A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei que concede ao município de Alagoinhas o título de Capital Estadual da Cerveja. A proposição também institui o “Festival da Cerveja”, que será realizado na cidade anualmente, no mês de novembro, e será reconhecido como manifestação cultural de interesse social e turístico para o município.

A proposta é da deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV), que justifica a proposição pela reconhecida excelência na qualidade da água, o que, segundo ela, tem atraído a instalação de grandes indústrias de bebidas ao local. “Alagoinhas transformou-se na capital baiana da indústria da cerveja, vez que a qualidade da água é uma riqueza inigualável, que brota do seu subsolo, sendo fundamental para o surgimento de um polo industrial cervejeiro de grande porte”, disse em entravista ao Alô Alô Bahia.

“A nossa água é reconhecida como a melhor do Brasil e a segunda melhor do mundo para a indústria de bebidas, fator preponderante para a instalação de três grandes fábricas no nosso município, estando uma quarta a caminho, com produção por ano de 1,38 bilhões de litros das mais variadas marcas, respondendo por 50% da arrecadação do município e cuja produção, além de gerar mais de cinco mil empregos diretos, movimenta o setor de logística, de onde parte a distribuição para todo o Norte/Nordeste e Norte de Minas Gerais”, acrescentou Fiscina.

A parlamentar explica que a indústria da cerveja movimenta uma importante cadeia produtiva do País, responsável por mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), com a geração de mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos, arrecadando para o governo mais de R$ 25 bilhões de tributos por ano, sendo o Brasil o terceiro maior produtor de cerveja do mundo.

“Não apenas as grandes indústrias de fabricação de cervejarias movimentam Alagoinhas, pois a presença delas e a boa qualidade da água estimulam os amantes da bebida a investirem no desenvolvimento e produção de cervejas artesanais. Desta forma, como o município de Alagoinhas é hoje reconhecido como o polo de cervejarias do estado da Bahia, nada mais justo e oportuno conferir a ele o título de “Capital Estadual da Cerveja”, defendeu a deputada.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei que concede ao município de Alagoinhas o título de Capital Estadual da Cerveja. A proposição também institui o “Festival da Cerveja”, que será realizado na cidade anualmente, no mês de novembro, e será reconhecido como manifestação cultural de interesse social e turístico para o município.

A proposta é da deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV), que justifica a proposição pela reconhecida excelência na qualidade da água, o que, segundo ela, tem atraído a instalação de grandes indústrias de bebidas ao local. “Alagoinhas transformou-se na capital baiana da indústria da cerveja, vez que a qualidade da água é uma riqueza inigualável, que brota do seu subsolo, sendo fundamental para o surgimento de um polo industrial cervejeiro de grande porte”, disse em entravista ao Alô Alô Bahia.

“A nossa água é reconhecida como a melhor do Brasil e a segunda melhor do mundo para a indústria de bebidas, fator preponderante para a instalação de três grandes fábricas no nosso município, estando uma quarta a caminho, com produção por ano de 1,38 bilhões de litros das mais variadas marcas, respondendo por 50% da arrecadação do município e cuja produção, além de gerar mais de cinco mil empregos diretos, movimenta o setor de logística, de onde parte a distribuição para todo o Norte/Nordeste e Norte de Minas Gerais”, acrescentou Fiscina.

A parlamentar explica que a indústria da cerveja movimenta uma importante cadeia produtiva do País, responsável por mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), com a geração de mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos, arrecadando para o governo mais de R$ 25 bilhões de tributos por ano, sendo o Brasil o terceiro maior produtor de cerveja do mundo.

“Não apenas as grandes indústrias de fabricação de cervejarias movimentam Alagoinhas, pois a presença delas e a boa qualidade da água estimulam os amantes da bebida a investirem no desenvolvimento e produção de cervejas artesanais. Desta forma, como o município de Alagoinhas é hoje reconhecido como o polo de cervejarias do estado da Bahia, nada mais justo e oportuno conferir a ele o título de “Capital Estadual da Cerveja”, defendeu a deputada.

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A estudante de enfermagem Stefani Firmo, 23, que foi esfaqueada no rosto enquanto dormia em uma viagem de ônibus entre Recife e Salvador, no dia 29 de novembro, precisou levar 18 pontos no rosto. Ela estava voltando da capital pernambucana, onde tinha ido realizar uma prova de residência em Enfermagem, acompanhada de uma amiga, quando sofreu o ataque. Por volta das 5h da manhã, Stefani acordou com o rosto sangrando e entrou em alerta.

