Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.

Os trabalhadores em educação de Feira de Santana se reuniram, nesta segunda-feira (9), na Secretaria de Educação do Município (Seduc) para reivindicar o pagamento de 20% de gratificação dos profissionais que atuam nos distritos, dos salários de abril que eles alegam que não foram pagos pela prefeitura e também por melhores condições nas escolas municipais.

Na Seduc, a diretoria da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) de Feira de Santana entrou em contato com a secretária de Educação, Anaci Paim, que informou que estava resolvendo as pendências de pagamento na Secretaria de Administração. Logo em seguida a categoria decidiu ir ao local, mas a titular da pasta não se encontrava.

A APLB afirmou que os trabalhadores em educação da rede municipal estão sendo massacrados pelo prefeito do município que, segundo eles, descumpre a decisão judicial do mandado de segurança que torna ilegal o parcelamento de salário dos professores e determina o pagamento integral dos 20% de gratificação dos professores que residem na cidade e atuam nos distritos.

“Grande parte da categoria é constituída por mulheres e mães, uma categoria que está adoentada, endividada, com a saúde mental e física abalada, ainda assim o prefeito tem se mostrado intransigente, pagando salário parcelado”, disse a presidente da APLB Feira, Marlede Oliveira.

A Prefeitura informou que investe cerca de R$ 300 milhões por ano no setor de educação, valor que, segundo eles, supera diversos municípios brasileiros, conforme avaliação do secretário da Fazenda, Expedito Eloy. Eles alegam ainda que o governo de Feira também é um dos poucos que já garantiu o pagamento do novo piso nacional para a categoria.

De acordo com a Prefeitura, esse investimento significa quase R$ 25 milhões por mês. “O pagamento dos salários é feito em dia. Ainda desse montante são investidos cerca de R$ 21 milhões em remunerações, representando aproximadamente 40% da folha de pagamentos dos funcionários da prefeitura”, diz o comunicado.

A Prefeitura destacou que também é feito o repasse para a APLB: “Em 2020, o sindicato recebeu uma média de R$ 108.041,70 por mês, totalizando R$ 1.296.500,40 por mês. Em 2021, a média mensal subiu para R$ 114.187,46, resultando, ao final do ano, num total de R$ 1.370.249,52”.

O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) participou, nesta segunda-feira (09), do encontro do projeto Mobiliza Bahia. Durante o evento, realizado no Centro de Convenções, Neto esteve com coordenadores e lideranças do programa para debater ações importantes para os diversos segmentos da sociedade.

“Essa caminhada pela Bahia me estimula, cada vez mais, a compreender qual é o tamanho do sonho dos baianos. Me fez compreender a realidade de muitos baianos que não é vista, nem sentida. Que muitas vezes não faz parte da propaganda. Esse encontro é mais um passo no desejo que nós temos de elaborar um grande plano de governo para a Bahia”, afirmou.

“O que nós mais temos feito nos últimos tempos é ouvir. Esse processo de escuta não é importante apenas agora. E ele vai me acompanhar caso eu tenha oportunidade de ser governador do nosso estado”, acrescentou o pré-candidato.

O Mobiliza Bahia nasceu com o intuito de estruturar propostas capazes de auxiliar no planejamento de um futuro promissor para o estado. Mais de cinco mil representantes, colaboradores e multiplicadores já estão participando do programa.

No fim do evento, ACM Neto ressaltou que para a Bahia tomar o rumo do desenvolvimento, o engajamento precisa ser de todos.

“O papel de vocês é fundamental nessa caminhada. Vocês são os nossos multiplicadores, vocês são os nossos mobilizadores, vocês precisam ser as nossas vozes e os nossos ouvidos. Porque vocês vão ser as fontes, vocês farão a interlocução com parte da população do nosso estado. Esse trabalho aqui é fundamental”, salientou o ex-prefeito de Salvador.

Para fortalecer a relação com representantes das categorias, o Mobiliza Bahia trabalha com o propósito de fortalecer vínculos, proporcionar o diálogo entre os diversos setores e criar uma relação de proximidade com todos que almejam uma Bahia mais próspera - estabelecendo oportunidades reais de desenvolvimento com foco nos potenciais e e vocações de cada região do estado.

