INSS aposta em salário dobrado, trabalho extra e automação para zerar fila e acalmar Lula

INSS aposta em salário dobrado, trabalho extra e automação para zerar fila e acalmar Lula

Em meio às fortes cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) turbinou o trabalho extra dos servidores no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), lançado na semana passada por meio de medida provisória (MP).

Com o objetivo de acelerar, ainda mais, a redução da fila de 1,8 milhão de pedidos à espera de análise, o INSS aumentou nesta terça-feira, 25, de seis para quinze o número máximo de processos extras por dia por funcionário. O mutirão tem prazo previsto de nove meses, prorrogáveis por mais três, e prevê o pagamento de bônus por processo concluído, o qual pode quase dobrar o salário do servidor - com um adicional máximo de R$ 10 064 por mês.

"Os processos estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera. Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias e os mais antigos têm prioridade", afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao Estadão. Segundo ele, o trabalho no contraturno teve início na última sexta-feira, com adesão acima do previsto e jornada no fim de semana.

Stefanutto projeta que, nesse ritmo, seja possível zerar a espera acima de 45 dias (prazo regular) antes do fim do ano - atual promessa do ministro da Previdência, Carlos Lupi. "Tenho a convicção de que vamos entregar antes (de dezembro); mas, para isso, tem que trabalhar", disse.

Atualmente, há 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícia médica à espera de análise do INSS. Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, 64% dos pedidos estão na fila há mais de 45 dias - dos quais, 24% aguardam de 45 a 90 dias; 27% de três a seis meses; 11% de seis menos a um ano; e 2% esperam há mais de um ano.

Servidor de carreira do INSS, Stefanutto tomou posse à frente do órgão há apenas duas semanas, no lugar de Glauco Fonseca Wamburg, que foi demitido por suspeita de promover uma "farra" de passagens aéreas com dinheiro público. A troca também ocorreu em meio a críticas do presidente Lula às longas filas de espera por benefícios.

"A minha presidência é para humanizar a fila. Humanizar a fila é saber que não tem um CPF ali; tem uma pessoa que, se ficar mais de um mês sem receber, ela vai ter dificuldade", diz Stefanutto. "Desde a elaboração do plano de governo, com o qual eu colaborei, havia um desconforto muito grande (por parte do presidente Lula) com essas pessoas na fila."

Medidas estruturantes

Ele classifica a situação atual como "vergonhosa" e diz que são necessárias, além das ações emergenciais, medidas estruturantes para evitar o acúmulo de pedidos em análise.

Uma delas é o aumento da automação. Hoje, segundo o presidente do órgão, mais de 30% dos benefícios - principalmente os de pouca complexidade - são analisados de forma automática, sem depender de um servidor. A ideia é melhorar o algoritmo e elevar essa fatia. Com isso, os funcionários poderiam ser deslocados para avaliações de processos mais complicados.

Além disso, há a previsão de contratação de novos servidores públicos - o que ainda depende de aval do Palácio do Planalto.

A ideia é aproveitar um concurso realizado no ano passado, com três mil aprovados. Desses, cerca de mil já foram incorporados ao INSS e o restante está listado no cadastro de reserva. "Estamos fazendo todos os esforços para que eles (os dois mil que estão no cadastro de reserva) sejam aproveitados", diz Stefanutto.

Caso isso se concretize, o número de servidores que realizam os julgamentos dos processos passaria de cerca de 8,5 mil para 11,5 mil.

Veja a fila de pedidos por categoria:

Perícia médica: 596.699

Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077

Aposentadoria por idade: 222.771

Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399

Pensão por morte: 122.683

Salário-maternidade: 115.066

Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78 906

BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517

Auxílio-reclusão: 7.937

Outros benefícios: 4.394

TOTAL: 1.794.449

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    O atendimento será retomado na quinta-feira (15) a partir das 7h. A Agência da Previdência Social Comércio também terá o atendimento interrompido no mesmo período, uma vez que a unidade divide as instalações com a Agência Mercês desde meados do ano passado.

