Falsos médicos que usavam diplomas fraudados da Uneb integraram o Mais Médicos

Falsos médicos que usavam diplomas fraudados da Uneb integraram o Mais Médicos

Falsos médicos que pagaram até R$ 400 mil para conseguir diplomas fraudados, sendo a maior parte deles da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), integraram o Programa Mais Médicos do governo federal. A segunda fase da Operação Catarse, deflagrada pela Polícia Federal (PF), descobriu que a quadrilha obteve ao menos 65 registros junto ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), usando documentos falsos. Três homens apontados como integrantes do esquema foram presos. Uma mulher, supostamente líder da quadrilha, está foragida.

Para enganar o Cremerj, os criminosos produziam diplomas falsos com papéis de boa qualidade e reproduziam os logotipos de instituições de ensino do país. Segundo a Polícia Federal, a maior parte das comprovações de formação acadêmica fingiam ser da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A quadrilha cobrava valores entre R$ 45 mil e R$ 400 mil para conseguir o registro junto ao Cremerj. Até histórico escolar e monografia podiam ser fraudados.

As universidades são as responsáveis por enviar a primeira documentação formal dos recém-formados e, para dificultar a checagem, os criminosos falsificavam diplomas de instituições de outros estados. A quadrilha chegou a criar um e-mail falso em nome da Uneb, de endereço “O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.”. O esquema funcionava como uma espécie de organização ‘empresarial’, de acordo com a PF.

Entre os investigados por comprarem os diplomas falsos estão profissionais de saúde, como enfermeiros. Em depoimento, os falsos médicos alegaram que foram vítimas de golpe da quadrilha, mesmo tendo desembolsado valores para conseguir documentos falsos e exercer a medicina. A reportagem encontrou registros dos falsos profissionais no Mais Médicos, programa do governo federal que tem o objetivo de suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias de grandes cidades.

Com o diploma falsificado da Uneb, Alexandre Antonio Caldeira Ramos conseguiu, em julho de 2019, a prorrogação da adesão ao Programa Mais Médicos, pelo Ministério da Saúde. O falso médico atuava no município de São Francisco, em Minas Gerais. Já Sayonara Duraes Viriato teve a adesão prorrogada por mais um ano em 20 de junho de 2022. Ela atuou como médica da família na Unidade Básica de Saúde (UBS) Novo Horizonte, em Jequitaí (MG).

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informou que ainda não havia sido oficialmente notificado pelo PF, “mas desde já esclarece que é vítima de fraude e que irá colaborar com as investigações da Polícia Federal. O programa Mais Médicos (MM) verifica os documentos dos candidatos formados no país com base no cadastro do Conselho Federal de Medicina”, acrescenta a pasta, em nota.

A pasta federal ainda revelou que “um dos supostos falsos médicos foi incorporado ao programa em 2016, tendo obtido prorrogação de adesão por três anos, em 2019. Já a suposta falsa profissional ingressou no MM em 2019, tendo prorrogado o vínculo por um ano, em 2022”, continua o texto da nota.

O MS ainda declarou que assim que receber o comunicado da PF, fornecerá todas as informações disponíveis e, “se comprovadas as irregularidades, serão aplicadas as sanções devidas aos envolvidos”.

Outra falsa médica, segundo a Polícia Federal, é Ana Gladys Diniz Pacheco Castrillon. A reportagem não conseguiu identificar onde a investigada trabalha, mas ela é casada com Fernando Castrillon Lara Veiga. Ele, que aparece no registro do Programa Mais Médicos, já trabalhou na UBS Osvaldo de Mello Filho, em Eunápolis, no sul da Bahia.

Até Anderson Augusto Pedrão, secretário de Saúde de Juti, município de 6 mil habitantes do Mato Grosso do Sul, é investigado no esquema. A reportagem tentou contato com ele e com a prefeitura, mas não obteve sucesso. Outra investigada por atuar como médica sem ter feito faculdade, é a enfermeira Cassia Santos de Lima Menezes, que admitiu ter comprado os diplomas por R$400 mil. Em 2015, ela foi presa por ser dona de uma clínica de estética clandestina, que funcionava na zona oeste do Rio de Janeiro.

