Novo presidente do Supremo, Luiz Fux testa positivo para covid-19

Novo presidente do Supremo, Luiz Fux testa positivo para covid-19

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, testou positivo para a covid-19.

Ele tomou posse do cargo na semana passada e, segundo a assessoria de imprensa da Corte, ele suspeita que tenha sido infectado num “almoço de confraternização familiar” no sábado (12).

Fux foi ao hospital, nesta segunda-feira (14), depois de sentir febre. Lá, ele descobriu que está com o vírus.

Segundo nota da assessoria do STF, “o presidente Luiz Fux passa bem e pretende conduzir a sessão ordinária do Plenário nesta quarta-feira (16)”. O texto ainda complementa que o ministro ficará em isolamento pelos próximos 10 dias.

Itens relacionados (por tag)

  • Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

    O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte.

    A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.

    Notícias relacionadas:Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula.Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé.Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF.A cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional. Cerca de mil pessoas foram convidadas.

    Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.

    Perfil

    Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

    O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

    Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

  • Covid-19 matou mais de 250 pessoas na Bahia em 2023

    A pandemia acabou, mas a covid-19 não desapareceu. Apesar do distanciamento de período crítico, ainda tem gente que morre por causa da doença. Só este ano, de 1º de janeiro a 12 de setembro, 280 pessoas morreram por covid-19 na Bahia, sendo 155 homens e 125 mulheres, de acordo com dados da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde - Covid-19 da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Deste número, cerca de 21% corresponde a pessoas que morreram com menos de 60 anos, sendo que 10 vítimas tinham entre 10 a 30 anos.

    A maioria dos óbitos aconteceu em Salvador (aproximadamente 60% dos casos), onde foram registradas 164 mortes este ano. O levantamento também aponta que 194 das pessoas mortas pela doença em 2023 apresentavam comorbidades, como hipertensão, diabetes, problemas cardiovasculares e obesidade.

    De acordo com a diretora da Vigilância Epidemiológica do estado Márcia São Pedro, a letalidade da doença este ano é de 0,77% no estado, que alcançou o número de 2% em 2020, no auge da pandemia, e o perfil das vítimas são os mesmos: pessoas acima de 80 anos que apresentam comorbidades como hipertensão, diabetes, doença renal crônica, doença cardiovascular e obesidade.

    Das 279 pessoas que morreram em decorrência da covid-19, sessenta não apresentaram um histórico de doenças sistêmicas. “A tendência é de que pessoas com comorbidades, quando pegam vírus respiratórios, sejam comprometidas, porque há algo que é sistêmico e possibilita um agravamento maior”, explicou.

    Perfil

    Em relação ao número de contaminados, a Bahia registrou 9.841 casos confirmados entre 1º de janeiro e 30 de agosto. Nesta lista está a jornalista Bruna Castelo Branco, 29, diagnosticada com covid em maio. Apesar de ter completado todo o ciclo vacinal, inclusive com a bivalente, e usar máscara de proteção diariamente, a comunicadora não escapou. “Não estava esperando pegar covid naquele momento, até porque eu não saía de casa sem máscara. Foi uma surpresa”, disse Castelo Branco, que já havia contraído o vírus duas vezes em 2022, nos meses de junho e dezembro.

    A fisioterapeuta Mariza Souza, 34 anos, também testou positivo para a doença. A profissional da Saúde descobriu no último dia 29, por meio de um teste rápido, feito em casa, três dias após apresentar sintomas como dor na garganta, tosse e congestão nasal. “Senti indignação quando descobri. As pessoas não estão testando mais, dizem que é virose e continuam a frequentar os ambientes sem qualquer cuidado”, explicou Souza, que é diagnosticada com a doença pela terceira vez. Os últimos diagnósticos aconteceram em 2021 e 2022. Felizmente, os quadros de Mariza não foram graves.

    A comediante e atriz Tatá Werneck também foi diagnosticada com covid-19, no último dia 29. Conhecida por cumprir as recomendações sanitárias desde o início da pandemia, essa é a primeira vez que a artista testa positivo para a doença. Com o resultado, ela precisou ser afastada temporariamente das gravações da novela Terra e Paixão, da TV Globo.

    A diretora da Sesab explicou que as vacinas concedem imunidade, mas isso não significa que as pessoas deixarão de contrair o vírus. “A vacina reduz as taxas mortalidade e agravamento, evitando que a pessoa apresente um quadro grave e venha a óbito. Uma pessoa vacinada pode ter covid, mas de uma forma mais leve”, pontuou.

    O CORREIO entrou em contato com a Secretaria Municipal de Salvador (SMS), para repercutir o número de óbitos por covid na capital baiana, mas não obteve sucesso.

    Vacinação

    Mais de 31 milhões doses foram aplicadas em todo o estado, desde o primeiro de vacinação, 19 de janeiro de 2021, até 31 de agosto de 2023 – número que corresponde a 89,8% das doses distribuídas nas unidades de saúde da Bahia. Mais de 12 milhões (94,94%) tomaram a primeira dose, 10,94 milhões (85,95%) tomaram a segunda, 7, 83 milhões (61,52%) receberam a primeira dose de reforço e apenas 3,48 milhões (61,49%) retornaram às unidades para o segundo reforço.

