A médica Sáttia Lorena Aleixo, 27 anos, que caiu do 5º andar do prédio Serra do Mar, no bairro de Armação, em Salvador, contou em depoimento à polícia que o então namorado dela, o médico Rodolfo Cordeiro Lucas, falava em acabar com ela, segundo revelou em depoimemto obtido pela TV Bahia.

Sáttia Lorena teve lesões graves após a queda e precisou ser internada, mas já recebeu alta hospitalar e continua fazendo tratamento em uma clínica. Ela foi ouvida pela segunda vez, no dia 28 de setembro, e declarou que sofreu ameaças e agressõs do ex-namorado. Rodolfo chegou a ser preso como suspeito depois da queda, no dia 20 de julho, mas foi liberado.

A delegada Bianca Torres, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas), contou que Sáttia foi ouvida no dia do acidente, mas havia sofrido perda de memória recente. "A vítima acordou, está consciente, mas em decorrência do trauma que ela sofreu, comprometeu a memória recente dela", explica a delegada.

Porém, nesse segundo depoimento, Sáttia disse ter recordado que foi segurada pelo pescoço por Rodolfo, ameaçando cortar o rosto e afirmando que acabaria com a vida dela.

Ainda segundo depoimento obtido pela TV Bahia, na semana anterior à queda, Rodolfo teria ameaçado caso Sáttia decidisse terminar o relacionamento. Sáttia achou que fosse "brincadeira", segundo depoimento. No dia da queda, ao partir para cima dela, ele teria repetido: "Eu avisei".

Sáttia negou que tenha tentado suicídio e diz se lembrar de Rodolfo soltando a mão dela após pedir para não morrer. Segundo a reportagem, Sáttia afirmou já ter sofrido agressões psicológicas, puxões de cabelo e socos.

Bilhetes, briga e sangue

Em setembro, o Ministério Público da Bahia devolveu à delegacia o inquérito policial que indiciou o médico. De acordo com o ministério, o promotor de Justiça Luciano Assis remeteu de volta o inquérito á unidade que investiga o caso para que sejam realizadas novas diligências, como escuta de novas testemunhas e realização de reconstituição do fato. O órgão também solicitou que a vítima seja ouvida novamente.

Rodolfo foi indicado por tentativa de feminicídio em 3 de agosto. Sáttia Lorena sofreu traumatismo craniano. O inquérito foi concluído e remetido à Justiça, mas não foi feito um pedido de prisão contra Rodolfo Lucas.

Isso porque ele já havia sido preso em flagrante, mas acabou sendo liberado pela própria Justiça. Testemunhas disseram que a médica estava consciente instantes após o acidente e que chegou a pedir para não morrer.

Constam na peça que embasa o indiciamento do médico bilhetes encontrados no apartamento em Armação. As mensagens, supostamente escritas pela médica, foram achadas por policiais em meio a objetos espalhados na sala do imóvel.

As informações foram passadas por fontes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que tiveram acesso ao local. O conteúdo dos bilhetes aponta para desabafos sobre uma possível relação abusiva. Há também mensagens comentando o desempenho sexual de um homem que não é nomeado.

Além dos bilhetes, objetos e móveis desarrumados somam-se ao quebra-cabeças do inquérito instaurado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas. Remédios, alguns controlados, e uma mancha de sangue também foram encontrados em um dos quartos do apartamento.

Outro lado
Em contato com o advogado Gamil Föppel, que faz a defesa do médico Rodolfo Cordeiro Lucas, ele criticou o relatório da Deam de Brotas. Leia o posicionamento na íntegra:

"Os menores erros, apesar de não pouco graves, são os erros de língua portuguesa. É com pesar que a defesa-técnica de Rodolfo Lucas encara o relatório formulado pela Autoridade Policial. O relatório leva a crer que esta autoridade desconhece a diferença entre acusado e investigado, o que apenas pode ser interpretado como má-fé (o que a defesa não acredita) ou como reflexo de uma falta de entendimento de conceitos jurídicos básicos (o que é perdoável). Ora o investigado, expressão técnica atribuída a quem responde a uma investigação penal, é chamado de acusado, ora é chamado de autor, posições processuais incompatíveis com a fase preliminar de investigação. Chama a atenção, ainda, a escolha conveniente (ou a talvez amnésia seletiva) de deixar-se de mencionar alguns aspectos muito relevantes, como a conclusão dos peritos daquela mesma Polícia Civil, que foram inequívocos ao constatarem presentes, na amostra de sangue de Sáttia Aleixo, substâncias controladas, tais como como o metamizol, a fenitoína, o diazepam e amidazolam. Chama a atenção, também, a escolha conveniente por não se mencionar, no Relatório Policial, a indicação, pela perícia daquela mesma Polícia Civil, de ESTAREM PRESENTES evidências de autolançamento do corpo de Sattia Aleixo.