Facilidade

A delegada da PF Xênia Ribeiro Soares disse, em entrevista ao Fantástico, que a quadrilha conseguia obter os registros porque o esquema de checagem das documentações é frágil. “O que a operação logrou identificar é que existe uma fragilidade nesse sistema de conferência por parte dos conselhos regionais de medicina”, afirmou no programa que foi ao ar no domingo (2). A Polícia Federal foi procurada, mas não respondeu.

Todos os 65 registros concebidos a partir de documentação fraudada foram anulados pelo Cremerj. Mandados de prisão preventiva foram expedidos para Valdelírio Barroso Lima, Reinaldo Santos Ramos e Francisco Gomes Inocêncio Júnior, que é enfermeiro de formação. Já Ana Maria Monteiro Neta, que atuava como médica com documentos falsos e é apontada como chefe da quadrilha, está foragida. Outros sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Rio de Janeiro (RJ) e em Minas Gerais.

O Conselho Regional de Medicina do RJ, que forneceu registros a partir de documentos falsos, foi procurado, mas não retornou aos questionamentos da reportagem. Em nota publicada no dia 20 de junho, o Cremerj manifestou apoio à operação da Polícia Federal e lembrou que, em abril do ano passado, denunciou que duas pessoas tentavam conseguir registros fraudando documentos.

Walter Palis Ventura, conselheiro do Cremerj, disse que após a revelação dos registros dos falsos médicos, o Conselho mudou a forma de checagem. “A gente checa com o CRM local, que é quem recebe em primeira mão os formandos daquele estado e o segundo cheque é feito com a própria universidade”, afirmou em entrevista ao programa Rede Globo.

O que diz o Cremeb e a Uneb

Em nota, o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), informou que nenhum dos falsos médicos investigados foram inscritos na autarquia. O Cremeb diz ainda que cumpre, rigorosamente, os critérios de checagem dos documentos necessários para o registro de novos profissionais. Entre os métodos, está a validação de todas as atas de colação de grau diretamente com as instituições de ensino.

Para evitar novas fraudes, o Conselho da Bahia trabalha para viabilizar a entrega da Carteira Profissional Médico (COM) e da Cédula de Identidade Médica (CIM) no dia da solenidade de formatura dos novos médicos. “Somente este ano, o Cremeb já esteve presente em quatro formaturas, entregando presencialmente aos novos médicos os seus documentos de identificação profissional”, pontua. No ano passado, o Cremeb impediu que três pessoas com diplomas falsos de uma universidade no RJ conseguissem atuar na Bahia.

Já a Uneb, disse que recebeu, em janeiro do ano passado, um ofício em que o Cremerj requeria a comprovação de veracidade de documentos de supostos graduandos de Medicina. “Após consulta às bases de dados acadêmicas, constatou-se que os nomes apresentados não pertenciam a discentes ou egressos da UNEB. Confirmamos que as referidas atas, diplomas e/ou históricos escolares recebidos pelo Cremerj não foram emitidos ou assinados por esta universidade, portanto, são ilegítimos”, garante.

Itens relacionados (por tag)

  • Inscrições para o Prouni do 1º semestre terminam nesta sexta-feira

    Os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2).

    O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

    Nesta edição do primeiro semestre, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá 406.428 bolsas de estudo, sendo 308.977 integrais (100% do valor da mensalidade) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições de educação superior privadas.

    O prazo final de inscrições foi ampliado em um dia, após anúncio do MEC na quinta-feira (1º).

    Anualmente, o Prouni tem duas edições, com oferta de bolsas no primeiro e no segundo semestres, para ingresso no ensino superior.

    Inscrições
    As inscrições para concorrer às bolsas de estudo devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni, no ícone “Inscreva-se”. Para acessá-lo, é preciso entrar com login e senha, na conta no site Gov.br , de serviços digitais do governo federal.  As inscrições são gratuitas.

    A inscrição no processo seletivo do Prouni é condicionada ao cumprimento dos requisitos de renda, exceto para o candidato que é professor da rede pública de ensino.

    O candidato que atender a todos os requisitos exigidos para concessão da bolsa de estudo deverá preencher seus dados pessoais e o questionário socioeconômico disponibilizado.

    Em seguida, deve escolher até duas opções de cursos de graduação, na ordem de preferência, com a indicação do nome da instituição de ensino pretendida, a localidade (município e unidade federativa) e o turno.

