O diretor regional do Correios no Rio, Omar de Assis Moreira, foi afastado do cargo e teve os bens bloqueados, na última sexta-feira, por decisão da 3ª Vara Criminal Federal. O chefão da estatal no estado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de peculato — quando o funcionário público se apropria ou desvia dinheiro ou qualquer outro bem de que tem a posse em razão do cargo — formação de quadrilha e corrupção passiva.
Para formular sua denúncia, o procurador Sérgio Luiz Pinel Dias se baseou em inquérito da Polícia Federal que investiga fraudes que ultrapassam R$ 15 milhões no plano de saúde do Correios. O esquema, denunciado pelo EXTRA em agosto do ano passado, envolve funcionários da estatal, como o ex-gerente de Saúde Marcos Esteves, médicos, hospitais e empresas de material cirúrgico.
Na última sexta-feira, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de Omar, no Condomínio Origami, na Avenida Abelardo Bueno, Barra da Tijuca. Lá, policiais procuraram provas que confirmassem as informações fornecidas por uma testemunha do caso que não quis ser identificada. Segundo a testemunha, o esquema começou em 2011, ano em que Omar assumiu o cargo. O diretor teria se juntado a dois assessores e a um funcionário da Cedae para praticar as fraudes. Inicialmente, o esquema envolveria hospitais credenciados ao plano de saúde do Correios. Eles recebiam em 30 dias os pagamentos de faturas que demoravam, normalmente, até três meses para sair. Em troca, o grupo receberia 20% do valor dos serviços. Em pouco tempo, novas formas de fraudes surgiram, como a realização de cirurgias pré-programadas como se fossem emergenciais, o que dispensaria a apresentação de três cotações de preços, e a valores superfaturados.
A direção do Correios em Brasília informou que Omar “está afastado do cargo, com o objetivo de preservar a condução de processo da Justiça Federal sobre possíveis irregularidades na gestão do plano de saúde no Rio de Janeiro”. Em nota, a estatal afirma que “o processo está relacionado à investigação da Polícia Federal que foi solicitada em junho de 2013 pelo próprio diretor regional Omar de Assis Moreira”. O diretor, acrescenta a nota, também determinou a abertura de processo interno de sindicância, atualmente conduzido em Brasília e acompanhado pela Controladoria Geral da União (CGU), e constituiu grupo de trabalho para apoiar as investigações da PF. Além disso, a Administração Central dos Correios em Brasília informa que encaminhou denúncia sobre o caso ao Ministério Público Federal, em setembro de 2013. Durante o período do afastamento, Omar será substituído por Márcio Miranda Vieira da Rosa.
Fraudes milionárias
Uma operação de coluna de uma idosa, que custou quase R$ 1 milhão só em material, é uma das cirurgias investigadas pela PF, como o EXTRA revelou em agosto do ano passado. A autorização foi assinada pelo então gerente de Saúde Marcos Esteves. Um único parafuso usado na operação saiu por mais de R$ 25 mil, valor equivalente ao de um carro popular.
Em dezembro de 2013, o EXTRA denunciou que o Hospital Espanhol cobrou R$ 502 mil do Correios por uma cirurgia-fantasma. Apesar de autorizado, o pagamento não chegou a ser feito. Em outro caso, mostrado em fevereiro deste ano, o pagamento por serviços-fantasmas chegou a ser feito.
O Correios pagou mais de R$ 1 milhão ao Hospital Balbino, entre 9 de novembro de 2011 e 12 de março de 2012, sem que nenhum serviço fosse prestado. O hospital negou envolvimento com as fraudes.
Também em fevereiro, a empresa pagou R$ 336.044,95 por uma cirurgia odontológica que não teria acontecido. O preço cobrado por uma única broca: R$ 19.978.
