O Governo do Estado da Bahia anunciou nesta segunda-feira (5) que vai publicar na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da covid-19.

Este será o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida vai autorizar a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.

Com o estado de calamidade, é possível viabilizar a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

A publicação do decreto referente ao estado da Bahia segue as normativas do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Após mais de 24 horas do policial Wesley Soares ter dado os primeiros tiros para cima no Farol da Barra, o governador Rui Costa (PT) publicou um vídeo em suas redes sociais lamentando a morte do militar. Rui disse lamentar profundamente o desfecho da operação que tentava controlar o agente em aparente “descontrole emocional”.

“Quero lamentar profundamente o fato ocorrido neste domingo e ao mesmo tempo manifestar meus sentimentos à família do policial envolvido. Também quero estender minha solidariedade a todos os policiais que participaram da operação e colocaram suas vidas em risco”, afirmou.

O governador aproveitou para criticar a repercussão negativa do caso e afirmou que tem sofrido ataques e ameaças. “O final de semana foi de ataque a mim e a governadores e prefeitos do Brasil inteiro, mas não iremos nos intimidar com mentiras e ameaças. Reafirmo meu compromisso com o enfrentamento da pandemia e com a saúde e a vida dos baianos e baianas”.

“Continuaremos lutando dia após dia por mais vacina. Vacina para policiais militares e civis, para guardas municipais e para trabalhadores da educação. Vamos continuar trabalhando pela paz em nosso país, pelo desenvolvimento, pela harmonia e pelo respeito às leis e à constituição”, concluiu.

O caso
O soldado Wesley é integrante da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Itacaré, no sul da Bahia, e chegou à capital baiana na manhã deste domingo. Os primeiros disparos de fuzil de Wesley aconteceram na Avenida Centenário, próximo ao 5º Centro de Saúde Clementino Fraga, relataram testemunhas.

A perseguição policial teve início no local até chegar ao Farol da Barra, por volta das 14h. Lá, Wesley desceu do próprio carro com um fuzil à mão. Pouco depois, começou a efetuar os disparos. Não há registro de outros feridos. Segundo a SSP-BA, ele teve um “surto psicológico”. De acordo com a Polícia Militar (PM), o rapaz demonstrava "descontrole emocional". Um especialista em gerenciamento de crise do Bope também esteve no local, para tentar uma negociação.

Antes de invadir o gramado em frente ao Farol da Barra com uma Renault Duster marrom, o policial que deu tiros para o alto foi seguido por viaturas da Polícia Militar. A perseguição começou na Avenida Sete de Setembro e encerrou apenas no ponto turístico de Salvador.

Ao chegar ao Farol, ele pintou o rosto de verde, entoou palavras de ordem e disparou dezenas de vezes. No fim da tarde, ele chegou a empurrar viaturas da polícia para longe dele - uma delas quase bateu contra um muro.

O policial militar ainda jogou no mar bicicletas e itens de vendedores ambulantes que trabalhavam no local.

Diversas equipes foram mobilizadas para conter o suspeito e isolar as ruas que davam acesso ao Farol. Além do Batalhão de Operações Policiais Especiais, foram enviadas equipes do Batalhão de Choque, Esquadrão Águia e da 11ª CIPM.

Durante a transmissão do Papo Correria, na noite desta terça-feira (23), o governador Rui Costa anunciou a suspensão do transporte intermunicipal no estado. A suspensão terá validade de 1º de abril até as 5h de 6 de abril. A medida restritiva será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24).

"A intenção é evitar aglomeração no interior do estado. Sei que as pessoas costumam viajar para visitar familiares, mas neste momento precisamos conter a disseminação do coronavírus. Se as pessoas circularem corremos o risco de aumentar a contaminação", ponderou o governador.

O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 1º de abril, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 1º de abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, em todo estado, até as 5h do dia 6 de abril.

Também ficam suspensas, a partir de 20h do dia 31 de março, a circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs, em todo estado, até as 5h do dia 06 de abril.

Ficam suspensas, a partir de 20h do dia 1º de abril, a circulação, a saída e a chegada de transporte coletivo intermunicipal hidroviário, público e privado, como lanchinhas e balsas, em todo o estado, até as 5h do dia 5 de abril de 2021.

O governador Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (17) que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deveria ser recolhido nos meses de março e abril, será prorrogado para agosto. A medida visa beneficiar 60 mil empresas varejistas e 25 mil microempreendedores.

