O Jornal da Cidade

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Pedro Bala, enquanto subia a Ladeira da Montanha, ia pensando que não existia nada melhor no mundo do que andar assim, ao azar, nas ruas da Bahia. Essa descrição foi feita pelo escritor baiano Jorge Amado no romance Capitães da Areia, em 1937. E já naquela época os 17 arcos que sustentam a Ladeira da Montanha eram famosos na cidade. Nesta quarta-feira (4), eles voltaram a ser assunto porque foram reformados.

Um ano e quatro meses após a assinatura da ordem de serviço para a restauração das estruturas e doze meses após o início das obras, elas foram entregues pela Prefeitura de Salvador. Essa foi a primeira grande reforma desde que os 17 arcos foram criados, no século XIX, e a nova paisagem não lembra, nem de longe, a antiga.

As fachadas de pinturas gastas e descascando, algumas com rachaduras evidentes, deram lugar a paredes lisas e coloridas. Por dentro, as mudanças também foram significativas. Foram implantados sanitários, pisos, mezaninos, cozinhas, escadas, áreas comerciais e industriais. O resultado difere bastante da época de Jorge Amado em termos de conforto, mas preserva as mesmas características daquele tempo.

O marmorista Otacílio Natalino Pereira, 71 anos, o Seu Tatá, começou a trabalhar nos Arcos da Ladeira da Montanha nos anos de 1960, quando tinha apenas 14 anos. É um dos mais antigos artífices da região. Nesta quarta, os olhos atentos do idoso estudavam cada centímetro da fachada nova, depois de ter inspecionado em detalhe o interior da loja. A madeira corroída e os cupins não estão mais lá, mas, as memórias, ele garante que ainda estão bastante vivas.

“A fachada estava gasta e a escada muito danificada. Eles cuidaram de tudo. O piso também é novo, e fizeram até o passeio que também estava todo quebrado. Nesses mais de 50 anos que eu tenho trabalhando aqui, nunca fizeram uma reforma como essa. Já teve reforma na fachada, mas uma completa como essa ainda não tinha visto”, contou, em frente ao número 8, endereço do novo local de trabalho.

Reforma
O investimento na obra foi de cerca de R$ 3,4 milhões. A requalificação faz parte de um conjunto de 35 iniciativas para a revitalização do Centro Histórico, que, juntas, somam cerca de R$ 300 milhões. O prefeito ACM Neto realizou a entrega oficial dos espaços e destacou a parceria entre a Prefeitura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nesse e em outros projetos.

“Aqui estamos inaugurando, hoje, uma obra que reflete essa grande relação de parceria que foi estabelecida. Afinal de contas, o projeto da recuperação de todos esses arcos é do Iphan, foi desenvolvido pelo Iphan. Inicialmente, a ideia era que essa obra pudesse ser executada com recursos federais. No entanto, com a crise econômica e o contingenciamento de recursos, colocou-se uma interrogação sobre a possibilidade de execução dessa obra. Acertamos com o Iphan que eles nos doariam o projeto, nós faríamos a licitação, executaríamos a obra e pagaríamos com recursos próprios”, disse Neto.

A Ladeira da Conceição também ganhou nova iluminação e as calçadas foram recuperadas. Quatro dos arcos foram descaracterizados e receberam intervenções mais radicais como sacadas e varandas. Das 17 estruturas existentes, duas estavam fechadas e nunca foram ocupadas. Já as outras 15 funcionavam de forma improvisada. As reformas incluíram também a substituição das redes elétrica e hidráulica desses espaços.

Cultura
Os arcos foram construídos no século XIX com a melhor tecnologia da época, em um momento áureo daquela região da cidade, e com o tempo foram sendo ocupados por sapateiros, serralheiros, carpinteiros e outros profissionais liberais. A função das 17 estruturas é sustentar a Ladeira da Montanha e todas são tombadas pelo Iphan.

