A emotividade do homem medieval se traduziu em atos extremamente cruéis por um lado e surpreendentemente piedosos por outro. Passo a palavra ao historiador holandês Johan Huizinga que, nas suas pesquisas, recolheu uma série desses eventos radicais que revelam um pouco da alma da Idade Média.

Impressionou o historiador a crueldade judicial em certos países e a satisfação do povo em aceitá-la bem como a sua brutalidade e malvadez. A tortura e as execuções eram assistidas pelos espectadores como as diversões de uma feira. "No século XV, os cidadãos da cidade belga de Mons compraram de uma província vizinha, por um alto preço, um salteador condenado à morte para terem a satisfação de o ver ser esquartejado, com o que o povo se divertiu mais do que se um novo corpo santo se tivesse erguido de entre os mortos».

Houve um período em que se negava aos sentenciados o golpe de misericórdia, que eles imploravam, "para que o povo pudesse continuar a deleitar-se com os seus tormentos".

Na França e na Inglaterra existia o costume de recusar a confissão e a extrema-unção a qualquer criminoso condenado à morte. Os sofrimentos e o medo da morte eram agravados com a certeza da condenação às penas eternas. Ou seja, a pessoa não podia nem ter a esperança em um pósvida, ante a perversidade dos seus carrascos.

Huizinga cita a história de um pobre salteador enforcado em Paris em 1427. “No momento em que ele ia ser executado o grande tesoureiro do regente apareceu em cena e exprimiu o seu ódio contra ele; proibiu que se confessasse apesar dos seus rogos; subiu a escada atrás dele, insultou-o, bateu-lhe com uma bengala e espancou o carrasco por exortar a vítima a pensar em salvação”. Essa pressão fez com que o carrasco, amedrontado, apressasse o trabalho. Com isso a corda partiu-se, o pobre malfeitor caiu, quebrou uma perna e as costelas. E, mesmo assim, foi obrigado a subir novamente a escada do cadafalso para ser enforcado.

Na cidade de Paris, em 1425 ocorreu um jogo, certamente criada por alguma mente doentia. Os cidadãos reuniram numa praça quatro mendigos cegos e cada um recebeu um porrete. Junto deles soltaram um porco para que fosse morto a pauladas. Quem conseguisse matar o porco levaria a carcaça que alimentaria o mendigo vencedor por um mês. O resultado dessa competição bizarra foi a cena de quatro mendigos cegos, armados de paus, se espancando uns aos outros na tentativa de matar o porco, tudo para a diversão da turba.

Os exemplos de caridade e piedade também surgiam em meio a toda essa violência. Em Paris, no ano de 1411 o senhor Mansart du Bois, condenado a morte e levado ao local da execução, recebeu apelo de perdão comovido do carrasco que iria executá-lo, pois era o costume nesta época. O condenado não só lhe concedeu o perdão de todo o coração, como ainda pediu que o algoz o abraçasse e os dois choraram copiosamente junto com a multidão que assistia.

Conforme Huizinga talvez, inconscientemente, houvesse um forte e direto sentimento de piedade e de perdão nas pessoas que, de quando em quando, alternavam com a extrema severidade. Em vez de penalidades lenientes, aplicadas com hesitação, a Idade Média só conhecia dois extremos: a inteireza da punição cruel ou o perdão. Isso explica, por exemplo, a comutação de algumas condenações de bruxaria que levariam o suposto culpado à fogueira. “Quando perdoam ao condenado, o problema de ele merecer o perdão por alguma razão especial raramente é posto, porque o perdão tem de ser gratuito, tal como o perdão de Deus”, escreve o historiador, um dos grandes medievalistas que nos deixou uma obra rica em detalhes.

Biaggio Talento é jornalista, e colaborador do O Jornal da Cidade.

A Petrobras divulgou nesta segunda-feira (26) novos reajustes para o preço dos combustíveis nas refinarias. O preço da gasolina terá queda de 5%, enquanto para o diesel (S10 e S500), a redução será de 4%. Os novos valores passam a vigorar a partir de amanhã (27).