A decisão, que acontece no âmbito do Programa Bahia Solidária, é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial.

Com a mudança, o recolhimento será feito a partir de agosto e parcelado em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais. 

Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado. 

“Nós estamos atentos e sensíveis a todas as necessidades da população. Essas medidas visam amenizar essas necessidades, especialmente dos micro e pequenos empresários. Este é um esforço fiscal gigantesco, pois estamos com dificuldade no fluxo de caixa. Então, o que nós estamos fazendo é um adiamento e um parcelamento do pagamento naquelas cidades onde houve interrupção, por decreto estadual, do funcionamento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Isso aconteceu em municípios das regiões Metropolitana de Salvador, de Guanambi, de Juazeiro e de Senhor do Bonfim”, disse Rui Costa.

Em relação ao microcrédito disponibilizado pela Desenbahia, o programa destina-se a financiar capital fixo e de giro, com valores entre R$ 500 e R$ 21 mil e juros de 2% ao mês. O crédito deverá alcançar microempreendedores das áreas de produção, comércio ou prestação de serviços, e visa promover o crescimento e a consolidação dos pequenos empreendimentos, com base em investimentos de valores baixos, de forma ágil e desburocratizada, estimulando a geração de ocupação e renda. 

Maiores informações sobre a linha de crédito da  Desenbahia podem ser obtidas pelo telefone 08002840011.

O governador Rui Costa (PT) afirmou na noite de terça-feira (16) que o senador Jaques Wagner será candidato ao governo da Bahia nas eleições de 2022. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, o petista confirmou o anúncio feito pelo presidente estadual do PT, Éden Valadares, ao bahia.ba, que Wagner será mesmo o nome petista na disputa pelo Palácio de Ondina. O ex-governador deverá ter como principal adversário no pleito o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto.

No começo do mês, o próprio Wagner afirmou pela primeira vez que será candidato. “Sou [candidato]. Mas estou insistindo em dizer para as pessoas que, para chegar em 2022, temos que estar trabalhando na angústia do povo, trabalhando por auxílio. Não dá para conversar sobre eleição agora. Conversar de eleição é extraterrestre”, ressaltou.

O anúncio do senador agradou os petistas baianos, que consideraram a declaração “pertinente” e feita “na hora certa”. “Wagner foi na mosca. Apesar de ele dizer que não é hora de falar disso, eu acho que é sim. ACM Neto é candidato ao governo e a Bahia toda sabe. A Bahia toda também tem que saber que nosso candidato é o melhor preparado, é o mais forte. Não achei precipitado, pelo contrário”, disse um petista em condição de anonimato ao bahia.ba.

Após o presidente sancionar, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19, o governador da Bahia, Rui Costa, pediu que a celebração do contrato pela aquisição da Sputnik V, imunizante russo, seja feita com absoluta prioridade e urgência.

"Com a sanção da lei que permite a compra de vacinas contra a Covid-19, determinei imediatamente à Procuradoria Geral do Estado e à secretaria de Saúde que tomem todas as providências para agilizar, com absoluta prioridade e urgência, a celebração do contrato com o Fundo Soberano Russo para aquisição da Sputnik V", escreveu o petista em seu Twitter.

No último domingo (7), o governador afirmou que o contrato para a compra da vacina, produzida pelo Instituto Gamaleya, já está pronto, faltando apenas o respaldo legal - obtido após a sanção deste PL.

Rui também afirmou, nesta quinta (11), que irá fazer "com a máxima brevidade" a formalização, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o pedido de autorização para importação e aplicação da Sputnik V na Bahia.

O governador Rui Costa se emocionou ao falar sobre as mortes causadas pela covid-19, durante uma entrevista na manhã desta segunda-feira (1º). O gestor citou um vídeo de um pai que perdeu uma filha de 16 anos para a doença.

"Quantas vidas humanas a minha bebedeira vale? Quantas vidas humanas serão necessárias para jusiticar meu comportamento? Ah, as pessoas falam: 'eu tenho o direito indiviviual de encher os bares'. O seu direito individual é superior às mães e pais que estão perdendo seus filhos? Acabei de ver antes de dar entrevista um pai chorando desesperado porque perdeu a filha de 16 anos para a covid", disse Rui, sem conter a emoção.