O superintendente do instituto na Bahia, Bruno Tavares, participou da entrega dos arcos reformados e disse que a obra conseguiu preservar o patrimônio histórico, além de atender as necessidades dos moradores e trabalhadores que usam os espaços.

“A estrutura das edificações que estavam nos arcos eram muito precárias, eram adaptações que foram feitas para as atividades comerciais e moradias. A gente conseguiu implantar mezaninos e oferecer infraestrutura já programada para o maquinário necessário que será usado nas atividades comercais, e infraestrutura para as moradias com rede elétrica, sanitário e quartos. Além disso, a região tem uma vista fantástica”, falou.

O projeto de restauração foi elaborado pelo Iphan, em 2014, e seria executado pelo PAC Cidades Históricas, do Governo Federal. O projeto não avançou e, em 2015, foi doado para a prefeitura. O objetivo era tornar os espaços mais confortáveis e adequados para as atividades que são desenvolvidas, e ao mesmo tempo preservar o conteúdo histórico.

Quando a reforma foi anunciada, em junho do ano passado, o Iphan informou que essa seria a primeira grande intervenção realizada nos arcos desde que eles foram criados e que o projeto foi discutido com os moradores e artífices, em negociação mediada pela Defensoria Pública da União. As obras foram executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) e acompanhadas pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).

Pedro Bala não alcançou o século XXI, mas se estivesse com a turma de amigos correndo entre as ladeiras das Cidades Alta e Baixa, hoje, talvez repetisse as palavras de um dos artífices que foi conferir o resultado da obra: “ficou massa!”.

Mais obras
Além da recuperação dos 17 arcos da Ladeira da Montanha, existem outras duas parcerias entre a prefeitura e o Iphan para recuperar mais dois pontos históricos de Salvador. Uma delas é a requalificação da Muralha do Frontispício, que será entregue ainda esse ano. Símbolo de fundação de Salvador, a estrutura está passando por obras cênicas e paisagísticas no trecho entre a Praça Castro Alves e Ladeira da Misericórdia. O investimento nesse projeto é de R$ 4,5 milhões.

A outra é a requalificação do Elevador do Taboão, que faz a ligação entre o Pelourinho e o Comércio. O equipamento está parado há 54 anos. As ações envolvem a restauração integral do ascensor e obras de modernização das instalações com objetivo de adequar a edificação às normas técnicas vigentes, inclusive de acessibilidade.

O equipamento também contará com áreas de convivência com mesas, sanitários e café. Foi preciso encomendar uma nova estrutura de elevador e, por isso, a reforma ficará pronta no próximo ano. O investimento é de R$3,7 milhões.

A filha do jornalista Rodrigo Constantino, Laura, divulgou um vídeo nas redes sociais dizendo que ficou "muito abalada" com a repercussão do comentário do pai durante uma live da rádio Jovem Pan. Falando do caso de Mariana Ferrer, Rodrigo destacou que nas circunstâncias em que o estupro aconteceu, não teria denunciado se fosse sua filha - e ainda a deixaria de castigo. Ele foi demitido pela Jovem Pan após a fala.

“Eu fiquei muito na dúvida se gravava um vídeo ou não, porque não gosto de me envolver em polêmica, mas eu recebi muitas mensagens hoje de amigos e pessoas que não conheço falando sobre o que aconteceu em relação ao meu pai, e realmente me deixou muito abalada”, começou Laura.

“Ele falou que se a filha dele, que sou eu, fosse estuprada, que não iria denunciar o crime, que ele iria me colocar de castigo. Isso me afetou muito, porque eu conheço o meu pai, eu sei que é uma pessoa que tem caráter, que é contra o estupro, como qualquer pessoa que tem caráter é”, continua a jovem.