De acordo com a assessoria de imprensa da companhia, com a redução de 4,0% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passa a ser de R$ 1,69 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 27,3 %.

Já para a gasolina, com a redução de 5% (ou R$ -0,09 por litro), o preço médio da Petrobras para as distribuidoras passa a ser R$ 1,66 por litro. No acumulado do ano, a redução chega a 13,7 %.

A gasolina teve 35 reajustes em 2020, até agora, sendo 16 aumentos e 19 reduções. Para o diesel, foram 28 reajustes no total, dos quais 13 foram aumentos e 15 diminuições de preços.

O Brasil foi condenado pelas mortes e violações de direitos humanos dos trabalhadores da Fábrica de Fogos, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) foi anunciada nesta segunda-feira (26). A tragédia ocorreu no dia 11 de dezembro de 1998 e deixou 64 pessoas mortas: a maioria delas mulheres e crianças negras. O caso expôs as precárias condições de trabalho às quais as vítimas eram expostas. Por lei, a atividade exige fiscalização pelo Estado Brasileiro.

Essa é a nona condenação internacional do país por graves violações de direitos humanos. A decisão foi proferida no dia 15 de julho de 2020, durante o 135º Período Ordinário de Sessões, porém só foi tornada pública nesta segunda. Trata-se de uma sentença histórica, que reconhece padrões de discriminação estrutural e intersecional para determinar a responsabilidade do estado. Segundo a Corte, as vítimas “se encontravam em situação de pobreza estrutural e eram, em amplíssima maioria, mulheres e meninas afrodescendentes, quatro delas estavam grávidas e não dispunham de nenhuma alternativa econômica senão aceitar um trabalho perigoso em condições de exploração”.

A Corte considerou que o estado brasileiro tinha conhecimento de que eram realizadas atividades perigosas na fábrica e não inspecionava nem fiscalizava o local adequadamente, que apresentava graves irregularidades e alto risco e perigo iminente para a vida, integridade pessoal e saúde de todos os trabalhadores. Além das irregularidades citadas, a fábrica era exploradora de trabalho infantil, o que violava os direitos ao trabalho e ao princípio da igualdade e não discriminação. A fabricação de fogos de artifício era a principal e, na maioria dos casos, a única opção de trabalho para os habitantes do município, que não tinham outra alternativa a não ser aceitar um trabalho de alto risco, com baixo salário e sem medidas de segurança adequadas.

Dos 64 trabalhadores mortos na explosão, 63 eram mulheres. A única vítima do sexo masculino era uma criança de 11 anos de idade. Dentre as vítimas havia 22 crianças e adolescentes, com idades entre 11 e 17 anos. A imensa maioria eram negras - dos 57 atestados de óbito juntados ao processo, 49 eram de pessoas negras, três brancas, e seis sem identificação. Quatro mulheres grávidas e três nascituros também foram vítimas da explosão.

As vítimas do caso são representadas pela Justiça Global e o Movimento 11 de Dezembro. Para Raphaela Lopes, advogada da Justiça Global, esse é um precedente histórico. "Esta condenação é histórica e paradigmática para casos envolvendo discriminação de gênero e raça e sua relação com situações de pobreza. É o reconhecimento internacional da responsabilidade dos Estados de adotar medidas para proteger pessoas atravessadas por uma discriminação estrutural e interseccional", afirma.

Para os familiares do Movimento 11 de Dezembro, a condenação é um marco em mais de 20 anos de luta. O movimento é formado por familiares e sobreviventes da explosão da Fábrica de Fogos e existe para cobrar das autoridades justiça e reparação. "É uma emoção e felicidade depois de 21 anos de luta e lágrimas que o movimento conseguiu chegar na última instância e condenar o estado brasileiro por essa barbárie".

