Uma fé que arrasta multidões. Foi assim que aconteceu na segunda-feira (13), quando crianças, jovens e idosos saíram de suas casas para participar da alvorada, reza popular, carreata, missa e procissão dedicadas a Santo Antônio, conhecido como “pai dos pobres” e “santo casamenteiro”. Os devotos se reuniram em peso depois de dois anos de pandemia para, além de pedir por paz, abertura de caminhos e fartura, agradecerem por terem sobrevivido ao vírus da covid-19. Em Salvador, a santidade foi celebrada em mais de seis missas em bairros diferentes.

Às 6h, os fiéis realizaram uma alvorada, seguida da reza popular e carreata pelas principais ruas do Santo Antônio Além do Carmo. Neste período, alguns devotos fizeram a entrega de alimentos. É o caso de Gustavo Nascimento, de 53 anos, que oferta pães para as pessoas no dia de Santo Antônio todos os anos. “Levei dois sacos com 56 pães que foram abençoados pelo padre depois da missa. O último pão é o meu, que vai me dar energia para continuar o ano todo e fazer outras oferendas nos próximos anos”, disse.

Já Raimunda Amparo, 66, distribuiu 95 quentinhas de feijoada no bairro. “Faço isso há 20 anos e minha tia já fazia antes de mim, é sempre bom ajudar todos que precisam, é um trabalho muito bonito. Faço com muito amor”, declarou.

De noite, a programação foi farta: uma missa comandada pelo bispo auxiliar, Dom Valter Magno de Carvalho; uma reza popular na última casa amarela do bairro, que é dedicada ao santo; uma feijoada feita pela ialorixá do Ilê Axé Oyá Ogum Silé Omin, mãe Marta de Iansã; e uma procissão que levou muita gente atrás da santidade. Nessa última, que percorreu as principais ruas dos bairros Santo Antônio Além do Carmo e Barbalho, a santidade foi levada com 400 pães aos seus pés.

Quem acompanhou o percurso do início ao fim foi Augusto Antônio, 63. “Essa fé veio do meu avô, que construiu uma igreja para Santo Antônio no município de Ubaíra e eu, desde lá, já era devoto. Morei 30 e poucos anos aqui no Carmo e, hoje, mais agradeço do que peço”, contou.

Responsável por fazer o altar de Santo Antônio para a procissão, o artista plástico Rodrigo Guedes, 31, contou que o pão representa o alimento do corpo e do espírito, além de simbolizar o corpo de Cristo. É do artista também a exposição na casa amarela do bairro, que é de sua avó, uma das responsáveis por passar a tradição de devoção do santo casamenteiro para o neto.

Rodrigo ainda realizou mais uma edição da reza pública Santo Antônio na casa de sua avó, que estava de portas abertas para receber o público. A estimativa do artista plástico é que mais de 300 pessoas tenham passado pelo local para rezar, agradecer e fazer seus pedidos. “Esse ano completamos 17 anos de reza pública, oriunda de uma devoção centenária por parte de minhas avós, materna e paterna”, afirmou.

Santo Antônio é sincretizado com Ogum, orixá que assim como ele abre caminhos. “Essa é uma tradição milenar na minha vida, minha ligação com Santo Antônio e com Ogum, tenho por herança de família. Assim como Santo Antônio saía nas ruas dividindo os pães, peguei a missão de sair às ruas para distribuir quentinha de feijão, então eu sirvo 600 quentinhas no dia, 300 meio-dia e 300 de noite, são mais de 60 quilos de feijão”, explicou mãe Marta de Iansã.

A ialorixá afirmou que, além dos pedidos por paz e fartura, as pessoas se reuniram no Santo Antônio Além do Carmo para agradecer por terem conseguido sobreviver depois de dois anos de pandemia. A mãe de santo também relatou ter visto pessoas com muita fome na porta de sua casa.

“Eu vi que chegavam aqui pessoas realmente com fome. Teve gente que chegou aqui chorando, dizendo que tinha dois dias sem comer. Então, fazer isso é muito compensador”, finalizou.

Desde a formação em física na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Mariana** se interessou em investigar o papel das mulheres nas diversas atividades científicas. Para aprimorar o conhecimento sobre gênero e ciência, se inscreveu no processo seletivo da Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No entanto, onde buscou progresso, a potencial mestranda conta que sofreu, junto a ao menos duas candidatas ao doutorado, uma série de ofensas e tentativas de descredibilização por parte de um docente durante entrevista avaliativa em maio.

“O primeiro parecerista [profissional com respaldo para análise] fez perguntas técnicas sobre meu projeto. O segundo fez avaliação tentando descredibilizar, anular meu conhecimento. Chegou em um ponto que ele começou a falar que eu não gostava de homem. Começou a falar ‘você odeia homens’. Falou de uma forma tão ruim ao ponto do outro parecerista intervir. Ele falou que eu era nova para entender essas coisas, foram muitos comentários ruins”, denuncia.

Por o processo ter sido online, a entrevista está gravada. A Associação de Pós-Graduandos/as das Universidade Federal da Bahia (APG/Ufba) solicitou a gravação e apuração das provas orais por parte do Programa da pós-graduação (PPGEFHC). Mariana lembra que o vídeo também é prova para dar seguimento à denúncia. O advogado, que pediu para não ser identificado, e tem orientado a candidata afirma que seguirá a linha de assédio moral e discriminação com base no gênero.

Conforme consta na cartilha de assédio moral, sexual e discriminação da Defensoria Pública da Bahia, a vítima pode desenvolver estresse, esgotamento profissional e fadiga crônica.

"Depois fiquei mal, sem dormir direito. Desenvolvi refluxo. Fiquei com enxaqueca. Muito angustiada em saber o quanto nós mulheres somos barradas de ocupar esses espaços em pleno 2022 e dentro da universidade”, conta.

Segundo a física, uma das colegas que passou pela mesma situação “ficou chorando, tremendo sem conseguir levantar da cama”.