Laura diz ter certeza que o pai ficaria ao seu lado em situação similar, por ser uma pessoa de caráter. “Ele iria atrás de quem cometeu esse crime, denunciaria essa pessoa, porque qualquer pessoa, qualquer pai que tem caráter iria fazer isso, uma pessoa boa iria fazer isso”, disse. “Ter que ler uma coisa assim do meu pai realmente me abalou muito”, repetiu a jovem. “Eu só precisava falar isso, porque ter que ler tanta gente falando que eu tenho um pai que é a favor do estupro e coisas assim não tem como, porque eu sei que ele não é isso”, completou.

No comentário, Constantino diz que dá "boa educação" para a filha para que ela nunca chegue contando história similar a de Mariana. “Se minha filha chegar em casa, isola (bate na madeira)... Mas se a minha filha chegar em casa —e eu dou boa educação para que isso não aconteça, mas a gente nunca controla tudo—, se ela chegar em casa um dia dizendo: ‘Pai, fui para uma festinha, ah, fui estuprada’. (Perguntaria): ‘Me dá as circunstâncias’. ‘Ah, fui para uma festinha, eu e três amigas, tinha 18 homens, nós bebemos muito e eu estava ficando com dois caras, e eu acabei dormindo lá e eu fui abusada’.”

O comentarista diz que "existe mulher decente e piranha" e ataca as feministas, dizendo que se tratam de recalcadas. “Ela vai ficar de castigo feio e eu não vou denunciar um cara desses para a polícia”, disse. “É um comportamento absolutamente condenável. Só que a gente não pode mais falar essas coisas hoje em dia. Que existe mulher decente também ou piranha. Porque eu acabei de falar que o homem que faz uma coisa dessas não é decente, mas não existe também a ideia de mulher decente? As feministas querem que não. Por quê? Porque feminista é tudo recalcada, ressentida e normalmente mocreia, vadia, odeia homem, odeia união estável, casamento... odeia tudo isso.”

Demissão
Com a repercussão do comentário, Rodrigo foi demitido da rádio Jovem Pan. Ele usou o Twitter para afirmar que sofria perseguição e que teve sua fala distorcida, além de agradecer à rádio por todos os anos em que colaborou lá. “Vcs venceram uma batalha, parabéns! A pressão foi tão grande sobre a Jovem Pan, DISTORCENDO CLARAMENTE MINHA FALA, que não resistiram. Não os culpo. É do jogo. Quem me conhece e quem viu de fato sabe que eu jamais faria apologia ao estupro! Mas desde já estou fora da Jovem Pan”, disse.

“Sou muito grato por tudo que a Jovem Pan fez, pelo espaço livre, pela confiança. Foi um período de trabalho intenso, muitas conquistas e crescimento”, completou.

Um dos sites mais acessados do país que pirateava séries e conteúdos de streaming era gerenciado de Salvador e foi alvo de ação da polícia nesta quinta-feira (5). A página SérfieFlixHD chegou a registrar nove milhões de acessos em um mês. Embora ainda esteja no ar, o site não consegue mais reproduzir os conteúdos pirateados nesta manhã.

A operação foi conduzida pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Os policiais foram até uma casa no bairro de Novo Horizonte para cumprir um mandado de busca e apreensão, levando computadores, HDs, pendrives e celulares apreendidos.

Durante as buscas nos aparelhos eletrônicos, um técnico confirmou que era dali que acontecia o gerenciamento do site. O dono da página ganhava dinheiro com anúncios publicitários. "Empresas que divulgam diversas marcas, pesquisavam os sites com maiores acessos e pagavam em dóllar por propaganda", explicou o especialista em Tecnologia da Informação.

TV paga
Levantamento do Ministério da Justiça com a Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro confirmou que páginas de pay per view e canais de esportes também eram negociados de forma ilegal. Houve mandados de busca e apreensão cumpridos também em Lauro de Freitas como parte da operação.

O acesso via IPTV era distribuído por redes, com os usuários pagando aos fornecedores. Os criminosos ofereciam versões com qualidades distintas de internet.