"Precisamos unir forças para reposicionar a Bahia como um dos maiores e mais respeitados estados do país. E, para isso, é preciso ter coragem, determinação, seriedade e comprometimento", disse ACM Neto durante o evento.

"A Bahia é um estado muito rico, e estamos atentos a todos os potenciais que podem ser explorados para melhorar o cotidiano de toda a população.", pontuou.

A ideia é que os tópicos debatidos se tornem subsídios para a implementação do plano de governo de ACM Neto. Entre os segmentos que receberão o foco principal do projeto estão as pessoas com deficiência, a área social e a saúde, turismo, cultura, comércio, indústria, empresarial, jurídico, segurança, ambiental, tecnologia e inovação, esporte e educação, jovens, movimento negro, religiões de matriz africana, pessoas LGBTQIA+, religiosos e mulheres.

“O Mobiliza Bahia é um projeto que nasceu da comunhão de propósitos por um objetivo comum. Estamos construindo o futuro da Bahia, juntos. Esse é um programa de intenção, construído para agregar valor ao nosso estado. E ACM Neto tem a Bahia como propósito de vida. Ele é mais que um candidato, ele é uma causa. E nós precisamos ser uma célula de transformação do estado. Essa mobilização é pelo fato concreto. Nós, que estamos aqui, temos a certeza de que a Bahia tem um potencial enorme”, destacou Fábio Rocha, diretor-executivo da Damicos Consultoria.

Também estiveram presentes o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), a vice-prefeito da capital baiana, Ana Paula Matos (PDT), e o deputado federal Cacá Leão (PP), atual pré-candidato ao Senado pela chapa de ACM Neto.

A viúva do empresário Leandro Troesch, dono da pousada Paraíso Perdido, foi presa pela polícia nesta segunda-feira (9). Foragida da polícia, Shirley da Silva Figueredo estava escondida na zona rural de Iaçu.

Shirley tinha mandado de prisão em aberto por descumprir as medidas de prisão domiciliar. “A prisão dela vai ajudar a esclarecer as circunstâncias da morte do empresário. Ela também participará da reconstituição que ocorrerá na pousada”, explicou o coordenador da 4ª Coorpjn, delegado Joaquim Souza.

Ela foi detida por policiais da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus). A custodiada está sendo levada para a sede do Departamento de Polícia do Interior (Depin) em Salvador, onde será apresentada e ficará à disposição da Justiça.

No dia 19 de abril, o delegado Rafael Magalhães concluiu a investigação com base nos laudos, emitidos nos dias 5 e 11 de março, juntamente com outros exames periciais e depoimentos de testemunhas, e indiciou Shirley como autora do crime e a amiga dela, a ex-detenta Maqueila Bastos, como cúmplice. Maqueila chegou a ser presa em Aracaju (SE) e foi trazida à Bahia, onde posteriormente deixou o Presídio Feminino, após a Justiça não converter a prisão temporária em preventiva.

Entenda o caso
A pousada começou a alimentar os noticiários policiais com as prisões de seus donos, Leandro Silva Troesch e Shirley da Silva Figueredo, em fevereiro de 2021, após serem condenados por roubo e extorsão mediante sequestro contra uma mulher em Salvador. Um ano depois, Leandro foi encontrado morto dentro de um dos quartos - ele e Shirley estavam respondendo pelos crimes em liberdade.

Desde então, mais fatos foram surgindo, assim como novos envolvidos. Após o sumiço de Shirley, a polícia chegou até o nome de uma amiga dela, Maqueila Bastos. Elas se conheceram no presídio feminino. Os investigadores descobriram ainda que Maqueila havia sido demitida da pousada dez dias antes da morte de Leandro, que não aprovava a amizade entre a esposa e ex-presidiária.

Sem Shirley e Maqueila, a polícia contava com o depoimento de Marcel Silva, o Billy, amigo de infância de Leandro que o reencontrou no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Marcel era uma pessoa de confiança de Leandro e por isso era considerado "peça-chave" no inquérito que apura a morte do patrão, mas foi assassinado um dia antes de prestar depoimento.

