A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abriu processo seletivo para aluno especial dos cursos de graduação da instituição, para ingresso no semestre 2022.1.b São oferecidas 82 vagas para nove cursos de graduação da UFRB. Os cursos com vagas para alunos especiais são Agroecologia, Biologia, Zootecnia, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica, no Campus Cruz das Almas; Artes do Espetáculo e Produção Musical, no Campus Santo Amaro; e Educação do Campo: Ciências da Natureza e Engenharia de Produção, no Campus Feira de Santana.

As inscrições dos interessados podem ser feitas no período de 27 de julho a 1º de agosto, por meio do site de Processos Seletivos da UFRB, anexando a documentação exigida no Edital Nº 35/2022. O aluno especial é aquele vinculado exclusivamente a um ou mais componentes curriculares e não a um determinado curso de graduação da instituição. As aulas do semestre 2022.1 estão previstas para iniciarem dia 29 de agosto.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com 306 vagas em 33 cursos de graduação para preenchimento das vagas remanescentes do Cadastro Seletivo 2021.2. O processo seletivo é destinado aos candidatos que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em uma das seguintes edições: 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 que não tenham obtido nota zero em qualquer uma das provas, independente de ter participado do processo seletivo Sisu.

As inscrições online e gratuitas estão abertas de 22 a 27 de abril de acordo com o Edital PROGRAD Nº 018/2022. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do Prosel, e preencher o formulário de inscrição, informando corretamente seus dados. O resultado está previsto para o dia 29 de abril. Não haverá reserva de vagas neste processo e todos os candidatos concorrerão na modalidade de Ampla Concorrência (AC).

As vagas disponíveis são por razões de não realização de matrícula (pré-matrícula e confirmação de matrícula), indeferimentos (no registro acadêmico e em aferições), desistências e cancelamentos durante o Cadastro Seletivo e os processos que o antecedem (SISU e Lista de Espera), no semestre
2021.2.

Quatro universidades federais da Bahia exigem ou vão exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para atividades presenciais ou acesso ao campus em 2022, segundo levantamento feito pelo g1.

Em dezembro, o Ministério da Educação (MEC) publicou um despacho informando que as instituições federais de ensino não poderiam cobrar a vacina para restabelecer a volta das aulas presenciais.

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar uma ação sobre o tema, decidiu que as universidades têm autonomia para decidir sobre a exigência.

Algumas universidades federais decidiram por aulas presenciais e outras em regime híbrido. Veja a situação de cada uma:

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Início das aulas: 7 de março
Campus: Salvador
Formato: Presencial. Alunos que pertencem a grupos de risco podem cursar disciplinas on-line.
Vacina contra a Covid-19: É exigido o comprovante de vacinação.

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Início das aulas: 11 de abril
Campus: Itabuna
Formato: Presencial
Vacina contra a Covid-19: Será exigido o comprovante de vacinação.

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Início das aulas: quadrimestre letivo 2022/1 em andamento.
Campus: Cruz das Almas
Formato: Híbrido (com aulas remotas e retorno gradual das aulas presenciais).
Vacina contra a Covid-19: É exigido o comprovante de vacinação.

Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)

Início das aulas: 7 de março
Campus: Barreiras
Formato: Híbrido ou presencial, dependendo do campus.
Vacina contra a Covid-19: É exigido o comprovante de vacinação.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com inscrições abertas para interessados em participar dos processos seletivos simplificados de professores substitutos para os Campi de Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Santo Amaro.

Ao todo, são 16 vagas oferececidas. Oito dessas são para lotação no Centro de Ciências da Saúde (CCS), em Santo Antônio de Jesus. Há vagas também em Amargosa, Cruz das Almas, Cachoeira, Feira de Santana e Santo Amaro (veja mais abaixo).

O processo seletivo ocorrerá de forma totalmente remota, possibilitando a participação de candidatos de todo país. Serão duas etapas distintas, de caráter eliminatório e classificatório: análise de currículo e prova didática. A inscrição custa R$ 60.

É possível se inscrever para mais de uma área de conhecimento, assumindo risco que pode não ser possível realizar todas as provas em virtude de incompatibilidade nas datas, horários e locais. Caberá ao candidato, nesse caso, optar por uma das vagas para qual se inscreveu.