Ele falou ainda que é difícil lidar com a cobrança dos comerciantes sobre as medidas restritivas. "Não é fácil não. As pessoas vêm me perguntar: 'e o meu negócio? e a minha loja?' O que é mais importante: 48 horas de uma loja funcionando ou vidas humanas?", completou, ainda emocionado sobre a situação.

O governador ressaltou a importância do uso de máscaras nas ruas. "Não gostaria de estar tomando decisões como essas. Gostaria sim que as pessoas estivessem usando máscaras, mesmo aquelas que se consideram superhomens, que são jovens. Se não for por eles, que seja pelo menos pelo pai, pela mãe, pelo parente, pelo vizinho. Fico me perguntando se elas sozinhas decretaram o fim da pandemia, indo a festas e bares sem máscaras", afirmou.

"Quantos choros de pais e mães e filhos, nós ainda teremos que ver? Essa doença é coletiva, não é individual, de cada um perguntar sobre abertura de leitos de UTI. É como se a gente fosse conter uma enchete com baldes", disse.

"O vírus está matando e só o comportamento das pessoas pode resolver esse problema, além da vacina", completou o governador.

O governador Rui Costa afirmou que em uma previsão "muito otimista", 50% da população do estado poderá estar vacinada no meio do ano. Em entrevista à TV Record, Rui falou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que estados e municípios comprem vacinadas aprovadas em outros países, afirmando que está negociando com laboratórios.

Ele foi questionado sobre a velocidade que se poderá vacinar a população. "Isso tudo vai depender... Se ficasse dependendo do ritmo apenas do ministério, trabalhando com duas vacinas, poderia dizer que eu não acreditaria, como não acreditei naquele cronograma apresentado", disse o governador "Já na primeira entrega não cumpriu o cronograma. Agora, com essa possibilidade de utilizar outras vacinas, que já estão aprovadas no mundo inteiro, somente a Anvisa achava que não deviam ser utilizadas, aí sim. A gente abre o leque", ressaltou, citando vacinas que ainda não estão no país, como a da Moderna.

O governdor voltou a criticar a Anvisa, agência que regula as vacinas no país, pelo que considera uma lentidão prejudicial. "Com essa decisão, me animo mais para que a gente consiga uma celeridade maior na vacinação. Não necessariamente por quem vai comprar, mas pela situação do STF de acabar com a posição de refém que o povo brasileiro estava da Anvisa. Anvisa insensível assistindo à morte dos brasileiros sem fazer nada. A decisão do STF libertou o Brasil da Anvisa e podemos correr atrás de outras opções de vacinas".

A demora para liberar e correr atrás das vacinas cobrou um preço, pois agora muitos imunizantes não estão mais disponíveis, diz Rui. "Se eu tivesse que fazer uma previsão muito otimista é de chegar no meio do ano, junho ou julho, alcançando 50% (de imunizados). Essa seria uma visão muito otimista. Não é fácil, porque nesses contatos que estou fazendo, com os laboratórios... Todo mundo está dizendo, 'Essas vacinas estavam disponíveis, mas ninguém deixou trancada esperando um belo dia que o Brasil resolvesse comprar'. Essas vacinas foram vendidas para vários países. É o que a vacina russa nos afirmou. Mais de 30 países estão desesperados desde novembro, dezembro, comprando e pedindo a vacina. Nós oferecemos 10 milhões ao Brasil no início de janeiro com prazo de 60 dias para chegar todos os lotes. E agora em fevereiro que vamos correr atrás porque o governo não contratou e a Anvisa não tinha liberado. Vamos correr atrás do prejuízo", garantiu.

Rui falou também do toque de recolher, que segue até o início da próxima semana. "Se todos colaborarem, talvez a gente não precise fazer fechamento total. Se até sábado não conseguirmos resultado, aí teremos sim que anunciar (próximas medidas)", afirmou o governador.

Sobre a volta às aulas, que acontece de maneira remota em 15 de março, Rui falou que serão usados três maneiras para o aprendizado, com conteúdos na internet, na TV e material impresso fornecido aos alunos. "Nós faremos dois anos em um. Os alunos concluirão o ano letivo de 2020 e até dezembro farão o ano de 2021. É um esforço grande. Serão sempre o correspondente a seis dias de aula por semana. Só vai ter fogo em dia de domingo. A segunda etapa será modelo híbrido. Quando baixar a contaminação, vamos voltar com três dias presenciais, alternando. A terceira etapa, quando a vacinação estiver avançada, a gente volta 100% aula presencial", explicou.