"Importante ação integrada. Vamos esperar agora as perícias para descobrirmos o tamanho do envolvimento de cada suspeito. Cumprimos hoje sete mandados de busca e apreensão, sendo três na capital e o restante na cidade de Lauro de Freitas", diz a delegada Fernanda Asfóra,titular da Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro/Dececap.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, respondeu a uma postagem feita pelo humorista cearense Everson Silva, o Tirullipa, na qual solicitava das autoridades baianas apoio para conseguir a transferência do colega, José Luiz Almeida da Silva, conhecido como Jotinha. O comediante de 52 anos, famoso pelos áudios engraçados, está internado em estado gravíssimo, segundo a família, após complicações da covid-19, em um hospital particular de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo.

“Infelizmente, a situação clínica do nosso Jotinha é muito grave e não há condições de remoção por UTI aérea para Salvador. Felizmente, o Hospital Incar onde está internado em Sto Ant. de Jesus, possui todas os recursos”, afirmou Vilas-Boas, marcando as contas de Tirullipa, Jotinha e da unidade médica no Twitter.

Na noite desta quarta-feira (4), Tirullipa postou um vídeo em seu perfil no Instagram para falando da necessidade de apoio para que Jotinha fosse para um hospital público, diante da impossibilidade da família do humorista de pagar a diária do tipo de internamento no Hospital Incar, que custa cerca de R$ 23 mil.

"O Jotinha da Bahia Precisa da Ajuda das Autoridades da Bahia. Por favor autoridades da Bahia, ajude o Jotinha. É caso de vida ou morte”, postou ele na legenda do vídeo, no qual também divulgou as contas para depósito que os fãs podem fazer. (Veja mais abaixo).

Na gravação, Tirullipa faz o apelo aos políticos: “Eu quero clamar pela vida do Jotinha. Eu quero pedir a sua ajuda, assim como eu estou ajudando, não só financeiramente, como também estou vindo aqui pra pedir pra que você ajude também. (...) Eu peço a você, autoridade da Bahia, você que é um político, que pode fazer muito mais que eu. (...) Se você tem condições de transferir o Jotinha do hospital, porque o dinheiro da galera não vai dar, mas a gente vai fazer o possível...”

No vídeo, que tinha mais de 3,2 milhões de visualizações até a tarde desta quinta, Tirullipa ainda divulgou um áudio no qual conversa com um familiar de Jotinha.

Nele, o familiar explica que o humorista está em coma induzido, na UTI, com os rins parados, tendo que fazer hemodiálise. Ainda segundo o contato, a família terá que fazer um pagamento na conta do hospital de R$ 100 mil para garantir a continuidade do tratamento.

Nessa quarta, a família do humorista e influenciador também havia divulgado um pedido de ajuda após explicar a situação. 

Conta Poupança - 1002432-3
José Luiz Almeida da Silva
CPF 743.142.705-00
Banco Bradesco

A Bahia registrou 21 mortes e 770 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quarta-feira (4). No mesmo período, 1.139 pacientes foram considerados curados da doença (+0,3%), o que faz com que o patamar de casos ativos chegue a ficar, pela primeira vez desde maio, abaixo dos 5 mil.

Agora, são 4.928 pessoas com a doença ativa, patamar mais baixo desde 14 de maio, quando foram registrados 4.729 casos ativos, antes de passar de 5 mil e só agora retornar à casa das 4 mil pessoas com sintomas da covid.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Dos 355.753 casos confirmados desde o início da pandemia, 343.114 já são considerados recuperados.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (25,94%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (8.686,00), Almadina (6.606,88), Itabuna (6.565,90), Madre de Deus (6.485,56) e Aiquara (6.185,34)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 727.268 casos descartados e 80.623 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (04/11).

Na Bahia, 29.087 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 21 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.711, representando uma letalidade de 2,17%.