“Na hora, eu fiquei sem entender. Primeiro eu pensei que fosse um objeto de cima do ônibus que tinha caído, alguma bagagem, não sei. Mas eu verifiquei que nem bagagem tinha em cima e a primeira reação foi pedir ajuda”, conta.

O ônibus da empresa Expresso Guanabara, que realizava o trajeto, passava pelo município do Conde no momento do ocorrido. Stefani havia embarcado às 18h15 do sábado (28) e tinha pretensão de chegar em Salvador às 7h40. Da capital baiana, o plano era seguir até Itabuna, onde mora, mas a chegada precisou ser adiada depois do que aconteceu.

A jovem conta que essa era apenas a sua quarta viagem de ônibus na vida. Na primeira vez, indo de Salvador para Belo Horizonte, ela ficou tensa e compartilhou diversas vezes sua localização com a mãe. Depois de passar pela experiência outas vezes, a estudante afirmou ter ficado mais tranquila quando embarcou em Recife rumo a Salvador. “À noite, inclusive, era a viagem que eu preferia fazer, porque eu pensava ‘é melhor porque eu durmo, acordo e estou no destino”, relata.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (6), às 15h, para apreciar o projeto de lei que prevê a revisão das pensões de familiares de militares. A sessão será realizada em formato híbrido, presencial e virtual.

O Projeto de Lei nº 24.562/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da pensão militar no âmbito do Estado da Bahia, está em tramitação na Alba desde abril deste ano e já foi adiada diversas vezes. Entre as novidades da proposta está a previsão do fim da modalidade exclusivamente vitalícia da pensão, para o pagamento dos valores devidos de acordo com a idade dos viúvos.

Caso seja aprovado, os cônjuges com menos de 21 anos passarão a receber pensão por apenas três anos. Entre 21 e 26 anos de idade, o tempo de recebimento chega ao máximo de seis anos. Na sequência, o período de 10 anos de recebimento se torna exclusivo para esposas ou maridos de 27 a 29 anos.

O ciclo aumenta para 15 anos caso a pessoa tenha de 30 a 40 anos de idade. Para receber o benefício por duas décadas, será necessário ter entre 41 e 43 anos de idade. Sendo assim, o auxílio vitalício passa a ser concedido apenas para os viúvos que tenham 44 anos ou mais. A proposta, no entanto, não tem agradado a categoria.

Também conta na pauta de votação desta terça (6) o Ofício nº 2.933/2021, enviado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e que trata da prestação de contas e do relatório anual de atividades do órgão em 2020.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) está há três semanas sem sessões no plenário. A última votação, ocorrida no dia 12 de abril, foi do Projeto de Lei 24.510/2022, encaminhado pelo governador Rui Costa (PT), que dispõe sobre a pensão militar. O texto, no entanto, está em tramitação na Justiça e barrando a votação de outros projetos.

Presidente da Casa, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) explicou que, normalmente, nos anos de eleições, o ritmo das votações diminui e, nesse caso específico, ele relembra que a sessão que analisaria o projeto de lei que altera benefícios de pensionistas militares no dia 12 foi suspensa depois de uma liminar da Justiça.

A decisão, proferida pelo desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, acatou pedido impetrado pelo deputado estadual Soldado Prisco (União Brasil). Menezes foi informado da suspensão momentos antes de dar início à sessão.

Prisco argumentou que “o projeto atropela ritos parlamentares importantes como o prazo para propor emendas" e aponta "desconformidade" do PL 24.510/2022 com a legislação federal ao prever o fim da vitaliciedade e a exclusão de benefício para pensionistas de servidores que vierem a óbito no serviço.

Menezes explica que a Casa Legislativa recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tentar reverter a liminar, mas que ainda não houve resposta do Judiciário baiano, e a pauta segue travada. “Enquanto ele não for votado, nenhum outro projeto pode entrar em votação. Lá tem projetos do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas aguardando para votação, mas temos que esperar a decisão da Justiça”, afirma o deputado.

O presidente da Alba acredita que o governador Rui Costa pode retirar o texto de pauta, liberando os trabalhos no plenário, caso a Justiça demore mais para tomar uma decisão. “Na próxima semana já devemos ter votação”, concluiu.

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A Assembleia Legislativa da Bahia decidiu suspender o expediente administrativo da casa, de 28 de maio até 7 de junho, em decorrência do novo aumento do número de infectados pela covid-19. A decisão foi tomada pela mesa diretora considerando a necessidade da reforçar as medidas preventivas à propagação do vírus, levando em consideração que há grande circulação de pessoas na Alba.