Para o Centro de Formação de Professores (CFP), em Amargosa, é oferecida uma vaga para professor substituto para a Matéria/Área de Conhecimento Ensino de Ciências e Matemática, com carga horária de 40 horas.

Para o Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB), em Cruz das Almas, é oferecida uma vaga para professor substituto para a Matéria/Área de Conhecimento Cirurgia veterinária com ênfase em grandes animais, com carga horária de 40 horas.

Para o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (Cetec), em Cruz das Almas, é oferecida uma vaga de professor substituto para a Matéria/Área de Conhecimento Sistemas Elétricos e Computacionais (SECOMP IV), com carga horária de 40 horas.

Para o Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), em Cachoeira é oferecida uma vaga de professor substituto para a Matéria/Área de Conhecimento Arte e Patrimônio/ Produção, com carga horária de 40 horas.

Para o Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (Cetens), em Feira de Santana são oferecidas duas vagas para as matérias/áreas de conhecimento Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial (1 vaga) e Energias (1 vaga), ambas com carga horária de 40 horas.

Para o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult), em Santo Amaro, com duas vagas, para as matérias/áreas de conhecimento Núcleo de Fomento à Formação Geral e Interdisciplinaridade (Nuvem), com carga horária de 40 horas.

Para o Centro de Ciências da Saúde (CCS), em Santo Antônio de Jesus, são oferecidas oito vagas, com carga horária entre 20 e 40 horas semanais, para as matérias/áreas de conhecimento Práticas do cuidado em Saúde (Medicina) com três vagas; Humanidades; Saúde Coletiva (três vagas); e Ciências Básicas da Saúde (uma vaga).

Mais informações estão disponíveis no site da UFRB.

Com atraso de quatro meses, o governo federal sancionou o orçamento de 2021 e, mais uma vez, as instituições de ensino superior passaram por cortes. A redução de 16,5%, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), foi feita de forma linear para todas as instituições, mas cada uma sofreu impactos diferentes. Ao todo, das universidades e institutos federais da Bahia que o CORREIO conversou, a perda é de R$ 61,55 milhões. Somando todas do Brasil, esse número é de R$ 1 bilhão.

Metade desse montante vem da redução ocorrida na Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde a perda foi de R$ 30,2 milhões. Em segundo lugar, o maior corte foi no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), de R$ 14,5 milhões, seguido da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que perdeu R$ 11,1 milhões.

O reitor da UFRB, Fábio Josué, inclusive alertou que só tem recurso para pagar as contas por mais dois meses. Isso porque, além da redução de 11,1 milhões (22,8% a menos que o recebido no ano passado), parte do orçamento ainda não foi liberada, está sob supervisão do governo federal. Ou seja, na prática, dos R$ 37 milhões aprovados para o custeio, somente R$ 15,8 milhões estão autorizados para uso até então.

“Dos R$ 37 milhões que temos hoje, R$ 21,6 milhões está sob supervisão. O orçamento foi aprovado, mas parte dele a gente não pode usar, somente depois de uma nova aprovação do congresso. É um cenário muito preocupante”, desabafa o reitor.

As instituições têm dois orçamentos: os obrigatórios, que incluem os salários dos servidores públicos, e os discricionários, que são destinados à pesquisa, assistência estudantil, custeio com luz, água, obras e investimento na infraestrutura. É justamente este último que vem sofrendo cortes sucessivos do governo federal.

“Nosso orçamento discricionário era de R$ 70 milhões em 2015 e ele foi diminuindo assustadoramente. Ano passado, caiu para R$ 48 milhões e, esse ano, para R$ 37 milhões. Ou seja, caiu quase que pela metade, em um cenário que aumentamos o número de professores e inauguramos novos espaços, o que demanda mais recursos. É realmente o fundo do poço”, alerta Josué.

Por conta disso, a UFRB terá de suspender bolsas de pesquisa e iniciação científica, de monitoria e de projetos de extensão e não poderá lançar novos editais. Os contratos com os funcionários terceirizados, como de limpeza e vigilância, poderão ser suspendidos. Outra preocupação do reitor é que esse novo corte pode impactar o retorno das aulas presenciais.

“Com os recursos limitados, existe o empecilho de ter uma ação robusta para o retorno das as atividades presenciais, porque são novos itens de limpeza que antes não eram comprados, como máscaras, dispenderes de álcool em gel, novos trabalhadores e uma higienização mais frequente”, pontua o reitor da Ufrb.

