Coronavírus, aulas suspensas ou ensino à distância. O ano de 2020 foi bastante turbulento para a educação e ainda vem provocando reflexos na vida de muitos estudantes. Nas vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entidades estudantis voltaram a pedir nova data para o exame e a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do certame, devido ao novo crescimento dos casos de covid-19 no país. Nesta terça-feira, 12, a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as provas serão realizadas em 17 e 24 de janeiro, conforme o calendário.

Com as provas confirmadas, resta agora saber a melhor forma de comparecer ao exame sem correr riscos de ficar doente. O Enem é uma das provas nacionais mais importantes para ingresso no ensino superior, principalmente nas universidades públicas, e por isso, gera muita preocupação.

Com a pandemia, os estudantes passaram por muitas adaptações em pouco tempo. Uma parte teve de se acostumar a estudar pela internet, mas muitos estão sem aulas até hoje. A falta de materiais adequados e de uma boa estrutura de estudos em casa também são fatores negativos. Isso sem contar com o psicológico, que precisa estar em dia para a prova, que é longa e exige resistência.

Para o candidato Rafael de Carvalho, de 17 anos, esta edição do Enem vai ser ainda mais desafiadora. Ele conta que teve dificuldades para se concentrar e se dedicar aos estudos à distância e que, agora, ainda tem mais um obstáculo a ser enfrentado.

“O exame já gera muita pressão sobre o estudante e, para piorar, agora tem a pandemia. Além de me preocupar com a prova, vou precisar me preocupar em manter o distanciamento e usar máscara. Isso pode acabar prejudicando muitos candidatos”, acredita Rafael.

O estudante, no entanto, garante que, além da caneta e do documento de identidade, seu kit-prova deste ano vai incluir o álcool em gel e uma máscara reserva.

Medidas de prevenção
Ao todo, 5,78 milhões de candidatos e candidatas farão as provas do Enem 2020 em todo o país. A prova acontecerá em 14 mil locais, com 205 mil salas espalhadas pelo Brasil.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no edital desta edição do exame as adaptações previstas para o certame que acontecerá em meio à pandemia. O ministro da Educação garantiu que todas as medidas foram tomadas para a segurança de candidatos e dos profissionais que atuam na prova.

Entre as orientações, a mais importante é o uso obrigatório de máscara de proteção individual durante todo o tempo da prova, desde a entrada no local onde o estudante fará o exame. A exceção ao uso da máscara só ocorrerá nos casos de deficiências que impeçam a sua colocação. Além disso, a máscara deve cobrir toda a região do nariz até a boca, sendo permitido levar uma extra para a troca, como Rafael de Carvalho vai fazer.

A máscara também só poderá ser retirada para ingestão de líquidos e alimentos, desde que não seja tocada na parte frontal e com a posterior higienização das mãos com álcool em gel.

No momento da identificação inicial do candidato, na chegada à sala da prova, ele deverá higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador, para só então entrar na sala. O candidato também poderá ir ao banheiro devidamente acompanhado por um fiscal, como nas edições anteriores, mas respeitando a distância mínima estabelecida nos protocolos de prevenção à infecção covid-19.

Ainda segundo o edital do Inep, todos que se recusarem a seguir as regras, especialmente do uso da máscara, poderão ser eliminados da prova a qualquer momento.

Higiene reforçada
De acordo com o infectologista Claudílson Bastos, professor de infectologia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da UniFTC, o candidato deve, além de levar seu próprio material individual para a prova, levar também álcool em gel para higienização constante das mãos. “A máscara, se for de pano, deve ser trocada após duas horas de uso. Ao ir ao banheiro, o candidato deve lavar as mãos com água e sabão ao chegar e ao sair”, recomenda Bastos.

O especialista em Enem e diretor de Ensino do grupo Bernoulli Educação, Rommel Domingos, alerta ainda para o comportamento do lado de fora das salas. “O estudante deverá evitar aglomerações nos dias das provas, mesmo se eles encontrarem pessoas conhecidas e colegas que não veem há muito tempo”, ressalta.

O Inep garante que haverá mais salas para a realização das provas, para possibilitar mais distanciamento social entre os participantes, e que será disponibilizado álcool em gel em todas elas para participantes e aplicadores. O órgão ainda disse que os locais de prova passarão por higienização antes de cada dia de aplicação e que profissionais que irão trabalhar no Enem estão sendo capacitados para se adequar às medidas de segurança.

Quem for de grupos de risco (conforme informado ao Inep na inscrição da prova) ficará em salas com um número de participantes ainda menor que as demais. Nas salas normais, a ocupação máxima será de 50%. Nas de pessoas do grupo de risco, 25%. Entram nessa categoria, segundo o Inep, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade.