Perfis
Dentre os óbitos, 56,05% ocorreram no sexo masculino e 43,95% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,32% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,99%, preta com 15,02%, amarela com 0,74%, indígena com 0,10% e não há informação em 11,83% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,92%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,70%).

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recebeu a doação de 20 novos respiradores da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neoenergia. A entrega foi feita na tarde desta quarta-feira (4), no Centro de Tratamento da Covid-19 montado no Hospital Espanhol, em Salvador, que será equipado com os aparelhos.

O diretor-geral de Gestão das Unidades Próprias da Sesab, Igor Lobão, destaca a importância da chegada desses equipamentos. "Está havendo a retomada das atividades econômicas e ainda estamos em período eleitoral. Esses dispositivos chegam para reforçar a assistência de terapia intensiva no Hospital Espanhol e poderão ser decisivos caso o comportamento epidemiológico da doença evolua nesses próximos dias", afirma.

Dotado de 160 leitos, sendo 80 de Terapia Intensiva (UTI), o Espanhol fica com um parque tecnológico ainda mais completo, de acordo com o diretor médico do centro de tratamento, o infectologista Roberto Badaró. "Com a doação desses aparelhos, a Bahia sai na dianteira, mais uma vez, e fica melhor preparada para o caso de haver uma mudança no quadro e os casos voltarem a subir. São respiradores que vão reequipar o Espanhol, garantindo capacidade plena para a unidade", explica.

A superintendente de Relacionamento com o Cliente da Coelba, Cynira Malveira, ressalta que "embora a iniciativa tenha sido motivada pela pandemia, a doação irá beneficiar a estrutura de saúde pública como um todo, já que a ideia é que esses modernos respiradores possam ser utilizados tanto no atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus como também de outras enfermidades que exigem o uso desse tipo de equipamento".

Estrutura

Para a diretora-geral da unidade hospitalar, Thayse Barreto, a doação "deixa claro para a população que a pandemia não acabou e que devemos manter o cuidado e a prevenção, mas que o hospital está preparado para enfrentar um possível aumento de casos com a mesma dignidade de sempre".

Em funcionamento desde abril, o centro montado no Hospital Espanhol também possui salas de cirurgia, emergência, refeitório e túnel de desinfecção. Na última semana, o local foi anunciado como um dos lugares avaliados para a criação do Hospital do Planserv, que terá viabilidade estudada por meio de edital lançado pelo Estado.

Há cerca de três anos, Salvador passou a contar com a tecnologia de semáforos inteligentes que possibilitaram mais fluidez ao trânsito da cidade. Atualmente, são 128 equipamentos do tipo implantados em trechos que vão desde a Praça João Mangabeira, nos Barris, até o supermercado Makro, na Ligação Iguatemi-Paralela (LIP). O sistema também está presente em grandes corredores de tráfego como avenidas Garibaldi, Oceânica e Juracy Magalhães.

Segundo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), até o final deste ano, mais 29 semáforos inteligentes serão implantados nas avenidas Manoel Dias da Silva e Octávio Mangabeira, além do bairro do Comércio. Esse investimento em tecnologia e em soluções de ponta visa melhorar as condições de mobilidade, sobretudo em trechos críticos e movimentados.

Na prática, o semáforo inteligente permite o reconhecimento da demanda de veículos em determinados locais, ajustando o tempo de abertura e fechamento do tráfego. Os equipamentos são interligados por uma rede de fibra ótica, que possibilita a alteração do tempo semafórico, sempre considerando o fluxo de automóveis.

Diferente dos semáforos convencionais, que funcionam seguindo planilhas com horários pré-programados, sem um sistema que permita mudanças em tempo real. Essa programação se baseia nos horários e maior ou menor movimento na determinada via. Portanto, os semáforos inteligentes estão mais conectados ao dinamismo do trânsito. O sistema leva em consideração também a ocorrência de um congestionamento ou movimentação atípica na região, projetando mudanças automáticas.