Diante das novas informações, a polícia considerou importante o interrogatório de Shirley e Maqueila e, por isso, as prisões delas foram decretadas pela Justiça. Somente Maqueila foi localizada. Ela estava em Aracaju e foi trazida para Salvador, onde ficou custodiada na Delegacia Especial de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derrca). A Justiça, no entanto, não converteu a prisão temporária em preventiva, e ela foi liberada.

A pousada Paraíso Perdido, situada na Praia dos Garcez, continua funcionand

O governador Rui Costa lamentou as mortes dos três policiais militares em Salvador no último fim de semana e pediu "sangue frio" dos policiais para prender os responsáveis pelos crimes.

O governador prestou solidariedade às famílias dos PMs. "Eu quero prestar minha solidariedade às famílias dos policiais. Desde ontem determinei ao comandante coronel Coutinho, o uso da força máxima de todas as especializadas nossas para que possamos capturar todos os responsáveis por esses ataques", afirmou o governador.

"Sobre a operação, ela já está acontecendo desde ontem. Estamos com policiamento na área, e eu ressalto aqui a mensagem para a nossa Polícia Militar: precisamos agir com força, mas com profissionalismo. É preciso muito sangue frio e muito profissionalismo na captura desses criminosos", disse.

Ainda de acordo com o governador, ele conversou com o comandante geral da PM, coronel Coutinho e pediu o uso de força total no caso. "Vamos buscar todos esses. Vamos capturar todos os responsáveis e punir aqueles que atentaram contra a vida dos policiais, com todo seu armamento pesado e como tenho denunciado por seguidas vezes. Eu espero que em breve tenhamos um sistema judicial que não facilite a soltura desses marginais", completou.

Mortes
Três policiais foram mortos no fim de semana em Salvador. No sábado, o soldado Alexandre José Ferreira Menezes Silva, 30, levou um tiro na cabeça enquanto trabalha no bairro Águas Claras. De acordo com informações da PM, duas viaturas com equipes da 3ª Companhia Independente (CIPM/Cajazeiras) estavam fazendo rondas de rotina na Rua Ulisses Guimarães quando, por volta das 22h, foram recebidas a tiros por um grupo de homens armados. No tiroteio, dois soldados da PM ficaram feridos. Alexandre, que foi baleado na cabeça, e seu colega, Danilo Nunes Pinto Souza, atingido de raspão na orelha.

Na noite de domingo (9), outros dois policiais militares foram atacados por criminosos quando retornavam do velório de Alexandre. Eles foram alcançados no bairro Fazenda Grande I, Boca da Mata. Um dos militares foi socorrido ao Hospital Municipal de Salvador, enquanto o outro militar recebeu atendimento do Samu no local. No entanto, não resistiram aos ferimentos e morreram.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que "que todas as forças de segurança estão atuando em conjunto para elucidar, identificar e capturar todos os envolvidos nas mortes de três policiais militares". Ainda de acordo com a secretaria, as famílias estão recebendo assistência da instituição.

O prazo para inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, nas versões impressa e digital, começa na terça-feira (10) e vai até 21 de maio. O formulário de inscrição está disponível na página do participante do Enem. A taxa para quem não conseguiu isenção é de R$ 85 e deve ser paga até 27 de maio, por boleto, PIX e cartão de crédito.

Os estudantes que obtiveram o direito à isenção, a exemplo dos matriculados em escolas públicas, também devem se inscrever. Caso contrário, não poderão prestar o Enem.

Pela primeira vez o Inep aceitará documentos digitais de identificação nos locais de prova: e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e RG. O candidato deve apresentar o aplicativo oficial ao fiscal (capturas de tela não serão válidas).

Confira o cronograma

• Inscrições: 10 a 21 de maio
• Pagamento da inscrição: 10 a 27 de maio
• Pedido de atendimento especializado: 10 a 21 de maio
• Pedido de tratamento pelo nome social: 23 a 28 de junho
• Provas: 13 e 20 de novembro

A influencer Gabriela Pugliesi anunciou na manhã desta segunda-feira (9) que está grávida do primeiro filho. Em suas redes sociais, ela postou a novidade, frutode seu relacionamento com Túlio Deck.