A fim de preservar as identidades, Mariana e outras duas candidatas levaram a situação até a APG para representação no caso. A entidade de base enviou a carta com posicionamento e cobrança de averiguação para o PPGEFHC. O texto ainda questiona a capacidade avaliativa do docente acusado, uma vez que as estudantes optaram pela linha da História das Mulheres nas Ciências, enquanto o posicionamento do avaliador vai de encontro com as teses defendidas.

“Estamos tomando providências quanto ao ocorrido. Vamos formar uma comissão para averiguar o problema e entrar em contato com o presidente da associação de pós-graduandos para indicar um representante discente para fazer parte da comissão”, afirmou o programa em nota. Coordenadora do PPGEFHC, Fabiana Hussein afirmou que teve acesso à carta apenas na última sexta-feira (03), portanto, ainda está averiguando o caso. Com relação ao compartilhamento do áudio, Fabiana diz que ainda está avaliando as possibilidades, pois a divulgação poderia invalidar toda a seleção.

A APG tem atuado no acolhimento e orientação de procedimentos de assédio, como o de Mariana. Para evitar mais casos, está cobrando da Ufba a criação de comissão com representantes de estudantis, técnicos administrativos e professores. O grupo teria como objetivo implementar protocolos específico de casos de assédio moral e sexual e propor medidas normativas educativas coibir o assédio na universidade.

Em apoio à carta, assinaram a APG, Movimento Sociais da Associação Nacional de Pós-graduandos/as (ANPG), Sindicato Dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (SINDJUFE-BA), Movimento Nacional Quilombo Raça & Classe, Associação do Quilombo Quingoma, Movimento Aquilombar, Movimento de Mulheres em Luta Nacional, CSP Conlutas Nacional, setor de mulheres, Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas (LeMarx) e representações estudantis da Ufba.

Assédio moral

Mestre em direito e advogada trabalhista, Cinzia Carvalho define o assédio moral como constrangimento, violência psicológica que atinge a dignidade da pessoa. A violência não se dá por um ato isolado, mas repetitivo e prolongado, como uma “jornada de humilhação” até a vítima duvidar de sua competência. O assédio se faz comum em, sobretudo, estruturas de hierarquia, nas quais quem está em posição superior consegue projetar articulações sobre pessoas em cargos inferiores.

Segundo o advogado consultado por Mariana, a definição se enquadra no que ocorreu durante o processo seletivo. A estudante ainda lembra que, durante apresentação das colegas, o professor questionou até mesmo as referências utilizadas para a tese apresentada.

“Em um processo seletivo, seja acadêmico, seja de trabalho, a pessoa que se candidata normalmente expõe suas ideias e intenções futuras naquele ambiente. A pessoa responsável pela seleção está ocupando um espaço de poder, ao menos durante o processo seletivo, e pode tecer comentários jocosos e desqualificadores do trabalho ou mesmo da pessoa da vítima”, explica a juíza do trabalho e pesquisadora em direito antidiscriminatório com foco em gênero e sexualidade Adriana Manta.

Machismo

A violência se torna ainda mais comum quando se fala do gênero feminino. Os alvos mais frequentes nas condutas de assédio são mulheres, servidoras, terceirizadas e estagiárias, aponta a cartilha da Defensoria. Dentro da universidade e no mercado de trabalho, o preconceito também é fruto do sexismo histórico que gera estranheza a ver mulheres ocupando espaços acadêmicos, explicam especialistas.

Mariana acredita que a discriminação aconteceu como consequência do machismo e intolerância do professor em questões de igualdade de gênero. “Ele falou que eu estava querendo criar um conflito de mulheres contra homens. Mas o que a gente quer é igualdade. Homens e mulheres ocupando os mesmos espaços”, esclarece.

“Não por acaso, as mulheres são as maiores vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho. Uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, aponta que, para 92% das pessoas que trabalham, as mulheres sofrem mais constrangimento e assédio no mercado de trabalho”, salienta Adriana.

A juíza do trabalho orienta que a denúncia seja feita às ouvidorias das instituições e também às instâncias superiores. É possível buscar canais de denúncia internos, a depender do local do ocorrido. Além disso, havendo provas do assédio, existe a possibilidade de ajuizar ação buscando indenização por danos morais e reparação material com eventuais tratamentos psiquiátricos ou psicológicos.

A passagem de ônibus vai ser reajustada para R$ 4,90. O aumento passa a valer a partir deste sábado (4).

O novo valor foi confirmado pelo prefeito Bruno Reis, nesta sexta-feira (3), durante entrevista coletiva. O reajuste já havia sido anunciado em março deste ano, mas foi adiado até este mês.

"Eu gostaria de estar aqui avisando que não haveria reajuste esse ano, com o subsídio, e a isenção do ICMS", lamentou o prefeito. Em contrapartida ao aumento, as empresas devem colocar em circulação 170 novos ônibus.

Durante a entrevista coletiva, o prefeito explicou o contexto de crise do transporte coletivo urbano. O sistema teve uma queda de arrecadação de R$24,5 milhões por mês, com a perda de passageiros durante a pandemia. O prefeito também citou a participação do insumo óleo diesel sobre o custo total do serviço de transporte público, que subiu de 18,5% para 28,5%.

Bruno explicou que a prefeitura vai anistiar débitos das empresas e assumir custos causados pelo óleo diesel e outros insumos. Com isso, a prefeitura já investiu R$ 398 milhões no sistema nos últimos anos.

A expectativa era de que o Projeto de Lei 4.392/21 que garante o subsídio federal para o transporte público fosse aprovado na Câmara dos Deputados, mas até o momento o PL não entrou na pauta de votações. Se aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta destinará R$ 5 bilhões para financiar a gratuidade oferecida a idosos no sistema.

Bruno Reis esteve em Brasília na terça-feira (31), e contou que fez reuniões com líderes partidários como esforços para aprovar o projeto que destina o subsídio sobre o transporte público. A matéria aguarda por votação. Nesta sexta-feira, ele voltou a cobrar do governo do estado a isenção do ICMS sobre o óleo diesel.