Outro agravante é que a universidade foi criada em 2014 e, desde 2015, tem sofrido com cortes orçamentários. Nos últimos seis anos, 277 terceirizados foram demitidos. Existem obras paradas, que precisam de R$ 50 milhões para serem retomadas. Na pandemia, a UFRB renegociou contratos de telefonia e essa redução foi transferida para a assistência estudantil. Mas, mesmo assim, não é suficiente para atender a todos.

“Grande parte de nossos estudantes está em situação de vulnerabilidade social, com renda per capita menor que a de um salário mínimo e meio, e cerca de 85% dos nossos 11 mil alunos de graduação estão elegíveis para receberem as bolsas, mas só conseguimos atingir 2.500. E, na pandemia, essa vulnerabilidade aumentou”, argumenta Josué. Com “muito esforço”, as bolsas estudantis serão mantidas.

A UFRB tem campus em sete municípios da Bahia, os quais somam mais de 13.700 estudantes, 906 professores, 687 funcionários técnico-administrativos e 370 terceirizados. São 64 cursos de graduação e 32 de pós-graduação. O orçamento total da universidade para 2021 é de R$ 319,4 milhões.

Na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), haverá reduções nos auxílios estudantis, na ordem de R$ 940 mil, na parte do funcionamento dos prédios das faculdades (água, luz, etc), de R$ 930 mil, e também na área de investimentos, de R$ 680 mil. Ao todo, a universidade teve R$ 2,55 milhões de redução no orçamento discricionário para 2021.

Além disso, há um bloqueio de 40%, que, se não for liberado, a universidade não terá condições de bancar os salários dos colaboradores de agosto em diante. Os cortes também ocorrem de forma inversamente proporcional à inflação e aos reajustes salariais.

“O recurso menor que 2020 impacta em todas nossas ações, porque, todo ano, somos obrigados, por força de lei, a dar o reajuste anual às empresas terceirizadas e, só pelo fato de ter reajuste, deveríamos ter um orçamento maior, se não, temos que partir para a redução de contratos ou demissões”, explica o reitor, Jacques Antonio de Miranda.

“Temos que abrir mão de postos de vigilância e, no caso da limpeza, é impossível demitir, porque o cálculo é feito por metro quadrado, ou seja, não significa que menos pessoas vão limpar tudo, significa que vamos deixar de limpar certas áreas da universidade”, detalha Miranda. A Ufob, que está em 5 municípios da Bahia, mas não tem campus definitivo em nenhum deles, não conseguirá iniciar as obras planejadas.

A parcela do auxílio estudantil teve que ser reduzida de R$ 400 para R$ 250. São 1.290 estudantes contemplados. Outros 160 são elegíveis, mas não há recurso para que eles possam receber a bolsa. Segundo o reitor, 50% dos alunos têm renda per capita abaixo de 1,5 salário mínimo e 30% abaixo de meio salário mínimo. Ao todo, são 4,8 mil discentes, 650 funcionários públicos e 160 terceirizados.

Na Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), a redução foi de R$ 3,5 milhões em relação ao ano passado. O corte representa a interrupção de obras. “Esse recurso faz muita falta pois é através dele que a universidade vem tocando obras, como construção de núcleo pedagógico em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. São salas de aula que atenderão cerca de 5.000 estudantes, o que possibilitaria contar com 15.000 estudantes”, diz o diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPA) da Ufsb, Franklin Matos Silva Júnior.

Assim como a Ufob, a Ufsb se aloja em prédios alugados, sendo alguns doados por órgãos públicos. Durante a pandemia, houve demissão de pessoal do corpo administrativo, que, segundo o pró-reitor, já muito enxuta. “Não há muito de onde cortar. Na lei de criação da universidade, há a previsão de a UFSB contar com mais de 1.200 docentes e técnicos administrativos, entretanto, atualmente, contamos com menos da metade disso”, pontua Júnior.

Franklin ainda afirma que o orçamento de 2020 é o limite para não o funcionamento da universidade. “Não estamos pedindo para aumentar nosso orçamento, estamos lutando apenas pela manutenção. Nenhuma organização consegue funcionar com um corte de 18,16% e logo em seguida um contingenciamento de 13,89%, é muito pesado”, acrescenta.

