A pandemia mudou a rotina de muita gente, especialmente na hora de buscar um médico. O atendimento de telemedicina – autorizado em caráter de emergência para atender as pessoas nesse período de distanciamento social – aumentou tanto que começaram a surgir healthtech (startups na área de saúde) especializadas em atendimento remoto.

Uma pesquisa Panorama das Clínicas e Hospitais 2022, realizada pela Doctoralia em parceria com TuoTempo, aponta que da última semana de dezembro/21 à primeira semana de janeiro/22 houve um aumento de 122% nos agendamentos de teleconsultas por meio da plataforma Doctoralia, o que também elevou o número de prescrições médicas digitais - assinada digitalmente pelo médico via o certificado digital. Na Bahia, serviços pré-hospitalares, como a Vitalmed, registraram um aumento de 40% na demanda em 2022 em função do crescimento de sintomas da variante ômicron para covid-19.

Para a gerente de operações médicas da Vitalmed, a médica Diana Serra, os avanços realizados nessa área no Brasil foram grandes nesse período, mas muito ainda precisa ser feito para que se atue com a mesma qualidade verificada em outros países. “A regulamentação da prática de telemedicina, com regras mais claras ainda não ocorreu, mas torço para que, em breve, isso ocorra garantindo assistência numa realidade de país continental como a nossa, com áreas tão mal assistidas”, afirma.

Diana diz que por ser um serviço pré-hospitalar, a pratica de telemedicina não é uma novidade para a Vitalmed e que, desde a implantação do serviço, há 29 anos, atendimentos desse tipo são prestados pelos profissionais que realizam o atendimento. “Antes era só o telefone, hoje, as videochamadas ajudam a realizar um atendimento melhor. Meu sonho é o dia em que os pacientes também contem com equipamentos que auxiliem no nosso trabalho, a exemplo daqueles que fazem aferição de pressão e contagem de batimentos cardíacos”, esclarece.

Contato humano

Com 30 anos de graduada, a médica não acredita que a tecnologia conseguirá superar o atendimento presencial, mas que a telemedicina termina servindo como uma ferramenta auxiliar em situações específicas, como a chegada das equipes naquelas localidades de difícil acesso. “Durante os períodos mais delicados da pandemia, muitos pacientes não queriam equipes de saúde em suas casas, então, essa forma de atender terminava sendo uma possibilidade bastante viável”, afirma.

Apesar de reconhecer os benefícios, o representante do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina Júlio Braga diz que há um grande temor que a prática da telemedicina seja normalizada em todas as áreas da medicina, esquecendo que existe muitas particularidades no exercício profissional. Uma pesquisa divulgada pela Mercer Marsh mostrou que o crescimento da telemedicina ultrapassou os 300% durante esses primeiros dois anos de pandemia, dando visibilidade a novos formatos de consultas médicas.

“Desde 2002, a prática da telemedicina já era contemplada e liberada, no entanto, eram consideradas situações excepcionais, como as vividas em plataformas de petróleo, para o Samu e em áreas como a radiologia, cardiologia e a patologia clínica”, esclarece.

O Conselheiro diz que as vantagens desse tipo de prática caminham com os problemas, especialmente no que diz respeito às consultas, que precisarão ser normatizadas aos poucos. “Compreendemos que em situações de dificuldade de locomoção do paciente e em locais de acesso mais complicado, a teleconsulta é uma ferramenta importante, mas não se pode trocar a presença física de uma assistência médico com uma análise feita de forma remota”, completa o conselheiro, reforçando que em qualquer lugar do mundo, o atendimento presencial é considerado o padrão ouro.

Serviços complementares

Júlio Braga reforça que o próprio código de ética médico recomenda que o atendimento remoto seja complementado depois com a atenção presencial para que não haja problemas para o paciente. “Nosso maior temor é que a administração pública substitua o serviço público presencial por esse formato, feche serviços de assistência à família e comprometam o vínculo do médico e seu paciente”, pondera.