O casal que foi morto em um carro na Avenida ACM na noite dessa quinta-feira (2) já foi identificado pela polícia. Gesse Altair Soares de Jesus, de 24 anos, e Maria Clara Souza Assunção, de 21 anos, trafegavam pela avenida quando foram surpreendidos por dois homens em uma moto.

A jovem havia saído do trabalho quando foi atingida pelos disparos. O casal seguia em direção a um supermercado, para fazer compras. As vítimas saíam da Avenida Santiago de Compostela, quando foram surpreendidas por dois homens que estavam em outro veículo. Os suspeitos dispararam contra o casal.

Gessé, que dirigia o carro, tentou fugir dos disparos mesmo baleado, acabou perdendo o controle da direção e bateu em outro veículo. Depois disso, ele chegou a acelerar o carro novamente e seguiu em direção à Avenida ACM, onde parou.

“Eu só ouvi a pancada. E nessa pancada, meu carro deu um 360 na pista, e os meliantes passaram do local, foram parar lá na pista principal. Foi tudo muito rápido. Eu ouvi os cinco disparos, depois mais cinco. Eu tentei jogar no posto aqui, mas só que só vi a pancada. Meu carro ‘rabiou’ na pista, e eles pararam lá na avenida principal", disse o motorista do carro atingido por Gessé.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas as vítimas não resistiram aos ferimentos e a equipe já encontrou o casal sem vida. Agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram ao local e removeram os corpos por volta das 21h. Familiares das vítimas acompanharam a situação, consternados.

O delegado Almir Góes, responsável por investigar o caso, disse que câmeras de segurança serão analisadas para identificar os suspeitos do crime.

“Estamos em estágio preliminar, colhendo as primeiras informações. O que nós sabemos que ele estava vindo, tinha ido pegar a esposa dele no trabalho e, aqui no caminho, um veículo – que nós não conseguimos identificar, mas já estamos em busca das câmeras de monitoramento da área – efetuou os disparos contra ele”.

Os corpos de Maria Clara e Gessé estão no Instituto Médico Legal (IML). Ainda não há detalhes sobre os sepultamentos das vítimas.

Segundo a Polícia Civil, Gesse tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio.

Foram expedidas as guias de perícia e de remoção. A autoria e a motivação do crime são investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O governador Rui Costa (PT) anunciou a grade completa de atrações dos festejos juninos programados para acontecer no Parque de Exposições, situado na Avenida Paralela, em Salvador. As apresentações acontecem em dois momentos, de 23 a 26 de junho – São João - e nos dias 30 de junho e 1 de julho – São Pedro. A entrada é gratuita.

A programação foi divulgada durante o programa Papo Correria, na noite desta terça-feira (1), transmitido ao vivo nas redes sociais. Durante a programação, Rui também citou o apoio dado pelo governo do Estado para garantir os tradicionais festejos em cidades do interior da Bahia. Pelo menos 200 municípios tem recebido apoio para contratações.

Veja a relação:

23 de junho
Fagner
Bruno e Marrone
Amado Batista

24 de junho
Jorge e Mateus
Dorgival Dantas
Falamansa
Pablo
Diego e Vitor Hugo
Nattan

25 de junho
João Gomes
Limão com Mel
Zé Felipe
Seu Maxixe
Filomena

26 de junho
Bell Marques
Israel e Rodolfo
Mano Valter
Elba Ramalho
Jonas Esticado
Estakazero

30 de junho
Adelmário Coelho
Calcinha Preta
Geraldo Azevedo
Juliette
Solange Almeida
Pirilampo

1 de julho
Wesley Safadão
Simone e Simaria

Com a pandemia, nos últimos dois anos, 29 mil alunos se matricularam em escolas administradas pela prefeitura. A Secretaria Estadual de Educação (SEC) foi questionada através da sua assessoria sobre o assunto, mas não respondeu até o fechamento desta edição, às 23h de ontem.

Thales Fernando, 13 anos, sente que não consegue aprender da mesma maneira que antes. A escola é diferente, diz. Tem muito mais colegas na sala de aula. Estas são as principais impressões de um aluno no 8º ano do ensino fundamental que teve o primeiro contato com a rede pública estadual de ensino.

A mãe dele, Tereza Batista, 38, conta que tem feito de tudo para auxiliar o filho no processo de adaptação e diz que conta com a boa vontade da direção da unidade escolar, “são todos sempre solícitos”. A maior preocupação, acrescenta, é a falta de professores em algumas disciplinas, por conta dos períodos de licença dos profissionais.

Foi a questão financeira que motivou a migração do filho para a rede pública, conta Tereza. E a família dela está longe de estar sozinha neste cenário. Um exemplo do que aconteceu nos últimos dois anos pode ser percebido pelo movimento registrado na rede municipal de Salvador nesse período. Até 2020, o número de novos alunos que solicitavam ingresso no ensino fundamental da rede municipal variava entre 500 e 1 mil por ano.

“Minhas notas estão mais baixas, minha mãe está tentando me ensinar para tentar compensar”, conta Thales. Apesar das preocupações do filho, Tereza avalia que ainda é cedo para tirar conclusões a respeito do processo de aprendizagem dele. “Eu acho que ainda é cedo porque tem pouco tempo no colégio e já tem uma deficiência por conta dos dois anos em casa. Acho que esta questão vai impactar tanto as escolas públicas quanto particulares”, diz.

O fato é que até a chegada da pandemia havia diferenças nos desempenhos do ensino fundamental 2 nas redes municipal e estadual em Salvador. Enquanto a rede estadual registrou uma média de 3,5 pontos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), quando a meta era de 4,5, a rede municipal de Salvador alcançou 4,3 pontos de média, acima da meta estabelecida, que era de 4,2.

No decorrer dos últimos anos, o indicador que mede a qualidade do ensino na capital vem crescendo e aparecendo acima da meta apresentada pelo Ministério da Educação. O índice estadual, apesar de ter aumentado, aparece abaixo da meta proposta.

