da PRF no estado.

As BRs 116 e 101 seguem o sentido sul-norte e norte- sul e são mais bem estruturadas. Por isso, têm melhores condições de tráfego. Além disso, ligam municípios importantes. “A BR-101 corta cidades como Itabuna, Eunápolis e dá acesso à Porto Seguro. A BR-116 corta a cidade de Vitória da Conquista, Jequié, Feira de Santana, cidades mais importantes economicamente e onde essas armas são distribuídas”, disse o inspetor.

As armas contrabandeadas trazidas a Salvador trafegam antes pelas BRs 101 ou 116 para depois chegar à BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana. “Tem outros desvios que podem ser feitos por rodovias estaduais, mas para acessar a BR-324, tem que passar pela 101 ou 116 quase que obrigatoriamente”, pontuou Ribeiro.

Quem sai de São Paulo e do Rio de Janeiro e quer chegar até Recife e Fortaleza e em outros estados do Nordeste, tem que passar pela Bahia, pois, devido a sua extensão, dá acesso dos estados da região para o sul do país. E é por isso que a BR-101 e BR-116 são também rota do tráfico internacional para abastecer outros estados que compõem o Nordeste. A Bahia faz divisa com os estados de Pernambuco e Piauí, ao norte; com o Tocantins, a oeste; com Goiás, a sudeste; Minas Gerais, ao sul; Espírito Santo, a sudeste; e Sergipe e Alagoas, a nordeste.

“Os criminosos que vêm do Rio de Janeiro, São Paulo, que são os grandes mercados distribuidores tanto de armas quanto de drogas, eles têm que rodar pela Bahia, por isso que em algumas apreensões que são feitas aqui no estado tem o destino final das mercadorias Recife, Fortaleza, Natal”, explicou Ribeiro. Pela Bahia também são enviadas armas para a região Norte do país. Entre o Pará, que é o segundo maior estado da região, e o Sudeste, muitos veículos passam pelas rodovias baianas.

Esconderijo
As armas que chegam à Bahia são escondidas nos veículos pelas organizações criminosas. “Geralmente, os veículos são preparados por grupos em São Paulo. Lá tem quadrilhas especializadas que criam receptáculos dentro dos veículos de cargas e passeio. Quando são armas longas, são desmontadas, e as peças são acondicionadas dentro do chassi, para-choque, carroceria e tanque de combustível”, contou o inspetor Jader Ribeiro, da PRF.

Ele disse que os criminosos optam para esconder as armas em caminhões. “Se for veículo de carga, escondem dentro das mercadorias. Eles gostam muito de esconder dentro de transporte de grãos porque é muito difícil a fiscalização encontrar. Muitas vezes, você tem que descarregar uma carga de 10, 20 toneladas, para achar uma mercadoria dessas escondida. Tudo para dificultar a fiscalização”, explicou Ribeiro.

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta terça-feira (19) o edital do concurso público que irá preencher 1.500 vagas no cargo de policial rodoviário federal. Também haverá cadastro de reserva com 500 vagas no certame.

O concurso será organizado pela Cebraspe, e as inscrições começam no dia 25 de janeiro, indo até o dia 12 de fevereiro de 2021. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00 e deverá ser pago até o dia 05 de março. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

É necessário ensino superior para poder prestar o concurso. As provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 28 de março de 2021. A remuneração inicial é de R$ 10.357,88, composto por subsídio mais auxílio-alimentação.

A prova vai ser dividida em três blocos, resultando num total de 120 questões sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Informática, Noções de Física, Língua Estrangeira (Inglês) e Ética no Serviço Público. Também são cobrados conhecimentos em Geopolítica Brasileira, Legislação de Trânsito, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Processual Penal, Legislação Especial, Direitos Humanos e Cidadania.

Cronograma Prévio do Concurso da PRF 2021
Autorização - 24/12/2020 - publicada
Escolha da banca - 31/12/2020 - publicada
Edital de abertura no DOU - 19/01 - publicado
Início das inscrições - 25/01
Limite para pagamento das inscrições - 05/03
Prova objetiva - 28/03
TAF - 8 e 9/05
Avaliação psicológica - 16/05
Avaliação de títulos - 9 e 10/06
Exames laboratoriais - 9 a 20/06
Heteroidentificação - 12 e 13/06
Avaliação biopsicossocial - 19/06
Avaliação médica presencial - 19 e 20/06
Resultado final e convocação para o CFP - 02/08
Início da 1º Turma no CFP: 03 e 04/08/2021
Formatura da 1ª Turma do CFP: 17/12/2021
Início da 2ª Turma no CFP (excedentes): 18/01/2022
Formatura da 2ª Turma do CFP (excedentes): 10/06/2022

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou aumento de 300% no número de mortes nas rodovias federais da Bahia, durante a Operação Ano Novo, entre o dia 30 de dezembro e a noite de domingo (3). As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (4).

O aumento foi em comparação com o mesmo período da operação de 2019-2020. Nesta ação (2020-2021), foram registradas seis mortes nas rodovias, enquanto no último ano foram dois. O número de acidentes também aumentou: de 36 (2019-2020) para 55 (2020-2021) – um aumento de 166%. Confira balanço:

Resultado da Operação Ano Novo

Casos                           2020-2021           2019-2020
Acidentes totais                 55                            36
Acidentes graves                21                           13
Feridos                              59                           59
Mortes                                6                             2

Fonte: Fonte:Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Durante a operação, a PRF autuou 3.271 motoristas cometendo diversas infrações. Entre as mais notificadas está a ultrapassagem proibida, com 1.184 registros.

Além disso, 30 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, uma infração gravíssima que tem multa de R$ 2.934,70. Durante a operação, foram feitos 212 testes com etilômetro (bafômetro).

Ainda nas fiscalizações, a PRF também registrou 75 autos de infração para motociclistas e/ou passageiro sem capacete, e outros sete motoristas flagrados manuseando o aparelho celular. Os registros de falta do cinto de segurança foram 219.

Uma carga de 18,46m³ de madeira natival de origem ilegal foi apreendida na tarde da quarta-feira (11) em Senhor do Bonfim, na Bahia. O motorista da carreta que levava a carga ilícita foi enquadrado na Lei de Crimes Ambientais.

Os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aobrdaram a carreta na altura do KM 117 da BR-407. O veículo estava acoplado a um semirreboque que trazia madeira já serrada e pronta para uso comercial. A carga vinha do Pará e tinha como destino Riachão do Jacuípe, já na Bahia.

Além da documentação do motorista e da carreta, os policiais pediram a documentação da carga, incluindo as autorizações ambientais devidas.

Analisando toda documentação, eles encontraram divergências com a guia apresentada, constatando que o documento já constava como recebido, ou seja, não poderia realizar nova viagem. Instrução normativa do Ibama diz que o documento deve ser usado uma única vez. A reutilização é infração ambiental.

Com isso, o motorista foi detido e liberado após assinar termo de ocorrência. O veículo e a carga foram apreendidos e disponibilizados ao Inema.