E quem estiver infectado?
Quem tiver sintomas de covid-19 ou de outras doenças infectocontagiosas não deve comparecer aos locais de aplicação. Nesses casos, a condição deverá ser comunicada, por meio da Página do Participante, antes da aplicação do exame. O candidato deve solicitar a possibilidade de reaplicação da prova, apresentando documento que comprove a doença e tenha assinatura de um profissional de saúde.

Já aqueles que apresentem sintomas somente na véspera ou no dia da prova, devem procurar o serviço de saúde para obter diagnóstico e avisar o Inep pela Página do Participante ou pelo telefone 0800616161 para receber orientações de como encaminhar seu laudo médico e pedir a remarcação da prova.

Como otimizar o tempo?
O diretor pedagógico executivo do grupo Bernoulli, Marcos Ragazzi, dá dicas para a hora da prova. Para ele, agora é momento de descansar, não mais estudar com o mesmo ritmo, e a preocupação maior deve ser o dia do exame. Ele diz que é importante que o aluno mantenha a estratégia de realização de prova que já construiu ao longo dos estudos e simulados; uma mudança de última hora não é recomendada. Mas as pesquisas e observações mostram que alguns métodos podem ajudar. Confira:

Fazer primeiro as provas de conteúdos em que tem mais facilidade;
Deixas as questões mais difíceis para o final, caso sobre tempo;
Saber que tem cerca de 3 minutos para cada questão e estar atento à contagem que o fiscal faz do tempo de prova;
Reservar ao menos uma hora para a redação no início ou no meio da prova, nunca no final, pois o estudante pode já estar muito cansado;
Ler primeiro o enunciado das questões e depois, se constatar necessário, o texto que o acompanha;
Evitar ao máximo o chute ao acaso, primeiro tente resolver a questão;
Se sobrar tempo ao final, revisar as questões mais fáceis, pois elas valem mais pontos;
Reservar ao menos 15 minutos finais para preencher o gabarito.
Anota aí!
Janeiro 2021
Dia 17 - Aplicação do Enem impresso (1º dia)
Dia 24 - Aplicação do Enem impresso (2º dia)
Dia 31 - Aplicação do Enem Digital (1º dia)

Fevereiro 2021
Dia 7 - Aplicação do Enem Digital (2º dia)
Dia 24 - Aplicação do Enem PPL/Reaplicação (1º dia)
Dia 25 - Aplicação do Enem PPL/Reaplicação (2º dia)

Nesta edição, os participantes precisam estar atentos. Os portões dos locais de aplicação serão abertos mais cedo, às 11h30 (Horário de Brasília). Assim, o participante terá até 1 hora e 30 minutos para acessar o local de prova. Essa é uma das medidas de segurança adotada pelo Inep e tem o objetivo de evitar aglomerações do lado de fora dos portões.

O fechamento dos portões acontece 13h e o início das provas, 13h30.

A Justiça Federal em São Paulo negou pedido para adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. As datas das provas, 17 e 24 de janeiro, na versão impessa, estão mantidas. A decisão diz ainda que caso uma cidade esteja com risco elevado de contágio, prejudicando a circulação de pessoas, caberá às autoridades locais impedir a realização da prova. O Inep, responsável pelo exame, deverá reaplicar a prova depois, nesse caso. A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP.

A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação em todo país. A prova acontecerá em 14 mil locais, com 205 mil salas espalhadas pelo Brasil. O exame já foi adiado uma vez, por conta da pandemia. Ele aconteceria originalmente em novembro, mas com o aumento dos casos as autoridades resolveram adiar para janeiro. Agora, entidades estudantis voltam a pedir uma nova data, com o novo crescimento do número de casos.

O texto da decisão cita que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização da prova.

"A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19", diz um trecho da decisão.

A decisão considera ainda que as medidas adotadas pelo Inep "são adequadas" para realização da prova. "Entendo que as medidas adotadas pelo Inep para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário.", diz o documento.

Assim, na avaliação da juíza, a decisão deve ser tomada de maneira mais local. "Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica".

Na última sexta (7), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do Enem, por conta do aumento no número de casos no Brasil. A ação é com conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

A pressão é muito grande para adiar, mais uma vez, a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para os dias 17 e 24 deste mês. O assunto tem sido debatido nas redes sociais, com hashtags como "Adia Enem" chegando aos trending topics. Na esfera judicial, ações da Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF) também pedem a postergação do exame.

O motivo do alarde é simples: a irresponsabilidade em tirar de casa e provavelmente aglomerar milhões de estudantes, além de prejudicar aqueles que eventualmente sintam-se receosos, no auge da maior pandemia da história do Brasil.