Aprendizado
Não existe uma fórmula mágica para promover o aprendizado do aluno, mas algumas ações são consagradas como eficazes no auxílio a este processo, destaca o secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira. Entre as medidas adotadas pela Prefeitura de Salvador para melhorar o Ideb , ele destaca a necessidade de que a rede de ensino tenha uma matriz curricular, que funcione como referência para o que será ensinado.

Ele explica que a Base Nacional Curricular oferece uma referência, mas este conteúdo precisa ser adequado a cada rede. “Os professores precisam saber o que devem ensinar aos alunos, ajustando isso às realidades regionais”, defende. Outro aspecto igualmente importante, relacionado ao primeiro, é a formação dos professores, além de fornecer apoio aos profissionais. E, por fim, Marcelo Oliveira ressalta a necessidade de avaliação do processo de aprendizado. “A partir de uma avaliação podemos constatar se o aluno está aprendendo, se o profissional da educação está bem preparado e se a escola está no caminho certo”, explica.

“Um ponto muito importante é que nós temos materiais didáticos que vão além do que é fornecido pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Temos um produto desenvolvido dentro da rede municipal de Salvador, que é de excelente qualidade”, destaca.

Marcelo Oliveira acrescenta ainda que Salvador tem trabalhado cada vez mais para aproximar as famílias dos alunos e as escolas. “Ainda que a escola ofereça um suporte que vai do livro didático, ao fardamento e passa por alimentação, a formação demanda um esforço da família no acompanhamento. Nós entendemos que não é possível fazer isso sozinhos”, aponta.

A demanda por vagas na rede municipal de ensino em Salvador cresceu de maneira exponencial durante a pandemia, conta o secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira. “Até 2020, entre 500 e 1 mil novos alunos ingressavam em nossa rede. Mas nestes dois últimos anos, 29 mil alunos procuraram as escolas do município e todos foram acolhidos”, destaca. “Nós sabemos que a imensa maioria destes estudantes vieram das escolas privadas, que fecharam as portas porque muitos pais perderam renda, enquanto outros não viram cabimento em pagar mensalidade numa escola privada com os filhos em casa”, analisa.

Segundo o secretário, Salvador propôs no ano passado um processo gradual de municipalização das escolas dos anos finais do ensino fundamental que estão sob a gestão do estado. “É um processo complexo, nós sugerimos fazer isso em etapas, já tínhamos um acordo para agregar à nossa rede 18 escolas e 10 mil alunos do ensino fundamental 2, que passariam para nossa rede”, conta. Segundo Marcelo Oliveira, o projeto foi paralisado após a mudança de comando na Secretaria Estadual de Educação. “É algo que continua em nossa pauta, queremos atender a toda a população de estudantes do 1º ao 9º ano porque entendemos que podemos oferecer um ensino qualificado para este público, como já atendemos a totalidade dos alunos entre 2 e 5 anos”, acredita.

“Nós temos maior capacidade de promover uma educação eficaz para estas crianças, o aprendizado efetivo. É algo que eu imagino que deveria ser do interesse do estado, para que possa se dedicar ao ensino médio”, avalia Oliveira.

O governo estadual assumiu parte do ensino fundamental em Salvador há muitos anos, conta o secretário municipal de educação de Salvador. Segundo ele, isso aconteceu porque antigas gestões municipais indicavam não ter condições de gerir o sistema adequadamente. Isso mudou há pouco mais de 10 anos, assegura.

“De 2012 para cá, nos tornamos a capital que mais avançou no ensino infantil, conquistando a universalidade do acesso das nossas crianças nesta faixa, dos 2 aos 5 anos, atendendo plenamente”, conta.

O secretário municipal de educação de Salvador, Marcelo Oliveira, explica que a Rede Municipal de Salvador, é mais robusta que a das outras cidades baianas e que, por isso, a falta de articulação por parte da rede estadual não causa grandes dificuldades. “Temos um sistema de trabalho sólido, com um quadro de funcionários bem preparados, qualificados, e tem um planejamento autônomo, no sentido de termos nossos projetos e planos”, destaca.

“A carência de uma articulação conosco é pouco evidente. Mas é claro que municípios menores e com poucos recursos, como muitos que a Bahia tem, sentem muita falta desse apoio para oferecer um melhor serviço aos seus alunos, principalmente na alfabetização, que é o momento mais importante da formação de qualquer indivíduo”, pondera. “Salvador hoje tem um projeto voltado para a conquista da alfabetização plena dos nossos alunos aos 6 anos, o que significa que a criança deve terminar o primeiro ano do ensino fundamental sabendo ler e escrever”, diz.

No primeiro momento, a meta do município é de alcançar 80% de alunos aos 6 anos e trabalhar com os 20% restantes, que tiverem mais dificuldades, no decorrer do ano seguinte. “O processo de alfabetização é algo que tem dominado a nossa atenção porque entendemos que é muito melhor investir numa base melhor no início do processo, do que ter que corrigir depois”, aponta.

Contexto desafiador
“O contexto educacional da Bahia é muito desafiador, está entre os piores ensinos médios do país e no ensino fundamental possui números bem preocupantes”, avalia Ivan Gontijo coordenador de políticas educacionais do movimento Todos pela Educação.

Ele rechaça a situação socioeconômica como principal explicação para os problemas enfrentados pela educação estadual e lembra que estados nordestinos e que têm contextos semelhantes aos da Bahia conseguem desempenhos melhores. Entre os grandes desafios que a Bahia precisa superar na área, ele destaca a questão da alfabetização de crianças. Não apenas no que diz respeito ao alcance, mas sobretudo em relação à qualidade do processo.

Segundo ele, provas de proficiência realizadas com estudantes do 2º ano do ensino fundamental, quando se espera que a criança já esteja alfabetizada, mostram que o nível de domínio da língua portuguesa no estado atinge um indicador de 738, abaixo da média nacional, de 750 pontos. “Em matemática, o cenário é ainda pior. A média do Brasil também é 750 e o resultado da Bahia é de 737, colocando o estado em 18º lugar”, diz.