A medida foi tomada um dia após o comunicdao que o presidente da Alba, Adolfo Menezes, testou positivo para a covid-19. Em nota, a assessoria da casa informou que o diagnóstico foi feito através de exame PCR, após o presidente ter apresentado sintomas como tosse e dor no corpo.

“O exame confirmou que fui infectado pelo coronavírus. Os sintomas, até agora, são muito leves e vou tratar de repousar e cumprir rigorosamente a quarentena, seguindo todos os protocolos. Já estou medicado, inclusive já conversei com o secretário Fábio Vilas-Boas, e agora é acreditar na ciência e nas bençãos de Deus”, declarou Menezes.

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O governo vai enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pedindo autorização para venda de imóveis na capital e no interior. Na lista, estão a Rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções, entre outros.

Segundo o governo, o valor dessas vendas será usado integralmente para o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev). A iniciativa tem objetivo de diminuir o histórico déficit previdenciário do Estado, que vem aumentando a cada ano.

O Parque de Exposições, que já teve edital de venda publicano no ano passado, não está nessa lista, que ainda não foi divulgada pelo governo.

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A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) realizou nesta quarta-feira (24) sessão remota, em que deliberou sobre temas relacionados à pandemia da covid-19 no estado.

Três projetos foram apreciados e aprovados: o Projeto de Lei 24.129/2021, que promove o retorno da gratuidade das contas de água da Embasa, assim como o Projeto de Lei 24.131/2021, que institui o Bolsa Presença para estudantes da rede estadual de ensino.

O terceiro projeto foi o PL 24.116/2021, de autoria dos deputados e encampado pela Mesa Diretora, que torna os templos religiosos como “serviço essencial” durante os tempos de pandemia, desde que estes cumpram todos os protocolos determinados pelos governos estadual e municipal.

"Todos os 63 deputados baianos superaram qualquer divergência política para convergirem suas ações e decisões em favor do interesse público, em favor do povo baiano. Foram três importantes leis aprovadas, duas delas que beneficiam, principalmente, a população baiana de baixa renda, nesse período de grandes dificuldades econômicas por causa da pandemia. E a inclusão dos templos religiosos como serviço essencial, mantidas as medidas sanitárias, ajudam a suportar os efeitos emocionais danosos causados pela pandemia”, ressaltou Adolfo Menezes, presidente da ALBA.

Relatado pelo deputado Tiago Correia (PSDB), o projeto de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa foi aprovado por unanimidade e beneficia cerca de 1 milhão de pessoas - 233 mil famílias - de baixa renda, afetadas pela pandemia, em diversos municípios baianos.

A conta, de cerca de R$ 17 milhões, será paga pelo Estado e a isenção será por um período de três meses para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 24.131/2021, relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui a Bolsa Presença para estudantes da rede estadual de ensino, dentro do programa Estado Solidário.

Com um investimento anual previsto de mais de R$ 231 milhões, será pago o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino, concedido para os estudantes que tiverem frequência superior a 85% nas atividades escolares. O percentual de estudantes beneficiados corresponde a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual de ensino.

Homenagens às Haroldo Lima
A sessão foi iniciada com o pedido do presidente Adolfo Menezes de um minuto de silêncio em memória do ex-deputado Haroldo Lima, falecido na madrugada de hoje. “Foi um grande brasileiro, defensor intransigente dos interesses do Brasil, um lutador pela liberdade, linha de frente contra a ditadura de 1964, que defendia sua bandeira comunista, mas convivia democraticamente com todos. Minha solidariedade aos familiares, na pessoa de sua esposa, D. Solange, aos amigos e a toda a grande família do PCdoB, partido de luta, que completa, amanhã, 99 anos”, destacou Menezes, encaminhando Moção de Pesar à Mesa Diretora da Casa.

O deputado e líder da Minoria Sandro Régis (DEM) disse que a ideologia tinha que ser posta de lado para saudar a memória de Haroldo Lima e seu papel histórico na política da Bahia. Depois, se sucederam nas homenagens ao ex-deputado federal e prócer do PCdoB o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e os deputados estaduais comunistas Fabrício Falcão, Olívia Santana, Raimundo Tavares Bobô e Deputado Zó. “Amanhã, o PCdoB faz aniversário, assim como eu, mas o meu coração está de luto”, disse Olívia Santana (PCdoB) aos prantos.

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O governo do estado vai enviar para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei para auxiliar 300 mil famílias de baixa renda, que estão passando por dificuldades na pandemia. O projeto foi anunciado pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (15).