A sentença condena o Brasil a uma série de medidas de caráter estrutural que garantam a não repetição de tragédias como a ocorrida em Santo Antônio de Jesus. Dentre elas, a criação de alternativas econômicas para a inserção econômica e laboral das vítimas e familiares da explosão e a criação e execução de um programa de desenvolvimento socioeconômico destinado à população de Santo Antônio de Jesus. A sentença também estabelece que o Brasil responsabilize cível e penalmente os perpetradores da explosão, além de determinar medidas de reparação às vítimas e seus familiares, como tratamento médico e psicológico, além da devida indenização.

Relembre o caso
No dia 11 de dezembro de 1998, uma das fábricas que funcionava na Fazenda Joeirana, na zona rural de Santo Antônio de Jesus, explodiu causando a morte de 64 pessoas; outras seis tiveram ferimentos graves - queimaduras de 3º grau em 70% do corpo-, mas sobreviveram. Na época, como o número de ambulâncias na cidade eram insuficientes e o município não possuía um centro para atendimento de pessoas com queimaduras, os moradores assumiram o resgate e o transporte das vítimas até a capital, Salvador, a 190 km de distância.

A fábrica de propriedade de Osvaldo Prazeres Bastos, estava registrada em nome de seu filho, Mário Fróes Prazeres Bastos. Apesar de possuir registro junto ao Exército, ela operava há anos fora dos padrões exigidos pelas normativas internas. As investigações revelaram uma série de irregularidades cometidas pelos donos da fábrica. Segundo o Ministério Público, os donos tinham ciência que a fábrica “era perigosa e poderia explodir a qualquer momento e provocar uma tragédia”.

A perícia da Polícia Civil constatou que a explosão foi causada pela “falta de segurança vigente no local, não somente em relação ao armazenamento dos propulsores e acessórios explosivos”.

A explosão da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus resultou em quatro processos judiciais, nas áreas cível, criminal, trabalhista e administrativa, contudo, segue pendente a responsabilização trabalhista, criminal e cível pelos danos causados às trabalhadoras e seus familiares.
Nona condenação internacional foi declarado culpado pela Corte Interamericana em nove ocasiões. Casos que se tornaram emblemáticos para defesa de direitos fundamentais no país e abriram precedentes importantes na América.

A última vez que a Corte Interamericana proferiu uma sentença condenado o país foi em 2018, quando reconheceu a responsabilidade do estado brasileiro pela violação dos direitos às garantias e proteção judicial pela ausência de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato de Vladimir Herzog.

A Bahia registrou 22 mortes e 1.244 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta segunda-feira (26). No mesmo período, 1.109 pacientes foram considerados recuperados da doença (+0,3%).

Dos 345.949 casos confirmados desde o início da pandemia, 331.649 já são considerados recuperados e 6.803 encontram-se ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,41%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (8.209,25), Almadina (6.570,28), Itabuna (6.475,85,) Madre de Deus (6.390,75), Apuarema (6.070,94).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 704.641 casos descartados e 81.248 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (26).

Na Bahia, 28.500 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 22 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.497, representando uma letalidade de 2,17%.

Perfis
Dentre os óbitos, 56,01% ocorreram no sexo masculino e 43,99% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 51,78% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,73%, preta com 15,15%, amarela com 0,76%, indígena com 0,11% e não há informação em 11, 99% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,03%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,89%).

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

A Bahia registrou 25 mortes e 1.861 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta sexta-feira (23). No mesmo período, 1.613 pessoas foram consideradas recuperadas da doença (+0,5%).

Dos 342.526 casos confirmados desde o início da pandemia, 328.013 já são considerados sem sintomas e 7.081 encontram-se ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,54%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (8.032,92), Almadina (6.570,28), Itabuna (6.429,42), Madre de Deus (6.352,82)), Apuarema (6.016,37).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 695.376 casos descartados e 82.456 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (23).

Na Bahia, 28.267 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 25 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.432, representando uma letalidade de 2,17%.

Perfis
Dentre os óbitos, 55,97% ocorreram no sexo masculino e 44,03% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,24% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,67%, preta com 15,15%, amarela com 0,77%, indígena com 0,11% e não há informação em 12,07% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,12%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,06%).