Mesmo com os pedidos e ações, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se mantém firme na decisão de realizar o Enem, de forma presencial, nos dias 17 e 24 de janeiro. O órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) garante ter condições de realizar os exames de forma segura para os estudantes e trabalhadores ligados à aplicação.

“Nós nos preparamos para fazer uma prova em ambiente de pandemia”, afirmou Alexandre Lopes, presidente do Inep, em entrevista à Agência Brasil. “Temos a segurança [de] que a prova deve ser feita e que as condições de aplicação são adequadas, são as que precisam ser tomadas."

Desta forma, só uma decisão jurídica poderia impedir as provas já neste domingo. Mas o Inep está confiante e garante ter "segurança jurídica". Para isso o órgão, através da Advocacia-Geral da União (AGU), montou uma força-tarefa com pelo menos 75 Procuradores Federais para monitorar os processos judiciais em regime de plantão, 24 horas por dia - inclusive nos fins de semana - até o dia 7 de fevereiro.

Vale lembrar que a prova já foi adiada uma vez. Inicialmente o exame estava marcado para novembro do ano passado.

Como será a prova:
Datas: 17 e 24 de janeiro na versão impressa e 31 de janeiro e 7 de fevereiro na versão digital. Quem não puder realizar a prova impressa nos dias citados por ter testado positivo para covid-19 ou apresentar sintomas, precisará entrar em contato com o Inep através da Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão o direito de participar da reaplicação do Enem em 23 e 24 de fevereiro.

Regras: além dos tradicionais documentos oficiais com foto e caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, os estudantes terão que incluir outros ítens na lista.

O primeiro é a máscara de proteção facial, de uso obrigatório durante toda a realização do exame. O protetor deve cobrir integralmente boca e nariz, podendo ser retirado apenas a pedido do aplicador ou para comer e beber.

Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes.

Os portões também serão abertos meia hora mais cedo que o habitual para evitar a formação de aglomerações do lado de fora dos locais de aplicação.

O cartão de confirmação de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio 2020 (Enem) vai ser disponibilizado aos candidatos a partir desta terça-feira (5).

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – responsável pela realização do exame – o cartão vai informar o número de inscrição, além da data, do horário e do local do exame. O documento também registra se o participante precisa de atendimento especializado, bem como o tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas pelo candidato.

A posse do cartão de confirmação do Enem no dia das provas não é obrigatória, mas o Inep recomenda que os participantes levem o documento caso precisem fazer alguma consulta de última hora.

Este ano, mais de 5,7 milhões de pessoas se inscreveram para o Enem. As provas vão ser aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro, na versão impressa, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, na versão digital.

Para mais informações sobre o exame deste ano, o Inep disponibiliza dois canais de atendimento: o site do Enem e o aplicativo disponível para Android e iOS.

A Secretaria estadual de Educação (SEC) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) o adiamento das provas do Enem, marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). O pedido da secretaria é de que o exame seja realizado em maio.

No ofício atual, o secretário da Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, aponta o aumento expressivo das taxas de contaminação pelo novo Coronavírus, que teve crescimento recente acentuado em todo território brasileiro. “Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas – não falamos em cancelamento – terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas”, afirmou o secretário.

Jerônimo lembrou também que o quadro de desigualdade econômica, ainda mais evidenciado pelo contexto de suspensão das aulas, coloca em situação de desvantagem os estudantes com menor acesso aos bens de consumo e de cultura e que precisam de mais tempo para a preparação. “Reiteramos todos os argumentos que apresentamos anteriormente ao INEP e ao MEC, notadamente, o incentivo que o ENEM representa para os estudantes concluintes da escola pública que sonham ingressar no Ensino Superior. Esta geração já vem sofrendo as consequências, no curto prazo, dessa tragédia mundial e não podemos, como gestores de políticas educacionais, comprometer também suas perspectivas de médio e longo prazos”, acrescentou.

Só na rede estadual de ensino, neste ano, 67 mil estudantes se inscreveram para fazer o ENEM.

O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Ribeiro, disse ao Estadão trabalhar para aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em janeiro, apesar da escalada de infecções e mortes pela covid-19 no Brasil. A prova deste ano, que já foi adiada uma vez por causa da pandemia, tem cerca de 5,8 milhões de inscritos.

Principal porta de entrada para o ensino superior, o exame será aplicado para a maioria dos candidatos nos dias 17 e 24 de janeiro. "Em janeiro nós vamos aplicar o Enem", afirmou Ribeiro. "Adotamos todas as medidas de segurança necessárias." A ocupação das salas de aplicação da prova deve ser de cerca de 50% da capacidade original. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) abre nesta terça-feira (11) o período de inscrições para bolsas de estudo integrais ou parciais em cursos de graduação.