    As demais Agências da Previdência Social instaladas em Salvador, região metropolitana e litoral norte, assim como a sede administrativa da Gerência-Executiva do INSS na capital baiana, funcionam normalmente na quinta (8) e sexta-feira (9) e depois retomam as atividades na quarta-feira (14), a partir das 14h.

    Em caso de dúvidas em relação ao funcionamento das unidades, o cidadão pode consultar a Central 135, que também terá horário especial de atendimento durante o Carnaval.

    O atendimento telefônico da Previdência Social por meio do telefone 135 também terá horário diferenciado durante o Carnaval. No sábado (10), na segunda (12) e na terça-feira (13), o atendimento personalizado será das 7h às 18h.

    Na quarta-feira, a Central 135 volta a operar normalmente, das 7h às 22h. Nos demais horários, os serviços serão disponibilizados apenas de forma eletrônica.

    Na internet, o “Meu INSS” funciona sem interrupções, nas modalidades portal e aplicativo para dispositivos móveis, durante todo o Carnaval. Por meio dos canais remotos (telefone/internet), é possível requerer benefícios e serviços como extratos e certidões, além de acompanhar o andamento das solicitações

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    Anualmente, o Prouni tem duas edições, com oferta de bolsas no primeiro e no segundo semestres, para ingresso no ensino superior.

    Inscrições
    As inscrições para concorrer às bolsas de estudo devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni, no ícone “Inscreva-se”. Para acessá-lo, é preciso entrar com login e senha, na conta no site Gov.br , de serviços digitais do governo federal.  As inscrições são gratuitas.

    A inscrição no processo seletivo do Prouni é condicionada ao cumprimento dos requisitos de renda, exceto para o candidato que é professor da rede pública de ensino.

    O candidato que atender a todos os requisitos exigidos para concessão da bolsa de estudo deverá preencher seus dados pessoais e o questionário socioeconômico disponibilizado.

    Em seguida, deve escolher até duas opções de cursos de graduação, na ordem de preferência, com a indicação do nome da instituição de ensino pretendida, a localidade (município e unidade federativa) e o turno.

    O MEC disponibilizou um vídeo com o passo a passo para fazer a inscrição e para esclarecer dúvidas.

    Requisitos
    Criado em 2004, o ProUni tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

    De acordo com a legislação (Lei 1.096/2005) que determina os requisitos de renda para quem quer concorrer ao ProUni, a bolsa integral da mensalidade da universidade privada é destinada ao estudante com renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.

    Para a bolsa parcial (50% do valor), o candidato precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos.

    Além disso, o candidato deverá obrigatoriamente ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 ou o Enem 2022 e alcançado, pelo menos, 450 pontos de média e nota diferente de zero na redação.

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    A demissão ocorre após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que investiga suposto esquema de produção de informações clandestinas dentro da Abin durante a gestão do então diretor e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ). Um dos alvos da investigação é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Mais cedo, o presidente Lula havia dito, em entrevista, que se fosse comprovado o envolvimento de Moretti no monitoramento ilegal feito no governo passado, não haveria condições de ele permanecer na instituição.

    O delegado federal Alessandro Moretti estava na Abin desde março de 2023 e continuou no órgão por ter relação de confiança com o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, nomeado pelo presidente Lula.

    Com a saída de Moretti, o segundo maior posto do órgão passará a ser ocupado por Marco Aurélio Chaves Cepik, conforme nota divulgada pela Casa Civil da Presidência da República. Cepik é professor universitário e o atual diretor da Escola de Inteligência da Abin.

    Antes da Abin, Moretti ocupou direção de Inteligência Policial (2022 a 2023) e de Tecnologia da Informação e Inovação (2021 a 2022) da Polícia Federal. Ele também atuou como diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em 2020 e foi secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 2018 e 2020.

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