A baiana sempre sonhou em ser mãe e tentou engravidar em 2020, sem sucesso. Pugliesi descobriu a gravidez após realizar testes em março deste ano.

“Eu sonhava com esse dia, dizer que estou grávida! Eu quero dar esperança pras mulheres que estão na tentativa de ter filho há um tempo, porque eu sei o quanto esse processo é dolorido”, disse a baiana.

Uma mulher foi presa acusada de matar o próprio filho, o pequeno Romério Sampaio Vaz, 5 anos, no último domingo (1º), no município de Ibiquera, na Chapada Diamantina. Ao ser localizada pela polícia, a mãe do menino confessou ter envenenado a criança "porque ele era autista, mexia nas panelas e desarrumava a casa". Ela e mais duas mulheres que tiveram participação no crime foram presas em flagrante, na última quinta-feira (5), por policiais da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itaberaba, que empreenderam diversas diligências até localizá-las.

“Quando chegamos na residência da genitora, questionamos onde a criança estava, a mãe primeiramente disse que o filho estava viajando, posteriormente acabou confessando que a criança havia sido morta por ela com chumbinho e depois enterrada na zona rural do município de Ibiquera, cinco quilômetros de distância da cidade”, disse o coordenador da 12ª Coorpin, delegado Geraldo Adolfo.

O corpo da criança foi encontrada numa cova rasa, em local de difícil acesso no município de Ibiquera. “Em depoimento, a mãe alegou que havia colocado chumbinho na água e na comida da criança, no sábado (30), e que no dia seguinte, por volta das 7h, teria encontrado o filho morto, e assim resolveu levá-lo para enterrar. A mãe alegou que resolveu matar o filho porque ele era autista, mexia nas panelas e desarrumava a casa”, disse o delegado.

As três mulheres, de 31, 39 e 59 anos, foram autuadas em flagrante, na Delegacia Territorial de Itaberaba, pelo crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver, e a mãe também responderá por homicídio. O avô da criança, que também ajudou a enterrar o corpo, segue sendo procurado. As três estão custodiadas, à disposição da Justiça.

Juntamente com os demais países da Região das Américas, o Brasil foi certificado, pela Organização Mundial da Saúde, como livre da poliomielite no ano de 1994. Contudo, a doença, também chamada de pólio ou paralisia infantil, corre grande risco de ser reintroduzida no país. A avaliação é do pesquisador Fernando Verani, epidemiologista da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz).

Os motivos para o alerta são vários. O principal deles é a baixa cobertura vacinal. Apesar da gravidade das sequelas provocadas pela pólio, o Brasil não cumpre, desde 2015, a meta de 95% do público-alvo vacinado, patamar necessário para que a população seja considerada protegida contra a doença.

A poliomielite é uma doença infecto-contagiosa aguda causada pelo poliovírus selvagem responsável por diversas epidemias no Brasil e no mundo. Ela pode provocar desde sintomas como os de um resfriado comum a problemas graves no sistema nervoso, como paralisia irreversível, principalmente em crianças com menos de cinco anos de idade.

No país, duas vacinas diferentes são oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a imunização da pólio: a inativada e a atenuada. A vacina inativada deve ser aplicada nos bebês aos 2, 4 e 6 meses de idade. Já o reforço da proteção contra a doença é feito com a vacina atenuada, aquela administrada em gotas por via oral entre os 15 e 18 meses e depois, mais uma vez, entre os 4 e 5 anos de idade.

Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), a cobertura vacinal com as três doses iniciais da vacina está muito baixa: 67% em 2021. A cobertura das doses de reforço (a de gotinha) é ainda menor, e apenas 52% das crianças foram imunizadas. Nas regiões Nordeste e Norte, a situação é ainda pior, com percentuais de 42% e 44%, respectivamente, para a imunização completa com as cinco doses.

Risco de reintrodução

Uma cobertura vacinal baixa aumenta em muito as chances do retorno do vírus ao país. Por exemplo, em fevereiro de 2022, as autoridades do Malawi, na África, declararam um surto de poliovírus selvagem tipo 1, após a doença infecto-contagiosa ser detectada em uma criança de 3 anos. A menina sofreu paralisia flácida aguda, uma das sequelas mais graves da enfermidade, a qual, muitas vezes, não pode ser revertida.