O resultado é a redução no tempo de deslocamento e aumento da velocidade média onde foram instalados os equipamentos. O mesmo modelo é utilizado em cidades como Moscou, na Rússia, e Madri, na Espanha.

A prefeitura de São Francisco do Conde prorrogou o toque de recolher até 16 de novembro de 2020, em todo o território do município franciscano, no horário compreendido entre 00h às 06h da manhã.

Permanecem em vigor o disposto nos Decretos Municipais 2522/2020, 2558/2020, 2560/2020, 2570/2020, 2571/2020, 2574/2020, 2579/2020, 2580/2020, 2584/2020, 2501/2020, 2509/2020, 2514/2020, 2624/2020 e 2629/2020, que não foi afetado por disposições revogatórias.

Permanecem vedados, considerando o atual cenário epidemiológico, os eventos e atividades com a presença de público, que envolvem aglomeração de pessoas em espaços, tais como: eventos desportivos, com fechamento de quadras, campos de futebol e similares; atividades esportivas em espaços públicos e privados; shows; eventos científicos; passeatas, caminhadas, comícios e afins, exceto no caso de liberação pela Justiça Eleitoral. As atividades letivas, nas unidades de ensino no âmbito do município de São Francisco do Conde, públicas ou particulares, também permanecem suspensas, a serem compensadas através do cumprimento da carga horária mínima atual, conforme estabelecido na Medida Provisória nº 934/20, errátida pelo Executivo Federal. Estão proibidos ainda, abertura e funcionamento de: exposições públicas ou privadas, congressos e seminários; ações de emissão sonora em logradouros, ruas e praças públicas, exceto em carreatas políticas previstas na legislação eleitoral.

FICA AUTORIZADA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE: centros culturais, bibliotecas, casas noturnas, pubs ou similares; clubes sociais, de serviços e entidades tradicionalistas; realização de eventos em ambientes fechados. Para tal, devem ser obedecidas as seguintes regras: as reuniões poderão ser realizadas diariamente, limitada a 40% (quarenta por cento) da capacidade máxima do local da reunião, ficando proibida a lotação dos espaços, no intervalo compreendido entre 09h e 23h30min; todos os presentes deverão, obrigatoriamente, usar máscaras de proteção individual, ficando vedado o acesso de pessoas que não estejam usando a referida máscara; seguir regras de distanciamento, e os líderes devem organizar os lugares, com a distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) para pessoas com máscara, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados; é vedado o contato físico e aglomeração de pessoas na entrada e saída dos locais das reuniões; realização da higienização completa dos locais de reunião antes e depois de cada encontro; os locais de reunião deverão ser higienizados de forma frequente e com produtos adequados em todos os locais de contato com as mãos, como por exemplo: maçanetas, bancos, cadeiras, etc; manutenção de portas e janelas abertas para favorecer a circulação de ar, e, quando possível, evitar o uso de ar-condicionado. Caso seja a única opção de ventilação, instalar e manter filtros e dutos limpos, além de realizar a manutenção e limpeza semanais do sistema de ar-condicionado por meio de PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle); recomenda-se aferir a temperatura das pessoas antes do acesso ao recinto das celebrações e disponibilizar álcool em gel 70%, especialmente na entrada dos locais de reunião; os presentes que manifestarem sintomas gripais devem ser imediatamente encaminhados para os serviços de saúde.

O NÃO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, cabendo: notificação por descumprimento as medidas de enfrentamento ao coronavírus; aplicação de multas; cassação de alvarás e demais licenças, quando for o caso; fechamento do estabelecimento, com inclusão de lacres de interdição, quando for o caso; apreensão de materiais, bens e outros insumos que estejam fomentando o descumprimento das medidas de enfrentamento.

