Projeto do Senado prevê substituir Bolsa Família por plano de redução da pobreza

Projeto do Senado prevê substituir Bolsa Família por plano de redução da pobreza

A ausência de uma solução do governo para o fim do auxílio emergencial concedido à população vulnerável na pandemia, previsto para este mês, fez surgir no Senado um projeto que reformula os programas sociais do País, incluindo o Bolsa Família. A proposta, chamada de Lei de Responsabilidade Social (LRS), prevê metas para a queda da taxa geral de pobreza nos próximos três anos e verba extra de recursos do Orçamento destinada às ações de transferência de renda aos mais pobres, alívio na flutuação de renda e estímulo à emancipação econômica

"Estamos terminando o ano sem resolver a questão emergencial", diz o autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para ele, a sociedade está "madura" para aprovar essa lei.A proposta foi apresentada ao líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), que tem presidido as sessões na ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Jereissati, a recepção foi muito boa.

A expectativa é de indicação rápida do relator para começar os trabalhos, diante da urgência do problema com o fim do auxílio. Para Anastasia, o projeto é muito interessante. "É uma lei que tem possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados", disse.

O projeto da LRS prevê três benefícios sociais para substituir o programa Bolsa Família: o Benefício de Renda Mínima (BRM), com valor médio de R$ 230; o Programa Poupança Seguro Família, que cria uma espécie de "FGTS" para os trabalhadores de baixa renda, incluindo informais, com depósitos mensais (R$ 39) vinculados a até 15% do valor declarado da renda, beneficiando quem ganha até R$ 780 por mês; e a poupança Mais Educação, formada com depósitos de R$ 20 por estudante regularmente matriculado na rede de ensino, enquanto sua família estiver recebendo o BRM. A expectativa é que o estudante receba R$ 3.253, quando terminar o ensino médio.

A proposta prevê um custo inicial de R$ 46 bilhões, com financiamento dentro da regra do teto de gasto (que impede o crescimento das despesas acima da inflação). Os gastos vão bancar R$ 36,6 bilhões do BRM, R$ 6,7 bilhões da Poupança Seguro Família e R$ 2,7 bilhões do programa Poupança mais Educação.

A previsão de recursos em 2021 do governo para o Bolsa Família é de R$ 34,8 bilhões. Pelo projeto, esse dinheiro iria para o novo programa, que prevê reforço também entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões com parte de remanejamento das emendas parlamentares, recursos vinculados ao Orçamento que deputados e senadores podem escolher onde alocar. A proposta incluiu no texto mudanças nas regras do abono salarial, uma espécie de 14.º pago a quem ganha até dois mínimos, que pode garantir mais R$ 4 bilhões, além do direcionamento de parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para assistência social, com mais R$ 2,7 bilhões

Jereissati encampou proposta desenhada pelo Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), com aperfeiçoamentos, entre elas a fixação de metas para a redução de pobreza e acionamento das medidas no caso de frustração das metas.

Ao longo desta semana, Jereissati vai intensificar a articulação com senadores do MDB, PSD e PP. Com consenso, diz, será possível aprovar em fevereiro. O senador também pretende procurar o ministro da Economia, Paulo Guedes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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    Lançado como pré-candidato pelo MDB para concorrer a prefeitura de Camaçari, o radialista e publicitário Oswaldinho Marcolino defendeu, durante a sua participação no carnaval de rua da costa do município, uma oxigenação da festa na região metropolitana, com criação de circuito oficial. O político se rendeu aos agitos da folia em Barra de Jacuípe e Barra do Pojuca, no domingo (11) e nesta segunda (12).

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    "Sendo a segunda maior economia da Bahia e a quinta do nordeste, é inadmissível que o poder municipal não fomente o carnaval na cidade, que envolve além de diversão e cultura pro povo, geração de renda, circulação de recursos e oportunidades de trabalho pra toda a cadeia do entretenimento da cidade", reforçou.

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    "Camaçari pode e merece ter um carnaval de verdade. Batizado carinhosamente de Camaval, o meu projeto, se concretizado, vai colocar nossa cidade no roteiro dos principais destinos de entretenimento da Bahia e beneficiar milhares de famílias que sobrevivem do comércio ambulante, alimentação e transporte", finalizou.

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    O governador Jerônimo Rodrigues (PT), preferiu o início da manhã para reverenciar a Rainha do Mar Iemanjá e já marca presença no Rio Vermelho desde às 6h da manhã. Segundo ele, tratou-se de um momento não apenas de homenagem, mas de ‘juntos agradecer a Iemanjá, a nossa Rainha do Mar!”.

    Na Casa de Iemanjá, na Colônia de Pescadores, acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior Júnior (MDB), pré-candidato à prefeitura de Salvador, ao depositar presentes à Rainha do Mar, não negou que seu maior desejo, além de paz no mundo, muita força para trabalhar pelos que tem fome, bem como o fim da fome e da corrupção, está uma eleição vitoriosa na capital baiana.

    “Primeiro estou agradecendo e pedindo a Iemanjá paz no mundo e muita força para trabalhar pelos que têm fome e mais precisam. Lógico, em Salvador em especial é um ano eleitoral e espero que a Rainha do Mar Iemanjá também conduza os destinos para que seja uma eleição vitoriosa para o Brasil, para que a gente possa eleger vereadoras, vereadores, prefeitos e vices conscientes do seu papel na política, contra a corrupção, de poder se dedicar ao máximo para a gente trabalhar para a gente gerar emprego e matar fome”, frisou.

    Em sua comitiva estavam ainda, deputados, secretários de Estado e vereadores.

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