“A gente compreende que o nível socioeconômico dos estudantes tem uma influência, ninguém fecha os olhos para isso. Estados mais pobres tendem a ter um número de analfabetos maior, mas isso não define tudo. O Ceará é o estado que tem a melhor pontuação nestes testes de proficiência”, compara.

A diferença, complementa, é que o governo cearense criou um programa para apoiar os municípios no processo de alfabetização. Outros estados do Nordeste destacados como exemplos por ele são Alagoas e Pernambuco.

Ivan Gontijo fala sobre a importância de uma articulação entre os diversos entes federativos em prol de melhorias do sistema educacional. O que se vê hoje, completa, é cada um preocupado com a sua própria rede. “O que a gente percebe é que olhar apenas para a própria rede não funciona. O governo estadual precisa ter um olhar para o território, não para a rede. Até porque o aluno que está na rede municipal, no ensino fundamental, vai ingressar na rede estadual para fazer o ensino médio. Se não for bem alfabetizado, vai carregando estas dificuldades ao longo de toda sua trajetória”, diz.

“A Bahia tem muitos municípios pequenos, não adianta imaginar que estas prefeituras menores vão conseguir dar conta da formação de professores, de fornecer materiais incríveis para a alfabetização porque faltam recursos e uma estrutura mais robusta”, avisa. “O governo estadual precisa assumir o compromisso de liderar este processo”, indica.

Com base na experiência cearense, ele conta que o estado pode assumir a formação dos professores, da produção do material didático, além de criar políticas próprias para estimular o desenvolvimento das redes municipais. Cita como exemplo o ICMS Educação, criado no Ceará e hoje implantado no Acre, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí. A ideia do “imposto da educação” é direcionar parte da arrecadação destinada aos municípios para aqueles que conseguirem melhorar os desempenhos educacionais. Quem se sai melhor, recebe cotas adicionais de tributos como o ICMS, por exemplo.

Ivan Gontijo explica que as transformações nas políticas educacionais costumam levar tempo para serem percebidas, mas acredita que os últimos 15 anos de seguidas administrações petistas poderiam ter rendido uma mudança significativa no cenário aqui na Bahia. “Às vezes a gente pensa que os resultados são muito a longo prazo, mas os dados mostram que é possível obter resultados com duas ou três gestões fazendo um bom trabalho de maneira contínua”, diz.

“A Bahia vem de um período de continuidade política, indo para 16 anos com um mesmo grupo. O problema é que não conseguiu estruturar um sistema robusto nem de educação, nem de apoio aos municípios na alfabetização. É um cenário muito desafiador”, avalia. “Hoje, a Bahia está muito atrás”.

Sem uma boa política, sem um projeto para a área, nem mesmo a destinação de grandes volumes de recursos podem resolver os problemas, acredita. “Não adianta colocar o Maicon Phelps numa piscina que não tem água e também não adianta me colocar numa piscina cheia de água. É preciso ter financiamento e gestão ao longo do tempo”, acredita.

Citando ainda o Ceará como exemplo, ele aponta que o estado tem um dos menores investimentos por aluno e ainda assim consegue bons resultados. “Dinheiro é importante, mas não dá para achar que é só colocar dinheiro e tudo se resolve”, aponta.

No mais recente diagnóstico da Educação produzido pelo Instituto Airton Senna, em 2019, a Bahia aparece como o 5º estado brasileiro com pior média de escolaridade entre a população ocupada. Por aqui, o trabalhador estuda pouco mais de 7 anos antes de ingressar no mercado de trabalho. No Distrito Federal, unidade da federação com o melhor desempenho, a média sobe para quase 10,5 anos.

Como consequência, o estado tem a quarta pior média de produtividade por trabalhador, indica o mesmo estudo, à frente apenas do Pará, Maranhão e Piauí. A análise de Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Insper, no estudo, é que estas condições fazem da Bahia um estado "importador" de mão de obra qualificada. Segundo o estudo, 20% dos trabalhadores que emigraram para o estado têm nível superior.

Em relação a matrículas de crianças na pré-escola, o estado se posiciona como o 6º melhor do país. O mesmo cenário se repete entre as crianças entre 4 e 5 anos. Quando a análise passa para a faixa etária entre 15 e 17 anos, o desempenho cai para o nível mediano, com o estado caindo para a 16ª colocação.

No que diz respeito à qualidade do ensino, o Instituto Airton Senna indica que menos de 30% dos estudantes baianos apresentam um nível suficiente de proficiência em leitura e em escrita, colocando o estado como o 6º pior do país. O mesmo resultado se repete em relação ao ensino de matemática. Ao concluir o ensino fundamental, os alunos baianos aprendem apenas 45% do que deveriam em matemática e 58% em português, aponta o estudo.

O desempenho ruim se repete no ensino médio, quando o estado aparece como o 3º pior no ensino de matemática e o 2º pior em língua portuguesa. Pelos dados do Ideb, a Bahia possui o pior ensino médio do Brasil.

A Bahia é o terceiro estado com o menor nível de estadualização dos anos iniciais do ensino fundamental, à frente apenas do Pará e do Rio de Janeiro. Nos anos finais do ensino fundamental, o estado aparece com o quarto menor índice, responsável por pouco mais de 20% da rede.

Sistema Nacional de Educação avança no Congresso
As discussões para a criação do Sistema Nacional de Educação estão avançando no Congresso Nacional. No último mês de maio, o Projeto de Lei Complementar (PLP 235/2019), que cria o SNE, foi aprovado no Senado Federal. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados.

O sistema deve possibilitar a integração de políticas e ações educacionais da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Entre os objetivos estão a universalização do acesso à educação básica de qualidade, garantia de infraestrutura adequada para as escolas públicas e o cumprimento do piso salarial profissional nacional para o magistério público da educação básica.

Modelo semelhante já é encontrado em outras áreas, como no Sistema Único de Saúde, o SUS, e o Sistema Único de Assistência Social, o SUAS.

