O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja aberto inquérito para apurar as acusações feitas por Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante seu anúncio de demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizado na manhã desta sexta-feira, 24. No pronunciamento, o ex-juiz federal acusou Bolsonaro de querer substituir o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, para interferir em investigações da corporação.
"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", apontou Aras.
O pedido do procurador-geral irá apurar a eventual ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso de processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação criminosa e crime contra a honra. Aras ainda indicou a oitiva de Moro para que ele apresente "manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de comunicação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão".
Cabe agora ao STF autorizar a abertura da investigação, já que o caso envolve o presidente da República, cujo foro é o Supremo. Ainda não sabe qual ministro será relator do pedido. Além da PGR, o ex-ministro deve ser ouvido também pelo Senado. O presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que vai convocá-lo para depor no colegiado.