O governador da Bahia, Rui Costa, comemorou a concessão do registro definitivo para a vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech.

"Finalmente, a Anvisa concedeu registro definitivo para a vacina da Pfizer. Como eu tenho dito, o órgão não pode dificultar o acesso a novas vacinas diante da maior pandemia dos últimos 100 anos. É inaceitável continuar perdendo vidas humanas para a burocracia", publicou Rui.

O chefe do Executivo estadual aproveitou a oportunidade para reiterar o pedido de aprovação da vacina russa Sputnik V.

"Agora, precisamos que outras vacinas, a exemplo da SputnikV, também sejam autorizadas para garantir a imunização em massa. A situação é dramática. Só a vacina vai garantir nossa vitória contra o coronavírus."

A Anvisa concedeu o registro definitivo à vacina da Pfizer, nesta terça-feira (23). Essa é a primeira vacina com registro definitivo aprovado pela agência. Com o registro, a vacina tem o uso amplo aprovado nas Américas.

Atualmente, o status da vacina russa é de certificação das fábricas da União Química, responsável pela produção do imunizante no país. Ainda não há previsão da liberação da vacina no Brasil.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), disse ao bahia.ba nesta segunda-feira (8), durante ação de início da vacinação para idosos a partir de 85 anos, no 5º Centro de Saúde Clementino Fraga, nos Barris, que sua relação com o governador Rui Costa (PT) tem sido a “melhor possível”. Segundo o prefeito, a eleição já passou e ele tem colocado assuntos de interesse da cidade acima de questões político-partidárias.

“A minha relação com Rui Costa tem sido a melhor possível. O governador me ligou e me pediu para agilizar o alvará da rodoviária, que a obra já começou…de imediato, verifiquei quais eram as pendências e resolvemos; para pedir para receber o secretário Marcus Cavalcanti com o consórcio chinês, que vai realizar a ponte Salvador-Itaparica, para apresentar para a gente o projeto. Já realizei essa reunião na quarta-feira passada, a tarde toda; Tivemos essa reunião com a educação…eu sempre disse que iria colocar os interressses da cidade acima de qualquer questão político-partidária, a eleição acabou. Quando vocês fazem perguntas de políticas, meus assessores ficam me olhando, querendo dizer, fala pouco, senão o lide vira questão política e não as ações que nós estamos anunciando hoje”, disse Bruno, que revelou ainda que o próxim oencontro com Rui já tem data e horário marcado.

“O próximo encontro com o governador Rui Costa é na próxima quinta-feira (11), às 17h, para a gente validar esses protocolos e estabelecer os critérios para a abertura, que fatalmente vão passar por números, como índice de ocupação de leitos de UTI. Por exemplo, na sexta-feira, estava 72% em todos o estado, mas tinham regiões, como Jequié, que estava com 100% quase de ocupação. Não quero antecipar aqui porque não sei se essa será a solução, mas por exemplo, em São Paulo, é por região que você vai acionando conforme a oferta da região. Será adotado esse critério aqui na Bahia, um estado com dimensões continentais como o nosso? Pode ser que sim, pode ser que não. Nessa reunião é que nós vamos iniciar essa discussão. Até porque as regiões têm realidades diferentes”, explicou o prefeito.

Bruno comentou ainda sobre sua posição na eleição para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Segundo ele, a decisão da base sai ainda nesta semana, mas ele tem deixado as questões políticas sob responsabilidade do ex-prefeito ACM Neto.

“Eu não tenho participado, mas na última semana teve uma reunião de avaliação do quadro por parte do nosso grupo e ficaram de tomar uma decisão essa semana. Se fariam um entendimento tentando evitar uma disputa agora, montando uma chapa supra-partidária que pudesse representar todos os partidos, que pudesse todos se unir, principalmente no meio da pandemia, evitando disputas e iria se buscar um nome de consenso, ou se teria enfrentamento. Como eu disse, eu tenho me dedicado mais à gestão administrativa e tenho cada vez mais passado essas questões poíticas para o nosso ex-prefeito ACM Neto. Mas seja qual for a decisão do nosso grupo, contará com o meu apoio, ajuda e trabalho. E acho que no momento em quer forem decidir essa semana eu devo ser convocado para dar uma ideia, pensamento e opinião para que possamos tomar a melhor decisão”, finalizou.