Pelo texto, a ideia é universalizar o acesso à educação básica e garantir padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; assegurar as oportunidades educacionais; articular níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir planos de educação nos entes federativos; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações.

Como princípios e diretrizes do SNE, são mencionadas a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, na alocação de recursos e na definição de iniciativas; a articulação entre escola, trabalho e prática social; e ações inclusivas para alunos e populações de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Estados, Distrito Federal e municípios terão até dois anos para aprovar legislação específica para criação dos respectivos sistemas estaduais, distrital e municipais de educação. O Ministério da Educação deverá prestar assistência a todos.

“O Sistema Nacional de Educação poderá representar um estímulo ao princípio da colaboração entre governos na adoção de políticas educacionais”, afirmou o autor da proposta, senador Flávio Arns (Podemos-PR), ao defender as mudanças.

Saiba mais:
O que é?
O “sistema dos sistemas”, ou ainda o “SUS da educação”, em uma analogia com o Sistema Único de Saúde. A ideia é favorecer a cooperação das redes de educação por meio de ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios coordenadas por comissões intergestores nos âmbitos nacional e subnacional

Por quê?
O SNE foi previsto no atual Plano Nacional de Educação e, pela legislação, deveria ter sido implantado em 2016. Atualmente, não há um sistema nacional que coordene e distribua as responsabilidades pela Educação brasileira, mas isso não significa que sua criação não seja debatida. Na Constituição Federal de 1988, por exemplo, há a previsão de uma lei complementar para garantir o estabelecimento desse sistema.

Quais os principais pontos?
Pelo texto do Senado, universalizar o acesso à educação básica e garantir padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; assegurar oportunidades educacionais; articular níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir planos de educação nos entes federativos; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações

E os próximos passos?
O PLP 235/19, do Senado, será analisado pelas comissões da Câmara, e não há data para ser votado pelo Plenário. Se virar lei, os estados, o Distrito Federal e os municípios ainda terão até dois anos para aprovar normas específicas locais, e o Ministério da Educação deverá prestar assistência a todos nessa tarefa

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou, nesta sexta-feira (27), a suspensão da greve dos professores em Salvador e o retorno imediato dos profissionais às salas de aula. A decisão diz que "a greve tem claros indícios de ilegalidade e abusividade" e proíbe que a APLB Sindicato faça bloqueios para impedir o acesso de servidores às repartições públicas e escolas.

A decisão determina que a APLB se abstenha de praticar qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos em questão, no prazo máximo de 24 horas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.

O texto argumenta que o direito de greve, embora incorporado ao patrimônio jurídico dos servidores públicos, não se trata de direito absoluto, "sendo necessário observar a natureza da atividade exercida, e a sua relevância social".

"Logo, observa-se que a greve deflagrada pelo Demandado possui claros indícios de ilegalidade e abusividade, especialmente porque ocasiona enormes prejuízos para os administrados, que se veem privados dos serviços educacionais, além de sofrerem com a falta de alimentação de alunos, através do fornecimento de merenda escolar, dentre outras dificuldades enfrentadas pelos discentes e seus familiares, em virtude do não cumprimento do calendário letivo", diz trecho da sentença.

"O perigo de lesão para a municipalidade mostra-se latente, especialmente para os alunos da rede pública de ensino, a ensejar, portanto, a imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência, a fim de obstar a suspensão das atividades escolares, enquanto não se mostrar inequívoco o preenchimento dos requisitos de validade do movimento paredista", informa outro trecho.

A prefeitura afirma que tem mantido diálogo com a categoria e construiu em mesa de negociação uma proposta de majoração salarial correspondente 11,37% de reajuste. A Secretaria Municipal de Educação ainda não enviou posicionamento sobre o assunto.

Procurada para um posicionamento, a direção da APLB, Rui Oliveira, afirma que não foi notificada sobre a decisão.

Nove dias de greve

A greve dos professores de Salvador completa nove dias nesta sexta-feira (27). Em uma nova assembleia realizada hoje, a categoria novamente votou pela manutenção do movimento, que tem como principal pauta o reajuste salarial dos profissionais da educação. Na quarta-feira (25), o grupo havia decidido por encaminhar ao Executivo municipal uma nova proposta, com solicitação de reajuste de 23% mais duas referências. O cumprimento do piso nacional aos servidores da educação na capital também é motivo de divergência nas negociações com o Executivo.

Foi dada a largada para a 1ª Ultramaratona da Independência, que será realizada entre os dias 2 e 3 de julho, na orla da Boca do Rio. O evento é uma novidade pensada para celebrar o bicentenário da Independência do Bahia e terá duração de 12 horas. As inscrições já estão abertas. Os competidores podem participar de forma individual, em duplas, quartetos ou sextetos.

Os detalhes da nova competição foram apresentados em um evento no Teatro Gregório de Mattos, na Praça Castro Alves, na terça-feira (24). O prefeito Bruno Reis disse que o evento dará um fôlego ao setor turístico, pois será permanente no calendário festivo da capital.

“É mais um produto que a cidade desenvolveu para estimular o turismo e a vida saudável. Ao longo desses últimos anos, conseguimos elaborar produtos que estão ajudando Salvador a se consolidar como um dos principais destinos turísticos. A gente sabe o potencial do turismo esportivo. Lá atrás concebemos a Maratona Salvador. Agora, a Ultramaratona. Esses eventos têm a capacidade de atrair milhares de visitantes para a nossa cidade”, afirmou o gestor.

A corrida é uma parceria da prefeitura com a Federação Bahiana de Atletismo (FBA) e o local da disputa será na região do Parque dos Ventos, na orla. A pista escolhida foi a de piso intertravado que fica à beira mar. Os atletas terão direito a kits para participar da corrida e serão permitidas até mil inscrições. Os valores alternam de R$ 89 (individual) a R$ 480 (sexteto). A largada acontecerá às 18h do dia 2 de julho e a competição será finalizada às 6h do dia seguinte.