No total, são 169.226 vagas, sendo 68.087 de bolsas de estudo integrais e 101.139 vagas com bolsa de estudos parcial, de 50% do valor da mensalidade.

As inscrições estão abertas até as 23h59 desta sexta-feira (14) e podem ser feitas no site http://siteprouni.mec.gov.br.

Veja abaixo a divisão das vagas por modalidade:

Modalides de ensino do Prouni 2019 - 2º semestre
Maior parte das bolsas de estudo são para o período noturno
CURSO A DISTÂNCIA: 41.763
PRESENCIAL/INTEGRAL: 2.491
PRESENCIAL/MATUTINO: 38.873
PRESENCIAL/VESPERTINO: 7.774
PRESENCIAL/NOTURNO: 78.325
Fonte: MEC

Quem pode ter bolsa do Prouni?
Podem participar candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 com pelo menos 450 pontos nas provas objetivas e nota acima de zero na redação, e que ainda não tenham diploma do ensino superior.

Quem tem renda familiar bruta mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo poderá concorrer às bolsas de estudo integral. Já o requisito para concorrer à bolsa parcial é ter renda familiar bruta mental per capita de até 3 salários mínimos.

Além das exigências acima, é preciso ainda preencher um dos seguintes requisitos:

- Ter cursado o ensino médio completo na rede pública, ou na rede privada como bolsista integral;
- Ser pessoa com deficiência;
- Ser professor da rede pública de ensino, desde que concorra a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura (nesse caso, não existe limite de renda familiar).

Resultados
Os resultados da primeira chamada serão divulgados em 18 de junho, no site do Prouni. A segunda lista será divulgada em 2 de julho, no mesmo endereço.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino superior onde irá estudar para comprovar os dados informados na inscrição.

Caso sobrem vagas, haverá uma lista de espera em 18 de julho.

Calendário do Prouni 2019
Inscrições: 11 a 14 de junho
Resultado da 1ª chamada: 18 de junho
Comprovação de informações para aprovados na 1ª chamada: 18 a 28 de junho
Resultado da 2ª chamada: 2 de julho
Comprovação de informações para aprovados na 2ª chamada: 2 a 11 de julho
Lista de espera: 18 de julho

Fonte: G1/Bahia

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foto: Agência Brasil

Esta quarta-feira, 10, é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.

Justificativa

Termina também hoje o prazo para que os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas apresentem justificativa e peçam de novo a isenção.

Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros.

A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis.

Próximos passos

Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (1º), os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 podem solicitar a isenção da taxa de inscrição, de R$ 85. O prazo termina em 10 de abril.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), terão direito à gratuidade:

- Estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;
- Candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- Aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em todos esses casos listados acima, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. Informar dados falsos pode acarretar a eliminação no exame.

Aqueles que pleitearem a isenção saberão do resultado em 17 de abril, no site do Enem. É importante lembrar que, mesmo conseguindo esse benefício, o candidato não estará inscrito automaticamente no Enem. Ele precisará, assim como os demais, fazer a inscrição regular.

Justificativa de ausência
Caso o estudante tenha conseguido a isenção em 2018 e faltado aos dois dias de prova, precisará justificar sua ausência entre as 10h do dia 1º de abril às 23h59 do dia 10 de abril, na página oficial do Enem. Neste link, há a lista de documentos aceitos para comprovar a necessidade de ter faltado à prova.

Caso a justificativa seja recusada ou sequer informada, o candidato terá de pagar a taxa de inscrição em 2019.

Inscrições
As inscrições para o Enem deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.

Aqueles candidatos que precisarem pagar a taxa de inscrição deverão quitá-la entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

Estrutura da prova
No primeiro dia de prova, em 3 de novembro, serão aplicadas as provas de:

Linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
Duração: 5h30

No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:
Ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
Duração: 5h

Novidades na edição de 2019
Nesta edição do exame, os lanches levados pelos candidatos serão revistados. Além disso, haverá as seguintes novidades:

Novo sistema de inscrição;
Inclusão opcional de foto na inscrição;
Espaço com linhas para rascunho da redação;
Espaço para cálculos no final do caderno de questões;
Surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Calendário
Pedido de isenção: 1º a 10 de abril
Justificativa de ausência no Enem 2018: 1º a 10 de abril
Resultado da solicitação de isenção: 17 de abril
Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 22 a 26 de abril
Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio
Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio
Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
Inscrições: 6 a 17 de maio
Provas: 3 e 10 de novembro
Gabarito: 13 de novembro
Resultado individual: janeiro de 2020