    A preocupação da Sesab no momento é a baixa adesão à vacinação pela bilavente, responsável por garantir uma cobertura maior sobre a variante Ômicron. Ainda conforme Márcia São Pedro, apenas 12,75% receberam essa quinta dose. “Vírus respiratórios sofrem mutação, por isso muitos casos de covid ainda acontecem. Se eu não tenho uma cobertura vacinal que me garanta uma certa imunidade, eu posso estar susceptível”, disse São Pedro.

    Em Salvador, mais de 7 milhões de pessoas foram vacinadas. No entanto, das 2,25 mi que completaram o ciclo vacinal básico (primeira e segunda doses), apenas 473 mil tomaram a bivalente.

    O CORREIO solicitou o recorte de vacinados que morreram por covid-19 em 2023 à Sesab, mas não havia respostas até o fechamento desta matéria. Na tabela concedida pela secretaria estadual, as informações sobre vacinação das vítimas não são apresentadas.

    Nova variante tem disseminação mais fácil

    No mês passado, o Ministério da Saúde informou que o primeiro caso brasileiro da nova variante da covid-19, a Éris, foi confirmado em São Paulo, em um laboratório privado e que o “caso segue em investigação pela equipe de vigilância estadual e municipal”. De acordo com o g1, Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal também registraram casos com a variante. De acordo com a Sesab, a Bahia não registrou contaminados pela Éris.

    De acordo com Carlos Brites, professor de Infectologia e coordenador do Laboratório de Pesquisa em Infectologia no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), até o momento, a variante não apresenta sinais de maior gravidade, no entanto, ela é transmitida com mais facilidade. “Como todas as variantes até agora, ela pode ocasionar complicações em pacientes com fatores de risco, de modo semelhante ao observado durante toda a pandemia”, explicou Brites.

    Ainda conforme o especialista, equipes de pesquisadores já sequenciam as cepas daqui, para monitorar os casos baianos. Isso também foi confirmado por Márcia São Pedro. Segundo a diretora da Sesab, unidades sentinelas coletam dados que contribuem na descoberta de novas variantes no estado.

    Em maio deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à covid-19. No entanto, a decisão não pontua que a doença deixou de ser uma ameaça, portanto, os cuidados devem ser mantidos. O médico infectologista Robson Reis, professor da Escola Bahiana de Medicina, explicou que as medidas sanitárias continuam as mesmas: higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel; utilização de máscaras por pessoas que têm imunidade mais baixa e evitar colocar as mãos na boca, além de completar todo o ciclo vacinal.

    "O vírus ainda circula em todo mundo e continua sendo uma ameaça justamente pela sua alta capacidade de mutação. O fim da pandemia não foi decretado, o que esperamos que aconteça futuramente. O número de contaminados é estável no Brasil, porém, acredita-se em uma subnotificação, uma vez que as pessoas que apresentam quadros leves já não mais procuram o serviço de saúde e os centros de testagem montados pelas prefeituras são poucos, além do uso de autotestes", pontuou Reis.

  • STF forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento foi retomado nesta sexta-feira, 1º de setembro, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro. Até o momento, há seis ministros favoráveis à cobrança: o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

    A contribuição assistencial é destinada ao custeio de atividades do sindicato, principalmente negociações coletivas. É diferente do imposto sindical, que era obrigatório a todos os trabalhadores e empresas, mas se tornou opcional em 2017, com a reforma trabalhista. O Supremo validou esse dispositivo da reforma em 2018.

    De acordo com os votos dos ministros, os trabalhadores que não quiserem contribuir com a atividade sindical têm direito à oposição. No entanto, esse direito é visto com ressalvas por especialistas. O professor de Direito do Trabalho do Mackenzie e sócio do Rocha Calderon e Advogados Associados, Fabiano Zavanella, avalia que não está clara a forma como se dará essa oposição: se poderá ser feita por e-mail, por exemplo, ou apenas presencialmente em assembleias.

    A preocupação, de acordo com Zavanella, é que o ambiente para a discussão pode ser hostil e gerar constrangimentos, o que dificultaria o direito pleno à oposição. Além disso, o professor ressalta que não há delimitação do valor ou periodicidade da cobrança - pontos que são definidos em assembleia. O imposto sindical, que teve seu fim decretado pela reforma trabalhista, era correspondente a um dia de trabalho e era descontado uma vez por ano da folha de pagamento.

    Ainda segundo o especialista, há dúvidas sobre como a contribuição será operacionalizada pelas empresas, que precisarão lidar com dúvidas e questionamentos sobre o desconto verificado no salário. "O descontentamento das pessoas vai bater no RH", avalia.

    Na prática, os ministros formaram maioria para mudar entendimento anterior da Corte. Em 2017, o Supremo considerou inconstitucional a imposição de contribuição assistencial porque já existia o imposto sindical obrigatório. Agora, o STF julga recurso contra aquela decisão.

    O relator, Gilmar Mendes, havia sido contrário à cobrança, mas mudou seu posicionamento. Ele destacou que há "real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo" após a reforma trabalhista.

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