Mas não é só isso. A autoridade também se esquece, ou desconhece, que as testemunhas não são do acusado, mas da justiça. Em seu relatório, além das omissões seletivas, há verdadeiras inclusões mentirosas. Assim, diversamente do que foi dito, nenhuma testemunha foi acompanhada ou mesmo orientada pela defesa técnica do investigado. É verdadeiramente lamentável que uma funcionária pública concursada, de quem se espera a boa técnica e a imparcialidade na condução de investigações criminais, promova verdadeiro recorte parcial em uma peça informativa cujo objetivo é narrar a cadeia de investigação, toda ela contrária às aparentes pretensões acusatórias da Autoridade Policial."

Reconstituição
Uma reprodução simulada aconteceu na quarta-feira (28) como parte da investigação da tentativa de feminicídio contra a médica. Equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) participaram da simulação, que ajudou a analisar posicionamentos da vítima, dos objetos na cena e de testemunhas nos imóveis próximos.

A delegada Bianca Torres Andrade acompanhou o trabalho dos técnicos. “Com esta simulação, poderemos chegar a um melhor entendimento do que ocorreu no dia 20 de julho e também atender a solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA)”, explicou. “Já realizamos outras oitivas que também irão complementar esta nova fase das investigações”, diz.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 28, a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que derrubou regras de proteção ambiental a áreas de mangues e restingas. A decisão foi tomada em uma ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e vale até que o plenário do STF analise o caso. Nesse meio tempo, voltam a valer as normas de preservação revogadas em setembro. No despacho de 37 páginas, a ministra observou que a competência normativa do Conama encontra limites na Constituição e na legislação ambiental.

"Em outras palavras, a orientação seguida pelo Administrador deve necessariamente mostrar-se compatível com a ordem constitucional de proteção do patrimônio ambiental", diz um trecho do despacho. "O que não se pode é proteger de forma insuficiente ou sonegar completamente o dever de proteção", completou.

Como o Estadão mostrou, a revogação das regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão. A resolução do Conama veio em um momento em que o conselho é presido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e controlado majoritariamente por ministérios e membros do governo federal.

Na Justiça Federal do Rio, as medidas do Conama chegaram a ser suspensas no âmbito de uma ação popular. Mas na sequência tiveram a validade restabelecida por determinação do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que atendeu a um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

'Alívio'

O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), disse que a decisão da ministra traz "alívio" para a proteção de manguezais e restingas. "A decisão da Ministra Rosa Weber foi um alívio para os nossos ecossistemas, que vêm sendo duramente atacados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Temos um governo que está muito mais preocupado em atender às especulações imobiliárias do que preservar os biomas brasileiros, o que tem inclusive gerado impacto negativo internacionalmente."

Foi deflagrada nesta quinta-feira (29), pela Polícia Federal de Sergipe, a Operação Restauração, que busca obter provas para investigação que apura possíveis desvios de recursos públicos através da contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) por municípios de Sergipe.

O principal foco da investigação é a Fundação Evangélica Restaurar, Oscip que geriu os recursos dos fundos municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Tomar de Geru (SE) nos anos de 2015 e 2016. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no endereço da empresa na cidade de Valença, na região baixo-sul da Bahia, nesta quinta-feira.

Também ocorreram buscas em Salvador, Lauro de Freitas e em Aracaju-SE. Foram, ao total, 13 mandados. A “Restauração” é um desdobramento de outra operação, a Acesso Negado, que investigou irregularidades da mesma natureza.

O delegado responsável pela operação, Carlos Cezar, revelou em entrevista coletiva que se surpreendeu ao chegar na sede da Fundação Evangélica Restaurar. “Era um local praticamente abandonado. É no mínimo estranho que uma Oscip como essa, que prestava serviço para diversas cidades em Sergipe, Tocantins e Piauí, movimentando milhões, tenha uma estrutura tão deficiente. É muito dinheiro para uma fundação precária”, avalia.

A Fundação Evangélica Restaurar não possui contratos com municípios baianos, mas o delegado informou que outra organização similar tem relação com algumas cidades do estado. Os nomes da associação e das cidades não foram divulgados. As investigações do caso ocorrem desde 2019.

O chefe da fundação é um advogado que mora em Salvador, mas que atualmente está no interior do Acre. Com isso a Restauração contou com a ajuda da Polícia Federal do estado do Norte para apreender o celular e o notebook do suspeito. Nenhum nome ou endereço de pessoa física foi divulgado para não atrapalhar as investigações.

Entenda a fraude
Segundo Carlos Cezar, a Fundação Evangélica Restaurar era contratada por prefeituras para administrar serviços públicos de municípios. “Até aí nada de ilegal, esta é uma prática prevista pela Constituição, inclusive”, explica o delegado.