A Ufsb não considera reduzir ou suprimir o auxílio dos estudantes, porque a maioria deles está em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia. Dos 3.859 discentes, 1.059 são assistidos por programas estudantis. “Cortar o orçamento da assistência estudantil causa um impacto social nefasto. Estamos trabalhando para preservar esses alunos assistidos, mas, caso os cortes sejam confirmados, infelizmente, ajustes deverão ser realizados”, pondera.

No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), a redução no orçamento é de R$ 14,5 milhões, 23% a menos em relação ao ano passado. Além disso, o Ifba sofreu um bloqueio de 19%, equivalente a mais de R$ 9,2 milhões. A reitora Luzia Mota afirma que a prioridade é preservar a assistência estudantil, para evitar a evasão escolar, e os contratos com os terceirizados.

Para isso, o Ifba não pretende voltar com as aulas presenciais até dezembro de 2021. “Com esses cortes, não conseguiremos retornar presencialmente esse ano. Nossas contas só dão para nos manter de forma remota ou, em algumas aulas práticas, híbridas. Mas não há condição de retornar porque precisaria de mais pessoas na limpeza, insumos e isso demandaria um aumento do orçamento, não um corte. E, com as atividades remotas, fazemos uma economia no funcionamento”, esclarece Luzia.

Além disso, o Ifba vai reduzir a carga horário e os salários dos terceirizados, ao invés de demitir e cortar 50% das bolsas de pesquisa. “Temos que tirar de algum lugar e, nesse momento, o mais importante é conseguirmos manter os estudantes estudando, queremos conseguir terminar o ano de 2021”, diz a reitora.

A parte do orçamento que mais sofre com isso é a de investimento. “Os laboratórios, que precisam ser modernizados, não vão poder, não poderemos comprar equipamentos, investir em obras de acessibilidade, algo que o Ministério Público nos cobra, e outros prédios mais antigos que precisam de manutenção, tudo isso vai ter que ser adiado”, lamenta Mota. Ao todo, são cerca de 30 mil estudantes, entre ensino presencial e à distância, da educação básica a pós-graduação. São quase 3 mil servidores e 300 terceirizados.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o If Baiano e o Ministério da Educação (MEC) não responderam ao CORREIO até o fechamento da matéria.

Cortes das universidades (do orçamento discricionário)
Ufba – R$ 30,2 milhões
Ifba – R$ 14,5 milhões
Ufrb – R$ 11,1 milhões
Ufsb – R$ 3,5 milhões
Ufob – R$ 2,25 milhões
Perdas totais: R$ 61,55 milhões

Termina nesta sexta-feira (23) o prazo para manifestação de interesse na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021/1. A inclusão nessa lista pode ser solicitada apenas por quem se inscreveu no SiSU 2021/1 e não foi classificado em nenhuma das duas opções de curso escolhidas. O candidato deve fazer seu login na página da seleção e escolher para qual das graduações deseja concorrer.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a relação dos candidatos que manifestarem interesse será repassada para as instituições participantes do SiSU 2021/1 e será de responsabilidade delas a realização das próximas chamadas da seleção. Essas convocações serão feitas nas próprias páginas das instituições de ensino, conforme calendários definidos por elas e diante da disponibilidade de vagas a serem preenchidas.

Matrículas
Também se encerram nesta sexta-feira (23) o prazo para matrícula dos aprovados na primeira chamada do SiSU 2021/1. Os convocados que deixaram para a última hora devem consultar o site do Sisu e a página da instituição para a qual foram classificados para conferir os documentos necessários para ingressar na instituição selecionada.

Vagas
Ao todo 206.609 vagas foram oferecidas pelo SiSU 2021/1 em 5.571 cursos superiores, de 109 instituições públicas e que contemplam graduações presenciais e a distância (EaD). No caso das instituições federais, obrigatoriamente, pelo menos 50% de suas vagas foram oferecidas por meio do sistema de cotas, lei federal que reserva oportunidades aos estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas (havendo percentual para pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência). Nas demais instituições participantes do Sisu, a oferta de vagas ou não pela Lei de Cotas ficou a critério delas. Algumas adotaram o mesmo modelo das federais, outras definiram suas próprias ações afirmativas.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgou nota nesta quarta-feira (2) afirmando que vai manter a decisão de suspender as aulas presenciais, mesmo diante da portaria do Ministério da Educação (MEC) determinando retorno a partir de janeiro do ano que vem de todas as instituições federais de ensino superior.