Ele vai se reunir com o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, para definir detalhes do projeto. "Esse orçamento não estava previsto. Estamos tendo que remanejar orçamento para dar esse apoio, esse suporte. Isso tudo ajuda, com absoluta certeza, a dar o mínimo de dignidade para as pessoas estudarem", disse Rui Costa.

O governador ressaltou ainda as outras iniciativas para auxiliar as famílias financeiramente. "Reafirmamos os três apoios econômicos que estamos dando para as famílias: o valor da bolsa monitoria, o vale estudantil, e a bolsa para as famílias mais vulneráveis. Vamos enviar o projeto para que possa fazer o pagamento o mais rápido possível", garantiu o governador.

Vale estudantil e monitoria
O auxílio pago aos estudantes da rede estadual deve ser depositado no próximo dia 23. "Sei que as famílias passam dificuldade em todo o estado. Dia 23 vai estar depositado o auxílio-alimentação na sua conta pra quem tem aquele cartão dado no ano passado", disse o governador.

Durante a aula, Rui Costa também falou sobre os monitores que vão auxiliar nas aulas e também vão receber uma bolsa-auxílio. Serão cerca de 52 mil monitores escolares.

"Dois alunos por turma vão receber bolsa todo mês, incusive agora em março. Mesmo na aula remota, o aluno pode auxiliar, fazer grupo de WhatdApp. Todas as escolas autorizadas a contratar provedor local acima de 100 megas, para garantir inclusive que, se o monitor escolar não tiver internet em casa, ele pode ir na escola usar o Wifi para capacitar os alunos, nos grupos de WhatsApp, Zoom", explicou o governador. Os selecionados receberão uma bolsa de R$ 100, durante o período de vinculação ao programa.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça (9), o Projeto de Lei que autoriza um empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil à Embasa para investimentos em saneamento na Bahia.

A sessão legislativa virtual foi comandada pelo presidente da casa, o deputado Adolfo Viana e contou com apoio de deputados do governo e da oposição. Apenas os deputados Soldado Prisco e Capitão Alden votaram contra.

De acordo com a concessionária de serviços de saneamento básico, o empréstimo tomado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 500 milhões, será aplicado na realização de obras de ampliação ou implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Serrinha, Barra do Choça, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, Ruy Barbosa, Amargosa, Conceição do Coité e Jequié.

Adolfo Viana disse que o projeto vai permitir investimentos em saneamento para populações carentes.

“São investimentos vitais para o desenvolvimento econômico e social. Água é bem público, assunto de segurança nacional, e a Embasa precisa investir para fornecer água potável de maneira regular e eficiente, principalmente para as populações mais carentes da Bahia, inclusive contando com a aprovação de 61 dos 63 deputados da Casa”, disse.

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A base do governador Rui Costa na Assembleia Legislativa teve duas mudanças. Bira Corôa (PT) e Carlos Ubaldino (PSD) assumiram na segunda-feira (4) as vagas e deputado estadual de Zé Cocá (PP) e Jânio Natal (Podemos), novos prefeitos de Jequié e Porto Seguro, respectivamente.

Ambos eram parlamentares na legislatura passada, mas as eleições de 2018 os deixaram na primeira e segunda suplência do bloco governista. Bira Corôa e Pastor Ubaldino estão na quarta legislatura, após exercerem o cargo de deputado nos períodos 2007-2011, 2011-2015 e 2015-2019.

Presidente da Casa, o deputado Nelson Leal parabenizou os deputados pelo retorno, afirmando ter convicção “da disposição para servir à Bahia e aos baianos desses parlamentares experientes, comprometidos e conhecedores das vocações e das necessidades das regiões e comunidades que representam”.

Acompanhado da filha, a vereadora por Salvador Débora Santana (Avante), Ubaldinho afirmou que pretende “ trabalhar com meus pares nessa Casa, em prol dos mais carentes, fazer acontecer os anseios daqueles que mais precisam”. Já Bira Corôa ressaltou que volta ao parlamento “com a responsabilidade de transformar quatro anos em dois”.

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O ex-deputado estadual Bira Coroa (PT) vai continuar trabalhando na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O petista não conseguiu se reeleger na eleição do ano passado e ficou na terceira suplência da coligação proporcional formada por PT/PMB/PSD/PR/PDT/PODE/PRP/PROS/PP/PSB/AVANTE.

Bira Coroa foi nomeado para o cargo de superintendente de Assuntos Parlamentares do Legislativo baiano. No posto, o ex-deputado terá um salário base de R$ 16.399,30, podendo receber mais de 100% desse valor em gratificação.

Fonte: BNews

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