O Supremo Tribunal Administrativo de Portugal considerou que o sexo, ao longo dos anos, perde a importância, e por isso, reduziu o valor de uma indenização concedida a uma mulher de 68 anos que não consegue mais manter relações sexuais com o marido por causa de um erro médico. Para o tribunal, a vida sexual de um jovem é mais importante do que a de uma pessoa de 50 anos. A mulher ingressou com a ação com pedido de indenização após ser submetida a uma cirurgia para retirada das glândulas de Bartholin, que ficam junto aos genitais femininos. No procedimento, um nervo foi lesado e as sequelas são irreversíveis. A cirurgia foi recomendada após ela tentar fazer tratamentos diversos contra a doença bartholinite. Na época, ela tinha 50 anos. A lesão a deixou com incontinência urinária e intestinal, perda da sensibilidade na área genital e muitas dores. Em uma investigação médica, foi descoberta a lesão, que é irreversível. Na ação, a mulher alega que teve que deixar o trabalho de empregada doméstica e contratar uma ajudante para cuidar da sua casa, já que as dores a impede de fazer tudo sozinha. Ela ainda relatou um profundo sofrimento com fim de sua vida sexual, que a fez se sentir menos mulher. Além disso, as dores e a necessidade de usar fraldas por conta da incontinência a isolaram do convívio social e familiar. A mulher passou a sofrer de depressão e chegou a cogitar o suicídio algumas vezes. Em primeira instância, a Justiça reconheceu o dano e determinou o pagamento de indenização de 172 mil euros (quase R$ 540 mil) por danos morais e materiais. O Supremo Tribunal Administrativo reduziu a indenização para 111 mil euros (quase R$ 350 mil). O Tribunal Superior considerou que antes da cirurgia, a doença já fazia com que ela sofresse com as dores. Sobre os danos materiais, a Justiça considerou que ela não conseguiu comprovar o prejuízo financeiro com o erro médico. Os magistrados ainda consideraram que a sexualidade aos 50 anos não tem importância. “Importa não esquecer que a autora, na data da operação, já tinha 50 anos e dois filhos, isto é, uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens, importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança”, diz a decisão, que estabeleceu em 50 mil euros (cerca de R$ 155 mil) a indenização por danos morais. Em entrevista à imprensa portuguesa, os advogados dela prometeram levar a questão para a Corte Europeia de Direitos Humanos.
Tribunal de Portugal Considera que Sexo Depois dos 50 anos não é Importante
Autor
Itens relacionados (por tag)
-
Bahia adere ao Dia D de mobilização nacional contra a Dengue
Em um esforço para combater a crescente ameaça da Dengue, o estado da Bahia se junta ao Dia D de mobilização nacional, marcado para o próximo sábado (2). A informação é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que está em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta iniciativa sublinha a necessidade de uma ação coletiva diária e destaca o papel vital que cada indivíduo desempenha na prevenção da doença. Com o apoio do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), os municípios farão mutirões de limpeza, visitas aos imóveis nas áreas de maior incidência e distribuição de materiais informativos.
A Bahia registra um aumento significativo de casos de Dengue, com 16.771 casos prováveis até 24 de fevereiro de 2024, quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, 64 cidades estão em estado de epidemia, com a região Sudoeste sendo a mais afetada. Além disso, foram confirmados cinco óbitos decorrentes da doença nas localidades de Ibiassucê, Jacaraci, Piripá e Irecê.
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o cenário nacional é particularmente desafiador devido ao impacto das condições climáticas adversas e ao aumento exponencial dos casos de Dengue, incluindo a circulação de novos sorotipos (2 e 3), que exigem uma atenção mais integrada.
Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. "O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença", afirma a secretária.
A titular da pasta estadual da Saúde pontua ainda que o Governo do Estado fez a aquisição de novos veículos de fumacê e distribuirá 12 mil kits para os agentes de combate às endemias, além de apoiar os mutirões de limpeza urbana com o auxílio das forças de segurança e emergência. "Além disso, o Governo do Estado compartilhou com os municípios a possibilidade de adquirir bombas costais, medicamentos e insumos por meio de atas de registro de preço", ressalta Roberta Santana.
Drones
O combate à Dengue na Bahia ganhou mais uma aliada: a tecnologia. O Governo do Estado deu início ao uso de drones como nova estratégia para identificar em áreas de difícil acesso focos do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. As imagens capturadas pelos equipamentos são analisadas pelos agentes de endemias, que conseguem identificar locais com acúmulo de água parada e possíveis criadouros do mosquito, facilitando a ação das equipes e tornando o combate mais eficaz.
-
Começa vacinação contra dengue em Salvador
A cidade de Salvador vai iniciar a vacinação contra a dengue nesta quinta-feira (15). O primeiro lote do imunizante, com 56.493 doses chegou na capital baiana nesta manhã.
Essa primeira fase na capital baiana contemplará com o esquema primário os pré-adolescentes entre 10 e 11 anos; com o recebimento de novos lotes o público será ampliado gradativamente. Nessa faixa etária, a cidade conta 87.307 pessoas. Em dezembro do ano passado, o Brasil incorporou a vacina no SUS, tornando-se o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.
O pontapé inicial da vacinação será às 14h na sede da OAF – Organização de Auxílio Fraterno, que fica na Rua do Queimado, na Liberdade. Já a partir de amanhã, sexta-feira (16), a vacinação acontecerá em 30 unidades de saúde de referência, distribuídas pelos 12 distritos da cidade, das 08 às 16h.
“Salvador está na contramão do Brasil que entrou em alerta para o aumento de casos de dengue, graças a uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses que promovemos ao longo dos últimos meses na nossa cidade. Intensificamos as atividades de monitoramento e prevenção, bem como reforçamos a conscientização sobre prevenção junto à população. A inclusão da vacina da dengue é mais ferramenta de extrema importância no SUS para se evitar casos graves da doença, principalmente óbitos. Com o avanço da imunização, esperamos que a dengue seja classificada como mais uma doença imunoprevenível, mas o enfrentamento contra o mosquito Aedes deverá continuar sendo prioridade de cada cidadão”.
Para receber a dose, deve ser apresentado documento de identificação com foto, cartão SUS de Salvador e caderneta de vacinação. Vale destacar que a aplicação será feita somente na presença dos pais ou responsável legal, garantindo um acompanhamento adequado e a segurança das crianças e adolescentes. Para a vacinação nas escolas, as crianças deverão portar documento de autorização dos pais e ou responsáveis.
-
OMS: surto de dengue no Brasil faz parte de aumento em escala global
Em visita ao Brasil, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta quarta-feira (7) que o surto de dengue registrado no país faz parte de um grande aumento de casos da doença em escala global. Segundo ele, foram relatados, ao longo de 2023, 500 milhões de casos e mais de 5 mil mortes em cerca de 80 países de todas as regiões, exceto a Europa.
Durante a cerimônia de lançamento do programa Brasil Saudável, Tedros lembrou que o fenômeno El Niño, associado ao aumento das temperaturas globais, vem contribuindo para o aumento de casos de dengue no Brasil e no mundo. O diretor-geral da OMS comentou ainda a vacinação contra a doença e disse que o país tem uma capacidade gigantesca de produção de insumos desse tipo.
“O Brasil está fazendo seu melhor. Os esforços são em interromper a transmissão e em melhorar o controle da doença”, disse. “Temos a vacina e isso pode ser usado como uma das ferramentas de combate”, completou.
Deixe um comentário
Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.