    O MEC disponibilizou um vídeo com o passo a passo para fazer a inscrição e para esclarecer dúvidas.

    Requisitos
    Criado em 2004, o ProUni tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

    De acordo com a legislação (Lei 1.096/2005) que determina os requisitos de renda para quem quer concorrer ao ProUni, a bolsa integral da mensalidade da universidade privada é destinada ao estudante com renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.

    Para a bolsa parcial (50% do valor), o candidato precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos.

    Além disso, o candidato deverá obrigatoriamente ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 ou o Enem 2022 e alcançado, pelo menos, 450 pontos de média e nota diferente de zero na redação.

    Os treineiros — candidatos que não concluíram o ensino médio e participam do exame para se autoavaliar — não podem utilizar a nota obtida no exame para ingressar em universidades públicas ou privadas.

    Também é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições:  ser pessoa com deficiência (PcD); ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica; cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública ou ser egresso da rede privada de ensino, mesmo que não tenham estudado com bolsas integrais.

    Resultado
    Até o fim desta sexta-feira, último dia de inscrição, o candidato pode acompanhar a classificação parcial no site. A nota de corte do ProUni será a média do Enem do último candidato pré-selecionado para a bolsa de estudo em determinado curso.

    O processo seletivo do primeiro semestre do Prouni 2024 terá duas chamadas. A divulgação da lista da primeira chamada dos candidatos pré-selecionados está prevista para 6 de fevereiro, também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni. O resultado da segunda chamada será conhecido em 27 de fevereiro.

    De acordo com o cronograma do Prouni 2024/1, a próxima etapa do processo será a comprovação dos dados informados pelos pré-selecionados nas instituições de ensino, no período de 6 a 20 de fevereiro.

  • Inscrições e escolha de curso para o Sisu terminam nesta quinta

    Estudantes têm até esta quinta-feira (25), às 23h59 (horário de Brasília), para fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. Eles devem conferir a classificação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e escolher duas opções de curso.

    Todos os candidatos que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e os institutos federais.

    O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza a nota de corte parcial, por escolha de curso, que é a pontuação do último classificado no total das vagas ofertadas. Essa nota e a classificação dos candidatos oscilam conforme os inscritos e as novas inscrições.

    A classificação também obedece à reserva de vagas, prevista na nova Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino, aos candidatos elegíveis que não se classificarem nas vagas de ampla concorrência.

    Até a noite de ontem, 1.156.941 pessoas já estavam inscritas, ocupando 2.196.597 classificações. Este ano, 2.208.932 estudantes estão aptos a participar do Sisu, que oferece 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, em 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.

    O resultado final do Sisu deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro e servirá para vagas em cursos com início das aulas previsto para o primeiro e o segundo semestres deste ano. Nessa data também terá início o período de manifestação de interesse pela lista de espera, por candidatos não classificados, até o dia 7 de fevereiro. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas ao longo de todo o ano.

  • Após 50 anos, IBGE volta a usar o termo favela no Censo

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta terça-feira (23) que voltará a usar o termo "favelas e comunidades urbanas brasileiras" para se referir a esses locais no Censo.

    A mudança acontece após 50 anos em que o IBGE usou as expressões "aglomerados urbanos excepcionais" e "setores especiais de aglomerados urbanos" e "aglomerados subnormais" como o termo principal para se referir a esses locais.

    A alteração decorre, entre outros fatores, da demanda dos moradores de favelas e comunidades urbanas. Segundo o IBGE, o termo favela está vinculado à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade de movimentos populares .

    Segundo o IBGE, o complemento "comunidades urbanas" foi acrescentado pois, em muitos locais, o termo "favela" não é o mais utilizado – há, por exemplo, áreas chamadas de comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, loteamentos informais e vilas de malocas.

    O Brasil tem mais de 10 mil favelas e comunidades urbanas, em que vivem 16,6 milhões de pessoas (8% da população brasileira), segundo a prévia do Censo de 2022.

    “O reconhecimento das favelas pelo IBGE é um marco histórico para a população brasileira. É um reconhecimento da existência das favelas, da nossa força, da nossa potência", completa Kalyne Lima, presidente da Central Única das Favelas (CUFA Brasil).