Em nota assinado pela reitoria, a instituição diz que recebeu "com estranheza" a publicação da portaria, especialmente em momento em que há um crescimento de casos de covid-19 em vários locais, alémn de indefinição quanto à vacinação em massa da população do país.

"Na nossa região, levantamentos feitos pelo Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento à covid-19 na UFRB indicam um crescimento significativo no número de casos e de óbitos nestas ultimas semanas, infelizmente", diz o texto.

A universidade diz ainda que boa parte das 15 mil pessoas de sua cominidade, incluindo alunos, técnicos, docentes e terceirizados, precisa se deslocar entre diferentes municípios, mobiliznado uma rede de transporte que acabaria sendo um vetor forte de contaminação.

Por conta disso, a UFRB diz que vai manter o decidido por sua portaria 322/2020, que tratava das medidas a serem tomadas durante a pandemia, incluindo a suspensão das atividades letivas presenciais. Diz também que assegura o fluxo do Planejamento Acadêmico dos cursos de Graduação da UFRB, bem como o calendário acadêmico da pós-graduação, seguindo a mesma portaria.

"Adotaremos as medidas necessárias (institucionais, jurídicas e políticas) para assegurar o respeito à vida, à ciência e à educação de qualidade, pública, gratuita e socialmente referenciada", encerra a universidade, afirmando que a preservação da vida foi e continua sendo a prioridade.

Veja vídeo gravado pelo reitor Fabio Josué sobre o assunto:

Portaria do MEC
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Ufba não voltará
Ao receber a informação, o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, se manifestou e informou que a instituição não obedecerá à determinação e que as aulas seguirão acontecendo de forma online até segunda ordem, por conta do coronavírus.

"Nossa Universidade não colocará em risco a vida de nossa comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão. Só nos cabe assim reiterar os termos de nossa Resolução 04/2020, que bem expressa nosso zelo e nossa responsabilidade acadêmica e institucional", diz trecho da nota.

Já a Assufba, sindicato que representa a Ufba, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), publicou uma nota de repúdio à decisão do MEC.

"O Sindicato considera a atitude do governo Bolsonaro irresponsável, equivocada e perigosa. A pandemia causada pelo novo coronavírus ainda não acabou e a vacinação contra a Covid-19 não tem data para começar no Brasil. Além disso, com um quadro crescente, o Brasil acumula, até a tarde desta terça-feira (01/12), 173.862 mortes.
Desde o começo da pandemia, 6.388.526 casos já foram confirmados. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 38.154 novos diagnósticos por dia, a maior desde 6 de setembro, quando chegou a 39.356. Isso quer dizer que houve alta de 35% em relação aos casos registrados em duas semanas".

O documento lembra ainda que, com o crescimento dos casos, o país vive uma segunda onda da Covid-19. "Em paralelo, o governo Bolsonaro não coloca em prática ações capazes de frear a disseminação da doença. O retorno às aulas presenciais sem a garantia de um amplo Plano de Vacinação é colocar em risco Técnicos-Administrativos em Educação, Professores, Prestadores de Serviços e Estudantes. É inaceitável!".

Mais três universidades federais baianas anunciaram que tiveram cortes nas verbas repassadas pelo governo federal. Além da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que teve R$ 37,3 milhões bloqueados, e de institutos federais de ensino superior, agora a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca de R$ 40 milhões.

A UFRB disse que sofreu um bloqueio de créditos no orçamento de custeio e investimento, da ordem de R$ 16.329.642 (cerca de 32% do orçamento). O corte foi constatado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na última quinta-feira, 2 de maio.

A universidade informa que o bloqueio, se não revertido, prejudicará o pagamento de serviços terceirizados como limpeza e segurança, pagamento de contas de água, luz, telefone, aluguéis, despesas com manutenção, além da conclusão de obras e compra de novos equipamentos.

Os recursos destinados à assistência estudantil não sofreram bloqueio, segundo a instituição.

Atualmente, a UFRB tem uma comunidade acadêmica de aproximadamente 12.500 estudantes, 900 professores e 700 técnicos administrativos. São 67 cursos de graduação e 43 cursos de pós-graduação.