O médico também torce para que a telemedicina seja regulamentada dentro dos padrões éticos do exercício profissional, facilitando a vida dos profissionais e dos pacientes. “A pandemia terminou adiantando procedimentos como a assinatura eletrônica para o receituário e os prontuários, mas essas soluções precisam ser amadurecidas para que não se transforme num problema”, afirma Braga.

Enquanto a discussão e as resoluções não avançam, os pacientes comemoram os benefícios da tecnologia. A aposentada Maria Milza Gomes Carvalho já usou o serviço algumas vezes para ela e para o marido, que tem 69 anos e se encontra acamado. “Fomos muito bem atendidos, as médicas foram carinhosas, criteriosas e muito pacientes com o procedimento e isso nos trouxe segurança e a resolução do problema de modo muito rápido”, conta.

No caso do marido, Maria Milza fez questão de reforçar que além de ouvir as queixas dela em relação ao problema, a médica pediu que ela levasse o telefone até o quarto do marido e fez a avaliação através de uma chamada de vídeo, orientando para onde a tela deveria ser levada e o que ela precisava olhar com mais atenção. “Depois, ela receitou a medicação para ele e, em pouco tempo, recebemos os produtos da farmácia, sem necessidade de deslocamento, com segurança”, comemorou.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que, desde 2020, os atendimentos médicos realizados por meio de telemedicina já são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, na forma autorizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Atualmente, a assistência através da telemedicina e da assistência presencial têm os mesmos valores e que os serviços públicos dispensam esse tipo de atendimento para casos específicos, de acordo com a necessidade do paciente. Os serviços de saúde voltados para a população em hospitais e clínicas escolas, a exemplo da Escola Bahiana de Medicina e o Hospital Universitário Edgar Santos (Hospital das Clínicas/UFBA), realizaram o teleatendimento nos momentos mais críticos da pandemia, para evitar a aglomeração.

Outras profissões da área da saúde contam com regulamentações específicas sobre teleconsulta:

Enfermagem – permite a execução de prescrição médica à distância somente em casos de urgência ou emergência (Resolução COFEN Nº 0487/2015);
Fonoaudiologia – permite apoio por avaliação à distância, mas com profissional fonoaudiólogo presente junto ao paciente (Resolução CFFa nº 366/2009);
Psicologia – regulamentou e detalhou várias modalidades de serviços psicológicos à distância, tanto em caráter clínico quanto de pesquisa (Resolução CFP Nº 011/2012).

Como outros países estão utilizando a teleconsulta?

Os Estados Unidos estão bastante avançados na discussão da teleconsulta e a legislação permite este tipo de atendimento entre médico e paciente, de acordo com o Portal Telemedicina. O programa CCHT (Care Coordination and Home Telehealth), por exemplo, presta atendimento remoto aos veteranos de guerra do país, que já conta hoje com mais de 50 mil pacientes. Pelo CCHT, pacientes e médicos se interconectam através de estações de videoconferência instaladas em vários lugares estratégicos e um estudo mostrou que este atendimento ajudou a reduzir as internações hospitalares e os custos de atendimento, além de gerar elevada satisfação dos pacientes.

Na Europa, a grande maioria dos países possuem legislação sobre teleconsulta. A China, em 2010, iniciou o projeto piloto denominado Ideal Life. Já o Canadá utiliza a teleconsulta por meio de telefonia ou internet para áreas rurais e urbanas; o México permite a teleconsulta para pacientes que vivem em comunidades rurais desde de 2001, e a Austrália (desde 1994) e no Japão (desde 1997) liberaram esta forma de consulta.

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O INSS vai iniciar na segunda-feira (16) os atendimentos da experiência-piloto de perícias médicas com uso da telemedicina. O projeto se estende até o dia 31 de janeiro de 2021.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar as perícias médicas por esse modelo, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19. A medida foi tomada em cumprimento de "decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu que o INSS e a Subsecretaria da Perícia Médica Federal elaborassem um protocolo para a realização de perícias médicas com o uso de telemedicina".

Só no Judiciário, cerca de 200 mil processos estão paralisados, segundo o Conselho Nacional de Justiça, à espera de uma perícia. No âmbito administrativo, o número é maior: cerca de um milhão de segurados do INSS aguardam a consulta presencial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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