A fraude começava quando a fundação começava a contratar pessoas sem licitação, algo ilegal. Com isso surgiam funcionários fantasmas e contratos superfaturados. Era aí que ocorria o desvio de verba pública.

Também chamou a atenção da investigação que a Oscip terceirizava serviços de administração pública. “Ou seja, ela não era especialista nem na atividade fim que dizia ter. Este é mais um indício que essa fundação na verdade é uma organização criminosa especializada em desvio de dinheiro público”, afirma o delegado.

Os investigados podem responder pelos crimes de fraude da lei de licitações, nos artigos 89 e 90, desvio de dinheiro público, corrupção ativa e passiva, e formação de organização criminosa. A pena somada pode passar dos 30 anos de prisão.

Uma operação para cumprir seis mandados de prisões contra policiais militares suspeitos de fazer parte de uma organização criminosa acontece na manhã desta quinta-feira (29) em Paulo Afonso, Feira de Santana e Salvador, na Bahia, além de Petrolina, em Pernambuco. Batizada de Operação Alcateia, ela conta o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A investigação mostrou que a organização é composta por PMs, a maior parte lotada no 20º Batalhão da Polícia Militar, em Paulo Afonso, sob comando de um oficial de alta patente da corporação, um tenente-coronel que foi afastado das funções por ordem judicial.

Há indícios que o grupo se envolveu em vários crimes, como homicídio, tráfico de drogas, tortura e extorsão. A 1ª Vara Crime de Paulo Afonso expediu, a pedido do MP, os seis mandados de prisão temporária para os PMs, além de mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e também em batalhões da PM. O tenente-coronel teve afastamento de 180 dias determinado de maneira cautelar. Ele fica proibido de acessar dependência de qualquer unidade da PM, além de se comunicar com membros da corporação.

Equipes da PRF cumpriram mandado de busca e apreensão em uma residência de um integrante da organização criminosa na região do município baiano de Paulo Afonso. Durante as buscas, os policiais localizaram uma arma de fogo, havendo a prisão em flagrante de uma pessoa.

A previsão do tempo para Salvador na primeira semana de novembro, que se inicia no domingo (01/11), é do avanço de uma frente fria vinda da região Sudeste que favorecerá a formação de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), podendo ocasionar chuvas intensas e acumulados expressivos na Bahia.

O alerta climatológico é do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Salvador (Cemadec), a partir da análise de modelos de previsão do tempo.

De acordo com o meteorologista da Codesal/Cemadec, Giuliano Carlos do Nascimento, "em Salvador, essas chuvas serão intensas com acumulados expressivos, a partir da segunda-feira (02/11), ocasionado risco para alagamentos e deslizamentos de terra.

A tendência é de que, na sexta-feira (06/11), essa ZCAS comece a enfraquecer, reduzindo as chuvas na capital baiana.

O ZCAS é uma formação de nuvens, observável nas imagens de satélite, orientada de noroeste para sudeste, que se estende desde a Amazônia até o sudeste do Brasil e, frequentemente, também atinge parte do Oceano Atlântico subtropical.

Dois ônibus 100% elétricos vão rodar a partir da próxima terça-feira (3) pelo Subúrbio Ferroviário. A ideia é facilitar a mobilidade na região enquanto acontecem as obras do VLT. Os ônibus têm ar-condicionado, não são poluentes e podem transportar até 33 pessoas sentadas e 41 em pé. Até o fim da semana, mais três ônibus elétricos serão integrados, totalizando cinco veículos.

Com uso de bateria de fosfato ferro-lítio, os veículos têm autonomia de 250 quilômetros, o que permite que rodem o dia inteiro e depois, retornando para a garagem, sejam recarregados durante a noite. A tarifa é a mesma da frota de ônibus regular, R$ 4,20.

Uma viagem de testes aconteceu pela manhã, acompanhada pelo governador Rui Costa, que destacou o lado ambiental do transporte. "É um serviço moderno e elétrico que, quando introduzido no dia a dia do cidadão, cuida da saúde da população, porque não queima diesel e deixa de prejudicar o ar e, consequentemente, a respiração de crianças e idosos que são os mais diretamente afetados com dificuldades respiratórias", avaliou Rui. "Cuida também da saúde dos motoristas e passageiros com o conforto acústico e auditivo de um ônibus que traz uma experiência mais agradável para quem se transporta nesse equipamento".

Segundo Rui, ainda em outubro serão cinco ônibus rodando. "São dois ônibus que começam a rodar a partir de hoje. Ainda vão chegar mais três esse mês e a frota será de cinco ônibus ainda em outubrom, fazendo o trajeto da Ilha de São João até o terminal de Pirajá, no metrô", explicou.