Diante desse panorama, a UFRB informa que esforços estão sendo realizados, com o apoio de sua comunidade universitária e no conjunto das universidades federais, para defender a recomposição integral do orçamento estabelecido na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 junto às instâncias pertinentes do Governo Federal.

Ufob

A Ufob disse que sofreu um bloqueio de 33,2% dos recursos orçamentários para custeio e investimento. Com isso, o total de recurso contingenciado chega a R$ 11.872.857,00.

A medida, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), alcançou as ações orçamentárias de implantação da instituição, sendo afetadas: capacitação de servidores; fomento às atividades de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; e recursos de investimento utilizados para aquisição de livros, equipamentos e realização de obras.

O bloqueio em vigência, informa a Ufob, trará graves consequências e, se mantido, inviabilizará o funcionamento da universidade a partir da metade do segundo semestre deste ano.

Os recursos contingenciados são utilizados para pagamento de água, luz, contratos de empresas terceirizadas responsáveis por limpeza, vigilância, manutenção, dentre outras despesas de serviços essenciais ao funcionamento do dia a dia da Instituição.

Neste momento, as atividades da Ufob não estão diretamente comprometidas, porém, segundo a instituição, caso o bloqueio orçamentário persista, ações de contingência precisarão ser tomadas.

A instituição disse que manterá a comunidade informada de forma transparente e tempestiva, destacou que a reitoria reafirma seu compromisso na defesa intransigente da recomposição de seu orçamento e informou que agendará reunião com o MEC, para tratar do assunto na tentativa de reverter os cortes ocorridos em nossos recursos.

Ufsb

A Ufsb informou que teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas como água, energia elétrica, bolsas de iniciação científica e extensão, contratos de pessoal terceirizado, limpeza, vigilância, motoristas, aquisição de equipamentos para equipar salas de aula e laboratórios.

A instituição diz que são despesas sem as quais a universidade terá muita dificuldade em manter suas atividades.

Em razão do corte, informa a instituição, há o risco concreto de a universidade paralisar obras, "o que implica em enorme prejuízo pois, ao interromper os contratos, além dos atrasos no planejamento institucional, a universidade será obrigada a arcar com pesadas multas para as empresas contratadas, além da deterioração das obras quando de sua futura retomada".

O orçamento da Ufsb empenhado em 2018 foi de R$ 113.096.371,32, incluindo folha de pagamento dos servidores.

A UFSB tem 5 anos de funcionamento. A instituição diz que, no momento, tem três obras em andamento nos três campi: Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

A universidade diz que tem um quantitativo de cerca de 4.500 alunos, incluindo os que ingressaram em 2019.

Afirma que as obras em processo são de fundamental importância para a consolidação dos cursos que já estão em andamento, além de outros que a instituição planeja ofertar.

Ao lado das atividades de ensino de graduação, a Ufsb diz que tem quatro programas de Pós-Graduação stricto sensu e 6 programas lato sensu que atendem a uma quantidade significativa de pessoas que precisam da formação.

Diz que, mesmo antes do anúncio do corte pelo governo federal, as universidades federais já trabalhavam com orçamento aquém das necessidades. No caso da Ufsb, a instituição diz que os cortes têm sido regra desde 2016.

A instituição diz que está trabalhando em conjunto com as demais Instituições federais de ensino superior, a fim de ter melhores condições de detalhar a situação delineada.

Afirma ainda que que a gestão da Ufsb está diligentemente empenhada para recorrer junto ao Ministério da Educação e demais instâncias competentes, na tentativa de reverter o quadro de contingenciamento.

Polêmica
O corte de repasses às instituições federais virou o centro de polêmica no país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo "balbúrdia".

Na lista, estavam a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Depois, o governo anunciou que a medida atingiriam todas as instituições de ensino do país.

O que diz o MEC
O Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

O órgão disse que, do orçamento anual de despesas da Educação (R$ 149 bilhões), R$ 24,64 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 5,8 bilhões foram contingenciados pelo decreto. O bloqueio, segundo o MEC, decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), meta de resultado primário e teto de gastos.

O bloqueio preventivo, diz o MEC, incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

Além disso, a pasta aforma que o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois, podem afetar as receitas e despesas da União.

O MEC diz que cabe ainda destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

Por fim, o MEC afirmou que estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo, conforme o órgão, é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.