Será concedido ao infrator prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, para adequação após a primeira notificação, sem prejuízo da aplicação de multa, que ocorrerá imediatamente após a identificação da irregularidade, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa plausível. A multa por descumprimento das medidas constantes nos decretos será no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, sendo duplicada a cada reincidência. A aplicação da multa não exime o responsável das sanções cabíveis, bem como a cientificação aos órgãos externos, podendo encaminhar representação a Promotoria de justiça de São Francisco do Conde. A Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento será responsável pela emissão de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e inscrição do infrator na dívida ativa do município. Havendo reincidência no descumprimento das medidas, o município de São Francisco do Conde, representará pela abertura de processos administrativos e/ou sanitários para interditar o estabelecimento em caráter permanente, encaminhando cópia do respectivo processo a Assessoria Jurídica para aplicação de medidas judiciais cabíveis. A fiscalização será realizada por servidores do município de São Francisco do Conde, com colaboração da segurança pública. A desobediência às ordens emanadas pela legislação municipal, realizados por servidores públicos designados, no exercício da função, bem como condutas desrespeitosas, ameaças e outros, serão imediatamente comunicadas aos órgãos judiciais cabíveis, aplicando as medidas legais, podendo em casos mais graves, ordem de prisão em flagrante, sem prejuízos das demais sanções.

As campanhas nacionais contra o sarampo, poliomielite e de multivacinação, que encerrariam na última sexta-feira (30), foram prorrogadas e seguem até o próximo dia 30 em Salvador. As doses seguem disponíveis todas as 150 salas de imunização dos postos de saúde do município, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, exceto nos fins de semana e feriados.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), nas três campanhas, até o momento, mais de 45 mil crianças estão protegidas com a atualização da caderneta na estratégia de multivacinação. Já contra a poliomielite, 25 mil menores foram imunizados e mais de 180 mil pessoas estão livres da contaminação pelo sarampo.

"Estaremos com equipes mobilizadas em toda cidade para oferta de vacina contra pólio para crianças. Convocamos ainda os pais que levem os filhos de até 15 anos aos pontos de imunização para as equipes avaliarem a necessidade de atualização da caderneta vacinal. Os adultos de 20 a 49 anos que ainda não se protegeram contra o sarampo também terão acesso a esse imunobiológico", informa a subcoordenadora de Doenças Imunopreveníveis da SMS, Doiane Lemos.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (4) que vai vender 28 campos de produção terrestres de petróleo e gás natural do Polo Bahia Terra, na Bahia. Também será vendida a infraestrutura de processamento, armazenamento e escoamento de petróleo e gás natural do complexo, incluindo a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Catu.

Segundo a empresa, essa operação está alinhada à estratégia de otimizar o portfólio, com melhor alocação do capital da companhia, que vai passar a concentrar cada vez mais seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultra profundas.

Essa primeira fase é divulgação da oportunidade (teaser) referente à venda Ainda poderão ser incluídas no processo de cessão as concessões correspondentes aos Polos de Miranga e/ou Recôncavo, o que será divulgado no momento devido, diz a Petrobras.

As informações sobre a venda, além de critérios de elegibilidade para seleção de pontenciais participantes, foram divulgadas no site da empresa.

Polo Bahia Terra
O Polo Bahia Terra compreende 28 concessões de produção terrestres, localizadas em diferentes municípios do estado da Bahia, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural.

O Polo possui cerca de 1.700 poços em operação, 19 estações coletoras, 12 pontos de coleta, 2 estações de tratamento de óleo, 6 estações coletoras e compressoras, 4 estações de injeção de água, aproximadamente 980 km de gasodutos e oleodutos, além das bases administrativas de Taquipe, Santiago, Buracica, Araçás e Fazenda Bálsamo.

Também fazem parte do Polo Bahia Terra dois parques de estocagem e movimentação de petróleo com toda a infraestrutura de recebimento, armazenamento e escoamento do petróleo para a Refinaria Landulfo Alves (RLAM). Além disso, o Polo contempla a UPGN de Catu e 10 subestações elétricas.