Cada equipe deverá ter um capitão que será responsável pelo ordenamento dos participantes e o revezamento dos atletas deverá ser feito obrigatoriamente nos locais determinados pela organização, conhecidos como Postos de Controle. O presidente da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (Fehba), Silvio Pessoa, acredita que o evento terá impacto direto no turismo.

“Os atletas terão que se hospedar na cidade, trarão patrocinadores e jornalistas. E nesse momento nós precisamos de publicidade. A situação melhorou, tivemos um mês de abril parecido com o pré-pandemia, mas é preciso lembrar que no pré-pandemia a economia já estava em crise. Salvador precisa de eventos para atrair turistas, então essa ação é bem-vinda”, comemorou.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav-BA), Ângela Carvalho, concorda. Ela acredita que eventos esportivos estimulam os negócios e é também um nicho que precisa ser mais explorado.

“Quase não temos eventos desse tipo e eles são importantes para movimentar a economia. O turista vem praticar esporte, mas ele também sai para conhecer a cidade. Frequenta restaurantes, precisa se transportar, visita pontos turísticos e tudo isso gera receita e movimenta o turismo”, lembrou.

Todos os atletas que completarem o percurso receberão medalhas, no entanto apenas os três primeiros colocados em cada categoria (solo, dupla, quarteto e sexteto) ganharão troféu. A organização do evento informou também que os dez atletas que percorrerem as maiores distâncias individualmente receberão uma premiação especial, mesmo que façam parte de equipes diferentes.

O presidente da FBA, Antônio Luiz Paranhos, participou do lançamento e destacou o impacto da competição na economia. “Por ser um evento novo e desafiador, é de grande importância para o turismo, pois atrai pessoas de diversas regiões, as famílias soteropolitanas e o comércio local. Atletismo é a base para todos os esportes. É um evento certeiro, que trará muitas contribuições para a cidade”.

Maratona está de volta
Também foi confirmada ontem a retomada da Maratona Salvador, que este ano acontecerá no dia 25 de setembro. A competição existe desde 2017 e teve a quarta edição anunciada para 2020, mas o evento foi suspenso por conta da pandemia. A última disputa, em 2019, atraiu cerca de 5 mil participantes de 197 cidades baianas e 24 estados brasileiros.

O presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, contou que os detalhes da prova serão anunciados no próximo mês.

“Estamos estruturando os últimos pontos e faremos um grande lançamento. Tivemos 5 mil participantes na última edição e nossa meta é ultrapassar essa marca, estamos trabalhando para isso, mas posso adiantar que ela está confirmadíssima”, avisou Edington.

Na última edição, 36% dos inscritos foram mulheres e a corrida teve quatro modalidades (5km, 10km, 21km e 42 km), sendo que 17% dos competidores fizeram a inscrição para disputar o maior percurso, indo do Farol da Barra até Itapuã e retornando.

A Ultramaratona de julho também terá 42 km. Diego Lessa, diretor da prova e corredor, deu algumas dicas para quem pretende entrar nesse tipo de disputa.

“É preciso estar bem alimentado e descansado, porque a corrida vai requerer muito esforço físico. O ideal é que o atleta ou participante fique de 12h a 24h sem praticar atividade física antes da prova. Sem uma recuperação adequada, ele pode ter uma lesão ou aumento do ácido láctico e não conseguir terminar a prova por conta de o músculo travar ou falta de nutrientes”, explicou.

Ele aconselhou os competidores a escolher um calçado confortável e trabalhar o psicológico, porque interfere no resultado. Além disso, deu a dica de que é preciso estar concentrado e determinado durante a competição.

Uma aposta realizada em Salvador acertou as cinco dezenas do concurso 5857 da Quina. O bilhete do tipo simples foi o único a cravar os números sorteados no Brasil. A aposta foi feita na lotérica Santa Fé, localizada na Avenida Vasco da Gama. O ganhador ou ganhadora levou sozinho o prêmio de R$ 13.401.605,74. Os números sorteados na última quarta-feira (18) foram 06, 14, 39, 68, 72.

Mas a sorte na Bahia não ficou restrita a Salvador, pessoas de outras quatro cidades acertaram a quadra. São 10 apostadores que registraram os bilhetes em Alagoinhas, Amargosa, Barreiras e Madre de Deus. A exceção de Amargosa, onde a aposta vencedora foi um bolão de 7 cotas com 9 números marcados, as demais são bilhetes simples. O bolão levou o prêmio total de R$38.008,67, enquanto as apostas individuais garantiram prêmio de R$7.601,74.

A aposta simples da Quina, com marcação de cinco dezenas, custa R$ 2. São seis sorteios semanais, de segunda-feira a sábado, às 20h.

Semana premiada
Na terça-feira (17), uma única aposta feita na Bahia levou o principal prêmio da Lotofácil. O valor de R$ 1.284.224,95 será pago ao sortudo que fez o jogo na casa lotérica Sul Bahia Loterias, em Uruçuca, no sul do estado. A aposta premiada também foi resultado de um jogo simples, com marcação de 12 dezenas e custo de R$ 2,50.

Neste mesmo concurso, outras 362 apostas acertaram 14 dezenas e vão receber R$ 1.062,63, cada. Entre elas, 20 foram feitas na Bahia - incluindo um bolão de oito cotas realizado na cidade de Barreias, no oeste da Bahia, que rendeu R$2.125,20. Nesta aposta, feita na Loteria Sortemania, o responsável pelo bolão marcou 16 dezenas.

O médico de 38 anos que foi preso em flagrante por estupro de vulnerável de uma adolescente de 13 anos, na Avenida Lucaia, no Horto Florestal, mantinha um relacionamento há cerca de um ano com a amiga da vítima, uma jovem de 18 anos. Segundo a polícia, ele conheceu a moça no Vale das Pedrinhas, onde a mãe dele mora, e eles marcaram um encontro, na quarta-feira (18). O médico negou aos policias ter tido relações com a adolescente. A polícia não divulgou os nomes dos envolvidos.