    Como favelas foram descritas pelo IBGE no Censo

    Edição do Censo Termo para descrever território
    1950 Favelas
    1960 Favelas
    1970 Aglomerados urbanos excepcionais
    1980 Setores especiais de aglomerado urbano
    1991 Aglomerados subnormais (favelas e similares)
    2000 Aglomerados subnormais (favelas e similares)
    2010 Aglomerados subnormais
    Fonte: IBGE

    O que são favelas e comunidades urbanas?
    Para o IBGE, favelas e comunidades urbanas são regiões em que há

    Domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse;
    Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos, como iluminação, água, esgoto, drenagem e coleta de lixo por parte de quem deveria fornecer esses serviços;
    Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura geralmente feitos pela própria comunidade e seguem parâmetros diferentes dos definidos pelos órgãos públicos;
    Localização em áreas com restrição à ocupação, como áreas de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou de risco.
    De 'ocupação irregular' para 'insegurança jurídica

    As definições acima também são diferentes das que eram utilizadas anteriormente para definir favelas e comunidades urbanas.

    Por exemplo, antes, em vez de dizer que as favelas e comunidades urbanas são caracterizadas por locais em que a população não tem segurança jurídica da posse de seus imóveis, o instituto dizia que eram locais em que "ocupação irregular de terra em propriedades alheias (pública ou privada)".

    O IBGE destaca que há diversos níveis de insegurança jurídica, e que cabe ao Estado proteger contra despejos arbitrários.

    Outro que mudou é o que trata da falta de serviços públicos. Antes, o IBGE a descrevia como "precariedade de serviços públicos essenciais". Agora, a descrição descata o papel das instituições competentes na oferta desse serviços de forma adequada.

    "[Isso] Evita rotular favelas como intrinsecamente carentes, alertando para a necessidade de focar na oferta precária de serviços públicos essenciais, em vez de qualificar as comunidades como deficientes por si mesmas", diz o IBGE.
    Também foi alterada a forma de se referir aos padrões de construção do que existe nas favelas. Antes, por exemplo, dizia-se que as comunidades eram caracterizadas por calçadas de "largura irregular" por construções não regularizadas pelo poder público. Agora, fala-se na existência majoritária de imóveis, ruas e infraestrutura construídos pela própria população com parâmetros distintos dos estabelecidos pelos órgãos públicos.

    "Buscou-se evitar a estigmatização das favelas e comunidades urbanas com essa mudança (...) Essas populações desenvolveram lógicas próprias de organização espacial, que exigem reconhecimento de suas especificidades", informa o IBGE.

    A maior favela do Brasil é a Sol Nascente, que fica no Distrito Federal, segundo dados da prévia do Censo 2022. A região ultrapassou a Rocinha, no Rio de Janeiro, em número de domicílios (32 mil ante 31 mil).

    Veja, abaixo, a lista das maiores favelas e comunidades urbanas do Brasil, segundo a prévia do Censo do IBGE

    Sol Nascente, Brasília: 32.081
    Rocinha, Rio de Janeiro: 30.955
    Rio das Pedras, Rio de Janeiro: 27.573
    Beiru, Tancredo Neves: Salvador: 20.210
    Heliópolis, São Paulo: 20.016
    Paraisópolis, São Paulo: 18.912
    Pernambués, Salvador: 18.662
    Coroadinhoa, São Luís: 18.331
    Cidade de Deus/Alfredo Nascimento, Manaus: 17.721
    Comunidade São Lucas, Manaus: 17.666
    Baixada da Estrada Nova Jurunas, Belém: 15.601
    Alto Santa Teresina - Morro de Hemeterio - Skylab-Alto Zé Bon, Recife: 13.040
    Assentamento Sideral, Belém: 12.177
    Jacarezinho, Rio de Janeiro: 12.136
    Valéria, Salvador: 12.072
    Baixadas da Condor, Belém: 11.462
    Bacia do Una-Pereira, Belém: 11.453
    Zumbi dos Palmares/Nova Luz, Manaus: 11.326
    Santa Etelvina, Manaus: 10.460
    Cidade Olímpica, São Luís: 10.378
    Colônia Terra Nova, Manaus: 10.036

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