O último caso de poliomielite no país africano havia sido notificado em 1992, e a África toda declarada livre da doença em 2020. A cepa do vírus responsável por esse caso está geneticamente relacionada à cepa circulante no Paquistão, um dos dois países do mundo, junto com o Afeganistão, onde a pólio continua endêmica.

“Enquanto a poliomielite existir em qualquer lugar do planeta, há o risco de importação da doença. É um vírus perigoso e de alta transmissibilidade, mais transmissível do que o Sars-CoV-2, por exemplo. Estamos com sinal vermelho no Brasil por conta da baixa cobertura vacinal, e é urgente se fazer algo. Não podemos esperar acontecer a tragédia da reintrodução do vírus para tomar providências”, afirmou Fernando Verani.

A opinião é compartilhada pela pesquisadora Dilene Raimundo do Nascimento, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). “A pandemia veio acentuar ainda mais a vulnerabilidade das populações em relação às doenças infecciosas. Hoje, o deslocamento de pessoas é muito mais fácil e rápido, logo, a possibilidade de circulação do vírus aumenta. Há uma grave possibilidade de a pólio ressurgir no Brasil, como foi com o sarampo, em 2018. Por isso, precisamos chamar a atenção para o risco e para a necessidade de vacinação”.

O virologista Edson Elias, chefe do Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), explicou que a vacinação adequada evita, ainda, o perigo de mutação do vírus atenuado da pólio. “Quando a população está com baixa cobertura vacinal, há o risco de mutação do vírus, ao ser transmitido de pessoa para pessoa, tornando-se uma cepa agressiva”, ressaltou.

Sistema de vigilância também é fundamental

De acordo com Fernando Verani, também é motivo de preocupação a pouca eficiência nas estratégias de vigilância da doença para a contenção de possíveis surtos, como foi feito no Malawi. No país africano, o caso da menina infectada foi rapidamente identificado e a população local foi revacinada contra a poliomielite, impedindo uma epidemia viral.

“Há cerca de três anos, os protocolos de vigilância epidemiológica ficaram enfraquecidos no Brasil. Eles têm a finalidade de detectar e prevenir as doenças transmissíveis. As amostras de esgoto das cidades não têm sido recolhidas com a frequência esperada, e não há a notificação e investigação constante de possíveis casos de paralisia flácida aguda. O país possui os recursos e a expertise para manter a polio erradicada, mas não está tomando as ações necessárias”, disse o pesquisador da ENSP/Fiocruz.

O especialista teme que, caso haja uma importação da doença, o sistema de saúde talvez não consiga agir com a rapidez necessária para reprimir sua disseminação. “Se o vírus for reintroduzido e não houver uma notificação rápida do caso, podemos ter uma epidemia. Com as baixas coberturas vacinais que temos hoje, as crianças estão desprotegidas. Podemos ter centenas ou milhares de crianças paralíticas como consequência”, advertiu o pesquisador da ENSP/Fiocruz.

Termina nesse sábado (7) o prazo para que postos em todo país se adequem à regra de exibir o preço dos combustíveis com duas casas decimais, e não mais com três, como ocorre atualmente.

A mudança foi determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Resolução nº 858/2021, publicada em novembro do ano passado.

De acordo com a ANP, o objetivo da mudança “é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, além de estar alinhado com a expressão numérica da moeda brasileira”.

Assim sendo, acrescenta a agência, os preços deverão ser exibidos com duas casas decimais tanto no painel de preços quanto nos visores das bombas abastecedoras.

A ANP informa, no entanto, que nas bombas o terceiro dígito poderá ser mantido, desde que marcando zero e travado no momento do abastecimento. “Dessa forma, os postos não precisarão trocar os módulos das bombas, o que poderia acarretar custos aos agentes econômicos”, justificou a agência.

Na avaliação da agência, a mudança não implicará no valor final dos preços dos combustíveis, uma vez que a norma não trará “custos relevantes aos revendedores e nem restrições aos preços praticados”.