A prisão em flagrante aconteceu por acaso. O coordenador da Operação Visão, delegado Thiago Almeida, contou que uma equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) estava passando pela região do Lucaia quando ouviu o alarme de uma loja disparar. Ao se aproximar do local os policiais avistaram um carro Civic, com vidros escuros, motor ligado e faróis acesos.

“A Operação Visão da Polícia Civil tem por objetivo coibir os crimes contra o patrimônio, notadamente os roubos de veículos. Pela análise da mancha criminal a região do Horto Florestal e Federação apresentavam um elevando índice desse tipo de crime, por isso as equipes estavam nessa região. Teve uma loja que acionou o alarme e ao passar pelo local percebemos o carro preto e vultos dentro do veículo”, contou o delegado.

Ele disse que o médico percebeu a viatura e tentou fugir. “Quando a equipe se aproximou o carro tentou engatar a ré e sair, mas os policias abordaram e deram ordem de descida. Desceu o motorista do veículo, que era o médico. Aí, do banco do passageiro, desceu a mulher de 18 anos. Instantes depois, desceu a menor de 13 anos”, afirmou.

Segundo o delegado, eles desceram do carro se vestindo. O médico procurou saber o motivo da abordagem e disse que estava sendo constrangido. O clínico geral contou para os investigadores que tinha um encontro marcado com a jovem de 18 anos e que ao chegar ao local foi apresentado a adolescente. Ele disse também que matinha um relacionamento com a mulher de 18 anos há cerca de um ano e que a conheceu quando foi visitar a mãe dele. As duas moram no mesmo bairro.

O médico alegou que não sabia que a jovem tinha 13 anos e negou em depoimento que tenha ocorrido alguma relação sexual entre eles. A mulher de 18 anos confirmou que tinha um encontro com o médico, que os dois se relacionam há cerca de um ano e que recebia dinheiro para sair com ele. O pagamento combinado desta vez era de R$ 650. Ela disse na delegacia que era irmã da jovem, o que é mentira. Ela também negou que a adolescente estivesse sendo aliciada. A jovem ainda não foi ouvida pela polícia.

Os investigadores apreenderam o celular do médico, solicitaram coleta de material genético no carro e vão ouvir mais pessoas antes de concluir o inquérito. O delegado explicou que o médico está respondendo por estupro de vulnerável e exploração sexual, e a mulher de 18 anos por exploração sexual e corrupção de menor.

“Levar uma pessoa menor para presenciar um ato sexual ou libidinoso diverso expõe a isso [esses crimes]. Diante da informação de que a menor participaria ou havia a possibilidade de estar ali participando é que ela [mulher de 18 anos] foi flagranteada também”, afirmou.

A defesa do médico informou que ele está à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários. "Desde já informamos que a versão inicialmente veiculada não corresponde com a realidade dos fatos. Entretanto, em razão do sigilo inerente ao caso, ele não dará, por ora, qualquer declaração ou entrevista à imprensa e irá se restringir a provar sua inocência durante o curso da investigação", afirmou o advogado por meio de nota.

Cajazeiras
Ainda nesta quinta-feira (19), a polícia apresentou o resultado de outra ação para coibir o abuso sexual de crianças e adolescentes. Um treinador de futebol, que não teve o nome divulgado, foi preso em Cajazeiras acusado de abusar de jovens que eram atendidos no projeto social que ele comandava. A investigação começou há dois meses e o homem atuava há dez anos como treinador, sem licença. A polícia identificou 11 vítimas, mas acredita que existem mais.

A titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Crianças e o Adolescente (Dercca), Simone Moutinho, contou que foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da instituição e na casa do treinador. Os investigadores encontraram vídeos com teor pornográfico de crianças e adolescentes em computadores, alguns deles eram jovens atendidos pelo projeto, e apreenderam computadores, celulares e documentos. No alojamento dos jogadores foram localizados mais documentos, preservativos e lubrificantes sexuais.

“Conseguimos tomar o depoimento de 11 vítimas, mas esse é um projeto que já dura dez anos e tem muitas crianças envolvidas. A partir das oitivas e de tudo que apreendemos temos a dimensão de que existem mais vítimas. Ele ameaçava os jovens, e os pais e responsáveis não tinham conhecimento, estavam investindo no sonho dos filhos”, afirmou.

As vítimas mais jovens tinham 12 anos. A polícia identificou crimes como estupro e corrupção de menores. O treinador também vai responder por armazenar e transmitir cenas de nudez e de natureza pornográfica envolvendo crianças e adolescentes. “Além das imagens dos alunos, ele contou que recebia pacotes com imagens de teor pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, o que também é crime”, contou.

Inicialmente, ele tinha um mandado de prisão temporária, mas como foi preso em flagrante com as imagens a polícia solicitou a prisão preventiva. Caso seja acatada, o homem ficará preso por tempo indeterminado. Segundo a delegada, ele negou o crime no primeiro momento, mas confessou em depoimento que fazia as imagens. Ele disse que não transmitia o conteúdo. Os jovens foram encaminhados para atendimento psicológico.

A Operação Flor Lótus, como foi batizada, surgiu de uma denúncia crime do Ministério Público da Bahia, foi deflagrada pela Dercca e a prisão e as apreensões foram realizadas pela Coordenação de Operações Policiais (COP), do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM).

Cenário
Os crimes contra crianças e adolescentes têm crescido na Bahia. Na quarta-feira (18), Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o CORREIO mostrou que o estado ocupa a 4º posição entre aqueles com maior número de casos de abusos sexuais praticados contra esse público no Brasil.

Entre 1º de janeiro e 13 de maio de 2022, a Bahia registrou 2.925 denúncias, ou seja, 407 casos a mais do que os 2.518 relatados entre janeiro a junho do ano passado. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e apontam crescimento de 16% no número de ocorrências.

Todo 18 de maio é celebrado o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é para lembrar os direitos humanos e fortalecer a rede de proteção desse público. Em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), uma menina de 8 anos foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta. O Caso Araceli chocou o país e passou a ser o símbolo da luta contra esse tipo de crime. A temática é debatida durante todo o mês pela campanha Maio Laranja.